sexta-feira, 25 de agosto de 2017

ABMRN parabeniza a todos os soldados

No dia 25 de Agosto, celebra-se o Dia do Soldado. A data faz referência ao nascimento do Duque de Caxias, renomado oficial e patrono do Exército Brasileiro.

Nascido Luís Alves de Lima e Silva, o duque obteve enorme projeção no Período Regencial, quando comandou a dissidência de um sem-número de revoltas separatistas pelo Brasil.

Senador do Império pelo Rio Grande do Sul, também conseguiu êxito, juntamente com a tropa nacional, em derrotar o ditador paraguaio Solano Lopez, no episódio conhecido como Guerra do Paraguai, maior conflito armado da América do Sul.

Para o presidente da Associação dos Bombeiros do RN, Dalchem Viana, a data é importante para lembrar a importância dos operadores de Segurança Pública na sua base. “Por mais soldados nas ruas e por operadores mais próximos da execução e conectados com as demandas sociais. Nesse sentido, a figura do soldado é bem representativa”, disse.

Assessoria de Comunicação ABMRN


ABM parabeniza a todos os soldados pelo seu dia

Neste dia 25 de Agosto, é celebrado o Dia do Soldado. A data faz referência ao nascimento do Duque de Caxias, renomado oficial e patrono do Exército Brasileiro. 

Nascido Luís Alves de Lima e Silva, o duque obteve enorme projeção no Período Regencial, quando comandou a dissidência de um sem-número de revoltas separatistas pelo Brasil. 

Senador do Império pelo Rio Grande do Sul, também conseguiu êxito, juntamente com a tropa nacional, em derrotar o ditador paraguaio Solano Lopez, no episódio conhecido como Guerra do Paraguai, maior conflito armado da América do Sul.

Para o presidente da Associação dos Bombeiros do RN, Dalchem Viana, a data é importante para lembrar a importância dos operadores de Segurança Pública na sua base. “Por mais soldados nas ruas e por operadores mais próximos da execução e conectados com as demandas sociais. Nesse sentido, a figura do soldado é bem representativa”, disse.

Assessoria de Comunicação ABMRN


TJRN: se não houver culpa, Estado não tem direito de regresso contra bombeiro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que o Estado só pode demandar direito de regresso de bombeiro em acidente envolvendo veículo oficial quando for demonstrado que o militar agiu com culpa. 

Direito de regresso significa que o Governo paga a conta do acidente, numa ação indenizatória por danos materiais, mas pode cobrar depois do militar supostamente “causador” do dano.

No RN, muitos bombeiros respondem e pagam conserto de veículos da Corporação, mesmo quando o acidente ocorreu em situações de emergência, sem demonstração de culpa do agente público.

Culpa significa não apenas que o bombeiro tinha intenção de causar o acidente, como também os casos nos quais ele foi negligente, imprudente ou imperito.

A 3ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao recurso movido pelo Executivo potiguar. Ele tentava mudar uma sentença de primeira instância que não concedeu o direito de regresso. 

Para os desembargadores, ausente a demonstração, isto é, a prova cabal da existência de culpa do bombeiro, o direito de regresso não pode ser cobrado, devendo o Estado arcar sozinho com a despesa. 

"É um precedente importante para a classe. O militar não pode ser resposanabilizado por danos em atendimentos de urgência e emergência. Cabe ao Estado provar a culpa e não o contrário. Esperamos que os procedimentos internos do Corpo de Bombeiros mudem com o entendimento do TJRN", disse o advogado da ABMRN, Bruno Saldanha.

Assessoria de Comunicação ABMRN

Em acidentes de trânsito com veículos da corporação, 
alguns bombeiros têm pagado a conta (Foto: Divulgação)

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

ABM trata de assuntos importantes com Secretária de Segurança

A Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) tratou, nesta tarde (23), de assuntos essenciais para a categoria com a Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, numa reunião considerada bastante proveitosa.

