quarta-feira, 31 de julho de 2013

Policiais e bombeiros querem ‘parar o Brasil’ nos dias 20 e 21 de agosto

Policiais militares e bombeiros prometem uma grande manifestação em Brasília (DF) nos dias 20 e 21 de agosto. Nesta semana, representantes dos servidores militares estiveram na capital federal para tentar, mais uma vez, forçar a votação da PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para policiais e bombeiros. No entanto, alguns líderes de partidos se recusaram a assinar o requerimento que pedia a colocação da proposta em pauta, caso do deputado José Guimarães (CE), líder do PT na Câmara.

“O descaso do Governo Federal é tanto que mais uma vez o colégio de líderes rejeitou que fosse colocada em pauta a PEC 300. Está mais do que claro que o Governo Federal não se importa nem um pouco com nossos policiais militares e bombeiros”, disse Edmar Soares da Silva, presidente da ACS (Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de Mato Grosso do Sul), que levou uma caravana do Estado até Brasília.

Durante a viagem, os militares se reuniram com os deputados sul-mato-grossenses Fábio Trad e Marçal Filho, ambos do PMDB. O primeiro fez um compromisso, registrado em vídeo, de empenho em prol da PEC 300. Já o segundo protocolou um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara para conseguir uma audiência pública que debatesse a proposta, empacada na Câmara desde 2010, quando foi aprovada em primeiro turno.

Ainda de acordo com Edmar, que ainda é diretor jurídico da Anermb (Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Estaduais do Brasil), caso não ocorra a votação em segundo turno da PEC 300 no mês de agosto, será deliberado aquartelamento geral. “Vamos parar o Brasil. Sem PEC 300, sem Copa”, afirmou.

As entidades ainda recomendaram a todos os servidores da segurança pública do Brasil que liguem para o telefone 0800-619619, da Câmara Federal, identifiquem-se e cobrem a aprovação da proposta.

Jeozadaque Garcia
Assessoria de Imprensa


domingo, 21 de julho de 2013

Governo do RN admite dificuldades, mas garante que não vai atrasar pagamento

O governo Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou que não irá atrasar os salários dos cerca de 100 mil servidores do Estado, referentes ao mês de julho, conforme noticiado nesta sexta-feira por O Jornal de Hoje. Em nota, porém, o governo admitiu as dificuldades impostas pela frustração de receitas, especialmente de transferências federais como o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governo afirmou, ainda, que “a arrecadação do ICMS apresenta o mesmo comportamento”.



Fonte: Portal Jornal de Hoje Data: 20 julho 2013 - Hora: 18:00 - Por: Alex Viana

Governadora Rosalba não tem dinheiro para pagar folha de julho dos servidores

O governo do Estado do Rio Grande do Norte faliu. Essa é a expressão mais exata para dimensionar o tamanho do problema financeiro enfrentado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), com impacto direto no bolso dos mais de 100 mil servidores do Estado e problemas de relacionamento com os poderes Legislativo e Judiciário, que estão sendo chamados por Rosalba para colaborar. A ideia do governo, para fechar a folha de julho, é não repassar integralmente o duodécimo do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Outro ponto analisado pelo Governo é escalonar o pagamento dos servidores públicos, de forma a esperar pelas parcelas do FPE, que são depositadas nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. A folha salarial do estado é R$ 310 milhões, entre ativos, pensionistas e obrigações patronais. O Governo Rosalba Ciarlini estaria com déficit de cerca de R$ 100 mil para cobrir integralmente a folha do funcionalismo.
Fonte: Portal Jornal de Hoje dia 19 de julho de 2013.

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Corpo de Bombeiros prorroga prazo de distribuição dos kits da Corrida Soldados do Fogo - Cyrela Plano & Plano


O Corpo de Bombeiros do RN comunica que em função do manifesto ocorrido na tarde desta sexta feira, em Natal, fato que gerou transtornos aos motoristas e usuários de transportes públicos na cidade, que a corporação estará prorrogando até às 11 deste sábado a distribuição dos kits da Corrida Soldados do Fogo - Cyrela Plano e Plano.

No sábado, os kits serão distribuídos no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do RN, na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho.



O evento acontecerá neste sábado, dia 20 de julho, às 15:30 horas, com largada prevista para às 16 horas. Cerca de 1.300 atletas, do RN e outros estados já garantiram a vaga no torneio, mas a organização espera pelo menos 5.000 corredores.


