terça-feira, 30 de outubro de 2018

Polêmica sobre sobras orçamentárias volta ao debate com Governo eleito

A questão relacionada à devolução de sobras orçamentárias voltou à pauta com a governadora eleita Fátima Bezerra. Em entrevista concedida a veículos de mídia locais logo após o resultado das urnas, esse foi um dos temas destacados.

Fátima falou em diálogo com os outros Poderes para debater o assunto. “De repente, os demais Poderes têm sobra de caixa e o Executivo, não. O Rio Grande do Norte é o único estado onde não há esse retorno [automático] de sobra de caixa para o Tesouro. Isso não pode ser assim”, declarou a governadora eleita. Segundo ela, é preciso “corrigir isso”. 

Sobras orçamentárias são os recursos repassados a mais para os Poderes autônomos por meio da divisão obrigatória do orçamento. 

Estima-se que, enquanto o Executivo tenha déficit de caixa, os outros órgãos possuam verba disponível. Os servidores defendem a devolução dessa importância para pagamento de despesas básicas do estado, como salários e serviços fundamentais, a exemplo da segurança e da saúde.

Para as categorias militares, ainda cumpre debater a questão com o Governo eleito. No entanto, vale adiantar que todo o diálogo envolvendo o tema deve necessariamente contar com a participação do servidor. A única forma de se chegar a um consenso é através do diálogo com todas as partes envolvidas na demanda. 

Assecom Associações de Praças da Polícia e dos Bombeiros Militares do RN

Foto: Assecom Governo do RN

terça-feira, 9 de outubro de 2018

ABMRN trata de carga horária com Comandante em reunião marcada para este dia 10

A Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) vai se reunir com Coronel BM Josenildo Acioli Bento, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN). Na pauta, está a redução da escala para 24x48 horas sem previsão de retorno, bem como outros assuntos, como o trâmite de encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB).

Recentemente, o Comando alterou a carga horária por portaria e causou polêmica ao estipulá-la “por tempo indeterminado”. Esse é o assunto mais de curto prazo. Já a LOB é questão essencial para a categoria; sua agilidade é prioritária entre as demandas dos bombeiros potiguares. 

Assecom ABMRN