segunda-feira, 24 de junho de 2013

Lei de Promoção de Praças

Reunidos na manhã da última  terça-feira, os dirigentes das Associações Representativas de Praças da PM/RN e do CBM/RN discutiram sobre os encaminhamentos da Lei de Promoção de Praças que trâmite na administração do Governo do RN. A proposta foi protocolada junto à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social no dia 26 de fevereiro, chegou à Consultoria Geral do Estado no dia 28 do mesmo mês e à Coordenadoria de Pagamento (COPAG) no dia 7 de março. Somente após 2 meses e meio a COPAG deu a primeira resposta sobre o projeto. Resposta que na realidade foram 13 perguntas, encaminhadas à PM/RN e ao CBM/RN sobre os quantitativos e datas de promoção do efetivo de Praças, assim como a capacidade de realização dos cursos previstos na proposta, por parte da PM/RN e do CBM/RN.


Já à tarde, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCGPM) ouvimos o Deputado Gilson Moura reiterar o seu apoio em relação à Lei de Promoção de Praças e interesse em contribuir junto ao Executivo Estadual para o trâmite e aprovação da Lei de Promoção ainda no ano de 2013. Na oportunidade o Cel Araújo mostrou o processo com a Lei de Promoção de Praças, com as respostas aos questionamentos elaborados pela Coordenadoria de Pagamento do Governo do Estado (COPAG) a fim de reunir as informações necessárias para a elaboração do estudo de impacto financeiro na folha de pagamento, decorrente da aplicação da Lei de Promoção de Praças. As respostas foram elaboradas com base nos dados fornecidos pela Diretoria de Pessoal da PM (DP), conjuntamente com as Associações Representativas de Praças da PM/RN. O processo seguiu para o Corpo de Bombeiros Militar onde será incorporado o despacho daquele Comando com as informações requeridas pela COPAG.

            A proposta da Lei de Promoção de Praças está protocolada sob o número 39668/2013-9. Acesse a página do Governo do Estado, vá em protocolo net e acompanhe o andamento da proposta.

ABM/RN

Trabalhando pelos direitos do Bombeiro Potiguar

Ingerência Política - Mais um vergonhoso exemplo no RN

Recentemente tomamos conhecimento que um Policial Militar pode ser punido por "falta de camaradagem", por ter efetuado a autuação de um motociclista que, quando abordado em uma barreira policial, teve constatadas algumas irregularidades no que se refere a documentação do veículo e habilitação do condutor. No momento em que foi informado da impossibilidade de continuar o seu percurso, o então motorista infrator, entrou em contato com um Policial seu amigo que, por telefone, determinou ao Policial que trabalhava na barreira policial, que "liberasse" o cidadão. Por ter cumprido a lei e descumprido a "determinação" - sabemos todos que ordem ilegal não se cumpre sob pena de ser responsabilizado pela infração ou dolo decorrente de seu cumprimento - o Policial Militar em questão foi premiado com uma Sindicância que aponta para o cometimento de transgressão disciplinar.

O Curioso é que este não é um fato isolado. A ingerência de personalidades políticas na atuação dos órgãos de segurança publica é uma realidade cotidiana. Muitos operadores da segurança publica trabalham melindrados, com medo de aplicar a lei indistintamente - como deve ser - e ganhar o presente da transferência, e pior, ainda ter que ouvir da autoridade competente que "a corda sempre arrebenta do lado mais fraco".

Veja mais sobre o assunto acessando os links:



quinta-feira, 20 de junho de 2013

Sobre as mobilizações populares



Acompanhando os acontecimentos das últimas semanas, com milhares de pessoas nas ruas em diversas cidades do país, podemos constatar que, ao contrário do que os Gestores Públicos e os veículos de comunicação de massa propagam, a motivação para tanta gente nas ruas, em tantas cidades, não é apenas o reajuste do valor das passagens de ônibus, trem e metrô.

Muito mais está em jogo. O aumento das passagens foi apenas o estopim para manifestar o limite da paciência e da insatisfação com a maneira como o povo é tratado/destratado no país.

Nós operadores de segurança publica, policiais militares ou bombeiros militares mais especificamente, ficamos no meio do fogo cruzado. Enquanto a população se reúne para protestar, o Estado nos reúne para reprimir. A mídia tem colocado os Policiais que vêm atuando na repressão aos excessos cometidos pela minoria dos manifestantes como os algozes daquele movimento reivindicatório legítimo e necessário.

