quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Lei de Promoção de Praças – III reunião de trabalho


Aconteceu no último sábado, 24 de novembro, com a presença do Comandante Geral da PM/RN e os representantes de todas as Associações representativas de Praças da PM/RN e do CBM/RN, na Sala de Reuniões do QCGPM/RN, a terceira reunião de trabalho sobre a Lei de Promoção de Praças. As discussões avançaram até o Art. 23 sem grandes polêmicas ou tensionamentos.


O importante das reuniões é que se está fazendo uma revisão da íntegra do texto e, consequentemente, o total conhecimento da proposta por parte de todos os presentes. A ideia é finalizar a discussão do texto no próximo sábado e avançar na análise da ficha de avaliação dos Sargentos para finalizar os trabalhos e encaminhar a proposta ao Governo do Estado ainda em 2012.

Paralelo a discussão estão sendo feitas a análise da forma e constitucionalidade do texto, bem como a elaboração da exposição de motivos. O trabalho vem sendo realizado por um escritório contratado pelas Associações de Praças e será encaminhado aos Comandos da PM e CBM para o seu devido encaminhamento.


ABM-RN
Lutando pela valorização do Bombeiro Militar.

sábado, 24 de novembro de 2012

Corpo de Bombeiros Militar do RN é inserido na Carta Magna Estadual



A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene, nesta terça-feira (20), às 10h, para promulgar a Emenda Constitucional 008/2012, que trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal. Cerca de duzentos bombeiros militares e trinta bombeiros mirins lotaram as galerias do plenário para acompanharem a sessão.


Através da Promulgação desta Emenda Constitucional, a Assembleia Legislativa conciliou, expressamente, o texto constitucional estadual com os ditames da Constituição Federal.

Esta mudança na redação da Carta Magna Estadual harmoniza o regime jurídico dos militares estaduais, corrigindo uma falha deixada há anos atrás, uma vez que até o presente momento não havia referência específica, neste importante documento, ao Corpo de Bombeiros. 

De acordo com o Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral do CBMRN, esta notícia surge em um momento importante para a instituição. “No dia 29, deste mês, o CBMRN estará completando 95 anos atuando em solo potiguar, atuando no combate aos incêndios e nos diversos tipos de salvamentos em terra, na água e nas alturas. Estamos avançando mais um passo na história da Corporação. Não há sentido de defesa social sem entender que cada bombeiro militar é um membro ativo dessa sociedade a ser defendida. Estamos conquistando nossa essência, nossa identidade!”, disse emocionando o Coronel Elizeu Dantas.

Durante a solenidade, foram registrados momentos históricos marcantes à instituição, entre eles: a criação do Corpo de Bombeiros, em 29 de novembro de 1917, a recriação em 21 de setembro de 1955 e a emancipação em 22 de março de 2002.

“Nesta data o Corpo de Bombeiros expressa o mais profundo respeito e admiração ao saudoso Deputado Clovis Mota, como também a todos os demais deputados, que em 1955, aprovaram por unanimidade o projeto de Lei n.º 1.253, que permitiu a Corporação voltar a prestar seus serviços à sociedade potiguar, após um período de estagnação”, disse o Coronel Dantas.
Visivelmente emocionado com a homenagem, o Deputado Ricardo Mota, Presidente da Assembleia Legislativa, parabenizou todos os militares do CBMRN pela promulgação da Emenda e agradeceu o reconhecimento público prestado pelo Comandante Geral, Coronel Elizeu Dantas, ao seu pai, Clovis Mota.

“Estamos aqui diante de um retrato histórico, de resgate ao passado através da lembrança de momentos que firmaram as bases desta Instituição. Momentos estes garantidos graças ao esforço e compromisso de todos que valorizam esta importante instituição”, disse o Deputado Ricardo Mota.

Fonte: Imprensa CBM-RN

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Lei de Promoção de Praças – O trabalho continua



Participamos neste sábado, 17 de novembro, da segunda reunião de trabalho com o Comandante Geral da PM/RN para avançar nos encaminhamentos da Lei de Promoção de Praças. Na oportunidade avançamos até o Artigo 19.

As discussões seguiram com a mesma metodologia da primeira reunião: lendo artigo por artigo, discutindo, esclarecendo e fundamentando a argumentação para defender a proposta junto ao Governo do Estado quando o texto for apreciado pela Consultoria Geral.


