terça-feira, 30 de outubro de 2012

MP quer sanar irregularidades no pagamento de diárias à policiais

O 19° Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, expediu recomendação que determinou à Governadora do Estado, dentre outras medidas, a realização dos estudos pertinentes para que, caso entenda oportuno, encaminhe, em até seis meses, projetos de leis ordinárias à Assembleia Legislativa para alterar o valor da diária operacional, dos policiais civis e militares, prevista na Lei Estadual n° 7.754/1999.

O Delegado Geral da Policia Civil deverá, dentre outras determinações, remunerar através de horas extras, com o acréscimo de pelo menos 50% sobre o valor da hora normal de trabalho, levando em conta o subsídio mensal de cada servidor, de acordo com o sue enquadramento funcional, na forma determinada pelo art. 80 da Lei complementar Estadual n/ 122/1994.

O Comandante Geral da Polícia Militar, por sua vez, deverá, dentre outras medidas, estabelecer sistema de compensação de jornadas de trabalho, de modo que a execução de turnos extraordinários possa ser compensada com dispensa de turnos de serviços regulares, quando a designação decorrer de ordem superior, até que seja revista a forma de pagamento do serviço extraordinário para adequá-la aos parâmetros da razoabilidade, conforme sugestão dirigida ao Governo do Estado.

A Recomendação foi expedida nos autos do inquérito Civil Público instaurado pelo 19º Promotor de Justiça, a partir de pedido de providências formulado pela vereadora Mary Regina e pela Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militas e do Corpo de Bombeiros Militar do RN, noticiando diversas irregularidades como o atraso e falta de transparência no pagamento de diárias operacionais durante a chamada “Operação Verão”, atraso no pagamento dos soldos aos alunos-soldados e irregularidades no fornecimento de vale-transporte a policiais militares lotados em Mossoró.

Clique no link confira a Recomendação na íntegra.


Fonte: Ministério Público do RN - Notícias 
http://www.mp.rn.gov.br/noticias.asp?cod=3483

De acordo com a recomendação do Ministério Público, a jornada de trabalho não pode ser superior a 180 horas mensais, pois desta forma feriria o Princípio da Razoabilidade expressamente reconhecido em pacto internacionais e incorporados ao direito interno. E, o valor único da diária operacional fere os princípios constitucionais da hierarquia e da proporcionalidade.

Desta forma levando em conta os vencimentos mínimos atuais sem considerar os dez níveis remuneratório, multiplicando a hora normal por 6 horas trabalhadas, veja tabela de diárias operacionais simulada:




segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Lei de Promoção de Praças - Estamos fazendo a nossa parte

Reuniram-se na tarde da última quinta-feira, na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos PM e BM do RN, representantes de todas as Associações de Praças do estado. Os debates se deram com o propósito de unificar os esforços em torno da Lei de Promoção de Praças, unificar os discursos e elaborar as estratégias de ação para fazer com a minuta da Lei de Promoção, siga o trâmite administrativo necessário para se tornar realidade.

A proposta foi protocolada junto aos Comandos da PM e do CBM desde o dia 20 de março, com a solicitação de os Comandos providenciassem a análise da forma e constitucionalidade, e a elaboração da justificativa e exposição de motivos para, segundo o Comandante da PM, "após a implantação do Subsídio, remeter a Lei de Promoção de Praças ao Governo do Estado".


O fato é que estamos em outubro e nada foi feito para encaminhar a proposta. Deflagramos então uma campanha no dia 17 de outubro. Produzimos material com a "marca" da Lei de Promoção de Praças e começamos a sua distribuição. São adesivos de parachoque, perfurados para o vidro traseiro (inicialmente), out-doors e VT's para levar ao conhecimento da população e do Governo do Estado, a necessidade da Lei de Promoção de Praças dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN.

Participe você também desta luta. Procure sua Associação, pegue o material de divulgação, leia a minuta da Lei de Promoção de Praças, conheça a proposta, aproprie-se do discurso e lute pela valorização profissional do Policial Militar e do Bombeiro Militar.

Veja mais em: http://www.asspmbmrn.org.br/noticias/ver/1331 e http://apramrn.blogspot.com.br/2012/10/presidente-da-apram-participa-de.html

ABM-RN
Lutando pela valorização do Bombeiro Militar

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Bandidos ateiam fogo em carro e bombeiros são acionados


Na última quinta feira, dia 25, quatro pessoas tomaram um veiculo tipo Golf de cor preta de placa NOE 2899, de assalto no Bairro Nova Betânia e tocaram fogo cerca de 3 horas depois no Abolição I em Mossoró.