A ideia inicial era reunir-se com o Comando do CBMRN para debater assuntos específicos dos bombeiros militares, mas infelizmente a reunião não aconteceu.

O Comando tem interagido simbolicamente com a ABMRN, sinalizando um um retrocesso no importante diálogo com a instituição que representa quase 90% do efetivo da instituição. 

A ABMRN foi recebida pela titular da SESED, que se mostrou bastante receptiva com as demandas dos bombeiros entre as pautas, estavam vários assuntos internos dos bombeiros: promoções de agosto,gozo de licenças especiais (suspensas para os bombeiros, mas não para os policiais militares), Lei de Ingresso, relacionamento das associações com os comandos, Lei de Organização Básica (LOB), Curso de Formação de Sargentos (CFS).

A ABMRN também manifestou sua insatisfação com o Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do RN pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros que autoriza a contratação temporária de soldados e engenheiros para o CBMRN.

Foram apresentadas alternativas ao projeto, considerado uma forma de terceirização dessas funções e uma afronta a futuro da quase centenária instituição, no tocante a sua permanência e regularidade, previstos na Constituição.

Outro ponto importante: a quantidade de atestados médicos em alguns setores do Corpo de Bombeiros, em decorrência de situações de transtornos emocionais, como estresse, no local de trabalho. Também esteve na discussão, o pagamento do retroativo dos promovidos em dezembro de 2015 e abril de 2016, dentro outros assuntos.

“A secretária anotou de modo muito solícito todas as sugestões e irá encaminhar ao Comando-Geral”, relatou o presidente da associação, Dalchem Viana. 

Sheila Freitas assegurou retorno às pautas já a partir desta quinta-feira (24).

Assessoria de Comunicação ABMRN






quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Associações se reúnem com novo Comandante-geral

As associações de praças militares se reúnem nesta quarta-feira (23) às 11h com o novo Comandante-Geral da Polícia Militar, o Cel. Osmar José Maciel de Oliveira.

Entre os pontos de pauta, vão ser debatidos diversos assuntos fundamentais para as categorias, como Lei de Organização Básica (LOB), Lei de Ingresso, Curso de Formação de Sargento e promoções. A relação com a categoria também deve ser discutida.

O novo comandante foi nomeado no último dia 15, substituindo o Cel. André Maciel, que estava no cargo desde dezembro de 2016. À frente da PM, o Cel. Osmar vai ter o desafio de um primeiro momento de choque da categoria com a exoneração do ex-comandante, muito bem relacionados com as associações.

No encontro de hoje, as entidades representativas esperam encontrar um comandante atento às demandas da categoria e disposto a lutar pelos direitos de sua tropa.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Cel. Osmar José Maciel de Oliveira, 
novo Comandante-Geral da PM 
(Foto: Divulgação)

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Em nota, associações de militares manifestam "surpresa e insatisfação" com exoneração do Cel. Azevedo do Comando-Geral da PM

As associações representativas de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro do Rio Grande do Norte vêm por meio desta manifestar surpresa e insatisfação ante a exoneração no último dia 14 do Comandante Geral da PMRN, Coronel Azevedo, oficial que trabalhava diuturnamente para melhorar a instituição e a segurança da população potiguar.

Entendemos que a alteração no comando não reflete como resposta plausível à escalada de violência que assola nosso estado. Ao contrário, passa a falsa sensação de que o caos na segurança pública é culpa da Polícia Militar, apequenando e isolando a instituição que, mesmo sem as condições devidas, permanece firme no combate ao crime.

Falta de efetivo, coletes vencidos, viaturas insuficientes, falta de custeio para manutenção da frota existente, salários atrasados, pagamento de promoções atrasados, pagamento dos níveis do subsídio atrasados, diárias operacionais defasadas e atrasadas, descumprimento de acordo pactuado em 14 de fevereiro. Estas são algumas das sérias dificuldades enfrentadas pela polícia militar e que certamente comprometem o serviço prestado à população do RN.

