segunda-feira, 30 de abril de 2012

CONASP recomenda fim de Detimentos e Prisões

O Conselho Nacional de Segurança Publica acatou requerimento da Associação Nacional de Praças (ANASPRA) e RECOMENDOU o fim da previsão de sanções disciplinares cerceadoras de liberdade no âmbito das Policias Militares e Bombeiros Militares de todo o país.

A recomendação é fruto do trabalho da ANASPRA, entidade com representação no CONASP, que tem incansavelmente levando ao Debate em fóruns mais amplos e com peso político,  a realidade vivida pelos trabalhadores da Segurança Publica. 

É válido destacar que o documento é apenas uma RECOMENDAÇÃO, não tem ainda efeito legal, no entanto demarca o posicionamento do CONASP sobre a necessidade de reformulação dos Regulamentos Disciplinares e, principalmente, coloca o assunto em Pauta no âmbito do Ministério da Justiça e Presidencia da Republica.

A ABM-RN tem trabalhado desde 2008 pela substituição do RDPM pelo Código de Ética dos Militares do Estado. Ajudamos a construir uma proposta de LEI que adequa o Regulamento Disciplinar às previsões constitucionais acabando com a prisão administrativa e o detimento; Normatizando o rito processual com clara e detalhada previsão de prazos com a possibilidade de preclusão, decadência e prescrição; Descentralizando o julgamento da transgressão disciplinar com a criação de Conselhos Disciplinares por Unidade; e Hierarquizando objetivamente as transgressões disciplinares em leves, médias e graves.

Levamos a demanda junto com as Associações Representativas da PM/RN como pauta a ser debatida em 2009 e em 2011. Nas duas oportunidades o Estado se negou a discutir o assunto, sempre argumentando que não era o momento oportuno. 

Continuamos trabalhando persistentemente para que TODOS possam compreender a necessidade de se adequar as Legislações que regem a PM/RN e o CBM/RN à Constituição Federal que, só para refrescar a memória dos desinformados, está em vigor desde 1988.


ABM/RN
Na luta em defesa do direito do Bombeiro Militar.

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Lei de Promoção de Praças / Reorganização do Efetivo / Redefinição de Quadros - Para entender a proposta.


Muito bom observar o interesse despertado quando feita a provocação ao debate.

A mensagem postada neste blog e enviada aos Associados ABM-RN tem repercutido positivamente pois, se saímos da zona de conforto para manifestar nosso pensamento, estamos quebrando a imobilidade que nos prende e, por vezes, amordaça.

Mas o intuito na presente postagem é tão somente o de esclarecer pontualmente algumas questões:

1 – Os dois textos são apenas PROPOSTAS, construídas coletivamente a partir de conversas com Associações de Bombeiros de alguns outros estados e de debates travados na ABM-RN;

2 – Como esclarecemos desde o início as PROPOSTAS estão intimamente relacionadas a também PROPOSTA da Lei de Promoção de Praças, já em discussão com as Associações da Polícia Militar e com  os dois Comandos;

3 – As propostas de REDISTRIBUIÇÃO do efetivo e REDEFINIÇÃO dos Quadros são EMENDAS à Lei Complementar 230 de 22 de março de 2002. O efetivo do CBM-RN não é ampliado, é apenas reorganizado. Se compararmos as previsões da LC 230 perceberemos que o quantitativo do efetivo continua o mesmo, ou seja 1065 Bombeiros Militares, mudando apenas a sua distribuição;

4 – Nossa principal preocupação é a perspectiva de ascensão funcional do PRAÇA, de modo que causou-nos grande surpresa as manifestações, por vezes agressivas, de discordância do que foi apresentado, sendo questionado apenas o Quadro de Especialistas.

