Ministério Público propõem ampliação das fiscalizações preventivas integradas

Na manhã desta segunda feira, dia 04, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), reuniu todos os órgãos que participaram da 1ª Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, na última sexta feira (1), em casas noturnas da capital potiguar. O encontro contou com representantes do Corpo de Bombeiros (CBMRN), Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e da 1ª Vara da Infância e Juventude. 

Durante a reunião ficou acertado que todos os órgãos deverão apresentar, até quarta feira (6), ao Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), os relatórios com os resultados da fiscalização preventiva. A partir daí, um único relatório será confeccionado e encaminhado aos gestores municipais e a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público, para providências. 

O promotor José Augusto Perez, presente na reunião a convite do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, propôs o acionamento da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), da Companhia de Polícia Rodoviária Federal (CPRE) e da Polícia Federal, nas próximas fiscalizações preventivas, visando ampliar as ações de vistorias.

A próxima reunião, entre os representantes da FPI, está agendada para o dia 21 de fevereiro, às 9:30 horas, no Gabinete de Gestão Integrada Estadual – GGI-E, situado na Avenida Hermes da Fonseca, 7410, Tirol, em Natal. Uma nova Fiscalização Preventiva Integrada ficou prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro, nos mesmos moldes da primeira ação abrangendo também casas de recepções e de festas infantis.

Fonte: Imprensa CBM-RN

Bombeiros do RN já realizaram 57 salvamentos aquáticos durante a Operação Verão 2012/2013

De acordo com o relatório apresentado pelo Corpo de Bombeiros do RN, desde o início da Operação Verão, em 28 de dezembro de 2012 até o dia 29 de janeiro, não foram registradas mortes por afogamento em locais monitorados por guarda-vidas no litoral potiguar. Neste período, foram realizados 77 atendimentos no litoral, destes 57 foram ocorrências de salvamentos no mar. Dos resgates realizados no litoral, neste período, 34 ocorreram na Praia do Meio e os demais foram nas praias de Búzios (14), Redinha (5), Genipabu (2), Camurupim (1) e Ponta Negra (1). Os atendimentos pré hospitalares realizados pelos bombeiros ocorreram nas praias do Meio (4), Búzios (3) e Ponta Negra (1). Os guarda vidas ainda identificaram crianças perdidas na praia do Meio (3) e Redinha (1) e realizaram 8 auxílios ao público.

De acordo com o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, o empenho dos guarda vidas, o reforço das ações preventivas da Campanha Praia Segura e o aumento da conscientização da população, quanto aos procedimentos de segurança a serem adotados no litoral, são os principais motivos para a obtenção dos bons resultados neste verão.

"O banhista esta sendo orientado a procurar um local assistido por guarda-vidas, entrar nas águas somente duas horas após a refeição, não consumir bebida alcoólica, e manter as crianças sempre na área de visão de um adulto. O profissionalismo dos nossos guarda vidas e a dedicação dos nossos voluntários tem feito a diferença nestas férias!" desta o Coronel Elizeu Dantas.

Neste veraneio, estão atuando no litoral potiguar 94 guarda-vidas, com postos nas praias de Búzios, Camurupim, Pirangi, Ponta Negra, Meio, Redinha e Genipabu. As demais áreas são patrulhadas com unidades móveis. Na região oeste do estado, as praias da Emanuelas e do Ceará também estão monitoradas pelos Guarda Vidas dos bombeiros

Fonte: Imprensa CBM-RN

Justiça determina que Soldado PM Aderlan Medeiros trabalhe na cidade de Currais Novos

A Justiça do Rio Grande do Norte proferiu nesta semana sentença favorável a uma ação judicial movida em favor do Soldado PM Aderlan Medeiros que foi transferido da cidade de Currais Novos várias vezes por força politica e sem nenhum motivo aceitável.

A decisão da juiza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti trás a suspensão de um um ato adminsitrativo da Policia Militar do Rio Grande do Norte que transferiu o Soldado Aderlan do 2º GPRE da cidade de Currais Novos para o 1º GPRE da cidade de Caicó.

Em sua página pessoal no facebook Aderlan comemorou a decisão dizendo que estava voltando a trabalhar na sua cidade de coração e por ordem judicial e não por ordem de politico nenhum. 

Confira o trecho da sentença que mandou Aderlan de volta a Currais Novos.

