domingo, 11 de abril de 2010

Trabalho aprova mudança na designação de bombeiro civil


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 5358/09, do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que substitui a designação "bombeiro civil" por "brigadista particular".
O relator na comissão, deputado Major Fábio (DEM-PB), defendeu a aprovação da proposta por considerar que a mudança busca apenas “uma adequação da terminologia, pois o termo ‘bombeiro’ refere-se a uma profissão das forças de segurança pública dos Estados, que possui uma missão distinta da exercida por esses novos profissionais [os bombeiros civis]”.
Segundo o relator, a mudança também é necessária para que a “sociedade não confunda as profissões e possa solicitar o profissional correto no momento da angústia”.
O projeto altera a Lei 11.901/09, que regulamenta a profissão de bombeiro civil. Segundo a lei, bombeiro civil é a pessoa que exerce, em caráter habitual, função remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/146637-TRABALHO-APROVA-MUDANCA-NA-DESIGNACAO-DE-BOMBEIRO-CIVIL.html

16 comentários:

  1. esse politicos nao tem que fazer vao mudar o codigo penal que emais importante

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  2. concordo com o companheiro Sergio vão cuidar de mudar o codigo penal, prender politico pedofilo ladrão, só porque nós BOMBEIROS CIVIS conseguimos ter mais direitos que os militares não quer dizer que não somos profissionais, fogo é fogo, ser humano é ser humano nós não temos tempo de pensar em rebaixar a categoria dos militares mesmo porque cada um na sua eles na grande maioria nao sabe trabalhar na industria porque esses fdp não deixa a gente em paz vão trabalhar sem contar que tá cheio de coronel major tudo querendo montar academia de BOMBEIRO CIVIL ja não chega o que eles fazem com a categoria de vigilante faço porque amo a profissão nao olho cor de uniforme voces deveriam ter mais respeito por nos porque um dia um BOMBEIRO CIVIL pode salvar o filho de um desses fdp isso so pode ser coisa de V... que gosta de militar e outra coisa feia que acontece no estado de sp bombeiro militar usando arma isso sim e feio para o povo bombeiro é bombeiro não tem que usar arma vou parar por aqui porque tem muita coisa não sou um BOMBEIRO CIVIL frustrado porque não fui militar sou porque amo a profissão

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    1. AMIGO SOU MILITAR E RESPEITO VOCÊS. CONCORDO COM A MUDANÇA, MAS ISSO NÃO SIGNIFICA QUE NÃO OS CONSIDERO, NÃO, NUNCA, JAMAIS. USAMOS ARMAS POIS SOMOS TREINADOS PRA ISSO E ALIAS, NÃO APENAS EM SÃO PAULO MAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, POIS ALÉM DE SOCORRER SOMOS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA PÚBLICA OU SEJA POLICIAIS E NISSO NOS DIFERENCIAMOS DE VOCÊS IRMÃOS CIVIS. QUANTO AO FATOR DE QUEM É MELHOR OU PIOR, SAIBA QUE SÓ EXISTE UM HERÓI JESUS CRISTO. QUANTO A NÓS (TODOS) OS QUE SOCORREM SOMOS MEROS SOCORRISTAS.

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  3. Antes de qualquer coisa este espaço é democrático, gostaria de que ao fazer comentários o nobre Bombeiro Civil se identificasse. Para que através das exposições de pensamentos, idéias e ponto de vista, possamos entender o que interessa aos Bombeiros Militares e os Bombeiros Civis.
    Devo lembrar ao anônimmo que p projeto de lei é do Deputado Laerte Bessa, e que também foram os deputados que elaboraram a lei que regulamenta a profissão Bombeiro Civil.
    Devo lembrar ainda que o projeto não visa rebaixar a categoria dos Bombeiro Civis, apenas a designação. Pois a Lei continua a mesma.
    Devo lembra ainda mais que os Bombeiros Civis não têm mais direitos que os Bombeiros Militares, o que eles têm é menos deveres.
    No Estado de São Paulo, Bombeiro e Polícia Militar são unificadas, os Bombeiros de lá correm os mesmo riscos que os PM.
    E o nobre anônimo não é um Bombeiro Civil frustado apenas gostaria de estar na Pofissão Bombeiro Militar.