Para melhor esclarecer o raciocínio desenvolvido para a construção das propostas vamos observar a breve comparação entre o que existe e o que estamos propondo.
No ciclo de Oficiais propomos a diminuição do número de   vagas de 2º Tenente (hoje temos 46 vagas previstas), para o mesmo número disponível para o Posto de 1º Tenente (garantindo a promoção de TODOS os Tenentes caso as vagas sejam preenchidas. Hoje, por exemplo, o CBM tem 31 dos 46 2º Tenentes previstos  e apenas 30 vagas de 1º Tenente. O mais moderno vai sobrar e aguardar a promoção de algum 1º Tenente a Capitão para poder ascender funcionalmente.

Das 16 vagas de 2º Tenente que propomos extinguir, distribuímos nos Quadros de Oficiais de Saúde, de Oficiais Administrativos e criamos um quadro para Especialistas em Engenharia (temos o SERTEN lembram?).

Os questionamentos foram quase todos sobre o Quadro de Especialistas que sugerimos. Mas lembremos ainda,  que o acesso ao Quadro de Especialistas se dá por Concurso Publico, não existe a previsão de Seleção Interna para o preenchimento dessas vagas, nem na proposta que protocolamos e nem na LOB que cria Quadros Complementares.

Ainda com as 16 vagas oriundas dos 2º Tenentes ampliamos o Quadro de Oficiais Administrativos e, se lermos os três textos (Lei de Promoções, redistribuição de efetivo e redefinição dos quadros) perceberemos que o acesso ao QOA se dá por seleção para os Sgts que tiverem curso superior e por antiguidade para os Subtenentes. Se a Lei de Promoção de Oficiais exige Curso Superior para ascender ao Posto de Major, visto que o CAO é uma pós-graduação (ou pelo menos equivale a uma pg), fica claro que quem não tiver a formação em nível superior não poderá ascender além de Capitão.

Por fim o mais importante da proposta, pelo menos na minha humilde visão, a redistribuição das vagas do Quadro de Praças. 


Sem grande esforço e, observando as tabelas, pode-se constatar que não há qualquer alteração no número absoluto de Bombeiros previstos. Trabalhamos apenas com a redistribuição do efetivo. Não estamos nesse momento considerando a proposta de Lei de Organização Básica (LOB) que tem a previsão de ampliar o efetivo do CBM/RN. Estamos, mais uma vez repito, apenas reorganizando o efetivo.


Observem as tabelas. Leiam as três minutas apresentadas (Lei de Promoções de Praças, redistribuição de efetivo e redefinição de quadros) e compreendam o que estamos propondo.

E óbvio, mandem as críticas, dúvidas, sugestões. 

A Diretoria da ABM/RN não é absoluta.

Estamos hoje à frente da única entidade representativa dos Bombeiros do RN com 61,35% do efetivo associado. Fomos eleitos em maio de 2011 com 87,72% dos votos. Nosso mandato vai até 2014. 

Apresentamos a proposta em pauta com base nos números apresentados e a partir da construção coletiva em reuniões e debates travados entre Bombeiros Militares do RN, sócios da ABM/RN que não se limitam a usar os títulos do Ma-Noa ou o Serviço Jurídico que disponibilizamos.

Temos Assembléia da ABM-RN marcada para este sábado, 28 de abril. Na sede da ABM-RN, a partir das 9:00 Horas. Creio que podemos aproveitar a oportunidade para, além da pauta prevista, definirmos um dia, horário e local para uma reunião mais ampla, com os interessados no assunto, para que possamos esclarecer as dúvidas, debater sobre o assunto e melhorar a proposta de modo a atender as necessidades prementes dos Bombeiros Militares e, naturalmente, do Corpo de Bombeiros Militar do RN.

Quem faz a ABM-RN é o Associado.
Participe!

terça-feira, 24 de abril de 2012

Lei de Promoção de Praças - Mais um passo


Caros Associados,

Protocolamos hoje junto ao Comando do CBM-RN as propostas de redistribuição do efetivo do CBM-RN e da redefinição dos Quadros.