Os pontos polêmicos ou de maior relevância, foram mantidos sem qualquer alteração, garantindo a previsão dos interstícios para promoção, a exigência de nível superior para ingresso, a promoção ex-officio quando cumprido o dobro do interstício mínimo e a inexigibilidade do Curso ou Estágio de Formação ou Habilitação de Cabos.

Os trabalhos continuam no próximo sábado com a expectativa de encerrar as discussões sobre o texto e avançar na ficha de avaliação dos Sgts. Paralelamente estão sendo providenciadas pelas Associações a Justificativa e Exposição de Motivos do anteprojeto da Lei de Promoção de Praças dos Militares do RN, para o devido encaminhamento ao Governo do Estado.

ABM-RN
Lutando pela valorização do Bombeiro Militar

sábado, 17 de novembro de 2012

Assembleia realiza sessão solene para promulgar PEC dos Bombeiros e dos contratos temporários


A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima terça-feira (20), às 10h, para promulgar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a PEC dos Bombeiros, que trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal e a PEC que autoriza o Governo do Estado a contratar servidores temporariamente, em caráter emergencial.

Num trâmite convencional, os projetos de lei são sancionados pelo Executivo, mas a sessão solene se justifica diante da envergadura da matéria, que altera a Carta Magna do Estado. A solenidade cumpre uma formalidade regimental prescrita no artigo 271 e por se tratar de uma emenda constitucional, não vai para sanção do governo, a própria Casa é quem a promulga.

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segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Lei de Promoção de Praças


Na manhã do último sábado, 10 de novembro, reuniram-se com o Comandante Geral da PM/RN, Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, os representantes das Associações representativas de Praças da PM e do CBM/RN. O encontro foi resultado da convocação publicada pelo Cel Araújo em seu blog http://cmtgeralpmrn.com. Os debates se deram a partir da leitura, artigo por artigo da minuta da Lei de Promoção de Praças, elaborada pelas Associações, juntamente com Oficiais Superiores da PM e do CBM/RN entre os meses de novembro e dezembro de 2011. 


Nesta primeira reunião foram discutidos os 10 primeiros artigos da proposta e foram feitas algumas adequações ao texto, sem nenhum debate ainda, sobre os pontos mais relevantes da proposta. 

A próxima reunião será no próximo sábado e a expectativa é finalizar a revisão do texto para o encaminhamento, o quanto antes, da proposta ao Gabinete Civil e Consultoria.

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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Bombeiros do RN são enviados para treinamento na Força Nacional


O Corpo de Bombeiros Militar do RN envia três militares para participar da 48ª Edição da Instrução de Nivelamento de Conhecimento - INC, da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, ano 2012/2013. Os militares do CBMRN, selecionados para esta capacitação, são os soldados Elisomar Rodrigues Veríssimo, Hugo de Sousa Ferreira e Gildson Canuto de Souza, aprovados em uma seleção interna da corporação.

A despedida dos militares, selecionados para a Força Nacional, aconteceu na manhã desta quinta feira, dia 8, no Gabinete do Comando Geral do CBMRN. Os bombeiros foram recebidos pelo Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral da Instituição e pelo Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo.

No encontro, o Comandante do CBMRN aproveitou para parabenizar a convocação dos bombeiros para a capacitação oferecida pelo Ministério da Justiça. “É com grande satisfação que os felicitamos pelo fato de haverem sido selecionados para participar da Força Nacional de Segurança Pública. Desejo a todos uma excelente instrução de nivelamento de conhecimento e que esta experiência venha enriquecer mais ainda suas experiências profissionais”, disse o Coronel Elizeu Dantas.

Essa capacitação é imprescindível para que os servidores estaduais de segurança pública e de defesa civil possam atuar em missões do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP.

O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação federativa em que os entes federados conveniados firmam com a União para ajuda mútua nas atividades destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, nas hipóteses previstas no Decreto 5.289/04 e no ato formal de adesão dos Estados e do Distrito Federal.

A INC ocorrerá nas instalações da Universidade Estadual de Goiás –UEG e no 5º Batalhão de Bombeiro Militar, ambos em Luziânia/GO, e no 1º Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em Brasília/DF, e terá a duração de 04 (quatro) semanas (12/11/2012 a 08/12/2012) e carga horária de 196 (cento e noventa e seis) horas/aulas. O regime de trabalho didático da Instrução será, normalmente, de 08:00 horas às 18:10 horas, com aulas de segunda a sábado, podendo haver atividades curriculares em outros horários além desses previstos.