    Para informar, tramita na Câmara Federal projeto de lei que Unifica as Polícias Militar e Civil, Passando a denominar-se Pólicias dos Estados. (Modifica o nome mas não rebaixa).
    E Bombeiro Militar passa a ser denominado Corpo de bombeiros dos Estados. De natureza Civil.
    (Modifica o nome mas não rebaixa).
    Por isso que o Brigadista Particular não poderá ser chamado de Bombeiro, pois o bombeiro que hoje é militar passará a ser chamado apenas de Bombeiro.
    A LEI Nº 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2009 no seu artigo 2°
    § 2o No atendimento a sinistros em que atuem, em conjunto, os Bombeiros Civis e o Corpo de Bombeiros Militar, a coordenação e a direção das ações caberão, com exclusividade e em qualquer hipótese, à corporação militar.

    Portanto:
    A lei submete à área militar a competência em áreas de situação de risco e acidentes mais graves. Os militares são chamados a tomar a frente no processo.

    E tem mais:
    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou medida que obriga as empresas especializadas na prestação de serviço de brigadista particular a submeter-se à fiscalização dos corpos de bombeiros militares. A determinação vale também para as empresas que oferecem cursos de formação a esses profissionais.
    A Profissão Bombeiro Civil (Brigadista Particular) regulamentada a pouco mais de um ano, não pode ser equiparada aos Bombeiros militares (em Breve Bombeiros dos Estados).

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  4. Esse deputador vai precisar de voto,esse cidadão pra na chamar de outro nome,devia se preoculpar em aprovar outras leis,e que tirar muitos pai de familia desempregado.cuidado deputado num que vai fazer....

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  5. esses vagabu.ladroes esses politicos dep vereadores nao fazem nada so enventao pocaria po povo aumento de salario deles 60%QUE PAGAR E POVO

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  6. Estou de acordo com a alteração porém. brigadista particular não é tecnicamente adequada. Pois brigadista não é profissão e sim função. Entendo que ficarai mais de acordo os seguintes denomições.
    ENTENDO QUE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA ESTA PODERIA OCORRER A SEGUINTE ALTERAÇÃO ACOMPANHANDO O ENTENDIMENTO DA LEI AGENTE DE
    SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO- COMBATE COM FORMAÇÃO BÁSICA.
    INSPETOR DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO- COMBATE COM FORMAÇÃO ENSINO MÉDIO
    INSPETOR LÍDER DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO - FORMAÇÃO ENSINO MÉDIO E
    CURSO TÉCNICO OU NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, SEGURANÇA DO TRABALHO OU
    TECNICO EM PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, POREM COM ESPECIALIZAÇÃO DE 200 HORAS EM PREVENÇAO DE COMBATE A INCÊNDIOS E CAPACITAÇÃO EM LIODERANÇA E TECNICAS DE ENSINO, INSPETOR MESTRE - ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABLAHO E ESPECIALISTA EM SEGURANÇA CONTRA INCENDIOS.
    FICA MINHA SUGESTÃO.
    http://bombeirocivildeverdade.blogspot.com/

