sábado, 23 de novembro de 2019

Bagacelona campeão da 2ª Copa LOB JÁ!


Após 19 jogos, 33 gols, 54 cartões amarelos, 6 cartões vermelhos e 1 WO com cerca de 120 Associados envolvidos o Bagacelona, time originalmente formado pelos Bombeiros da Seção Independente de Defesa Ambiental - SIDAM e hoje com pessoal de 4 unidades do CBM, sagrou-se campeão do 3º Campeonato de Futebol Society promovido pela ABMRN, a 2ª Copa LOB JÁ.

Desde 2008 que a ABMRN investe em eventos esportivos como forma de confraternização e mobilização de seus associados. Foram realizados torneios de futebol de salão (torneio da emancipação) e de futebol society até o ano de 2017 quando foi realizado o I Campeonato de Futebol Society, a Copa João Cândido. A ideia foi bem aceita e repetida em 2018 e 2019 com as duas edições da Copa LOB JÁ.

Seis times participaram da 2ª Copa LOB JÁ: Estrelas, Ureia Seca, CFP, SAT, Sucata e Bagacelona. Reuniu Bombeiros de quase todas as unidades da região metropolitana e alcançou o objetivo de confraternização e de proporcionar a integração entre os militares das diferentes unidades do CBMRN além de servir como as boas vindas aos Soldados da turma 2018 em um ambiente fora do quartel e da rotina de serviço.

O desafio é levar atividades similares aos Associados que trabalham nas unidades de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Tarefa um tanto difícil, mas possível com o engajamento e interesse dos efetivos de cada Unidade.

A premiação será entregue no domingo, 24 de novembro, em Assembleia Geral Ordinária alusiva aos 20 anos de fundação da ABMRN, a se realizar em primeira chamada a partir das 12 horas, no Clube Tiradentes.

Resultado final da 2ª Copa LOB JÁ:

 Campeão: Bagacelona
2º Colocado: CFP
3º Colocado: SAT
Artilheiro: Jason – Bagacelona (5 gols)
Goleiro menos vazado: Daniel – CFP (0 gol)

ABMRN – 20 anos de lutas e conquistas.


Bagacelona

CFP

SAT


Sucata

Estrelas
Ureia Seca

sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Assembleia Legislativa aprova Projeto de Lei Complementar de reestruturação das carreiras de Policiais Militares e Bombeiros Militares

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quinta-feira, 24 de outubro, a reestruturação das carreiras dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte. 

O projeto, mesmo sem o pedido de regime de urgência, tramitou rapidamente na Assembleia. Passou pelas Comissões Permanentes da Câmara em uma semana, foi lido na terça-feira 22 e votado no plenário na tarde do dia 24 de outubro.

A Lei foi aprovada com uma emenda proposta pelo Deputado Sandro Pimentel e retorna para o Governo do Estado que para que a lei seja sancionada. “A expectativa é que a Lei seja sancionada ainda em Novembro para e as alterações nos parâmetros aplicados às promoções surtam os efeitos já para as promoções de dezembro”, afirma Rodrigo Maribondo, Presidente da ABMRN.

Além da reestruturação da carreira, foi aprovada a majoração do subsídio em 23% divididos em 6 parcelas a partir de março de 2020.


quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Projeto que reestrutura carreira de militares está pronto para votação no plenário da Assembleia

O Projeto de Lei Complementar n. 19/2019, que reestrutura a carreira dos militares, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na semana passada, o PL foi aprovado nas três comissões permanentes: Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Finanças e Fiscalização (CFF) e na de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASP). 

Nessa terça-feira (22), o projeto foi lido no plenário, bastando agora que haja quórum suficiente para que se realize a votação. A expectativa é que, caso o PLC seja pautado, isso ocorra na quinta-feira (24) ou na terça-feira (29) da próxima semana. 

“É uma vitória importante a tramitação dessa projeto, por isso estaremos atentos a votação”, disse o presidente Associação de Praças da Polícia Militar da Região Agreste (ASSPRA PMRN), Guinaldo Lira. 

