segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Carta Aberta da ANASPRA

GOVERNO DO PT AMEAÇA TRABALHADOR DE MORTE

Governo “democrático” e “republicano” do Estado da Bahia diante da GREVE da Polícia Militar do Estado tomou uma postura de retaliação ao movimento democrático e pacífico dos policiais e seus familiares.

Ontem foi determinada a invasão da Assembleia Legislativa e durante todo dia o clima de tensão dominou os manifestantes que asseguravam somente sair da Assembleia Legislativa mortos. Segundo informações, a atitude adotada seria parte de uma política nacional e uma forma de “cortar o mal pela raiz” e reprimir as manifestações que se alastram em outros Estados da Federação.

Secretário de Segurança Pública do Estado, afirmou que iria mostrar para o país como se acaba uma greve de policiais.

Além da determinação de invadir a Assembleia e acabar com as manifestações ordeiras e pacificas, surgiu a ameaça de morte de um dos dirigentes do movimento Soldado Marco Prisco, com uma determinação de um Major que os policiais deveriam atirar na “cara” para não oportunizar reação.

O Governo do PT Jaques Wagner pediu a prisão preventiva de um dirigente de Associação, representante da ANASPRA no Estado da Bahia.

A Associação Nacional dos Praças (ANASPRA) já foi comunicada de todos os fatos que vem ocorrendo e está acionando o Ministério da Justiça, Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, organizações internacionais como a ONU e a ANISTIA INTERNACIONAL e o Conselho Nacional de Segurança Pública no qual a ANASPRA tem assento.

Representante da ANASPRA, Cabo Jeoás Nascimento dos Santos, que se encontra no Estado já pediu proteção e garantias de vida.

As reivindicações dos policiais são o cumprimento de legislação vigente no Estado que são elas a Lei Estadual 7.145/1997 e a Lei Federal 12.191/2010 e não são cumpridas pelo Estado da Bahia. O Estado da Bahia é o único que ainda não cumpriu a Lei de Anistia sancionada pelo Governo LULA do PT desde 2010, sendo 13 estados alcançados pelos efeitos da Lei Federal e já em plenos efeitos nesses Estados.

Esta atitude do Governo do PT demonstra que está na contramão das mudanças democráticas vivenciadas no país e remete com suas ações ao tempo da ditadura.

O Movimento Social e Sindical da Bahia afirma que a prisão ou a morte do companheiro Marco Prisco, bem como de qualquer outro dirigente de Associação são arbitrárias e preconceituosas, pois as ações contra os dirigentes na verdade são pura criminalização dos dirigentes dos movimentos sindicais e sociais.

Esclarecemos que a ANASPRA é uma Entidade que representa os Praças estaduais de todo o Brasil, com representatividade em 24 Estados da federação, reconhecida pelo Ministério da Justiça, inclusive com participação no Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP.

Esta nota política das Entidades representativas dos movimentos sindical e social da Bahia e outras Entidades nacionais será divulgada em todas as Instituições e Entidades representantes dos trabalhadores, Senado Federal, Câmara dos Deputados, OAB, CNBB, STF, dentre outros.

Não resta dúvida que ainda prevaleçam em nosso Estado, as práticas autoritárias utilizadas nos porões da Ditadura Militar, como perseguições, assédio moral, corrupção e flagrantes forjados.

Mas, também reafirmamos que as mobilizações, lutas e unidade desses movimentos irão abrir perspectivas de superação dessa condição que desmoraliza toda a sociedade civil organizada.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS /ANASPRA

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Bombeiros registram 564 casos de quedas e risco iminente de quedas de árvores no RN em 2011

Em 2011 o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM-RN) registrou 564 casos envolvendo quedas e iminente risco de quedas de árvore no RN. Deste total, 558 foram na Região Metropolitana, 20 no Oeste, 12 no Seridó e 4 no Alto Oeste. Em janeiro 2012, já foram registrados 38 ocorrências desta natureza na Grande Natal.
A última ocorrência deste tipo, que gerou grande repercussão, ocorreu na manhã da última sexta-feira (3), por volta das 8h, quando uma árvore localizada no canteiro central da avenida Rodrigues Alves, no bairro Tirol, em Natal, caiu e atingiu três carros que estavam estacionados e feriu uma pessoa. Segundo informações da guarnição do Corpo de Bombeiros que atendeu a ocorrência, a queda foi conseqüência da idade da arvore, que estava velha e apresentava rachaduras no tronco. 
Os veículos envolvidos no acidente foram um Corsa Classic, uma caminhonete modelo Tucson e um Fiat Uno da empresa Cabo Telecom. O impacto da queda feriu ainda o funcionário da Cabo, que estava dentro do carro no momento em que a árvore caiu. A vítima sofreu um corte na cabeça socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Equipes dos Bombeiros foram ao local para verificar a situação e providenciar a retirada dos carros. Os galhos da árvore foram retirados com o auxílio de moto serras e machados.