Diversos pseudoespecialistas em operações policiais vociferam argumentos sobre proporcionalidade das ações de contenção e dispersão dos manifestantes, acusando os operadores de segurança de arbitrários e violentos. O que não vemos ser veiculado é que aqueles trabalhadores (policiais são antes de qualquer coisa trabalhadores), estão cumprindo ordens.. Se o policial que é escalado para coibir excessos, atira com balas de borracha contra manifestantes, ele está cumprindo ordens. Se, avança sobre a turba (essa é a denominação adotada) para dispersá-la, ele está cumprindo ordens. Se, usa spray de pimenta ou bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, continua cumprindo ordens. Ordens repassadas pelos superiores hierárquicos, responsáveis pela operação, mas com certeza, emanadas pelo Estado. Pelo Governo.

Para situar melhor o leitor desavisado, desconhecedor da realidade vivida dentro dos Quartéis, afirmamos que não será surpresa se a Guarnição da PM que, juntamente com os manifestantes, sentou em via publica, durante manifestação em São Paulo, e foi aplaudida pelos presentes, seja disciplinarmente sancionada por ter quebrado o decoro e o pundonor militar, enquanto que àqueles que deram tiros com balas de borracha em altura acima da cintura saiam ilesos, sem qualquer consequência.

O Estado é o detentor do direito do “uso da força” para a garantia do “cumprimento da lei”. O Operador de Segurança Publica é o instrumento do Estado para a concretização de sua força. Quando esse instrumento estatal entra em embate com o Estado, reivindicando direitos básicos, previstos aos cidadãos e demais trabalhadores como definição de jornada de trabalho, remuneração digna, capacitação profissional, equipamentos e estrutura para o bom desempenho de suas atribuições, ele é reprimido administrativamente e, se for o caso, pelas Forças Armadas, sem contar, muitas vezes com o apoio da população que está acostumada a ser vitima destes atores sociais.

O que queremos dizer com toda essa avaliação é tão somente que as Associações Representativas de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, apoiam e acham justa toda forma de manifestação popular que se dê de forma racional, pacífica e ordeira. Somos todos trabalhadores e POVO, que luta diuturnamente, no nosso caso específico, pelo direito de lutar por direitos. E entendemos, principalmente, que os episódios que vêm acontecendo excedem em muito, a indignação pelo aumento das passagens.
Vamos adiante, que a razão esteja ao nosso lado, e que o resultado desejado seja alcançado.

ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DE POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSPMBM/RN – ACSPM/RN - APBMS – APRAM – ASSPRA – ABM/RN

sábado, 15 de junho de 2013

Diretor de Associação - Dupla identidade

Em quase 6 anos à frente de uma Associação representativa de trabalhadores Militares, tive a oportunidade de experimentar algumas situações curiosas. Já ouvi que tenho dupla personalidade, pois quando estou de serviço, normalmente escalado, sou um Soldado BM, quando de folga dependendo da circunstância no ambiente de caserna sou Diretor da Associação. 

De acordo com o assunto em pauta, preciso de autorização formal para me dirigir aos meus pares ou Associados (no nosso caso a Associação representa do Praça mais moderno ao Oficial mais antigo), ou não. Ouvi essa afirmação mais de uma vez e de mais de uma pessoa. Se estivesse em um momento de fragilidade psíquica poderia entrar em parafuso, descobrir até um transtorno bipolar. 

Como distinguir o papel exercido ou desempenhado a todo o tempo e em toda e em qualquer situação? Disseram-me que posso entrar em qualquer unidade do CBM, se for enquanto Soldado BM, como qualquer outro Bombeiro do estado. Se for como Dirigente da Associação, só com autorização por escrito. E quando estou de serviço? Se alguém fizer algum questionamento que excede as informações sobre o Combate a incêndio? Como proceder? Devo dizer tacitamente: Não posso tratar sobre esse assunto porque nesse momento não sou Diretor da Associação, sou o Sd BM de serviço. Difícil.

Nessa perspectiva, soube de um episódio surpreendente ocorrido essa semana em Mossoró. Um Diretor de Associação foi "enquadrado" por estar, como de costume em diversas ocasiões, paisano em um ambiente de caserna. A surpresa se dá porque o episódio ocorreu com atores que não recorrem às previsões regulamentares para estabelecer o unilateralismo em um possível diálogo. Pelo contrário, tem sistematicamente, privilegiado a conversa, o debate franco e o confronto de idéias nos processos de elaboração de legislações e negociações junto ao Estado.

Para melhor entender o assunto tratado, acesse o link:

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Faltam psiquiatras na PM/RN

Os policiais militares e bombeiros militares do estado não dispõe de acompanhamento ou atendimento psiquiátrico na instituição. Apesar de ter um Quadro de Saúde, com profissionais médicos, dentistas e veterinários (Oficiais) e técnicos da área de saúde (Praças), a Diretoria de Saúde da PM hoje, não conta com nenhum Psiquiatra atuando. 