Segundo informações do CIOSP, por volta de 21 horas, os elementos chegaram a uma residência nas proximidades do Itep e encontraram o proprietário do veiculo na calçada conversando com amigos. Os elementos já chegaram com uma arma apontando para as pessoas e pediram a chave do carro.
A ocorrência foi comunicada a Central de Operações da Policia Militar que repassou as informações para as viaturas de Radio Patrulha em atividades durante a noite. O veiculo foi localizado em chamas, em um terreno baldio, próximo ao posto Líder na Avenida Lauro Monte.
Segundo o Tenente Dastaev Gomes, da PM, comandante de operações, os indivíduos foram intimidados com a circulação das viaturas e resolveram abandonar o carro. Eles queimaram o veiculo em uma tentativa de apagar as provas do ato criminoso. Segundo o proprietário o carro teve perda total apesar dos esforços dos bombeiros.
Uma equipe da brigada de incêndio, do corpo de Bombeiros conseguiu apagar as chamas que se alastrou para um acumulado de mato e lixo, sendo controlado logo em seguida.

Fonte Imprensa CBM-RN

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Bombeiros do RN Turma 2002 parte I


Parabéns aos nobres companheiros da turma 2002.

Vidas Alheias Riquezas Salvar!


Dia 25 de outubro de 2012 a turma de soldados do Corpo de Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, ano 2002, completa 10 anos de serviços.

No dia, 22 de março de 2002, através da Lei Complementar 230, o CBM-RN conseguiu a tão sonhada emancipação da Policia Militar do Rio Grande do Norte. No dia, 02 de maio de 2002, o decreto de nº 16.038 aprovou o Regulamento Geral do CBM-RN. Com a fixação do efetivo do CBM-RN definido para o total de 1.065 militares, sendo 675 soldados, havia a necessidade da contratação de pessoal para preencher as vagas existentes. O governo do Estado então, autorizou o concurso para preenchimento de 200 vagas de soldados.

Em 02 de maio de 2002 o Coronel BM Marcos Rodrigues Pinheiro criou o Regulamento do Centro Superior de Formação do Corpo de Bombeiros Militar (RCSFABM). Que tinha como objetivo desenvolver e aprimorar os atributos profissionais indispensáveis ao desempenho da função bombeiro-militar.

Do dia 20 de maio de 2002 a 14 de junho de 2002 foram abertas as inscrições para o Concurso Público para matrícula no Curso de Formação de Soldado (CSFdBM) do CBM-RN. Concurso este realizado em quatro fases: Exame Intelectual, Exame de Saúde, Exame de Avaliação do Condicionamento Físico e Curso de Formação.

Com previsão de início do Curso de Formação para o dia 16 de agosto de 2002, mas devido a problemas de ordem jurídicos e financeiros, os aprovados tiveram que se apresentarem ao quartel do Comando Geral do CBM-RN todas as quartas-feiras por um período de 02 (dois) meses. Os aprovados chegavam ao quartel eram recebidos com uma mensagem de boas vindas, mas em seguida recebiam a informação de que o curso começaria sempre na próxima semana. Muitos desses aprovados tinham que vir a Natal de lugares distantes como Pernambuco, Ceará e cidades do interior do Estado do RN. Começava a falta de respeito.

No dia 14 de Outubro de 2002 começou o Curso de Formação de Soldados BM sem as devidas condições que o curso merecia. Instalações inadequadas na Academia emprestadas da Polícia Militar, sem alimentação para os alunos que tinham que estudar em dois turnos e falta de coordenação da grade curricular. Tudo isso se deu porque o concurso foi aberto pelo Governador antecessor. Vivemos a dificuldade da transição de governo.


Continua...

A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido e não na vitoria propriamente dita. (Mahatma Gandhi)



25 DE OUTUBRO DIA DA DEMOCRACIA


A palavra "democracia" tem origem no idioma grego démokratía, ou seja, dêmos 'povo' e kratía 'força, poder'. Assim, a democracia é o sistema de governo em que prevalece a vontade da maioria e o respeito aos direitos da minoria. As sociedades democráticas são governadas por representantes eleitos de forma direta e tem como ideias a liberdade, igualdade e fraternidade. Por ser tão importante na vida dos cidadãos tem um dia para ser comemorada: 25 de outubro.