Ao Coronel Azevedo, agradecemos pelo diálogo estabelecido com as praças durante seu comando, ao passo em que reconhecemos seu esforço, compromisso e dedicação na busca por uma segurança pública melhor para profissionais e população do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Comunicação


domingo, 13 de agosto de 2017

ABM parabeniza os papais bombeiros

O Dia dos Pais é uma data especial. Mais ainda para aquelas famílias em que a profissão do pai é a do bombeiro militar.

Atividade que exige naturalmente coragem, tem sua carga de tensão elevada com os constantes desafios impostos pela falta de infraestrutura para o trabalho e de valorização profissional.

Apesar disso, o bombeiro consegue burlar essas dificuldades para constituir grandes famílias. A Associação dos Bombeiros do RN possui diversos pai exemplares, como o soldado Flávio. Para o bombeiro, faz-se essencial ensinar valores básicos aos filhos, num momento como o de hoje, de muitas mudanças. 

“Os desafios de criar os filhos no mundo de mudanças nos pedem uma presença por nossas lições diárias, com ensinamentos básicos. Desenvolver as potencialidades, mesmo seja corrigido de forma enérgica, sem medo de errar, porque a vida não irá aliviar. Cabe a nós os ensinamentos básicos sobre as lições da vida: respeito, valores morais, educação e conviver com os outros em harmonia e paz”, declarou, que recebeu uma linda homenagem de uma de suas filhas neste domingo, em que ela elogiava justamente esses valores.

O subtenente Moura disse que muitas comentam as dificuldades financeiras de se criar um filho. Mas, segundo o bombeiro, houve momentos mais duros e, mesmo neles, foi possível enfrentar os percalços com muita luta e muita fé. “Só tenho que agradecer a Deus em primeiro lugar e a nossa associação pelas conquistas de lutas que têm nos proporcionado melhores dias a nós, aos nossos filhos e as nossas famílias”.

Por isso, neste domingo, a ABMRN parabeniza a todos os papais bombeiros pela coragem de enfrentar os desafios do cotidiano para, juntamente com suas famílias, construir um Estado e uma sociedade mais justa e melhor para todos.

Assessoria de Comunicação ABMRN



sábado, 12 de agosto de 2017

Governo quer terceirizar atividade de bombeiros; ABM é contra

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no último dia 8, um projeto de lei para contratação temporária de soldados e engenheiros do Corpo de Bombeiros.

Tendo como justificativa o reforço do efetivo a curto prazo, a proposta, pelas lacunas apresentadas, pode ser vista como uma forma de terceirizar essas atividades. Por isso, a Associação de Bombeiros do RN se posiciona contrariamente ao PL.

A mensagem enviada ao parlamento não prevê, por exemplo, o limite de contratações. Além disso, abre a possibilidade de contratação de engenheiros por até dois anos de forma simplificada, o que demanda um acompanhamento do Ministério Público para verificar o preenchimento regular dessas vagas.

Para piorar, os tetos remuneratórios estabelecidos têm fragilidade jurídica no texto normativo, que não trata de piso.

É preciso destacar que o projeto representa um perigoso precedente de terceirização das Forças e Segurança do Estado. A questão leva à sociedade potiguar grande risco, tendo em vista a necessidade de trabalho qualificado numa área tão importante como a Segurança Pública.

A ausência de um amplo debate sobre o projeto é outro ponto que merece severas críticas. Antes de submeter a proposta a Assembleia, o Governo e o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros não deliberaram sobre ela com a população, tampouco com as categorias interessadas.

Sabe-se da necessidade da contratação de bombeiros em todo o Estado, e da urgência dessa contratação, mas com concurso público regular, com reorganização do efetivo, principalmente com a sanção da Lei de Organização Básica, e com segurança jurídica.

Aprovar propostas sem apoio popular e com vínculos precários em nada soluciona as demandas da área, demonstra, ao contrário, falta de planejamento na gestão do Executivo, que tem, no seu Gabinete, diversos pleitos e sugestões de soluções mais viáveis.

