domingo, 23 de dezembro de 2018

NOTA DE PESAR

A Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN) externa seu mais profundo pesar pelo assassinato do soldado João Maria Figueiredo, morto a tiros covardemente, quando trafegava de motocicleta por uma rua de São Gonçalo do Amarante. O crime aconteceu nessa sexta-feira (21), numa localidade próxima ao Aeroporto Aluísio Alves. 

Tendo ingressado na Polícia Militar em 2009, Figueiredo era um companheiro de luta, militante, atuante, indo a todas as assembleias e participando ativamente de deliberações relacionada às categorias militares. A Corporação perde um grande profissional, honesto, trabalhador, de postura exemplar. 

O Governo do Estado tem o dever de prontamente prestar uma resposta firme à população e dar solução para mais esse crime bárbaro. Figueiredo foi o 26º agente de segurança pública morto só este ano. Por isso, é urgente responder à bandidagem à altura. É o que as associações vão cobrar das autoridades. 

Aos familiares e amigos do PM, fica o sentimento de solidariedade e os votos de condolências. 

ABM-RN


segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Associações marcam assembleia para esta terça-feira

As associações representativas de praças e oficiais de policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, incluindo a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN), vão realizar assembleias nesta terça-feira (18). 

Marcadas numa reunião realizada na sexta-feira (14), essas assembleias vão acontecer em dois momentos: às 14h, as deliberações são dos subtenentes, sargentos e oficiais no Clube dos Oficiais; às 15h, vai ser a vez dos cabos e soldados no Clube Tiradentes.

O propósito das reuniões destacadas é mobilizar os sargentos, os subtenentes e os oficiais, que são os mais prejudicados e que historicamente vinham participando menos das mobilizações. Então, o objetivo é mobilizar para unir. 

Em ambos os momentos, a pauta é a mesma: condições de trabalho, pagamento do décimo terceiro salário de 2017 e de 2018 e a previsão do pagamento dos salários de dezembro.

A ABMRN convoca seus associados ao comparecimento. A presença de todos é fundamental.

Assecom ABM-RN


terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Julgamento em Turma Recursal menciona de forma inapropriada promoção “ex officio”

Em julgamento de incidente de unificação realizado na segunda-feira (03) pela Turma Recursal do Juizado Especial, a questão da promoção “ex officio” e da retroatividade da Lei Complementar nº. 515/2014, a Lei de Promoção de Praças, foi inapropriadamente tema de debate.

Mesmo o caso tratando de questão alheia a esse assunto, foi mencionada a norma. Foi dito: "a ex-offício só pode incidir uma única vez ao militar (criação da cabeça dos juízes). Isto é, por exemplo, se o militar já foi promovido uma vez pela ex-offício à Cabo, não poderá ser promovido à Sargento ou qualquer outro grau. Pois, já teria sido ‘beneficiado’ pela ex-ofício uma vez”.

Como a promoção “ex officio” não fazia parte do litígio, qualquer decisão que a nela interfira incorreria em erro técnica, chamada “extra petita”, que o Judiciário decide fora do que é proposto – prática proibida por lei. 

A Associação dos Bombeiros Militares do RN, por meio de sua assessoria jurídica, está atenta ao pleito, para que esse tipo de pronunciamento inadequado não seja publicado na ementa do acórdão. Vale lembrar que um cabo leva seis anos para chegar a sargento e um soldado leva dez anos para chegar a cabo. Além disso, a lei é taxativa quanto ao direito à promoção. 

Em nota sobre a questão, o jurídico da ABMRN ressaltou que, embora não seja acompanhado por esse departamento, haverá manifestação nos autos da entidade. 

Os advogados da associação explicaram: “No próximo dia 17/12 teremos o fechamento desse julgamento. Vamos buscar conversar com os juízes, mesmo sem estarmos no caso, para que ponderem e não insiram nada sobre esse tema (promoção ex officio) na ementa de julgamento e/ou no enunciado ou súmula que vão construir, uma vez que o assunto não objeto do recurso”. 

Segundo o jurídico, a entidade vai continuar na luta, acompanhando as sessões de julgamento. Os profissionais jurídicos da ABMRN alertaram ainda aos associados que, em caso de dúvida ou necessidade de ingressar em juízo, procure a associação. Seus profissionais, além de competentes, são experientes na área. O melhor é não se aventurar com advogados que não entendem de demandas dessa natureza. 

Assecom ABMRN


segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Governo eleito indica coronel Monteiro para Comando dos Bombeiros

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou o nome do coronel Luiz Monteiro da Silva para o cargo de comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Louvável, a escolha do coronel Monteiro deve ser valorizada. A Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) dá as boas-vindas ao novo comandante. Espera que sua gestão seja pautada pelo diálogo com a categoria.

Que o coronel possa contribuir para engrandecer a categoria, que lute pela aprovação da Lei de Organização Básica (LOB), pela Código de Ética, pelo Estatuto dos Militares e pela promoção dos bombeiros militares.

Sobretudo, que o novo comandante se empenhe no desenvolvimento, na melhoria e na ampliação do serviço do bombeiro militar do Rio Grande do Norte. Não pode ignorar ainda a comunicação com a base para que, juntas, as partes possam trazer soluções aos problemas e melhorias para a sociedade potiguar, além de valorização do bombeiros potiguares. 

Assecom ABMRN


sábado, 24 de novembro de 2018

Governo estadual eleito anuncia membros da Segurança, mas esquece Comando dos bombeiros

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou a composição da cúpula da futura administração, indicando, inclusive, membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Contudo, ignorou a escolha de um nome para o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CCBMRN). 

Mal sinal, o esquecimento dá um tom negativo e preocupa a tropa, tendo em vista que pode ser o prenuncia de quatro anos de pouca valorização para a categoria. Vale salientar que o Corpo de Bombeiros Militares é a instituição de maior credibilidade do País. Não se pode ignorar a confiança que a população deposita nesses profissionais. 

Por isso, a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) vai permanecer atenta e vigilante quanto às garantias e os direitos desses valorosos profissionais. O novo governo tem o compromisso de focar na área da Segurança Pública, e assegurar que os bombeiros ganhem sua devida importância. 

Assecom ABMRN


quinta-feira, 22 de novembro de 2018

ABMRN reivindica envio do Código de Ética e do Estatuto à ALRN

A Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN) reivindica do Governo do Estado o envio das minutas dos textos de atualização do Código de Ética e do Estatuto das categorias dos bombeiros e dos policiais militares.

O presidente da ABMRN, Dalchem Viana, lembra que a gestão atual do Executivo acertou ao convocar as categorias para debater esses textos, chegando a contratar uma consultoria do fora do estado para auxiliar nos debates. Contudo, os projetos estão parados no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED).

O Governo precisa encaminhá-los à Assembleia Legislativa.

Confira matéria sobre o assunto veiculada pela TVU RN.