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  7. Caro Dep. utado Laerte Bessa, porque o Sr. não deixa os Profissionais cuidar do que o ESTADO não tem capacidade de cuidar, CAMAÇARI-BA tem um pólo petroquimico que mais é uma bomba e a população só pode contar com bombeiros civis das empresas como BRASKEM, FORD ETC.. são eles que atuam em incendio dentro da cidade porque os governadores e prefeitos não se entendem para decidir se instala corpo de bombeiro militar ou não enquanto os sábios politicos não se entendem a população nem tem a figura do tão protegido bombeiro militar que o Sr. Laerte Bessa tanto defende a nomenclatura, pelo amor de deus deputado vai procurar ajudar a quem lhe colocou no poder, o POVO!!!!! o mais engraçado é que mudar uma lei aprovada sancionada pelo presidente por conta de ferir egos parece ser tão forte e fácil conseguir, surgiro então que o Sr. encamihase um projeto de lei para baixar seu salario que é muito alto, retirar o foro privilégiado, assim os Srs. facilmente poderiam ser presos por qualquer crime como por exemplo os que mais tem em brasilia, politicos que formam quadrilha para uzurpar dinheiro publico, acabando com o sistema de saúde desviando rios de dinheiro, fazer uma lei que puna o politico que vai pedir voto na TV em época de eleição prometendo mundo e fundos e quando se elege não faz nem 1% por cento do que prometeu porque ou achou que era fácil demais ou mentiu descaradamente para poder acumular funções e se aposentar mais cedo, pois esses para mim são os verdadeiros ladrões e vagabundos a quem o ex: presidente fernando henrrique se referiu a tempos atraz. Sr. Deputado vai trabalhar para acabar com a INÉRSIA que se instalou no governo. Agora entendemos como é fácil mudar uma lei neste país basta de a mente podre como a de alguns politicos que a sociendade se acabada a cada dia chagando cançado do trabalho, que ao invés de assistir algo produtivo na TV tem que suportar mentiras e caras deslavadas promentendo o que nem sonham em fazer ou iniciar e só querem mesmo é usar do sorporativismo. agora concordo que junto com a lei poderia vir as regulamentações quando o unificação de um fardamento e orgãos competentes para poder nos fiscalizar como por exemplo em outros estados os corpos de bombeiros militares é quem emiti a carteira de identificação e habilitação para esses profissionais possam atuar no mercado de trabalho e muitos deles nem conseguem e vão colocar em prática seus sonhos em ONGS dando plantões sem ganhar un tostão para poder dar a população uma noite de sonho melhor porque os governadores e prefeitos não se entendem em montar corpo de bombeiro militar em tal lugar por conta de guerra de partidos. deputado. pelo amor de deus vai procurar o que fazer. ISSO É FALTA DO QUE FAZER.

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  8. Caros Senhores,
    Infelizmente este projeto do Deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) é um retrocesso, tenho certeza que não consta de base técnica alguma; o nome ou termo “Bombeiro” não tem relação alguma com o termo “Polícia”; Então devemos mudar o nome dado aos Pilotos Civis (da aviação civil) para “Condutores de veículos aéreos”? O próprio termo “Engenheiro Civil” vem do fato de nos primórdios da profissão quase todos os engenheiros serem militares, e hoje os profissionais “Engenheiro Civil” e o “Piloto Civil” terem conquistado seu espaço;
    Eu entendo que nas corporações militares de bombeiros, existam uma pequena minoria que se corroem de ciúme do nome da profissão, e não conseguem aceitar o fato de existir um profissional civil com a mesma profissão; Tecnicamente falando “BOMBEIRO” é totalmente diferente de “BRIGADISTA”, O Bombeiro é um profissional com atividades exclusivas de prevenção e atendimento a incêndio e outras emergências, com formação especifica, totalmente distinto do Brigadista que é um funcionário que tem uma profissão diferente de bombeiro, é um torneiro mecânico, um vigilante, um pintor ou um auxiliar de escritório que recebe treinamento básico para um primeiro atendimento em emergências, nunca substituindo um profissional BOMBEIRO CIVIL; O Bombeiro civil no Brasil já utiliza o nome BOMBEIRO desde 1960 com o crescimento da indústria automobilística no país; Existe uma CBO do Ministerio do trabalho que reconhece o Bombeiro de Segurança no Trabalho, já foi discutida e editada uma norma da ABNT a NBR14.608 em 2001 revisada em 2007 que trata do “BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL” onde o assunto é discutido pelos melhores técnicos do assunto no país.
    Eu gostaria de saber o que este deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) tem feito com sua verba de gabinete que não contrata um assessor que consiga pesquisar, avaliar e orienta-lo a não fazer besteira, será que o eleitor deste deputado sabe a lambança que ele está propondo?

    Fábio Cruz
    É Bombeiro Civil Industrial no estado de São Paulo, Técnico de Segurança no Trabalho formado pelo Colégio da UNICAMP em Campinas SP, Graduado como Tecnólogo em Segurança Pessoal e Patrimonial pela Faculdade Anhanguera de Campinas SP e ministra cursos e treinamentos de emergência industrial em todo país.

    fabiocruz77@hotmail.com

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  9. Volto a informar que tramita no congresso projeto de emenda constitucional alterando a organização das policias e bombeiros do País.
    É forte a tendência da unificação das policias militares e civis. A policia Unificada será chamada de Policia estadual (de natureza civil).
    E os bombeiros serão chamados de Bombeiros estaduais também de natureza civil, por isso não devemos ter outra profissão com o mesmo nome da profissão estadual.
    Eu penso que não é o nome que vai fazer o Brigadista ser menos importante do que é hoje.
    Entendo que o nome bombeiro chama mais atenção, mas o que devemos ter consciência é de fazer o melhor para sociedade. E os Brigadistas concerteza conseguirão com competência fazer o seu nome ser tão importante como o é de Bombeiro.

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  10. Sobre: "Para informar, tramita na Câmara Federal projeto de lei que Unifica as Polícias Militar e Civil, Passando a denominar-se Pólicias dos Estados.
    E Bombeiro Militar passa a ser denominado Corpo de bombeiros dos Estados. De natureza Civil."

    Na minha humilde opnião o Brasil já deveria ter feito isso há décadas atráz, tendo uma visão futuristica! o país tem tudo para se desenvolver e se tornar uma das 5 maiores potências mundiais. Por tanto tomar como exemplo as polícias e os bombeiros dos países mais experientes e organizados(de primeiro mundo)é por em prática uma política exemplar. Cada um no seu setor, patente militar ficou para as forças armadas, em todo o mundo é assim! No Brasil não pode ser diferente pq se não vira bagunça! Ngm respeita ngm! Ngm valoriza ngm! Infelizmente é assim.

    Bombeiro Civil atua desde 1960; 51 anos de serviço prestado, não são 51 dias de qualquer serviço inútil. Muitas industrias, muitas fábricas, muitos shoppings, muitos municípios precisam dos BOMBEIROS, porém essa função não cabe ao bombeiro público, e sim ao BOMBEIRO CIVIL.

    “Bombeiro” não tem relação alguma com o termo “Polícia”; Então não podemos chamar "CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR de tal estado... "ISSO NÃO DEVE EXISTIR"!!!
    ... devemos mudar o nome dado aos Pilotos Civis (da aviação civil) para “Condutores de veículos aéreos”? O próprio termo “Engenheiro Civil” vem do fato de nos primórdios da profissão quase todos os engenheiros serem militares, e hoje os profissionais “Engenheiro Civil” e o “Piloto Civil” terem conquistado seu espaço;

    Ou seja, Bombeiro Civil deve continuar sendo chamado Bomberio Civil para todo o sempre!

    O fato é que devemos trabalhar juntos. UNIDOS! Daqui pra frente que tal que fosse assim: Bombeiros públicos (de origem militar/tradição militar), teram que habilitar os profissionais aprovados após o termino do curso de Bombeiro profissional Civil, assim possibilitando os Bombeiros Civis de atuar no seu setor e auxiliando os bombeiros dos estados quando houver sinistros nas indústrias ou em qlqr outro sinistro na sua área.


    Um abraço e rumo ao desenvolvimento do Brasil!

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  11. Senhores politicos se preocupe com a saude,educação,com a corrupção neste país, apresente um projeto de lei modificando o estatuto do menor,colocando estes infratores que comete crimes hediondos na cadeia não por 3 anos mas sim por 30 anos, tenho certeza que os senhores assim serão mais util para a sociedade,se preocupe em fazer um projeto de lei obrigando todos os deputados e senadores a se consultar na rede pública de saúde, com certeza o serviço será de primeira qualidade pense nisto,não fique perdendo tempo e se preocupando com mesquinhagem.

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  12. Voçês são um bando de bestas ! os Políticos só fazem o que Seus patrocinadores mandam (no caso Empresários) pois são eles quem pagam as suas eleições e soltam o famoso caixa 2, se isso veio a ocorrer, não é culpa Direta de um Político em sí, mas há "algumas grandes Empresas" interessadas em pagar "menos" salários aos Profissionais que se forma como "BOMBEIRO CIVIL", ou voçê ainda não se deu conta, de que tudo que é profissão que por lei deverá se pagar um valor de salário X, os Empresários inventam um nome qualquer e pagam menos ! Quer um exemplo: PORTEIRO (piso mínimo R$ 800,00) o cara entra na empresa e recebe a função de Controlador de Acesso, que não existe, faz o mesmo serviço e recebe por ele (R$400,00) ENTENDERAM AGORA SENHORES (AS) !!!! VÂMOS USAR A CABEÇA MEU POVO !
    Ass: BATMAN...

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  13. Estamos falando sobre bombeiros, 'anônimos'. deixem para tratar desse assunto em outro lugar!

    Façam um projeto de lei e apresentem aos deputados! Pois aqui se trata de outra coisa e que é de enorme importância, digasse de passagem, tanto quanto os problemas que vcs citaram ai! Aprendam a respeitar e ter uma visão mais prevencionista, ou vocês acham que acidentes nunca podem acontecer com vocês ou com alguém da sua família?

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  14. além de depultados corrupitos e analfabetos q ñ sabem nem o q estão aprovando, ainda tem babão pra defender...aja besta nesse brasil!!!

    A PROFISSÃO DO BOMBEIRO CIVIL FOI CRIADO JUSTAMENTE PARA DAR SUPORTE AOS BOMBEIROS MILITARES, ASSIM OS MESMO PODENDO ATÉ ATUAR COM O CBM.

    O "BRIGADISTA" NÃO TEM O MESMO TREINAMENTO Q UM BOMBEIR CIVIL...OU SEJA "BRIGADISTA PARTICULAR" Ñ IRI DIFERENCIAR MUITO UM PROFICIONAL DO OUTRO...OU SEJA BABÃO Q DEFENDENDE TANTO O DEPUTADO... PROCURE SABER MELHOR SOBRE OS BOMBEIROS CIVIS E Ñ SÓ DA LEI Q FOI SANSIONADA MAS EM SI ONDE E ATÉ Q PONTO O BOMBEIRO CIVIL PODE ATUAR... CONCERTEZA BRIGADISTA PARTICULAR Ñ SERIA O NOME IDEAL PARA SUBSTITUIR O BOMBEIRO CIVIL...

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  15. Moro a mais de 40 km do Compo de Bombeiro Militar mais perto, e olha que é só 40 km. Quando de a brigada militar de combate incendio chega, é só para fazer rescaldo, e iniciar a perícia. Porque o Sinístro já dizimou tudo. Não desreipeito a nenhum herói Militar. Só que seus governos só chega atrasados, e quando não chega com equipamentos danificados. Um dia voc^ces militares poderão tomar conta de tudo sozinho. Mas hoje isso ainda não é possivel. Vocês precisam de nós os Bombeiros de alma, muitas das vezes pagamos para trabalhar, para salvar vidas, existimos bem antes de vocês Militares, façam uma pesquisa nos seus arquivos. e verás que os voluntários chegaram primeiro. Vocês estão com medo de dividir a Gloria. Nós a damos toda ela a vocês. Ficamos satisfeitos simplismente de salvas as vidas, quando vocês não podem estar lá. e Quando vocês chegam, damos graças a Deus. proque sabemos que o treinamento vosso é superior, vocês vivem só para isso.São pagos para viver salvando vidas. É só o que nos difere, Nós Não,salvamos vida por que isso estar entrissico em nós. Somos Bombeiro Civis, a população sabe disso. e não importa o nome que queiram nos dar. importa é o nosso resultado, nosso fruto. Parem de guerra medilcredade, tanto militares ,quanto os civis.Moyses Alves dos Santos de Almeida, anchieta - ES 28 99749292- moysesalmeida2@gmail.com - Bombeiro Civil - Investigador Profissional Particular - Enfermeiro de Marinah Mercante - Técnico de enfermagem do trabalho. Técnico em eletrônica básica e digital, inspetor nível 1 de dito terrestre, Ecia, largar experiência em combate de sinistros,resgate em navios tanques, com milhares de milhas navegadas em volta ao mundo. Você Militar não foi lá, não estava lá.

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