Fonte: Comunicação Social do CBM-RN

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Helicóptero Potiguar 01

O Helicóptero Potiguar 01 está disponível para todo serviço do estado, desde transportes de pessoal do governo ao atendimento das ocorrências do serviço da Segurança Pública. A aeronave precisa voar, pois serve como visibilidade do serviço para população.

Infelizmente, assim como em todas as áreas da Segurança Pública, os investimentos não feitos de acordo com a necessidade. Temos apenas o capitão Pimenta como piloto. Essa situação do serviço aéreo do estado com relação ao uso do Helicóptero Potiguar 01 é determinante para a limitação das horas de vôo disponíveis para o atendimento das ocorrências. Desta forma as ocorrências passam por uma triagem para atendimento. Mas o Capitão Pimenta informou que a Aeronave pode ser solicitada que será dado o apoio necessário na medida do possível.
 
A vulnerabilidade de voo é muito grande quando se trata de voo para segurança pública. Por isso o Potiguar 01 está limitado ao voo visual, que é aquele onde o Piloto toma por base a referência com solo. E de acordo com a lei 7.183/84, são apenas 8 (oito) horas de voo sem limite de pousos, na hipótese de integrante de tripulação de helicópteros.

Pela maior quantidade das ocorrências o helicóptero deixa a impressão de que é da policia militar, mas a Aeronave pertence a SESED. Portanto, a todas as instituições que a compõe. Tendo como integrantes Policiais militares, Bombeiros militares e policiais civis.
1° CBOE 2012
Segundo o Capitão Pimenta já foi solicitado palestras para informar a situação da aeronave e orientar quanto ao uso, embarque e desembarque, assim como, medidas de segurança. Mas esbarra na falta de interesse dos gestores das instituições. Temos que entender os problemas que passam todo sistema de segurança pública do RN, não só o Helicóptero, como também as policias civil e militar e o corpo de bombeiros, e buscar a integração da forças que compõe todo o sistema.

Unidos somos fortes!
 
Veja parte da Legislação:

PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 3.016, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1988
Expede instruções para execução da Lei 7. 183, de 05 de abril de 1984, que dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta.

Art. 29º. - Os limites de vôo e pousos permitidos para uma jornada de trabalho são os seguintes:

I. 9 (nove) horas e 30 (trinta) minutos de vôo e 5 (cinco) pousos, na hipótese de integrante de tripulação mínima ou simples;
II. 12 (doze) horas de vôo e 6 (seis) pousos, na hipótese de integrante de tripulação composta;
III. 15 (quinze) horas de vôo e 4 (quatro) pousos na hipótese de integrante de tripulação de revezamento;
IV. 8 (oito) horas sem limite de pousos, na hipótese de integrante de tripulação de helicópteros.
Art. 3º.1 - O repouso terá a duração diretamente relacionada ao tempo da jornada anterior, respeitados os seguintes limites mínimos:

I. 12 (doze) horas de repouso, após jornada de até 12 (doze) horas;
II. 16 (dezesseis) horas de repouso após jornada de mais de 12 (doze) horas e até 15 (quinze);
III. 24 (vinte e quatro) horas de repouso após jornada de mais de 15 (quinze) horas.

RN forma a primeira turma com capacitação em Operações em Estádios

Nesta quinta feira, dia 2, às 9 horas, foi realizada a solenidade de encerramento do Curso Básico de Operações em Estádios (CBOE), promovido pela Secretaria de Segurança Pública do RN (SESED), por meio de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), através do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN).
Um total de trinta e sete agentes públicos, representantes do Corpo de Bombeiros, Policia Militar, ITEP, Polícia Civil e da Guarda Municipal de Natal concluíram o curso que tem por objetivo capacitar os servidores de segurança pública a atuarem com mais eficiência em eventos desportivos.
O RN foi o segundo estado do país a realizar um curso na área. O primeiro foi o Rio de Janeiro, estado que inclusive colaborou com a formação e capacitação dos instrutores da corporação potiguar.
Em terras potiguares, o curso teve duração de 68 horas aulas, com avaliações práticas e teóricas e com estágio operacional durante o primeiro clássico do ano entre ABC e América.
“Com a escolha da cidade de Natal para sediar a Copa do Mundo de Futebol (2014), estamos nos preparando para oferecer um serviço mais especializado para eventos desportivos. Os concluintes desta primeira turma estão habilitados a desempenharem as funções de coordenação e atuação nas operações preventivas em estádios e em eventos de aglomeração de grande público e serão multiplicadores para disseminar a doutrina de prevenção em estádios, nos complexos esportivos do estado”, disse o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Dantas.
A solenidade de encerramento, com a diplomação dos concluintes pelo Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, foi realizada no Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA), do Corpo de Bombeiros Militar do RN, situado na Base Aérea de Natal, Setor Oeste, na Avenida Luiz Antônio, em Parnamirim. Além do titular da SESED esteve participando também o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, o Delegado Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério, Diretor do ITEP, Nazareno de Deus, o Secretário da SESED de Natal, Carlos Paiva, entre outras autoridades.
Entre os concluintes, o Tenente Daniel Farias, oficial do 2° Grupamento de Bombeiros, situado em Mossoró, obteve a primeira colocação geral do curso.
Durante as aulas, os alunos tiveram contato com disciplinas importantes de Operações em Estádios entre elas: Atendimentos a Múltiplas Vítimas, Antiterrorismo, Operações Aéreas, Socorro de Urgências, Noções de Direito aplicado em eventos desportivos, Legislação Técnica, Comunicação Social, Salvamento Terrestre, Sistema de Comando de Incidentes, entre outras.