O Quadro de Saúde conta com um médico psiquiatra que está afastado das atividades há cerca de três meses. Deste modo àqueles que precisam de assistência psiquiátrica tem que buscá-la fora da estrutura de saúde da PM (conta com um Hospital em obras de ampliação e o Centro Clínico).

Para os bombeiros a situação é a mesma. Desde a emancipação em 2002 que pegamos carona na estrutura de saúde da PM/RN. Mesmo com a existência de um Quadro de Saúde no CBM/RN, previsto na Lei Complementar 230/2002 que o emancipou da PM/RN, nunca houve concurso publico para preenchimento de qualquer vaga. O CBM/RN conta, desde 2002, com dois Oficiais de Saúde em seus quadros.

Veja mais sobre o assunto acessando os links:



http://www.asspmbmrn.org.br/noticias/detalhes/falta-de-psiquiatras-preocupa-policiais-militares-do-rn/2167

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Lei de Promoção ABM-RN na luta

Na luta pela aprovação da Lei de Promoção de Praças estivemos hoje na Assembleia Legislativa do RN uma reunião com o Deputado Estadual Kelps Lima. O objetivo do encontro foi de repassar ao Deputado as informações sobre a Minuta da Lei e a sua importância para a vida dos profissionais Policiais e Bombeiros Militares do ciclo de praças.

Sd Canindé, Sgt Eliabe, Dep Estadual Kelps Lima e Sd Moésio
O Sargento Eliabe fez a explanação da situação atual das praças militares do RN, a desmotivação da tropa devido à falta de perspectiva de ascensão funcional e a consequência para a sociedade que tem um profissional desestimulado nas ruas.

O Deputado disse que apoia todo projeto que vise à implantação de plano de carreira dos servidores do Estado do RN, mas que deve ser observado o merecimento e qualidade dos servidores que serão promovidos. Devendo ser promovidos os bons servidores.

Informamos que está previsto, na minuta da lei, as condições para que o militar possa ascender hierarquicamente dentro do quadro de praças.

Informamos ainda que, a minuta da lei foi devolvida pela COPAG ao comando da polícia com um questionário com 16 questões sobre as datas de promoção de praças, o quantitativo de praças promovido até o ano de 2016, a quantidade de militares que as instituições podem formar por período entre outras. E só diante dessas informações a COPAG dará o parecer acerca da viabilidade da proposta.

Ficamos de encaminhar a proposta e as explicações acerca dos pontos principais do texto.

domingo, 9 de junho de 2013

Diária Operacional - atraso e voluntariedade

Em 8 de janeiro de 2010 postamos aqui no blog da ABM-RN uma reflexão sobre a Diária Operacional e sua aplicabilidade ao CBM/RN. Àquela época a motivação da publicação foi o pagamento das Diárias que, pasmem, estavam atrasadas. 

Diferente de em 2010 a motivação para a presente postagem não é o atraso no pagamento das Diárias Operacionais e sim, a forma que está sendo adotada para a garantia da presença do efetivo do CBM/RN em eventos extras, realizados por particulares (que não tem interesse publico).

Veja a íntegra da postagem clicando no link:


ABM-RN 
Trabalhando pelo direito do Bombeiro Potiguar.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Doação de sangue

Àqueles que tiverem disponibilidade:


O Sr. José Pereira de Farias será submetido a uma cirurgia cardíaca (ponte de safena) e precisa de 5 doadores de sangue.


Dados para doação:


PACIENTE: JOSÉ PEREIRA DE FARIAS 
HOSPITAL: INCOR/PROMATER 
TIPO SANGUÍNEO: A+ 
ÓRGÃO RECEPTOR: HEMOVIDA (Av. Nilo Peçanha) 

Caso realize a doação, não esqueça de pegar o comprovante para encaminhar aos familiares. 


Mais informações com Adail Pires - (84) 9924-4568

quinta-feira, 6 de junho de 2013

DEVIDO ENQUADRAMENTO EM NÍVEL REMUNERATÓRIO

Em julho de 2012, após todo um semestre de expectativa, foi efetivado o Subsídio enquanto modalidade remuneratória dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN. A mudança se deu com o advento da Lei Complementar 463, de 03 de janeiro de 2012, resultado da negociação ocorrida entre o Governo do Estado, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e as Associações Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN.