Os dois textos estão intimamente ligados a viabilidade da Lei de Promoção de Praças. Se o problema é a disponibilidade de vagas, nós apresentamos uma proposta que cria vagas sem aumentar o efetivo do CBM-RN.

Sugerimos inclusive uma pequena movimentação no efetivo de Oficiais que, sendo admitida, trará a garantia da ascensão de TODOS os 2º Tenentes ao Posto de 1º Tenente e abre mais uma vaga de Coronel. Amplia o Quadro de Oficiais de Saúde com uma vaga de Tenente-Coronel, cria um quadro para Especialistas na área de Engenharia com previsão de vagas até Tenente-Coronel e amplia o QOA.

Se houver dúvidas ou questionamentos sobre o que foi noticiado, clique no link (LINKS ABM / Projeto de Lei - Efetivo e Quadros) e acesse as duas propostas na íntegra.

Leia e compreenda a Lei de Promoção de Praças.

Leia e compreenda as propostas de redistribuição do efetivo e redefinição dos quadros do CBM-RN.

Se aproprie da informação e assimile a proposta.

Só assim você poderá compreendê-la e defendê-la com clareza e segurança quando for necessário.

E tenha certeza.

Vai ser necessário que compreendamos e defendamos os nossos interesses se quisermos um CBM-RN maior e melhor.

Quem faz a ABM-RN é o associado.
Participe!

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Encaminhamento da Lei de Promoção de Praças


Associações de Praças da PM/RN e do CBM/RN participaram de reunião com os Comandos das duas instituições terça-feira, 17 de abril, para discutir os próximos passos para o encaminhamento da Lei de Promoção de Praças dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN.

            As conversas aconteceram em dois momentos. Pela manhã com os Coronéis Dantas e Otto, Comandante e Subcomandante do CBM-RN, respectivamente, à tarde com o Comandante da PM/RN Coronel Araújo e o Tenente Coronel Pires. Nas duas reuniões o assunto principal foi o encaminhamento da Lei de Promoção de Praças. A minuta do Projeto de Lei está finalizada, os Comandos já tem conhecimento da proposta. O Coronel Araújo propôs um último encontro para, coletivamente, revisar todo o texto e providenciar a exposição de motivos e justificativa para a proposta.

            O entendimento é encaminhar a minuta ao Gabinete Civil até Julho para ser então analisado pela Consultoria Geral do Estado e remetido à Assembleia Legislativa. As Associações de Praças da PM/RN e CBM/RN continuam o trabalho de divulgação da proposta junto a tropa e as provocações e articulações necessárias para o avanço na perspectiva de ascensão funcional do Praça PM e BM do Rio Grande do Norte.

Participaram da reunião pela manhã com o Comando do CBM/RN os Soldados BM Maribondo e Canindé representando a ABM/RN e à tarde, com o Comandante da PM/RN o Sargento Eliabe da Associação dos Subtenentes e Sargentos, Soldado Heitor da ASSPRA (Agreste), Soldado Aderlan da APBMS (Praça Seridó) e o Soldado Maribondo da ABM/RN.

Na PM segue a construção do edital de convocação para preenchimento das vagas de Cabos e Sargentos combatente que deve acontecer ainda de acordo com o previsto no Decreto 21.667 de 17 de maio de 2010 que dispõe sobre o processo seletivo para ingresso nos Cursos de Formação de Cabos (CFC) e de Formação de Sargentos (CFS) que garante o preenchimento de 50% das vagas para o CFC e CFS de acordo com a antiguidade e 50% das vagas por seleção interna.

Mais um passo em busca da unificação da pauta foi dado pelas Associações que tem procurado os Comandos para encaminhar formalmente as demandas do efetivo de Praças da PM/RN e do CBM/RN.

O Subsídio já é Lei, entra em vigor a partir de Julho.

A Lei de Promoção de Praças está entrando na ordem do dia.

Falta ainda, e é o próximo passo, a substituição do RDPM pelo Código de Ética, que tem a vantagem de não gerar despesa para o Governo.