A data da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, é considerada o ponto de partida para a retomada do processo democrático no Brasil. Herzog morreu no dia 25 de outubro de 1975, durante uma sessão de tortura, na Rua Tomás Carvalhal, 1.030, no bairro do Paraíso, em São Paulo, num prédio utilizado pelo Destacamento de Operações Internas - Comando Operacional de Informações do II Exército - Doi-Codi. A morte do jornalista provocou a primeira reação popular contra a tortura, prisões arbitrárias e desrespeito aos direitos humanos.

Os regimes democráticos se baseiam nos ideais da Revolução Francesa: igualdade, liberdade e fraternidade. A liberdade é entendida como a não interferência da autoridade na esfera dos interesses privados. Igualdade seria a ausência de privilégios e fraternidade é alcançada quando se instaura uma comunidade politicamente solidária, com indivíduos iguais e livres.

A Democracia é o sistema de organização social mais eficiente para se cultivar e se praticar a liberdade de ação e de expressão. A prática da liberdade estimula autocorreções que ajudam a acelerar o desenvolvimento de uma nação. No entanto, a Democracia não é a mãe da liberdade; é apenas uma ferramenta que bem usada facilita a preservação do estado de liberdade.

A idéia central da democracia é igualar o direito de opinião das diferentes classes sociais.

Guarda Vidas do Corpo de Bombeiros atenderam a 183 ocorrências de Pipa a Touros em 2012



O Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) do Corpo de Bombeiros Militar do RN já registrou 183 ocorrências no litoral potiguar em 2012. Deste total, 127 foram salvamentos aquáticos, 11 afogamentos seguidos de morte e 15 buscas de cadáveres em meio líquido.


As demais ocorrências atendidas pelos guarda Vidas do CBMRN foram relacionadas a atendimentos pré hospitalar, pessoas perdidas, auxilio ao público, resgate de animal em perigo, resgate suicida, incêndio em edificação comercial na orla, entre outros.

As praias com maior número de ocorrências em 2012 são: P. do Meio (47), Praia da Redinha (34), Buzios (34), P. dos Artistas (9), Ponta Negra (9), Areia Preta (6), Rio Potengi (6), P. do Forte (5), Camurupim (4), Tibau do Sul (4), entre outras.

Os afogamentos seguidos de morte registrados pelos bombeiros foram: Redinha (5), Areia Preta (2), P. dos Artistas (1), Ponta Negra (1), São Jose de Mipibu (1). A outra ocorrência de morte por afogamento ocorreu no litoral sul, não possuindo o registro exato do local, no relatório do CBMRN.

Já os Cadáveres encontrados submersos no meio líquidos foram: Rio Potengi (5), Redinha (2), São Bento do Trairí (1), Santo Antônio (1), Barra do Rio (1), Camurupim (1) e Lagoa Salgada (1). Outros quatro corpos, encontrados pelos guarda vidas, foram em praias do litoral sul não registrados no relatório.

Em 2011, os bombeiros atenderam a 255 ocorrências, sendo 152 de salvamentos aquáticos, 12 afogamentos seguidos de morte e 22 buscas de cadáveres em meio líquido. No ano passado, as praias líderes de ocorrências foram: P. do Meio (94), Buzius (51) e Redinha Nova (20), P. do Forte (13) e Ponta Negra (12).

Estes dados correspondem apenas a realidade atendida pelo Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) sediado na região metropolitana, não incluídos as ocorrências atendidas no litoral e balneários das regiões oeste, alto oeste e seridó do estado.

Fonte: 2° Ten BM Couceiro - Imprensa CBM-RN

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Lei de Promoção de Praças - Começou a luta

Na tarde desta quarta-feira, 17 de outubro, aconteceu o primeiro ATO PUBLICO EM APOIO Á LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS. A proposta está pronta e foi encaminhada aos Comandos da PM e do CBM desde o mês de março. O Subsídio já foi implantado. Com a Lei de Promoção de Praças podemos garantir a ascensão funcional e conquistar a necessária Valorização Profissional. 

Fique alerta. Os trabalhos estão apenas começando.


ABM-RN.
Trabalhando pelo direito do bombeiro militar.