Outro ponto questionável se refere à contração de engenheiros. Ora, recentemente o Governo sancionou o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, que permite aprovação de projetos de segurança por bombeiros qualificados para isso, os que passam por curso interno.

Desnecessária, portanto, a contratação de engenheiros, mais ainda nas condições expostas, que, acima de tudo, evidencia o choque entre as duas medidas, altamente contraditórias, embora tomadas pela mesma gestão.

Em razão de todo o exposto, a ABMRN reforça sua posição contrária à mensagem e ao PL enviado e demanda por uma solução mais prudente, com maior participação da sociedade.

Assessoria de Comunicação ABMRN

Foto: Demis Roussos/Tribuna do Norte

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Presidente da ABMRN promove apresentação sobre carreira única

O presidente da Associação dos Bombeiros do RN, Dalchem Viana, vai realizar uma apresentação sobre carreira única no 11º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (CONGESP).

Criado em 2007, o Congesp deste ano vai ocorrer entre os dia 30 e 31 de agosto e 1º de setembro na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.

Aprovado para o evento, o trabalho “Adoção da Carreira Única: viabilidade de adoção e impactos em mudanças estruturais na Segurança Pública do RN” vai ser apresentado em palestra por Dalchem em conjunto com Sandra Cristina Gomes.

Com o propósito de garantir condições de ascensão funcional para policiais e bombeiros, o projeto de carreira única já foi, inclusive, debatido no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. 

Como se baseia no merecimento e na conduta profissional para promover as ascensões, a proposta valoriza gestores com mais experiência operacional e fortalece valores éticos e disciplinares nos militares. 

Dessa forma, vai ser possível, por exemplo, que, cumpridos tais requisitos, um soldado chegue a coronel por meio de seu esforço profissional. 

Atualmente, há quatro Estados com propostas de carreira única: Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão, cujas iniciativas legislativas são dos respectivos governos estaduais.

Para a ABMRN e outras associações de militares, o projeto é de fundamental importância para a valorização profissional.

Assessoria de Comunicação ABMRN

Presidente da ABMRN, Dalchem Viana
(Foto: Alex Regis/Tribuna do Norte)

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Governo negocia empréstimo para atualizar folha

O Governo do Estado divulgou estar em negociação com a Caixa Econômico Federal e o Banco do Brasil para solicitar empréstimo, com o propósito de atualizar o pagamento da folha de pessoal, em atraso desde janeiro de 2016.

Publicadas na edição desta terça-feira (8) do jornal Tribuna do Norte, as informações demonstram tentativa de atendimento das pautas apresentadas pelo Fórum dos Servidores do RN, do qual as associações de praças participam.

No último dia 26, representantes dos servidores estiveram reunidos com o Governo. Dentre as demandas da pauta, constava justamente o atraso no pagamento dos salários.

Confira a matéria da TN AQUI.

Foto: Divulgação/Facebook

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Fórum de Segurança Pública do RN quer auditoria e ajuda federal para combater criminalidade

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado – fará nesta quinta-feira (3), ao comandante geral da Polícia Militar, a entrega de um pedido formal para que o governo do estado solicite, ao governo federal, ajuda para combater a criminalidade. A devolução de agentes da segurança cedidos a órgãos administrativos também está na pauta.

A entrega do pedido, que reúne uma série de propostas que buscam melhorias na segurança, está marcada para as 15h no gabinete do coronel André Azevedo, comandante geral da PM. O documento foi elaborado em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e de Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

Somente este ano, mais de 1.400 pessoas já foram assassinadas em território potiguar – um aumento de mais de 23% com relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio estado.

O que se quer, segundo representantes do fórum, é um emprego mais ostensivo dos agentes de segurança nas ruas. Seja pela Força Nacional – que se encontra na capital potiguar desde as rebeliões que ocorreram em janeiro na penitenciária de Alcaçuz – ou o mais importante: devolução de policiais que foram desviados de suas funções originais.


Fonte: G1 RN.

Tropas da Força Nacional em Natal em janeiro deste ano 
(Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi)