quarta-feira, 26 de julho de 2017

Fórum de Servidores encaminham propostas ao Governo nesta quarta-feira

O Gabinete Civil marcou reunião com o Fórum de Servidores para esta quarta-feira (26), a partir do meio dia. 

No encontro, os profissionais civis e militares do setor público vão debater propostas com representantes da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) e da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

A ideia é encaminhar projetos que possam ser executados a curso prazo.

Ficou definido que os servidores vão chegar na Governadoria às 11h45, quando se vai poder esclarecer os pontos necessários ao debate a fim de alinhar a atuação. 

Diversas categorias estiveram ontem (25) na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), onde se tratou das principais pautas a serem encaminhadas ao Governador Robinson Faria. 

Dentre elas, estão o calendário do pagamento salarial, a implantação automática do abondo de permanência, o provisionamento do décimo terceiro salário e as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

As associações da Segurança Pública incluíram também no debate as propostas discutidas com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), cujo intuito é melhorar o planejamento operacional na área. 

Os servidores chegaram a um consenso de que é preciso complicar as proposições, tanto do Fórum quanto às da OAB/RN. Deve-se sair com um documento consolidado para entregar ao Governador e demais autoridades.

CONCLUSÕES

No encontro realizado ontem no SINDIFERN, o Fórum dos Servidores chegou a duas conclusões. A primeira diz respeito a alterar o plano de mídia. Ele vai ser enviado por e-mail para todas as entidades participantes da agremiação. Em nova reunião, vai ser definido o tom político das peças e o rateio financeiro para custear essa medida de comunicação.

Quanto à audiência de hoje com o Governador, acatou-se por unanimidade que representantes do SINDIFERN vão, primeiramente, fazer a síntese das reivindicações. Depois, a palavra vai ser concedida a Robinson Faria e, em seguida, outras entidades vão fazer o contraponto.

No que se refere às propostas de emenda à LDO/2018, alguns pontos merecem destaque: a correção pela inflação das despesas, dos investimentos e dos salários; a cobrança do rateio do déficit previdenciário entre os Poderes e do fim das sobras orçamentária.

Quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA), os servidores querem, para este ano, acompanhar seu encaminhamento pelo Sistema Integrado para Administração Financeira (SIAF) e, em 2018, vai ser cobrada uma maior participação na elaboração da norma na SEPLAN. 

É preciso ainda ter maior transparência no cálculo do impacto da folha sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Sede da Governadoria, em Natal 
(Foto: Divulgação)

terça-feira, 25 de julho de 2017

Governo descumpre acordo e não paga retroativo das promoções


O Governo do Estado descumpriu acordo firmado com as associações de militares e deixou de pagar o retroativo referente às promoções de dezembro de 2015 e abril de 2016.

Em fevereiro, representantes do Executivo participaram de audiência com as categorias militares e asseguraram a quitação desses valores, além de outras medidas, também não honradas. 

Nesta terça-feira (25), o presidente da Associação de Bombeiros do RN, Dalchem Viana, e o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, Subtenente Eliabe Marques, estiveram na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para cobrar do Governo o atendimento às demandas.

No entanto, o titular da pasta, Cristiano Feitosa, não atendeu os presidentes, tampouco prestou qualquer justificativa. Além disso, trata-se da terceira vez que o secretário é procurado, mas não atende as associações.

“O secretário não está acessível. Infelizmente, o discurso é totalmente diferente da prática, e nós não temos acesso ao Governo”, destacou o Dalchem. “Voltamos para casa do jeito que viemos, sem nenhuma informação”.

As associações garantem que vão continuar lutando para verem atendidos os pleitos, importantes para toda a coletividade, uma vez que contribuem para o trabalho dos profissionais da Segurança Pública, área que o Executivo prometeu priorizar.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

   Secretário Cristiano Feitosa 
(Foto: Divulgação)

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Planejamento operacional é pauta de reunião entre Fórum de Segurança e OAB/RN


O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte se reúne com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) a partir das 17h desta sexta-feira (21) para tratar de planejamento operacional da área. 

Serão apresentadas proposta de curto e médio prazo para os problemas que envolvem o setor. A Comissão de Segurança Pública da OAB/RN organizou a reunião, para a qual elaborou também um estudo técnico sobre os assuntos que serão debatidos.

O presidente da Ordem, Paulo Coutinho, vai estar presente, acompanhando as discussões. 

O encontro vai ocorrer na sala de reuniões da Presidência da OAB/RN, localizada no segundo andar do prédio-sede, na Rua Barão de Serra Branca, s/n – Candelária, em Natal. 

Assuntos como morte de policiais por bandidos e situação do sistema prisional estarão em pauta. O debate desses assuntos interessa diretamente a toda a sociedade potiguar, por isso a presença de todos os interessados é fundamental. 