"Isto posto, preenchidos os requisitos legais, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, inaudita altera pars, para determinar a suspensão do ato administrativo que movimentou o policial Aderlan Medeiros da Silva do Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE/3ºDPRE/2ºGPRE (Currais Novos/RN) para o comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE/3ºDPRE/1ºGPRE (Caicó/RN), devendo este exercer suas funções no Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE/3ºDPRE/2ºGPRE (Currais Novos/RN), até ulterior deliberação do Juízo. 

Fixo multa diária, em caso de descumprimento, em R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Intimem-se, com URGÊNCIA. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. P.R.I. Currais Novos-RN, 30 de janeiro de 2013. Maria Nadja Bezerra Cavalcanti Juíza de Direito em substituição legal".

A juiza Maria Nadja inda fixou multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte em caso de descumprimento.

Fonte: http://apbms.blogspot.com 

Força Tarefa fiscalizará boates e casas de shows amanhã

Casas noturnas de Ponta Negra, Ribeira e Petrópolis serão o primeiro alvo da força tarefa que o Corpo de Bombeiros passou a coordenar com outras instituições, na execução a partir da noite desta sexta-feira, dia 1º, da chamada "Fiscalização Preventiva e Integrada", que vai averiguar as condições de segurança e funcionamento de boites, eventos públicos e casas de recepções que atendem a população local e os próprios turistas que visitam Natal.

O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa Dantas, disse que a fiscalização por amostragem será feita entre oito e dez casas noturnas e, naquelas que por acaso forem encontradas irregularidades, vão ser expedidas notificações para que os proprietários compareçam e apresentem a corporação, no prazo de cinco dias úteis, um projeto de adequação das instalações fisicas, estruturais e de equipamentos exigidos, por exemplo, pelo Código Estadual de Prevenção Contra Incêndios.

Atualmente, o Corpo de Bombeiros demora, em média, três meses para liberar a renovação anual do "habite-se" dos estabelecimentos empresariais em geral, mas isso ocorre, segundo o coronel Elizeu Dantas, devido a grande demanda de serviços, embora a corporação também tenha deficiência de recursos humanos. Hoje, o CB conta apenas com 650 praças, suboficiais e oficiais, quando deveria ter 1.065 já no ano de 2002.

O Corpo de Bombeiros conta com 20 casas noturnas cadastradas, sendo que apenas a boate Calango, situada na praia de Pipa, em Tibau do Sul, atendeu todas as exigências de segurança sobre prevenção de incêndio e escape de clientes. Já em Natal, o CB informa que a boite Pappers Hall em Ponta Negra, está com o "habite-se" vencido desde o fim do ano passado, mas o estabelecimento fechou para reforma e está providenciando a sua renovação, enquanto em relação a Taverna Pub, a informação do CB é que a casa passou todo o ano de 2012 com o habite-se" atrasado e, agora, está sendo exigido que além da liberação da boite, faça-se um projeto para todo o complexo, incluindo o albergue.

GGI RN

A deliberação da força tarefa saiu de uma reunião ocorrida ontem de manhã, com o Corpo de Bombeiros, Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública e da qual ainda participaram o próprio secretário de Segurança, Aldair da Rocha; o comandante da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, além de representantes do Ministério Público, Semurb e Covisa Municipal, que deverão apoiar e executar inspeções inerentes ás suas áreas.

Fonte: Imprensa CBM-RN - 1° Tenente Bm Christiano Couceiro

Fiscalizações são intensificadas

Prefeituras e promotores de eventos têm até SEGUNDA FEIRA para dar entrada no Corpo de Bombeiros com a documentação para liberação da folia

As prefeituras municipais e promotores de eventos que desejarem realizar eventos carnavalescos no período do Carnaval, em todo o Rio Grande do Norte, tem até a próxima segunda-feira, dia 04, para dar entrada na documentação necessária para realização da festa, a fim de obter a liberação do Corpo de Bombeiros. Em coletiva de imprensa, na manhã desta terça-feira (29), no auditório do Quartel do Corpo de Bombeiros, em Natal, o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas alertou que a regularização é concedida perante o Serviço Técnico de Engenharia da Corporação até cinco dias úteis antes do início dos festejos.

Dentre as condições mínimas necessárias para a realização de eventos temporários como o Carnaval estão projetos de segurança contra incêndio, instalação de extintores, saídas de emergências, serviço de atendimento médico, expectativa de público, entre outros.

O Parecer Técnico de nº 004/10, informa que os organizadores dos eventos são responsáveis diretos pela segurança do público sob pena de responderem por ações cíveis e penais. Os Bombeiros alegam que a intenção deste Parecer Técnico é evitar acidentes e falhas das empresas promotoras de eventos.

1° Tenente BM Gleidson

"Os promotores de festas que não apresentarem as exigências descritas no Parecer Técnico do Corpo de Bombeiros terão o seu eventos interditados, isolados ou até mesmo cancelados. Queremos garantir a integridade dos foliões e moradores", disse o Tenente Daniel Gleidson, Chefe de Vistorias do CBMRN.

Para o Carnaval 2013 serão designados efetivos maiores em Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros, além de um reforço operacional nas praias monitoradas pelo Grupamento de Busca e Salvamento e ampliação dos serviços de fiscalizações preventivas do serviço técnico de engenharia.

Os moradores que constatarem irregularidades nos eventos são aconselhados a não fazerem a denúncia somente por telefone, e sim preencher um requerimento nas sedes do Corpo de Bombeiros. "A intenção é evitar trotes como aconteceram várias vezes em anos anteriores" explicou o Tenente.

Representantes dos municípios de Natal, Parnamirim, Extremoz, Canguaretama, Macau, São Paulo do Potengi, Caicó, Touros e Tibau do Sul estiveram presentes na reunião desta terça feira com o Corpo de Bombeiros.

Fonte: Imprensa CBM-RN - 1° Tenente Bm Christiano Couceiro

Corpo de Bombeiros do RN divulga resultados da Campanha Praia Segura 2013

Entre os dias 05 e 26 de janeiro, o Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) esteve coordenando nas regiões Metropolitana e Oeste do estado, uma das mais efetivas ações preventivas contra afogamentos e acidentes do país. Neste período, a Campanha orientou mais de 46 mil pessoas. Abordou 9.121 veículos. Distribuiu 29.212 panfletos com dicas de segurança e ainda identificou 14.998 crianças com pulseirinhas da ação “Criança a Vista”.

A campanha idealizada pelo Corpo de Bombeiros, para reforçar a Operação Verão, mais uma vez serviu para conscientizar condutores de veículos e banhistas quanto aos procedimentos necessários para se garantir um verão mais seguro para todos.

De acordo com o Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, o engajamento e o comprometimento dos voluntários da Cruz Vermelha, escoteiros, grupos pré-militares e da sociedade civil organizada, somado a integração dos órgãos públicos, foram os grandes destaques da campanha educativa em 2013, o que gerou resultados positivos para redução de acidentes no litoral. Segundo dados apresentados pela Seção de Salvamento Aquático, do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, não foram registradas mortes por afogamentos no litoral potiguar desde o início da Campanha. 

“A população norte-rio-grandense deu um grande exemplo de solidariedade e amor ao próximo neste verão. Cerca de 450 potiguares se voluntariaram a colaborar com o Governo do Estado, na Campanha Praia Segura. Estas pessoas abriram mão de estarem com suas famílias durante as férias para participarem ativamente desta ação preventiva. Dedicamos aos voluntários o sucesso alcançado neste verão!”, disse o Coronel Dantas, Comandante do CBMRN.

Ações realizadas na Campanha Praia Segura 2013

A Campanha Praia Segura de 2013 foi composta por três ações distintas, sendo elas, a “Turista Legal”, “Blitz Educativa” e “Criança a Vista”.

A ação Turista legal percorreu cerca de 120 pontos turísticos, entre hotéis, pousadas, feiras de artesanatos, lagoas, monumentos históricos (Forte dos Reis Magos), barreira do Inferno, Cajueiro de Pirangi, entre outros pontos, mantendo um contato direto com os turistas que buscaram o RN para descansar neste verão.

As Blitz Educativas foram ativadas nas principais rotas do litoral norte e sul do estado, sendo uma no distrito de Pium, em Parnamirim, no trevo de Estivas, município de Extremoz, na Via Costeira, em Natal, e na entrada do município de Tibau, na região oeste do estado.

Já a ação "Criança a Vista", identificou crianças com pulseirinhas, nas praias que ligam Muriú, litoral norte, à praia de Barreta, no litoral sul, além das praias do Ceará e Emanuelas, em Tibau.

Foram parceiros da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e do Corpo de Bombeiros Militar, nessa campanha, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Campanha Trânsito na Paz, Defesa Civil Estadual, Cruz Vermelha, SAMU, Idema, Caern, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Policia Civil, Programa Bombeiro Mirim, Escoteiros do RN, Grupos Pré Militares, Fecomércio/SESC, Departamento de Missões da Assembleia de Deus, entre outros.

Fonte: Imprensa CBM-RN - 1° Tenente Bm Christiano Couceiro