As associações de militares estão chamando o efetivo a comparecerem na ALRN amanhã (24), com o propósito de ocupar as galerias e acompanhar a votação do plenário. 

Assecom


quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Mensagem com PL que reestrutura carreiras militares é entregue à ALRN

O secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, acompanhado dos representantes das associações representativas dos policiais e bombeiros militares entregou na manhã desta quinta-feira (26) a mensagem com o projeto de lei que reestrutura as carreiras dessas categorias no Estado. 

A Mensagem nº 034/2019 concretiza parte do acordo firmado entre o Governo e os militares do Rio Grande do Norte, revendo os prazos para a promoção de praças, limitando o tempo máximo de permanência do Oficial no mesmo posto e reduzindo a distorção salarial entre os militares e as demais categorias que integram o sistema de segurança pública.

Participaram da reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, o líder do Governo na ALRN, deputado George Soares, a Procuradora do Estado, Dra. Ana Carolina Monte, o deputado Cel. Azevedo e a deputada Cristiane Dantas, além dos presidentes e diretores das associações representativas dos Policiais Militares e Bombeiros Militares.

Resta agora acompanhar o trâmite do PL na casa legislativa. A expectativa é de que seja aprovado o quanto antes, para rápida sanção governamental. 

Seguem pontos contemplados na mensagem:

- redução dos interstícios de Sd para Cb;

- redução dos interstícios máximos dos Cbs de 6 para 4 anos;

- redução dos interstícios máximos dos Sgts de 4 para 3 anos;

- ex officio para os Oficiais com o máximo de 8 anos de permanência no posto;

- dispensa da obrigatoriedade de constar em 3 quadros de acesso para a promoção por requerimento do TCel a Cel;

- 23% de majoração do subsídio em 6 parcelas sendo: 2,5% em março de novembro de 2020; 3,5% em março e novembro de 2021; 4,5% em março de 2022 e 4,58% em novembro de 2022, totalizando o acumulado de 23% no período.

“Cumprida esta etapa no processo de negociações iniciado em junho e concluída agora em setembro, uma parte importante do acordo foi contemplado com a mensagem enviada à Assembleia Legislativa. Temos a expectativa de continuar trabalhando na construção de uma política de segurança pública que efetivamente valorize o policial e o bombeiro militar”, disse o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN), Rodrigo Maribondo.

O presidente destacou ainda que espera a celeridade do trâmite legislativo por parte dos parlamentares, tendo em vista a necessidade de concretização do acordo firmado entre o Executivo e os militares ao longo desses meses de negociação.

As associações militares, inclusive a ABMRN, asseguram que acompanharão de perto a tramitação do PL, vigilantes quanto aos direitos resguardados pela nova legislação.


sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Em assembleia geral, miliares aprovam proposta do Governo

Nessa quinta-feira (19), os militares estaduais aprovaram em assembleia geral unificada a contraproposta enviada pelo Governo do Rio Grande do Norte. Dentre os itens aceitos, consta, por exemplo, a redução dos interstícios previstos na Lei de Promoção de Praças, numa forma de equiparação salarial atinentes aos profissionais da Segurança Pública, a priorização da folha de pagamento, dentre outros. 

A assembleia geral unificada, realizada no Clube Tiradentes, contou com a participação de policiais e bombeiros militares, reunidos nove associações, inclusive a ABMRN. Estiveram presentes militares da ativa, pensionistas e reserva remunerada. Agora, as entidades representativas devem se reunir com o Governo para finalizar as negociações. 

Vale lembrar que começaram em abril os esforços no sentido de o Executivo encaminhar, até este mês de setembro, à Assembleia Legislativa do RN um projeto de lei sobre reestruturação das carreiras e da remuneração, com o objetivo de corrigir distorções entre os diversos servidores da Segurança Pública. A luta incluiu uma grande mobilização realizada em 17 de junho. 

Confira as propostas aprovadas na tabela.


terça-feira, 10 de setembro de 2019

Nota sobre reunião com Governo

Srs policiais e bombeiros militares!

Hoje dia 10 de setembro, participamos da sétima reunião com o governo do estado, não chegamos ainda a uma proposta satisfatória. 

As conversas tem sido produtivas. Avançamos nas discussões com propostas de melhorias nas leis de Promoção.

Ressaltamos que as negociações em curso, a exemplo de todas as outras, nos obriga a lidar com tensão e ansiedade até o seu desfecho final, porém a coesão que une a todos nós representantes de associações e associados, necessariamente deve dominar todo processo de negociação. Continuamos trabalhando com a responsabilidade e a seriedade que a situação exige.

A nossa expectativa é que no próximo dia 17 de setembro tenhamos algo definitivo para apresentarmos a todos e a partir de então agir conforme deliberação de assembleia geral unificada.


Entidades Representativas dos Militares do RN




segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Negociações com o Governo do Estado

Após postagem de vídeo sobre não realização de reunião previamente agendada, Secretário Chefe do Gabinete Civil recebeu os representantes dos Praças e Oficiais Policiais Militares e Bombeiros Militares para dar continuidade às negociações iniciadas em 17 de junho.

Preocupados com o exíguo tempo que nos resta para materializar em proposta legislativa as negociações em curso levamos ao Secretário Chefe do Gabinete  Civil - Raimundo Alves, a  insatisfação com a demora em concluir o processo negociação e a necessidade de avançarmos com as tratativas a fim de cumprirmos o acordo firmado.

As conversas, a partir do presente, acontecerão diretamente com o Gabinete Civil.


Associações Representativas dos militares do RN.

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Associações de reúnem com Governo para tratar de demandas dos militares

Na tarde desta segunda dia 12 de agosto de 2019, nós das associações representativas dos militares do RN, estivemos pela quinta vez reunidos com representantes do governo do estado. 

As negociações continuam, ainda não obtivemos nenhuma proposta razoável. Estamos dentro do prazo pactuado, a próxima reunião está marcada para o próximo dia 26 de agosto, oportunidade que atualizaremos a todos com novas informações.

Estamos fazendo a nossa parte, trabalhando com seriedade e equilíbrio, na expectativa de chegarmos a um bom termo.

Natal-RN, 12 de agosto de 2019.

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quarta-feira, 3 de julho de 2019

Dia Nacional do Bombeiro

Mais um 2 de julho. Mais uma oportunidade para celebrarmos o nosso dia e refletirmos sobre nossa identidade e relevância social.

Somos um dos menores do país. No Nordeste ficamos à frente somente do Piauí. Temos muito, muito a crescer e precisamos, para continuarmos a existir, aumentar nossa presença no Estado.

O CBMRN tem efetivo próximo ao da Guarda Municipal de Natal. Está presente em Natal, Parnamirim e Extremoz (Região Metropolitana); Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros (todo o interior do Estado).

Precisamos que o Governo do Estado compreenda a importância do CBMRN para a população norterriograndense e para o crescimento econômico do estado.

Precisamos de valorização profissional. LOB, Estatuto, Código de Ética e Salários.

Precisamos de um CBMRN forte e presente em todas as regiões do Estado. 

Precisamos de regularidade de concursos e de investimentos em qualificação, materiais e equipamentos.

Faz tempo que precisamos de muito e vamos "escapando" com muito pouco.

Poucos Bombeiros, poucos recursos, poucos equipamentos, pouco investimento e pouca seriedade.

Sobrevivemos com muito trabalho, muita abnegação e muita vontade de prestar um bom serviço à sociedade.

Parabéns a todos nós que trabalhamos diuturnamente para fazer do CBMRN uma instituição grande e forte.

Que nos próximos anos tenhamos a oportunidade de registrar que melhoramos. 

As possibilidades, sugestões, alternativas estão postas. Vamos ver se vamos realmente avançar institucionalmente.

Salvar!

Cb BM Rodrigo Maribondo do Nascimento - Presidente ABMRN.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Associações cobram atualização salarial com protesto e abre mesa de negociação com Governo

Policiais e bombeiros militares estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (17), com representantes do Governo do Estado para tratar da atualização salarial. Insatisfeitos com o assunto, as categorias estiveram mobilizados o dia inteiro em frente ao Centro Administrativo do RN, inclusive com paralisação das atividades em todo o Estado. 

No final da manhã, representantes dos militares iniciaram a reunião, que, de concreto, trouxe o estabelecimento de uma mesa de negociações, que deve ser iniciada a partir desta quarta-feira (19),às 15h. 

"Iniciamos a negociação com prazo de conclusão dos trabalhos em setembro. A expectativa é que das reuniões, elaboremos o projeto de lei com vistas a diminuir a distorção dos vencimentos dentre os diferentes servidores da segurança pública”, disse o presidente da Associação dos Bombeiros Miliares do RN (ABMRN), Rodrigo Maribondo. 

Ainda de acordo com o presidente, “temos até setembro para alcançarmos o máximo possível, dentro da perspectiva de avanços para os trabalhadores da segurança pública”. 

No encontro desta segunda-feira foi firmado o compromisso de que o Governo deve encaminhar, até setembro de 2019, à Assembleia Legislativa um projeto de lei com a proposta de atualização salarial, com percentuais em forma de reajuste. 

Além disso, o Governo informou que as folhas em atraso (salários de dezembro e 13° de 2018) deverão ser quitadas ainda neste ano. Em julho, o Executivo comprometeu-se, ainda, de implantar os níveis remuneratórios e as promoções que foram publicados e estão em atraso. 

Vale salientar que a mesa de negociação vai contar com a participação de todas as associações representativas de policiais e bombeiros militares, de representantes do Governo, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RN (OAB/RN). 

Assecom ABMRN


domingo, 9 de junho de 2019

NOTA DE PESAR

A Associação de Bombeiros Militar externa seu profundo pesar pelo falecimento de José Aquino (presidente em exercício do SINPEF/RN, nascido em Macau/RN, filho do museólogo João Aquino), em virtude de um infarto na data de 09/06/2019. 

Aquino era um entusiasta por uma segurança pública com cidadania para a sociedade e operadores de segurança pública, deixou sua marca na representação sindical quando rompeu o corporativismo das entidades que representam a segurança pública fazendo com que essas passassem a refletir sobre a sua responsabilidade social para formulação de políticas públicas para o RN e o Brasil. José deu o exemplo quando de maneira vanguardista colocou o Sindicato dos Agentes e servidores da Polícia Federal do RN a disposição de todas as outras categorias de servidores da segurança pública no RN, o que fez nascer o Fórum de Segurança Pública do RN, o primeiro Fórum permanente de segurança pública, cuja principal bandeira é garantir local e perspectiva de fala aos operadores de segurança pública potiguares em âmbito municipal, estadual e federal.

José de Aquino era presença garantida em todas as mobilizações de servidores da segurança pública e esteve junto à ABM-RN na maioria de suas lutas e conquistas, seu legado é imenso e esta entidade tem muita honra em fazer parte dele. A luta de Aquino por uma segurança pública mais democrática, cidadã e pelo fim dos apartheids hierárquicos continuará sendo também dessa entidade representativa, pois permanecer na luta por uma segurança pública que respeite a cidadania certamente será a melhor maneira que a ABM-RN tem de homenageá-lo.


segunda-feira, 29 de abril de 2019

Jurídico da ABMRN obtém vitória em processo de bombeiro potiguar

A assessoria jurídica da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) conseguiu, na Justiça, recuperar a arma de um bombeiro militar sócio da entidade representativa, em mais uma importante vitória judicial. 

Em 2012, o bombeiro teve sua arma tomada de assalto por um bandido. Tempos depois, a Polícia Militar conseguiu recuperar o objeto com o meliante. Ocorre que a arma ficou vinculada ao inquérito, que estava arquivo junto à Polícia Civil. 

Acionado, o jurídico da ABMRN, representado pelo advogado Samuel Oliveira, conseguiu desarquivar o inquérito, levando o caso para apreciação do Ministério Público do RN. Posteriormente, o Dr. Samuel logrou levar o caso para a apreciação do Poder Judiciário e, finalmente, o magistrado deu ordem para a devolução da arma para o bombeiro. 

“Esse procedimento levou quatro meses, nas tramitações, nas burocracias, mas a gente conseguiu fazer com que a arma fosse devolvida ao dono”, comentou o advogado. 

A assessoria jurídica da ABMRN é formada pelos advogados Samuel Oliveira e Bruno Saldanha. Para agendar atendimentos, basta ligar para a associação, através do número (84) 3213-4945. 

Assecom ABMRN


terça-feira, 23 de abril de 2019

Ato público de servidores civis e militares ganha força

Nesta terça-feira (23), os operadores da área de segurança pública iniciaram o ato inicial de uma série de mobilizações que vão ser feitas em prol do pagamento dos salários atrasados. “Sem o pagamento, a tendência é esse tipo de ato se intensificar”, alertou o presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN, Rodrigo Maribondo.

Estão ainda em atrasado remunerações do ano de 2017 (13° salário) e 2018 (novembro, dezembro e 13° salário).

A mobilização teve início ainda na manhã. Policiais miliares e civis, bombeiros militares, agentes penitenciários, escrivães, peritos e servidores do ITEP começaram a concentração na Av. Salgado Filho e foram em direção à Governadoria. 

No Centro Administrativo, dirigentes das associações e sindicatos, representando as categorias, reuniram-se com o Chefe do Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves Júnior, com o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Cel. Araújo, e com o vice-governador Antenor Roberto. 

Os representantes do Governo disseram que, no dia 26 deste mês, vai ser aberto o pregão relacionado ao adiantamento dos recursos dos royalties e, com esses recursos, pretende-se pagar os atrasados em maio. Porém, nenhum calendário de pagamento foi anunciado. 

“As mobilizações vão continuar até que os atrasados sejam pagos”, reforçou o presidente da ABMRN. 

Assecom ABMRN


sexta-feira, 12 de abril de 2019

Trabalhadores da Segurança Pública se unem em ato público pelo pagamento dos salários em atraso

Reunidos na manhã desta sexta-feira, 12 de abril, representantes dos trabalhadores da Segurança Pública do RN (Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Escrivães, Peritos e Servidores do ITEP) acertaram os detalhes para o ato público em defesa do pagamento dos salários em atraso. 

O ato acontecerá no dia 23 de abril, às 9 Horas, em frente ao Midway Mall e tem o objetivo de cobrar o pagamento das folhas em atraso. 

Assecom ABMRN


quarta-feira, 3 de abril de 2019

Governo conversa sobre o pagamento de atrasados em reunião com representantes da Segurança

Os representantes dos trabalhadores da segurança pública do RN reuniram-se na tarde desta quarta-feira (03) com o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. 

A conversa se deu em torno das receitas extraordinárias que o Estado tem buscado para o cumprimento do pagamento dos atrasados (13° de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13° de 2018). 

Após o secretário explicar o momento em que se encontra cada uma das operações que buscam as receitas extras, o conjunto de servidores questionou qual a pretensão do Governo para o pagamento dos atrasados, uma vez que o montante a ser alcançado (antecipação dos royalties e negociação da folha) não é suficiente para o pagamento de todo o passivo. 

O secretário assegurou que será respeitada a ordem cronológica para a satisfação dos débitos, ou seja, vai pagar o 13° de 2017, novembro de 2018 e segue a sequência dos pagamentos de dezembro de 2018 e o 13° de 2018. 

Questionado sobre a priorização da Segurança Pública, o secretário disse que espera não ser necessário ter que priorizar qualquer categoria de trabalhadores, mas, caso essa necessidade se consolide, a competência de tomar a decisão política é da Governadora Fátima Bezerra. 

Foi solicitada, então, reunião com a Governadora para que esta possa responder ao questionamento. 

O Secretário Raimundo Alves reforçou, por fim, que o Governo não decidirá sobre o pagamento dos atrasados sem conversar com o conjunto de servidores. 

Diante da conversa, as representações dos trabalhadores da segurança pública convocam suas bases para Ato Público Unificado a ser realizado no dia 23 de abril de 2019. 

Para o Cb Maribondo, presidente da ABMRN, "Chegamos ao limite razoável para o Governo apresentar sua proposta de pagamento. Já é quase o meio do ano e as coisas precisam se definir".

Assecom ABMRN


quarta-feira, 20 de março de 2019

Recursos de antecipação dos royalties devem chegar em abril, diz Governo

O Governo do Estado espera receber os recursos de adiamento dos royalties de petróleo e gás até a primeira quinzena de abril e, com isso, iniciar o pagamento das remunerações atrasadas de 2017 e 2018. Encontram-se pendentes de pagamento os décimos terceiros de 2017 e 2018, além dos salários de novembro e dezembro, ambos de 2018. 

Assim informou o Secretário de Planejamento e Finanças, José Aldemir Freire, em reunião realizada nesta quarta-feira (20) com representantes de Praças e Oficiais da Polícia e dos Bombeiros Militares.

O secretário mostrou como foi elaborada a proposta de utilização de recursos da antecipação dos royalties, explicou como deve ser viabilizada a operação contábil e apresentou a expectativa de receita a partir da concretização da negociação com as instituições bancárias.

Diante dos números apresentados de possível pagamento, as Associações de militares agora pleiteiam uma reunião com a Governadora Fátima Bezerra para tratar do assunto.

"A expectativa é de conversar com o Governo para definir como serão pagos os atrasados. O quanto antes, pois já estamos quase no meio do ano sem qualquer sinalização nesse sentido", disse o presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN), Rodrigo Maribondo. 

A Lei Estadual nº 10.485/2019, que autoriza a antecipação dos royalties, foi sancionada em 14 de fevereiro.

Assecom ABMRN


terça-feira, 12 de março de 2019

Associações protocolam pedido de audiência com a Governadora

Em reunião na manhã desta terça-feira (12), os diretores das associações militares decidiram protocolar um expediente na Governadoria requerendo uma audiência com a chefe do Executivo estadual, Fátima Bezerra. 

Além disso, os militares falaram com o Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, também com a pauta de uma audiência para tratar da sequência de pagamento com o Governo. O secretário ficou de retornar o contato com um posicionamento sobre um possível encontro. 

Vale lembrar que estão atrasadas as remunerações referentes ao décimo terceiro de 2017 e novembro de 2018 dos servidores civis que ganham acima de R$ 5 mil, além do mês de dezembro de 2018 e o décimo terceiro de 2018 de todo o conjunto de servidores. 

Previamente, o Governo informou que está em negociação com instituições financeiras com o propósito de obter um empréstimo bancário. As associações acompanham atentas ao trâmite de negociações para saber como a Administração Pública pretende saldar a dívida. 

Realizada a audiência, as entidades representativas pretendem se reunir com a base para deliberar sobre os próximos passos a serem tomados sobre o assunto. 

Assecom Associações de Bombeiros Militares e PMs do RN


Associações se reúnem para debater possível pagamento de salários atrasados com recursos dos royalties

Nesta terça-feira (12), às 9h, as diretorias das associações de militares se reúnem, na sede da Associação dos Oficiais Mitilares Estaduais do RN (ASSOFME), para debater o possível pagamento dos salários atrasados com o uso de recursos advindos dos royalties do petróleo e gás natural. 

Ontem a Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN) sinalizou a elaboração de um calendário de pagamento, que seria efetivado por meio do uso dessa verba. 

As entidades representativas de militares observam atentas o desenrolar do assunto e aguarda o momento para tratar disso com o Governo. 

Assecom Associações de Praças Bombeiros Militares e PMs do RN


terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Nota de Falecimento


Acordamos hoje com a notícia sobre a morte do Sgt Ivan, assassinado a tiros após uma discussão em um bar em Jenipabu. O assassino tentou fugir, mas foi alcançado e morto por populares revoltados com o ocorrido. Lamentavelmente acontecimentos como este vêm se tornando cada vez mais comuns. A cada dia recebemos a notícia de alguém vitima da violência em nosso Estado.
O Sgt Ivan, conhecido por Camaleão, trabalhou a vida toda como Guarda-Vidas no CBMRN. Conhecia todo o litoral e, não raro, era encontrado pelas Guarnições de Serviço, mergulhando na Redinha e pescando com arpão.
Tive a oportunidade de tirar alguns serviços com o Camaleão que, juntamente com o Sgt Oliveira, Sgt Japiaçu, Sd Ronaldo (Cachorro d’água), ST Marcos Amaral e mais alguns vários de sua geração, foram precursores na atividade de Salvamento Aquático no CBMRN, e deixaram para os mais jovens e modernos, muitos ensinamentos sobre a nobre missão de salvar vidas.
Nossos sentimentos à família e o desejo que o velho Camaleão esteja em bom lugar.
                                                               Salvar!

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

ABMRN vê com preocupação a Mensagem Governamental 008/2019

A Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) é contrária à proposta do Governo do Estado de mudar o teto para pagamento de precatórios dos atuais vinte para apenas dez salários mínimos. Inadequada, a possível redução significaria prejuízo ao servidor que já está buscando recebimento de condenações contra o Estado na Justiça.

Além da demora na prestação jurisdicional, a novidade traria bastante insegurança jurídica por tornar as condenações pouco efetivas.

Em 11 de fevereiro, a Governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº. 008/2019, submetendo à apreciação do parlamento potiguar um Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº. 8.428/2013. Com a mudança normativa, condenações judiciais contra o Estado do RN acima de 10 salários mínimos deverão ser pagas por precatórios. 

Precatório é uma modalidade de pagamento para as condenações judiciais de determinado ente público. Os valores advindos dessas decisões obedecem a regras próprias de tramitação, que, na prática, atrasam em muito o seu recebimento. A título de exemplo, o pagamento de precatórios no RN esteve parado por mais de um ano, e as condenações atualmente pagas são referentes ao ano de 2009 – com dez anos de atraso. 

A exceção a esse procedimento seriam os montantes considerados pequenos, pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV, mais simples e rápido. Como antes mencionado, hoje, quando a condenação é menor que 20 salários mínimos, eles seguem o regime do RPV. Além disso, o indivíduo pode renunciar a parte do valor a que tem direito para sair da lista de precatório e ir para a RPV. 

Com o teto em dez salários mínimos, o Governo impõe uma inapropriada demora à celeridade processual, mais ainda se forem consideradas as pessoas que já venceram seus processos contra o Estado. 

Em vista disso, a ABMRN manifesta seu posicionamento contrário à proposta e vai à ALRN conversar com os Deputados na expectativa que estes a rejeitem. 

Assecom ABMRN


terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Em reunião com Governo, associações debatem comissão de negociação e pagamento de salários

Representantes dos servidores públicos estaduais da área de segurança pública participaram na tarde desta terça-feira (05) de reunião com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado. 

A reunião ocorreu a partir de solicitação dos servidores com o intuito de dar seguimento a formalização da Comissão Específica de Negociação dos Órgãos da Segurança Pública, em cumprimento ao disposto no Art. 4º, II § 2º do Decreto Estadual nº 28.691/2019.

O outro ponto discutido foi a necessidade de apresentação de calendário de pagamento do 13º Salário de 2018 e do mês de dezembro de 2018 e a conclusão do 13° 2017 e salário de novembro de 2018.

Após breve explanação por parte do Secretário Raimundo Alves e a confirmação do pagamento de fevereiro para o dia 15, o Secretário reforçou que o Governo está trabalhando em algumas frentes para a viabilização do aporte de receitas extraordinárias que devem ser utilizadas para o pagamento do passivo devido aos servidores do estado. 

O Governo enviou à Assembleia Legislativa, mensagem governamental para a antecipação dos royalties com pedido de autorização para tratar também com bancos privados, requerendo a tramitação em caráter de urgência;

Iniciou as conversas com instituições financeiras públicas e privadas para que, no momento que for superada a etapa no legislativo estadual, as negociações para a liberação dos recursos já estarem avançadas e poderem concretizar a operação no menor tempo possível; 

Assegurou o pagamento das Diárias Operacionais até dia 28 de fevereiro, dependendo somente da feitura dos processos em cada instituição.

Foi reforçada pelos representantes a necessidade de definição do calendário de pagamento dos salários de 2018 assim como a composição entre todas as entidades representativas dos trabalhadores da segurança pública (Sindicatos e Associações) no intuito de adotarem medidas unificadas para a resolução dos citados pagamentos.

Por fim, ficou agendada para a próxima terça-feira, reunião com a equipe econômica do Governo com esta Comissão para o detalhamento do fluxo de receitas do Governo do Estado e a continuidade do processo de negociação com os servidores públicos no que se refere ao estabelecimento do calendário de pagamento dos salários (13º de 2017/2018 e os salários de Novembro e Dezembro de 2018) que estão em aberto.

ABM, ADEPOL, APRAM, ASSESP, ASSPMBM, SINDASP, SINDIPERITOS, ACSPM, APBMS, ASSOFME, ASSPRA, ASPIPERN, SINDITEP e SINPOL


quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Carta-renuncia da presidência da Associação dos Bombeiros Militares do RN

Desde de 2014 quando assumi a presidência da Associação dos Bombeiros Militares do RN não tenho tido um só dia em que não carregue o fardo e a responsabilidade de trazer rumos para a escolha dos Praças Bombeiros Militares do RN. Foram anos intensos, com lutas e conquistas, por vezes reconhecidas, por outras nem tanto. 

O fato é que lutei pelo que acreditava por ideais de valorização profissional e acima de tudo por justiça. O maior fruto dessa luta contínua foi a efetivação da maior quantidade de promoções da história dos bombeiros militar do RN, com 487 promoções em mais de 12 datas de tensionamentos e reinvidicações, somente em relações às promoções, além de reinvindicações por pagamentos de salários em dia. Foi nesse período que conseguimos aprovar alterações que acabaram com empecilhos a promoção na LPP e asseguramos também a Lei de Ingresso e majoração do valor das Diárias Operacionais.

Durante toda essa jornada em que coloquei em risco meu emprego, investi tempo que faltaram em meu convívio familiar e em outras atividade pessoais. Pois diferente do que muitos pensam, os presidentes de associações sofrem com os mesmos problemas que a tropa, pois assim como a associação são seus sócios, o presidente é também uma parte interessada, com uma responsabilidade ampliada de mais um sócio. Neste período acumulei amizades, inimizades, cadeia, processos, glórias e inglórias, lutei como não se houvesse amanhã. Mas há tempo para tudo e é chegada a hora de repassar o bastão e garantir a mesma combatividade e representatividade do maior patrimônio dos Praças Bombeiros Militares do RN. Destarte, comunico meu afastamento da presidência da associação dos bombeiros militares do RN, para continuar contribuindo como sócio e militando por dias melhores para todos os trabalhadores bombeiros militares do RN e cuidando de minhas responsabilidades enquanto cidadão e perseguindo justiça social também em outras frentes.

Quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, em especial agradeço a cada diretor que com sua atuação suavizou o fardo da luta.

Natal, 30 de janeiro de 2019.

Ousar lutar, ousar vencer!

CB BM Dalchem Viana do Nascimento Ferreira.