ASSPMBM/RN – APRAM – APBMS – ASSPRA – ABM/RN
Trabalhando juntas em defesa do coletivo

Fonte:
www.asspmbmrn.org.br 

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Reunião com o Comandante Geral do CBM-RN

Caros Associados,

Temos agendada para às 10:00 Horas da terça-feira, 17 de abril, reunião com o Comandante Geral do CBM-RN - Coronel Dantas.

A pauta é o encaminhamento da Lei de Promoção de Praças, no entanto, podemos aproveitar a oportunidade para levar ao conhecimento do Comando assuntos pertinentes a rotina do CBM-RN.

Caso alguém tenha alguma sugestão envie por e-mail para abm.rn@hotmail.com que levaremos ao Comando do CBM-RN.

Rodrigo Maribondo do Nascimento

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Caminhada Mãe Potiguar

O evento acontecerá no dia 12 de maio, às 07 horas, em comemoração ao "Dia das Mães", e promete movimentar a capital norte-riograndense.

Local: Quartel do Corpo de Bombeiros Militar (Av. Prudente de Morais, 2410 - Barro Vermelho - Natal/RN)

A inscrição será confirmada mediante a entrega de 2kg de alimentos não perecível até o dia 20 de abril no Quartel do CBMRN.

O CBM-RN convida todos os Bombeiros Militares a proporcionarem um dia lazer a suas mães.

As inscrições estão sendo realizadas no Departamento de Comunicação Social do CBMRN, das 8 às 16 horas, de segunda a sexta.

Ou através do Link: Caminhada Mãe Potiguar

Plano de Carreira das Praças PM e BM RN


O FEME (Fórum Permanente de Entidades Militares do Estado) reuniu-se ontem, dia 10 de abril, às 15:00, no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), para discutir as medidas a serem tomadas para encaminhamento da Lei de Promoção das Praças da Policia e do Corpo de bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Estiveram presentes representando as entidades - O Sgt Eliabe (ASSPMBM-RN), Cb Batista (APBMS), Sd Heitor (ASPRA-RN), Sd Tony (APRAM-RM) e Sd Canindé (ABM-RN). Estavam convidados os Comandantes da PM-RN e do CBM-RN, mas devido a Reunião Nacional da Segurança Pública não foi possível as suas presenças. Os Comandantes entraram em contato com os representantes das Entidades e informaram da ausência na reunião e aproveitaram para dizer que reconhecem a necessidade do Plano de Carreira das Praças e aprovam a Minuta da Lei de Promoção.

A Lei de Promoção de Praças estabelece os critérios e as condições ao acesso e evolução hierárquica policial e bombeiro militar, mediante promoção de forma seletiva, gradual e sucessiva. Para tanto será necessário um planejamento e uma melhor organização na estruturação das carreiras.

A ABM-RN tem reunião marcada para a terça-feira dia 18 de abril às 10 horas, com o Comandante do CBM-RN. Levaremos algumas demandas internas do CBM-RN e discutiremos também a Lei de Organização Básica do CBM-RN com o objeito de viabilizar a Lei de Promoções das praças. No mesmo dia, os representantes de praças da Policia Militar deverão reunir-se com o Comandante da PM-RN Coronel PM Araújo.

Principais características da Minuta da Lei de Promoção de Praças PM e BM RN:

Ingresso: Curso Superior;

Promoção antiguidade para Cabo, 3° Sargentos e 2º Sargentos;
  1. O Soldado será promovido a Cabo sem necessidade de curso;
  2. O Cabo será promovido a 3° Sargento dentro da antiguidade e após concluir curso.


Meritocracia para 1º Sargento e Subtenente (Contagem de Pontos).
  • Devendo concluir o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos.