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Resultado das eleições

Passado o furduço eleitoral podemos avaliar com tranquilidade o resultado do pleito, principalmente no que se refere a eleição de Policiais Militares e Bombeiros Militares para as Câmaras de Vereadores de todo o país. 

Tivemos candidatos em diversos municípios com destaque para o Sd Prisco, eleito em Salvador com 14820 votos, sendo o quarto mais votado da Capital Baiana, Sd Jadson, eleito em Mossoró com 1723 votos e o Sgt Aragão, eleito Vice-Prefeito em Palmas (TO).

Em Natal vimos o resultado de projetos individuais sem compromisso ou aprovação do efetivo. Perdemos a representação na Câmara Municipal, perdemos força e espaço político. Mesmo assim já tem candidato se apresentando para 2014.

Veja mais sobre o assunto em http://www.asspmbmrn.org.br/noticias/ver/1307 


segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Como regularizar sua edificação junto ao Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através da Seção do Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) é responsável pelas atividades preventivas de combate a incêndio e controle de pânico em todo o estado. O principal objetivo do SERTEN é diminuir as ocorrências, ou a proporção destas. Para que isto seja possível, o Comandante Geral da Instituição, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, alerta que todos os imóveis devem estar de acordo com o Código de Segurança e Prevenção contra Incêndio e Pânico e demais normas de segurança vigentes.

“Os Bombeiros tem suas missões constitucionais voltadas à proteção da vida e do patrimônio público e privado. Por isso, desempenhamos as atividades de engenharia e de proteção contra incêndio, elaborando e aplicando normas preventivas, analisando projetos de segurança e vistoriando edificações de forma a garantir mais segurança ao cidadão”, disse o Coronel Elizeu Dantas, Comandante Geral do CBMRN.

Para os imóveis que se apresentam dentro destas normas, o SERTEN emite um documento denominado Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conhecido popularmente como o “Habite-se do Corpo de Bombeiros”, que tem validade de um ano e, portanto, precisa ser renovado periodicamente.

As únicas edificações dispensadas deste documento são as residências para uso exclusivamente unifamiliar. Todas as outras necessitam, desde uma complexa indústria até uma simples mercearia.

Para obter o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o proprietário do imóvel deve comparecer ao atendimento do SERTEN, situada no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Jaguarari, no Barro Vermelho, em Natal, com uma documentação que comprove a área total construída da sua edificação. Além da capital, o CBMRN possui unidades do SERTEN nos quartéis do Corpo der Bombeiros de Mossoró e Caicó.

Para mais esclarecimentos, a população pode acessar o site www.cbm.rn.gov.br, onde encontra toda a legislação vigente quanto a atuação do SERTEN ou telefonar para o 3232-9997, de segunda à sexta, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

Se a área construída for inferior a 150 m²:

Basta solicitar a vistoria apresentando um documento comprobatório da área construída, como o IPTU ou um contrato de locação, e documentos com dados da edificação (CNPJ ou CPF, nome fantasia ou razão social). Além disso, o responsável deverá preencher uma guia do requerimento de vistoria e receberá um boleto bancário para o recolhimento da taxa de vistoria. Após o pagamento, a solicitação será encaminhada para a Seção de Vistoria.

Se a área construída for superior a 150 m²:

Neste caso, o proprietário do imóvel deverá contratar um profissional – engenheiro civil ou de segurança do trabalho - para que dimensione os dispositivos de segurança da sua edificação, através de um Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio, que será analisado pelo SERTEN. Após isto, basta solicitar a vistoria, apresentando documentos com dados da edificação, preenchendo a guia de requerimento de vistoria e retirando o boleto bancário para o recolhimento da taxa de vistoria.

Como posso renovar o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)?

Basta comparecer ao balcão de atendimento do SERTEN com o Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) que está por perder a validade e documentos com dados da edificação (CNPJ ou CPF, nome fantasia ou razão social), preencher uma nova guia do requerimento de vistoria e receberá um boleto bancário para o recolhimento da taxa de vistoria.

Qual a documentação necessária para que um Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio seja analisado?

 via do Projeto Arquitetônico;

 via do Projeto de Proteção contra Incêndio (em duas vias para projetos acima de 500m²) (os projetos devem ser acompanhados de uma versão eletrônica em CD-ROM);

 ART, junto ao CREA, do Engenheiro Civil ou de Segurança do Trabalho responsável pelo projeto (com a Descrição G0 106);

 duas vias do Memorial Descritivo de Construção e do Memorial Descritivo de Proteção contra Incêndio (os modelos destes memoriais estão www.cbm.rn.gov.br)

 Toda esta documentação deverá ser entregue em uma pasta fechada e com o comprovante de pagamento da taxa de Análise.