Fonte: Imprensa CBM-RN

DEFESA CIVIL DO RN

Reunião prepara municípios do interior para os períodos de chuvas


Na manhã desta quarta feira, dia 1 de fevereiro, a Defesa Civil Estadual do Rio Grande do Norte promoveu uma reunião com representantes de seis municípios das regiões do Alto Oeste Potiguar e Vale do Assu. Os municípios participantes do encontro, realizado no 2º Grupamento de Bombeiros, situado em Mossoró, foram: Assu, Apodi, Upanema, Pendências, Pau dos Ferros e Mossoró. Os representantes dos municípios de Macau, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu e Guamaré foram convidados, mas não compareceram a reunião.
De acordo com o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Coordenador Estadual da Defesa Civil, o objetivo do encontro foi tratar de assuntos relacionados às medidas preventivas a serem tomadas pelos órgãos estaduais e municipais, em virtude das previsões meteorológicas para os próximos meses.
Na reunião, a Defesa Civil Estadual cobrou dos municípios a apresentação dos planos de ação de cada cidade a serem executados em casos de catástrofes naturais, a identificação e mapeamento das áreas de risco, a indicação de abrigos temporários e os planos de assistência social, psicológica e de saúde desenvolvido por cada prefeitura para casos de possíveis desabrigados. Além disso, o órgão estadual solicitou dos municípios a apresentação da lei de criação da Defesa Civil de cada município e das ações preventivas que estão sendo desenvolvidas pelo poder público dos respectivos municípios.
Nesta quinta feira, dia 2, será a vez da região oeste do RN reunir seus representantes para tratar sobre Defesa Civil.

Fonte: Imprensa CBM-RN

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

RN forma a primeira turma com capacitação em Operações em Estádios

Nesta quinta feira, dia 2, às 9 horas, será realizada a solenidade de encerramento do Curso Básico de Operações em Estádios (CBOE), promovido pela Secretaria de Segurança Pública do RN (SESED), por meio de um convênio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), através do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN).

CBOE depois do jogo ABC e AFC 29/01
Um total de trinta e cinco agentes públicos, representantes do Corpo de Bombeiros, Policia Militar, ITEP, Polícia Civil e da Guarda Municipal de Natal concluíram o curso que tem por objetivo capacitar os servidores da segurança pública a atuarem com mais eficiência em eventos desportivos.
O RN é o segundo estado do país a realizar um curso na área. O primeiro é o Rio de Janeiro, estado que inclusive colaborou com a formação e capacitação dos instrutores da corporação potiguar .

Em terras potiguares, o curso teve duração de 68 horas aulas, com avaliações práticas e teóricas e com estágio operacional durante o primeiro clássico do ano entre ABC e América.

“Com a escolha da cidade de Natal para sediar a Copa do Mundo de Futebol (2014), estamos nos preparando para oferecer um serviço mais especializado para eventos desportivos. Os concluintes desta primeira turma estão habilitados a desempenharem as funções de coordenação e atuação nas operações preventivas em estádios e em eventos de aglomeração de grande público e serão multiplicadores para disseminar a doutrina de prevenção em estádios, nos complexos esportivos do estado”, disse o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Dantas.

A solenidade de encerramento, com a diplomação dos concluintes pelo Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, será realizada no Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA), do Corpo de Bombeiros Militar do RN, situado na Base Aérea de Natal, Setor Oeste, na Avenida Luiz Antônio, em Parnamirim. Além do titular da SESED estará participando também o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, o Delegado Geral de Polícia Civil, Fábio Rogério, Diretor do ITEP, Nazareno de Deus, o Secretário da SESED de Natal, Carlos Paiva, entre outras autoridades.

Durante o curso, os alunos tiveram contato com disciplinas importantes de Operações em Estádios entre elas: Atendimentos a Múltiplas Vítimas, Antiterrorismo, Operações Aéreas, Socorro de Urgências, Noções de Direito aplicado em eventos desportivos, Legislação Técnica, Comunicação Social, Salvamento Terrestre, Sistema de Comando de Incidentes, entre outras.

Fonte: Imprensa CBM-RN