Fonte: Imprensa CBM-RN


Militares do SERTEN participam de Seminário Técnico sobre gases combustíveis


Os militares que atuam no Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros Militar do RN estiveram participando, no dia 8, no CTGAS, em Natal, do 75º Seminário Técnico sobre gases combustíveis (GLP e GN) utilizados nas edificações em que o serviço técnico de engenharia tem competência na fiscalização.

O evento serviu para divulgar de maneira ampla às categorias profissionais envolvidas, entre elas os bombeiros que atuam nos serviços de vistorias e análises de projetos, sobre os conhecimentos de armazenamento, central de gás, instalações e inspeções de redes de distribuição interna de gases combustíveis, contidos nas normatizações brasileiras da ABNT, entre outros.

Para o 2º Tenente Rafael Barreto, Chefe do Setor de Análise de Projetos do SERTEN, a atualização promovida pelo CTGAS permitiu que os bombeiros pudessem sanar dúvidas a respeitos de algumas normas brasileiras importantes para a atuação diária da instituição.

Fonte: Imprensa CBM-RN

Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada realiza visita de inspeção no CBMRN



O General de Brigada Carlos José Ignácio, Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, realizou na terça feira, dia 6, uma visita às dependências do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

O General do Exército Brasileiro foi recebido pelo Comandante Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, por volta das 14:30 horas no pátio do QCG, sendo conduzido ao auditório onde foi realizada a apresentação dos oficiais da corporação.

Na oportunidade o Comandante Geral do CBMRN apresentou o organograma do Corpo de Bombeiros do RN, detalhando sua estrutura e funcionamento ao General de Brigada EB José Ignácio.

Ao final da visita, o General destacou a credibilidade e o carinho que a população tem pelos Bombeiros de todo o mundo, parabenizou o profissionalismo dos militares que atuam no RN e elogiou a administração do atual Comandante Geral frente a corporação. "O Bombeiro é uma profissão querida que atua em ações de salvamentos e contribui com a construção de uma sociedade melhor. Quando venho aqui me sinto em casa pois sei que estou entre amigos!", declarou o General José Ignácio.

Por fim, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, colocou o CBMRN a disposição do Exercito Brasileiro para futuras ações integradas, como a realização de parcerias que venham promover cursos de qualificação que reúnam militares de ambas instituições.

Fonte: Imprensa CBM-RN

Corpo de Bombeiros participa de debate sobre “Sistemas de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes” na UFRN


Nesta quarta feira, dia 7 de novembro, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) esteve participando da cerimônia de abertura do III ERGONODIA, evento que aconteceu na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e reuniu pesquisadores e estudantes interessados em debater sobre o Eixo 7 (Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimentos Emergenciais e Acidentes) estabelecido no texto-base de preparação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

O evento serviu para apresentar as possíveis demandas técnicas e científicas das instituições que lidam com acidentes e desastres urbanos, de modo que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do GREPE-Grupo de Extensão e Pesquisa em Ergonomia, possa avaliar de que maneira poderá estar contribuindo através de pesquisas e ações para a melhoria da eficiência integrada dos sistemas responsáveis em fazer a prevenção e gestão dos acidentes e emergências na cidade do Natal.

“Este evento se tornou uma oportunidade importante para iniciarmos uma relação de cooperação institucional entre o CBMRN e a Defesa Civil com a UFRN. Esta interação se faz essencial para os órgãos públicos que atuam na prevenção de catástrofes uma vez que aqui encontramos uma mão de obra técnica e muito qualificada, com a existência de excelentes laboratórios, que poderão contribuir consideravelmente com as ações que já realizamos em prol da sociedade”, disse o Tenente Christiano Couceiro, Assessor de Comunicação Social do CBMRN.  

Fonte: Imprensa CBM-RN

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

O Comandante da PM RN e a Lei de Promoção de Praças.


No dia, 02 de novembro de 2012, o Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, Comandante Geral da PM-RN, através de postagem no seu Blog, convocou todas as Associações Representativas Praças, para no sábado dia, 10 de novembro de 2012, às 09 horas da manhã, discutir a elaboração do Plano de Carreira das Praças Militares do RN.