E se eu reformar ou ampliar a minha edificação, eu perco meu Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB)?

Toda a edificação que for reformada ou ampliada, com área construída inferior a 150m2, deverá requerer nova vistoria para garantir a validade do AVCB. No entanto, se a área construída for superior a 150m2 o proprietário do imóvel deverá trazer ao SERTEN o projeto já aprovado e apresentar o projeto da nova configuração incluindo a parte reformada e/ou ampliada para nova análise.



Fonte: Christiano Couceiro – Assessor de Comunicação Social do CBMRN

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Doação de sangue



A Importância da Doação de Sangue

Doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro que não provoca risco ou prejuízo à saúde. Se cada pessoa saudável doasse sangue espontaneamente pelo menos duas vezes ao ano, os Hemocentros teriam Hemocomponentes suficiente para atender toda população. O sangue não tem substituto. Por isso a doação espontânea e periódica é fundamental. Uma única doação de sangue pode salvar várias vidas.
A solidariedade faz parte da nossa vida. Significa a nobreza do comportamento humano, sua caridade, seu companheirismo, sua benção. Doar sangue é uma atitude necessária, de solidariedade, cidadania e amor.
Não deixe de doar sangue para quem precisa, faça um gesto de carinho.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

ABM-RN visita Caicó


Dias 24 e 25 de setembro de 2012 a Associação dos Bombeiros Militares do RN representada pelo Sd Maribondo, Sd Canindé e Sd Dalchem, esteve presente na cidade de Caicó, visitando o 3°SGB/2°GB do CBM-RN. A visita serviu para que o Sd Maribondo, Presidente da ABM-RN fizesse alguns esclarecimentos sobre a Minuta da Lei de Promoção de Praças Militares do RN e a busca por contratos de convênios para benefícios dos sócios lotados em Caicó.



Chegando ao Subgrupamento no dia 24 de setembro, encontramos o Capitão BM Miranda ministrando uma instrução de Rapel para salvamento em altura. Importante instrução para os profissionais do CBM-RN. O conhecimento adquirido pode fazer a diferença em situações que necessitem de perícia técnica para execução das atividades. Quando a informação é passada aos demais militares com respeito e com sabedoria todos saem ganhando - O CBM-RN, os Bombeiros Militares e a população.


Dia 25 pela manhã, na passagem do serviço, o Soldado BM Maribondo passou as informações sobre os acontecimentos recentes acerca das Minutas de Leis que poderão beneficiar os militares do RN. 


"O plano de carreira poderá ser uma realidade. Basta querermos, acreditarmos e lutarmos para que seja concretizado. Nós, soldados, representamos aproximadamente 70% do efetivo dos militares do estado. Somos os maiores interessados nas mudanças que estão sendo pleiteadas. Devemos tomar conhecimento e participar ativamente na busca por melhores condições de vida dentro das instituições”. Informou Maribondo.




Ainda no dia 25 de setembro fomos em busca de convênios no centro da cidade. Por indicação dos sócios estivemos na escola CEIS, mas não foi possível fechar o contrato por causa da situação financeira da escola ainda não ter sido orçada para o próximo ano.


Em seguida fizemos contato com a Drogaria Central faltando apenas assinar o contrato e a escola de idiomas Wizard esperando retorno.


Enquanto os Sd Dalchem e Canindé buscavam, seguindo a sugestão dos Associados, contatos para formalização de convênios em Caicó, o Sd Maribondo juntamente com o Sgt Costa, Sd Cicinato, Lucena e Muniz fizeram um breve "treinamento" de Ne-Waza (luta de solo) no tatame adquirido pela ABM-RN e disponibilizado para todo o efetivo do 3º SGB / 2º GB. 





É a ABM-RN investindo na qualidade de vida de seus Associados através da promoção da prática de esportes. A pretensão é adquirir mais 2 Kits de tatames para Caicó, totalizando uma área de 36 m² destinada a prática de esportes de luta.

O Sd Lucena, responsável pela Regional Caicó, deverá fazer novos contatos e centralizar as demandas dos Associados ABM-RN na região.