Assessoria de Comunicação ABMRN

Sede da OAB/RN (Divulgação)            

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Servidores se mobilizam contra lei que congela orçamento de 2018

O Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, composto por sindicados e associações de servidores, incluindo os militares, reuniram-se nesta quinta-feira (13) para deliberar sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 

Aprovada ontem pela Assembleia Legislativa do RN, a norma prevê o congelamento de gastos para o próximo ano, com enorme prejuízos para os servidores. Os salários, por exemplo, também vão ficar congelados. Além disso, dificulta-se a execução dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, que vão depender agora de crédito suplementar.

Na segunda, o Fórum vai fazer uma nova assembleia para deliberar sobre encaminhamentos e medidas necessárias ao enfrentamento à nova realidade orçamentária do Estado. 

Na LDO, o deficit previdenciário continua a cargo exclusivo do Executivo, o que impacta negativamente o pagamento da folha de pessoal e limita atividades, como o custeio de serviços e despesas.

Para 2018, o Estado prevê receitas e despesas de R$ 12,3 bilhões. Após a votação da lei, servidores invadiram o plenário. A Assembleia, porém, ignorou o clamor social, finalizou os trabalhos e entra de recesso a partir desta sexta-feira (14).

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Servidores em manifestação na Assembléia 
(Foto: Túlio Ratto)

domingo, 9 de julho de 2017

Propostas de agentes de segurança querem pôr freio em "matança" de militares

O Rio Grande do Norte assiste a uma matança de seus policiais e, para frear essa onda de violência, os operadores da Segurança Pública elaboraram um documento conjunto a ser entregue ao governador Robson Faria.

Na manhã desta sexta-feira (7), policiais civis e militares, além de bombeiros, realizaram uma Assembleia Geral Unificada, com tom de manifestação, em frente à governadoria, em Natal.

Com grande participação das entidades representativas e seus sócios, o ato pretendeu chamar a atenção para os assassinatos de agentes de segurança que, de acordo com as associações, ocorre de forma premeditada e deliberada pelos bandidos.

Só este ano, 14 policiais foram vítimas de homicídio no estado.

Os manifestantes montaram duas tendas, ambas bastante ocupadas, onde se leu da pauta acertada, que consistia na exposição da necessidade de uma maior participação de policiais e bombeiros na elaboração de políticas públicas direcionadas à área.

Trata-se de consenso a urgência de se incluir no debate público os profissionais que lidam com a violência no seu cotidiano, no sentido de melhor direcionar as ações governamentais e buscar uma maior efetividade dessas medidas.

“Houve um número muito satisfatório de representantes das associações, seus presidentes etc., guarda municipal, PMs, agentes penitenciários. Muita gente”, disse o vice-presidente da Associação de Bombeiros do RN (ABMRN), o Soldado Eliabe Rodrigues, que esteve presente na assembleia nesta manhã.

O documento com as propostas a serem encaminhadas ao governador pode ser lido nas imagens abaixo.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN



Foto: Manifestantes em frente à Governadoria na última sexta-feira (7) 
(Créditos: Sinpol RN)

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Sindicatos e associações da Segurança Pública marcam Assembleia Unificada em frente à Governadoria

O Fórum de Segurança Pública do RN convocam os servidores da Segurança Pública para uma Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (7), às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

Como reação aos recentes ataques de criminosos a policiais, o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, composto por servidores da área que lidam diretamente com a violência, decidiram pelo ato, que tem caráter de manifestação.

Esses agentes da Segurança Pública pleiteiam por mais espaço na deliberação e na elaboração de políticas públicas para o setor, uma vez que são eles os mais afetados e os que correm mais riscos na realização de seu trabalho.

Lidando diretamente com a insegurança, com a infraestrutura precária e sobretudo com a ausência de uma política apropriada de combate à criminalidade, esses servidores consideram essencial levar ao debate oficial o seu conhecimento empírico, de trabalho nas ruas, no planejamento de estratégias de confronto à violência.

É importante destacar que o RN registrou mais de mil homicídios só no primeiro semestre deste ano, tendo destaque negativo nos meios de comunicação nacionais, inclusive com matéria no Jornal Nacional, o telejornal mais assistido do País.

Dentro desses muitos assassinatos, acumulam-se histórias de policiais, não raro alvo deliberado de bandidos que, hoje, estão conscientes das dificuldades enfrentadas pelo Governo para deter a prática de atos ilícitos. 

Só este ano, foram 16 policiais mortos por bandidos no Estado.

Por isso, é preciso reforçar a necessidade inescapável de ouvir a voz desses profissionais que, cotidianamente, lutam para conter o avanço da criminalidade. A presença de todos os servidores na manifestação é fundamental.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Manifestação em frente à Governadoria no início deste ano 
(Créditos: ACS PM RN)