É de se estranhar essa convocação quando fala em elaboração do Plano de Carreira, uma vez que a Minuta da Lei de Promoção de Praças está pronta desde o ano passado, fruto de várias reuniões no quartel do comando Geral da Polícia Militar com a participação de todas as Associações e representantes dos Comandos da PM e BM.  E, que a Minuta encontra-se protocolada desde 20 de março de 2012, tanto na PM-RN como no CBM-RN.


A minuta da Lei de Promoção de Praças traz a possibilidade de corrigir as deficiências hoje existentes. Foi fruto da discussão entre Praças e Oficiais e traz a perspectiva de isonomia nos critérios de ascensão funcional para as duas carreiras (Praças e Oficiais).

Veja a convocação acessando o link:

Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez



II Caminhada em Promoção a Saúde Auditiva e Combate a Surdez alerta população sobre educação auditiva no RN

No dia 10 de novembro será comemorado o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez. A Campanha Nacional da Saúde Auditiva pretende levar informação e educação sobre saúde auditiva para população.

A perda auditiva é uma das deficiências mais comuns na população brasileira. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Otologia, de cada mil crianças nascidas no país, três a cinco já nascem com deficiência auditiva. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que mais de 15 milhões de brasileiros têm problemas auditivos.

A surdez pode se desenvolver de diversas maneiras. Quando genética, pode ser detectada nos primeiros dias de vida e tratada com sucesso. O teste da orelhinha – um exame rápido e indolor – pode resgatar a audição em quase 100% dos casos, se realizado nos primeiros seis meses de vida. 

Na terceira idade, mesmo com o envelhecimento natural dos órgãos, é possível conviver com a perda auditiva, buscando tratamentos para melhorar a qualidade de vida. O problema é mais perceptível após os 65 anos.

Dentre as técnicas utilizadas para reverter os problemas de surdez existe o implante coclear, em que o Rio Grande do Norte se tornou pioneiro, em 2000, dentre os estados do Norte Nordeste, neste tratamento. Esta e outras conquistas surgiram após a criação do Otocentro, em 1999, pelo Otorrinolaringologista Dr. Rodolpho Penna Lima Jr. e pela fonoaudióloga Danielle Penna Lima, que tornou o RN uma referência em otorrinolaringologia e fonoaudiologia no Nordeste.

O primeiro implante Coclear do Norte Nordeste, realizado em Natal, em agosto de 2000, com o apoio do Centro de Pesquisas Audiológicas da USP/Bauru, tornou o nosso Estado o segundo do país a realizar este procedimento”, disse o doutor Rodolpho Penna Lima Junior.

O implante coclear trata-se de um dispositivo eletrônico colocado através de cirurgia no ouvido interno do paciente, que tem suas fibras nervosas estimuladas. Um outro dispositivo, externo, capta os sons através de um microfone e, após a interpretação da informação no cérebro, o paciente consegue detectar e saber a direção dos sons, além de ouvir barulhos. 

Em janeiro deste ano, Natal se tornou, novamente, a primeira cidade do Norte Nordeste, a segunda do país e a quarta da América Latina, a realizar o implante Auditivo de Tronco Encefálico, ou seja, o implante de uma prótese em pacientes com surdez com o objetivo de restaurar a função auditiva, quando não se pode realizar o implante coclear.  


II Caminhada em Promoção a Saúde Auditiva e Combate a Surdez

No Rio Grande do Norte, estado pioneiro no Norte Nordeste em implante Coclear e no implante Auditivo de Tronco Encefálico, o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Surdez irá ser celebrado por meio da II Caminhada em Promoção a Saúde Auditiva e Combate a Surdez.

A II Caminhada em Promoção a Saúde Auditiva e Combate a Surdez, será realizada no dia 11 de novembro, próximo domingo, a partir da 8 horas, com concentração na Rua Ciro Monteiro, 1187, no bairro Tirol (próximo a Praça Augusto Leite), e seguirá em direção ao Parque das Dunas (antigo Bosque dos Namorados). O evento contará com a participação de profissionais da saúde, pacientes, familiares de pacientes, entre outros.

Os interessados deverão se inscrever até quinta feira, dia 8 de novembro, por meio do 3211-1236, mediante a doação de 1 quilo de alimento não perecível. Os primeiros 600 inscritos ganharão camisas personalizadas do evento e bonés.


Fonte: 2º Ten BM Couceiro