Trabalho aprova seguro de vida e contra acidentes para policiais e bombeiros

O projeto poderá beneficiar profissionais de segurança dos governos federal, distrital, estaduais e municipais.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, no último dia 10, proposta que obriga o Poder Público a instituir um seguro para a cobertura de acidentes e morte de policiais (civis, federais, rodoviários, ferroviários e militares) e bombeiros.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 5017/05 e oito apensados. Segundo o texto, o seguro vale para todos os entes federativos (União, estados, Distrito Federal e municípios) e beneficia os profissionais que forem machucados ou morrerem por causa de seus trabalhos.
Policarpo: indenização vale para o policial ou bombeiro

de folga que prestar socorro a pessoa em perigo
 “Não há dúvida de que as situações de acidente ou morte de policiais civis e militares e de bombeiros militares em serviço impõem ao Estado o pagamento de indenização. Esse dever se estende às situações em que esses agentes públicos sejam vitimados em decorrência de sua condição funcional. É o caso de um policial militar ou de um bombeiro militar que, mesmo de folga, preste socorro a pessoas em perigo e, em consequência, seja acidentado ou perca a própria vida”, argumentou o relator, deputado Policarpo (PT-DF).
Emenda
O texto foi aprovado pela Comissão de Trabalho com uma
 emenda, segundo a qual o respectivo governo poderá substituir o seguro pelo pagamento de uma indenização. Nesse caso, deverá contratar o seguro de uma instituição privada por meio de licitação, o que, segundo Policarpo, já vem sendo feito em alguns estados.
Tramitação
A proposta, que tramita em
 caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Cãmara de Notícias

sábado, 13 de julho de 2013

Trabalho aprova piso salarial de R$ 9 mil para médicos e dentistas

Flávia Morais propôs a revogação de lei de 1961, que regula o piso salarial de médicos e dentistas.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (10), piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas no valor de R$ 9 mil. Pela proposta, a carga horária desses profissionais será de 20 horas semanais.

Foi aprovado substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 2750/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE). O texto original menciona apenas os médicos, e determina remuneração por hora de R$ 40,89.

Flávia Morais afirma ser necessário deixar claro na lei a ser aprovada que a jornada de trabalho é de 20 horas semanais, como prevê a Lei 3.999/61, que regula o piso salarial de médicos e dentistas. A relatora também determina a revogação desta lei. “Após mais de meio século de vigência, a norma está completamente ultrapassada”, argumenta.

No substitutivo consta ainda que o valor de R$ 9 mil será corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre novembro de 2011 e o mês imediatamente anterior ao do início de vigência desta lei. Depois de promulgada a nova legislação, a correção será anual pelo menor índice.

Tramitação
Em caráter conclusivo, a proposta foi encaminhada para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo


Fonte: Agência Câmara de Notícias

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Corpo de Bombeiros do RN investe na capacitação dos seus militares

Com a proximidade da Copa do Mundo de Futebol umas das metas do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), Coronel Elizeu Lisboa Dantas, é investir na capacitação do seu efetivo buscando parcerias junto ao Ministério da Justiça.
Em 2012, o CBMRN promoveu dez cursos e oito estágios capacitando um total de 424 militares, da capital e interior, abrindo vagas para os demais órgãos integrantes da segurança pública estadual. Entre as ações realizadas, no ano passado, estão: Formação de Soldados, Habilitação em Vistorias Técnicas, Formação Técnica de Bombeiros para Aeródromos, Básico de Operações em Estádios, Socorros de Urgências, Básico de Defesa Civil e o Estágio de Operações Florestais.
Em 2013, além da manutenção do convênio de capacitação em línguas estrangeiras que a corporação possui há alguns anos com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), o Corpo de Bombeiros do RN, em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), iniciou um novo processo de capacitação nos cursos de inglês e espanhol. A iniciativa visa qualificar, ainda mais bombeiros à oferecer um melhor serviço aos turistas estrangeiros que visitam o Rio Grande do Norte. Neste caso, a carga horária das turmas estão sendo de 200 horas e as aulas realizadas nas segundas e quartas, das 14 às 17 horas, se estendendo também ao interior.
Nesta semana, novos cursos passaram a ser oferecidos aos agentes de segurança pública do RN pelo Corpo de Bombeiros. Ao todo são sete novos cursos, onde se espera capacitar cerca de 160 militares. Entre os cursos previstos e os já em andamento em 2013 estão: Sistema de Comando em Incidentes, Busca e Resgate em Áreas Colapsadas, Salvamento Veicular, Estágio de Salvamento no Mar, Básico de Salvamento Terrestre e Mergulho Autônomo.
Os militares interessados em realizar as inscrições dos cursos oferecidos pelo Corpo de Bombeiros devem manter contato com o departamento de recursos humanos do CBMRN, através do 3232-3688, em horário comercial.

Fonte: Imprensa CBM-RN

Encerrada as inscrições para a 19ª Corrida Soldados do Fogo – Cyrela Plano & Plano. Agora é aguardar a distribuição dos kits

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte encerrou nesta quarta feira, dia 10, as inscrições para a 19ª Corrida Soldados do Fogo – Cyrela Plano & Plano que será realizada no dia 20 de julho, às 16 horas, com concentração no Quartel do Comando Geral do CBMRN, situado na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, em Natal.
De acordo com o Tenente Christiano Couceiro, assessor de comunicação da corporação, as inscrições foram intensificadas na última semana superando as expectativas dos organizadores da prova.
“"A nossa meta é garantir um evento organizado e seguro, dentro dos padrões do Corpo de Bombeiros. Por isso, limitamos as inscrições a 1200 atletas. Mais do que um grande evento, trabalhamos para fazer o melhor evento"”, destacou o Tenente Christiano Couceiro.
Do total de 1200 atletas previstos para a prova, parte percorrerá o circuito de 5 km e outra parte 10 km. O percurso terá largada e chegada no Quartel Corpo de Bombeiros do RN, na Avenida Prudente de Morais, esquina com Avenida Alexandrino de Alencar, passando pelas principais ruas dos bairros de Tirol e Petrópolis.
 ENTREGA DOS KITS
A entrega dos kits para os participantes da 19ª Corrida Soldados do Fogo será realizada nos dias 18 e 19 de julho (quinta e sexta), das 9 às 19 horas, sem intervalo, na Central de Oportunidades Cyrela Plano & Plano que fica na Avenida Engenheiro Roberto Freire, 1820, Capim Macio, em Natal. Não serão entregues kits no dia da prova. Todos as informações da prova e do percurso podem ser conferidas no site:www.corridasoldadosdofogo.com.br.

 O evento conta com a parceria da Cyrela Plano & Plano, M. Dias Branco, Petrobras, Unimed, Fiern, Fecomércio/SENAC, Potigás, Cosern, CDA Distribuidora, Seturn, Sterbom, UNI-RN, Natal Card, Brasilgás, Midway Mall, Drogaria Santa Fé, Prefeitura de Parnamirim, Academia Flex Fitness, Bazar São Paulo, SOS Sul, Santa Fé Suplementos, Revista Emergência, Polícia Militar, SEMOB, Defesa Civil Estadual, Pittsburg, Teatro Riachuelo, RN Vida, Red Bull e Rádio 96 FM. A realização é do Governo do Estado do RN, através do Corpo de Bombeiros Militar.
Fonte: Imprensa CBM-RN - 1º Ten BM Couceiro

terça-feira, 9 de julho de 2013

Aprovada urgência para anistia a PMs grevistas e para serviço social obrigatório

O Plenário aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2791/11, que prevê anistia para os policiais militares de diversos estados nos quais houve movimentos reivindicatórios por melhorias salariais.

Os deputados aprovaram ainda urgência para o PL 326/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que obriga o recém-graduado das instituições públicas de educação superior, mantidas pela União, a prestar serviço social profissional pelo prazo de pelo menos seis meses, sem remuneração.

Ainda não foi definida a data para votação desses projetos.


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Link:


CBM tem problemas de efetivo e estrutura

A notícia divulgada pelo Governo do Estado sobre a impossibilidade de realização de Concursos Públicos para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros Militar aparentemente despertou àqueles que ainda acreditavam no discurso democrata de valorização e investimentos. 

A segurança publica hoje no RN é praticamente sustentada pelo Governo Federal e por empréstimos (anunciados pelo Governo como um grande projeto na área) feitos junto ao Banco Mundial (que terão de ser pagos). A falada "austeridade" da gestão é, na verdade, a reprodução da mesma prática de outrora. 

Mais sobre o assunto? Acesse os links:

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/governo-tem-r-2-bilhoes-em-emprestimos-autorizados/247485

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/policias-nao-terao-concurso-ate-a-copa/254900

http://www.novojornal.jor.br/_conteudo/2013/03/blogs/seguranca_publica/8605-policia-para-quem-precisa.php

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/atendimentos-nao-chegam-a-50/255118

quarta-feira, 3 de julho de 2013

Túlio Vianna: “A militarização não é boa para o policial e é péssima para o cidadão”

Em aula pública, o professor de Direito Penal da UFMG afirmou que este é o momento ideal para colocar em pauta a desmilitarização das polícias.

Nesta segunda-feira, 1, foi realizada no vão do Masp, em São Paulo, uma aula pública sobre a desmilitarização das polícias. Organizada pelo Acampa Sampa, a atividade contou com a palestra do professor doutor Túlio Vianna, que leciona a disciplina de Direito Penal na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e defende a desmilitarização das polícias como uma forma de reduzir a violência policial. Cerca de 100 pessoas participaram da aula pública.


“Quando a gente fala em desmilitarização da polícia, muita gente não entende o que estamos querendo dizer. Acha que a gente quer que a polícia ande desarmada. Outros pensam que o problema é a farda. Não tem nada disso. O problema do militarismo é que a sua lógica é de treinar soldados para a guerra. A lógica de um militar é ter um inimigo a ser combatido e para isso faz o que for necessário para aniquilar este inimigo”, ponderou. “A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, defendeu Vianna.

Veja mais:


Fonte: Revista Fórum

terça-feira, 2 de julho de 2013

2 de Julho - Dia Nacional do Bombeiro

Instituído em 1954 por Getúlio Vargas, o dia nacional do Bombeiro e a Semana Nacional de Prevenção Contra Incêndio e Pânico tem o objetivo de homenagear os Bombeiros do país em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade e, de levar os conceitos de prevenção e segurança contra incêndio e pânico ao conhecimento da população respectivamente.

Obviamente que a programação desenvolvida na primeira semana de Julho proporciona, pelo menos pontualmente, uma maior visibilidade do Corpo de Bombeiros e a possibilidade de uma maior interação deste órgão com a sociedade com a realização de eventos esportivos, solenidades e palestras alusivas à data.

Enquanto Bombeiros, no entanto, acreditamos que a atenção às práticas de prevenção e segurança e o reconhecimento da importância do profissional Bombeiro deveria ser uma constante. A Semana Nacional de Prevenção Contra Incêndio e Pânico poderia exceder os limites das palestras e demonstrações e funcionar como um Fórum, aberto ao público, onde se discutissem e elaborassem políticas públicas de segurança e prevenção de incêndios, acidentes em meio líquido, efetivação das legislações que versam sobre a normatização das instalações prediais, eventos, primeiros socorros, etc.

Somos a classe de trabalhadores que goza dos maiores índices de aprovação e aceitação da população brasileira. Lamentavelmente, esse fenômeno se configura mais pela natureza de  nossa atividade e pela desinformação da população, que pela eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade.

Bombeiros de todo o país enfrentam basicamente as mesmas dificuldades. Insuficiência de efetivo, falta de perspectiva de ascensão profissional para os Praças (os executores da atividade fim), falta de investimentos públicos (no âmbito estadual) em infra-estrutura, capacitação e formação de seu efetivo e, principalmente, a subordinação aos regulamentos militares que, em nada contribuem para o exercício de nossas atividades.

Apenas os Estados do Amapá, Rio de Janeiro e o Distrito Federal tem o quantitativo de Bombeiros adequado às recomendações da ONU (1 bombeiro para cada 1000 habitantes). O Rio Grande do Norte é um dos estados com menor efetivo, muito distante dos 3200 sugeridos pela Organização das Nações Unidas e dos 1065 previstos na Lei Complementar 230/2002 (emancipou o CBM da PM/RN e fixou o efetivo). Dos 167 municípios apenas 4 contam com unidades do Corpo de Bombeiros. Na Capital do estado que reúne mais de 1 milhão de habitantes em sua região metropolitana, são 4 unidades operacionais.

A manutenção da aceitação popular ao Corpo de Bombeiros é, seguramente, resultado da dedicação e seriedade com que seus profissionais atuam. Na adversidade, sem os equipamentos ideais em número e qualidade, sem a motivação decorrente do ambiente de trabalho e sem a consideração de alguns direitos elementares para qualquer servidor publico (hora extra, carga horária definida, ascensão funcional...) o Bombeiro atende da melhor maneira possível à população Potiguar.

Aproveitando a data, que enaltece a atividade e chama a atenção para o CBM/RN, queremos PARABENIZAR todos os que fazem o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, especialmente os Praças, que enfrentam cotidianamente as adversidades impostas por um sistema milenar e equivocado, e mesmo assim mantém o CBM/RN funcionando e atendendo a sociedade.

Salvar!

Rodrigo Maribondo do Nascimento
Sd BM 02.020
Presidente ABM-RN