Interstícios:

05 anos para graduação de Cabos;
03 anos como Cabo para graduação de 3° Sargentos;
02 anos como 3° Sargentos para graduação de 2° Sargentos;
02 anos como 2° Sargentos para graduação de 1° Sargentos; e
01 ano como 1° Sargento para a graduação de Subtenente.
  • No caso de inexistir a vaga o militar será promovido ex offício quando cumprir o dobro do interstício mínimo para promoção.




terça-feira, 10 de abril de 2012

Bombeiros abrem inscrições da Caminhada da Mãe Potiguar

O Governo do Estado do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), deu início nesta segunda feira, dia 9 de abril, as inscrições da Caminhada da Mãe Potiguar. O evento acontecerá no dia 12 de maio, em comemoração aos "Dia das Mães", e promete movimentar a capital norte-riograndense.

As 700 primeiras mulheres inscritas no evento ganharão camisas personalizadas da caminhada. Para garantir a camisa e a inscrição no evento, basta levar dois quilos de alimento não perecível, ao Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, localizado na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho. As inscrições são limitadas. Os alimentos serão oferecidos aos adolesecntes do Programa Social Bombeiro Mirim, mantido pela instituição.

As inscrições estão sendo realizadas no Departamento de Comunicação Social do CBMRN, das 8 às 16 horas, de segunda a sexta. Outras informações podem ser obtidas pelo 3232-6871.



São parceiros ainda do evento a PMRN, CAERN, UNP, Clinica Multifam, Academia Flex Fitness e SEMOB.

Saiba como acionar a Defesa Civil Estadual

De acordo com a Defesa Civil Estadual, 71 municípios do Estado do RN estão incluídos na Operação Pipa sendo abastecidos, constantemente, com carros pipas. Segundo o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Coordenador Estadual do ´rgão, os municípios precisam se integrar a Defesa Civil e criar a Coordenadoria de Defesa Civil Municipal para atuarem com mais eficiência em situações de emergência. O Coordenador destaca, ainda, a necessidade dos municípios do RN estarem cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil e assim poderem solicitar recursos de Brasília quando houver necessidade.

A sede da Defesa Civil Estadual fica aberta ao atendimento público das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta, no prédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Em caso de urgência a Defesa Civil do RN pode ser acionada através da Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar pelo telefone 193.

Quem desejar manter contato com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, no horário de expediente do órgão, basta ligar para 32321769 ou 32321762. Como também por e-mails: defesacivil@rn.gov.br ou cedec.rn@gmail.com

Fonte: Tenente BM Couceiro -Assessoria Comunicação CBM-RN



Comandante dos Bombeiros se reúne com Governadora para discutir “Estado de Emergência” em municípios do RN


Na quinta-feira (5), o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas e o Coordenador de Defesa Civil do Estado (CEDEC), Tenente Coronel Josenildo Acioli, participaram de uma reunião no Gabinete Civil junto com a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e representantes do Governo, para discutirem a situação de 139 municípios potiguares que sofrem com a falta de chuva.

A Governadora Rosalba Ciarlini entregou um relatório sobre a situação dos municípios ao Coordenador Estadual da Defesa Civil. Durante a reunião também foram discutidas medidas e ações de enfrentamento ao período de estiagem no semi-árido potiguar.

De acordo com o Tenente Coronel Acioli, o Rio Grande do Norte irá decretar Estado de Emergência.

Já o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, disse que a corporação estará em prontidão para apoiar o Governo do Estado nas ações de prevenção e socorro. "Sabemos que a prevenção é o melhor caminho para evitarmos um mau maior. As ações administrativas, visando garantir recursos para as comunidades atingidas pela estiagem, já estão bem encaminhadas pelo Governo do Estado, através da Defesa Civil. Caberá aos bombeiros monitorarem a situação oferecendo recursos humanos e logisticos para minimizar esta realidade", disse o Coronel Elizeu Lisboa, Comandante dos Bombeiros do RN.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Corpo de Bombeiros, e os dirigentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande Norte (FETARN) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF).