Um importante passo foi dado em direção a uma verdadeira perspectiva de valorização profissional dos Operadores de Segurança Publica do RN. O subsídio estabeleceu a Hierarquia, princípio basilar do militarismo, com o escalonamento vertical, valorizando as graduações com uma verdadeira majoração salarial quando alcançada a improvável ascensão funcional.

Entretanto nem tudo se deu como esperávamos. Pensionistas e Inativos não foram imediatamente contemplados pelas previsões da Lei 463/2012. Somente após mobilizações e diversas reuniões com o Governo, somada a algumas ações judiciais, foi admitido um calendário de pagamento do Subsídio para esse grupo de mais de 2000 famílias. Se tudo correr dentro do previsto, somente em outubro de 2013, 1 ano e 3 meses depois dos efeitos financeiros da Lei 463/2012 terem entrado em vigor, é que os inativos estarão efetivamente usufruindo das previsões do supracitado ordenamento jurídico.

Os problemas para o cumprimento da Lei, no entanto, não acabam por aí. Desde que passou a vigorar que a Lei 463/2012 é desrespeitada pelo Governo que a sancionou. Os níveis remuneratórios estão desatualizados. O Subsídio foi criado com os valores referenciais do nível I e a previsão de mudança de nível remuneratório com o decorrer do tempo. O Governo vem sistematicamente ignorando essa previsão legal o que tem gerado em uníssono, o descontentamento daqueles que fazem jus a devida elevação de nivel.

Deste modo a ABM/RN orienta seus associados que não tiveram a mudança de nível remuneratório verificada em seus vencimentos quando deveria ter ocorrido, a encaminharem requerimento solicitando o seu devido enquadramento. Orientamos ainda que adote o modelo que segue abaixo, preencha, imprima duas vias, entregue uma e fique com a outra "dado o recebido". Aguardemos então um devido prazo para a manifestação formal de quem é competente e, caso não seja regularizada a situação, vamos à Justiça.

Veja o modelo do requerimento:



EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE



REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE NÍVEL



Eu,_____________________________________________________________________, Graduação: _________________-  BM,  nº : __________, Matrícula nº: ________________________,  RG nº: ___________ - CBM/RN, CPF nº: ___________________________, Bombeiro Militar com ingresso no CBM/RN em: _____/_____/________, contando com _____ anos e _____ meses de efetivo exercício nesta Instituição (nos termos da Lei Estadual n.º 4.630, de 16 de dezembro de 1976) venho assim, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, REQUERER o correto enquadramento no Nível remuneratório _____, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 463, de 03 de janeiro de 2012, e seu Anexo I, requerendo, outrossim, que sejam os efeitos financeiros e demais reflexos retroagidos à ____/____/______, nos termos do art. 21, da Lei Complementar Estadual nº 463, de 03 de janeiro de 2012.

Nestes termos
Pede deferimento.

____________________/RN ______ de ___________ de 2013.

____________________________________________________
(assinatura do requerente)

______________________________
(matrícula)


ABM-RN,
Lutando pelo direito do Bombeiro Potiguar

Formatura oficializa mudança de comando na Seção Contra Incêndio (SCI/IFRAERO) do Corpo de Bombeiros Militar

Na manhã do dia 29 de maio, o Sub Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Otto Ricardo Saraiva Souza, esteve prestigiando a passagem de Comando da Seção Contra Incêndio (SCI/IFRAERO), situada no Aeroporto Internacional Augusto Severo, na cidade de Parnamirim.
Na ocasião, o Tenente Alexandre Costa Rodrigues de Sousa passou o comando da SCI ao Tenente Francisco das Chagas Bezerra da Silva que exercia a função de Chefe do Setor de Projetos e Pesquisas no Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN). Com a mudança, o Tenente Alexandre passa a reforçar o serviço administrativo e operacional da Diretoria de Engenharia e Operações (DEO) do CBMRN.
A Seção Contra Incêndio (SCI/IFRAERO) é resultado de uma parceria entre o Corpo de Bombeiros Militar e a Infraero, que tem por objetivo atender possíveis ocorrências em aeronaves garantindo um menor tempo resposta em emergência aeronáutica. Esta seção atende também ocorrências no município de Parnamirim em um raio de até 8 (oito) quilômetros do aeroporto.
Também participaram da solenidade, o Coronel Carlos Kleber Lopes Barbosa, Diretor de Engenharia e Operações do CBMRN, o Major João Eduardo Pinheiro de Moura, Chefe do Serviço Operacional do CBMRN, Uziel Paulo Viera, Superintendente Geral da INFRAERO, Adailton Gomes, Supervisor de Operações e Segurança da INFRAERO, entre outras autoridades militares.

Fonte: Imprensa CBM-RN