Fonte: Tenente BM Couceiro – Assessoria Comunicação CBM-RN

terça-feira, 3 de abril de 2012

Desconto Previdenciário

Caros Associados,

Estamos disponibilizando arquivo com modelo de requerimento administrativo para correção do desconto previdenciário de 11% em favor do IPERN.

Foi constatado que, equivocadamente, o Estado vem aplicando a tributação referente à contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Fardamento, vantagem pecuniária que não é incorporada à reserva remunerada.

Seguindo orientação do Diretor de Administração Geral do CBM-RN, conforme publicação no BGCB 054 de 20 de março de 2012, disponibilizamos o modelo do requerimento para que cada Bombeiro faça, individualmente, a solicitação para a correção do referido desconto.

O requerimento está disponível pelo link, no canto direito inferior desta página.

É necessário anexar alguns documentos ao requerimento em questão. Quem eventualmente tiver alguma dúvida, entre em contato com a ABM-RN.


Mande uma mensagem para
abm.rn@hotmail.com


Operação Abraçe o Meio Ambiente atendeu em dois meses mais incêndios florestais do que a soma de 2010 e 2011



Com intuito de preservar o meio ambiente contra os incêndios florestais registrados no estado, com mais frequência, no período compreendido entre os meses de setembro e fevereiro, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Meio Ambiente do RN (IDEMA) firmaram um convênio, em dezembro de 2011, criando a Operação Abraçe o Meio Ambiente (AMA) com o objetivo de reforçar as ações nesta área.
A primeira fase do convênio entre ambos os órgãos, ocorreu entre os dias 5 de dezembro de 2011 e 29 de fevereiro de 2012. Nestes 87 dias, a corporação destinou trinta e um militares, diariamente, para atuar nestas ações específicas e, com isso, conseguiu atender um total de 335 ocorrências. Deste total, 223 ocorrências ocorreram nos dois primeiros meses do ano, sendo 27 em Caicó, 28 em Mossoró e Pau dos Ferros e 168 em Natal e região metropolitana.
“Somando os anos de 2010 e 2011, antes do início da operação, o Corpo de Bombeiros atendeu um total de 181 ocorrências. Através desta parceria com Idema, conseguimos atender em apenas dois meses de Operação AMA, mais que os dois anos juntos, o que demonstra o sucesso desta parceria e a necessidade de prosseguirmos neste caminho”, disse o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas.
Nos anos anteriores à Operação, o Corpo de Bombeiros Militar conseguia atender somente a 20% das ocorrências solicitadas de incêndio florestal. A meta inicial da Operação AMA era elevar este índice para 50%. Já na primeira fase da Operação, constatou-se um aumento, considerável, no número de atendimentos para 56,7% das ocorrências de incêndio florestal solicitadas. Neste período foram empregadas 06 viaturas, sendo 03 no interior do Estado e 03 na região metropolitana, percorrendo nesse período, mais de 6.500 Km, 180 bombeiros militares atuaram distribuídos nas áreas mais críticas do estado, trabalhando cerca de 1100 horas, sendo investido um total de R$ 269.700,00 ( duzentos e sessenta e nove mil e setecentos reais ), em diárias operacionais.
A nova fase da AMA foi lançada na manhã desta segunda feira, dia 2 de abril, no auditório do CBMRN, com a presença do Comandante Geral da Corporação, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, e o Diretor Geral do IDEMA, Gustavo Sgilagyi, e seguirá até o dia 31 de julho, um total de 121 dias. Em função da diminuição da temperatura, com previsão de período chuvoso, serão empregados cinco bombeiros e uma viatura, por dia, na região metropolitana, só para atender estes casos. Neste período está previsto um investimento de R$ 130.300,00 (cento e trinta mil e trezentos reais), em diárias operacionais, bem como a realização de um curso de Combate a Incêndio Florestal e Work Shopping sobre os incêndios florestais, visando capacitar a tropa para as próximas ações.

Fonte: Tenente BM Couceiro - CBM-RN