segunda-feira, 28 de março de 2011

III Torneio de Futsal em comemoração a Emancipação do CBM-RN teve seu objetivo alcançado.

A Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ABM-RN) organizou o III Torneio da Emancipação do CBM-RN no dia, 26 de março de 2011, no Ginásio do Colégio Maristella, em comemoração a Emancipação do CBM-RN, ocorrida em 22 de março de 2002.
Contando com a presença de 07 (sete) times, o evento foi marcado pela descontração e respeito entre os militares participantes.
Participaram as seguintes equipes:
  1. DAG/CMDO;
  2. SERTEN;
  3. GBS;
  4. 1ºSGB/1ºGB;
  5. 2ºSGB/1ºGB;
  6. SCI;
  7. SAPHU.

O primeiro jogo foi disputado entre o SAPHU e DAG/CMDO, tendo como resultado o empate no tempo normal, sendo decidido nos penaltys com a vitória do SAPHU pelo placar de 3 x 2;
A segunda partida teve como resultado o SERTEN vencendo o 2ºSGB/1ºGB pelo placar de 4 X 2;
Na terceira partida o GBS venceu o 1ºSGB/1ºGB por 2 X 1;
Como o número de participantes foi diferente do múltiplo de 04 (quatro) tendo apenas 07(sete) equipes, a SCI foi beneficiada passando para fase semifinal, jogando com o vendedor do Primeiro jogo. Placar SCI 0 X 1 SAPHU.
A outra semifinal foi disputada entre o SERTEN e a equipe do GBS. O GBS venceu o jogo pelo placar de 3 X 0.
Na partida Final a equipe do SAPHU não teve como suportar a superioridade técnica e física da equipe do GBS que venceu o jogo pelo placar de 4 X 0. Sagrando-se campeão do III Torneio em comemoração a Emancipação do CBM-RN.
Foram premiados:
  • O Soldado Augusto, como Goleiro campeão, recebeu o troféu FÉRREA MURALHA;
  • O Soldado Richardson como Artilheiro do torneio com 03 gols;
  • A equipe vice-campeã, SAPHU com troféu e medalhas;
  • A equipe campeã, GBS, com troféu, medalhas e uma bola de futsal.
GBS Campeão do Torneio

Objetivo do principal do Torneio foi alcançado na medida que proporcionou o intercâmbio esportivo entre os militares, incrementando as boas relações de integração e socialização cultural desportivo entre as classes. Estreitando os laços de amizade, harmonia e respeito entre as praças com seus superiores hierárquicos.


"Para mudar o mundo precisamos de atitude para mudar o que está ao nosso redor."


Ação Civil Pública requer a nomeação de aprovados em concurso do Corpo de Bombeiros do Estado de Alagoas.

Dia 16 de março de 2011.

Promotora de Justiça Cecília Carnaúba
A promotoria da Fazenda Pública Estadual, por meio dos promotores de Justiça George Sarmento, Jamyl Barbosa e Cecília Carnaúba, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado de Alagoas, exigindo a nomeação imediata de 1.017 integrantes da reserva técnica do concurso público realizado em 2006, aprovados para o cargo de soldado combatente do Corpo de Bombeiros. A ação também prevê a cobrança de multa no valor de dez mil reais, em caso de descumprimento de ordem judicial ou retardamento de seu cumprimento.
A ação tem como embasamento a existência de déficit de militares, uma vez que, de acordo com a lei estadual nº 6.475/2004, a previsão para os quadros do Corpo de Bombeiros de Alagoas é de 1.603 integrantes, sendo que a instituição conta somente com um efetivo de 509 militares. Esse cenário impossibilita a prestação adequada e eficiente dos serviços da corporação à sociedade alagoana.
Ainda de acordo com a Ação Civil Pública proposta, os candidatos aprovados no concurso público dentro do número de vagas previsto pelo edital têm direito líquido e certo à nomeação. A indicação de vagas no edital tem três finalidades, ou seja, o Estado declara a existências de cargos a serem providos por concurso público; reconhece a necessidade de provimento deles para realização do serviço público afeto aos mesmos e declara a existência de receita suficiente para suportar a despesa da nomeação.
De acordo com a promotora de justiça, Cecília Carnaúba, "depois de provido o número de cargos previstos pelo edital do concurso, todas as vacâncias ainda existentes, devem ser preenchidas com pessoal integrante da reserva técnica, durante o prazo de validade do concurso e respectiva prorrogação".


Fonte: http://www.mp.al.gov.br/legba/site/print.asp

sexta-feira, 25 de março de 2011

MOVIMENTAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO AJUIZADO PELA ABM-RN

O Mandado de Injunção nº 2011.003219-7, ajuizado pela ABM-RN, fora destribuído ontem e encontra-se concluso ao Relator, que é o Doutor Desembargador Dilermando Mota Pereira. Qualquer pessoa pode acompanhar o feito através do sítio virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que é o http://www.tjtn.jus.br/, na seção Consultas Processuais e, depois, "Consultas de Processos de 2º Grau".

quinta-feira, 24 de março de 2011

Informação do Plano de Saúde

Plano Unimed

Estamos a aproximadamente 06(seis) meses tentando viabilizar um plano de saúde para os sócios da ABM-RN. Como informado em postagens anteriores, a Unimed não tinha interesse, nem um produto voltado para associações representativas de classe. Diante da nossa procura a Unimed encaminhou a ANS uma proposta de um produto que se adequasse a entidades de classe.
Em janeiro de 2011, a Amil comunicou ao Corpo de Bombeiros Militar do RN a rescisão do contrato de plano empresarial previsto para 28 de fevereiro de 2011. O CBM-RN na pessoa do Subcomandante o Coronel Bm Otto, procurou a Amil para saber os motivos que levaram Amil rescindir o contrato. Tendo como motivo alegado prejuízo pelo uso inadequado. A Amil estava pagando mais do que estava arrecadando com os contratados do Plano de Saúde.
Sabendo a negociação que a ABM-RN tinha com a Unimed o Coronel Otto nos convidou para uma conversa com o Gerente de vendas da Unimed.
O gerente de vendas elaborou uma proposta com base no perfil Amil / CBM-RN. Apresentamos a proposta no Blog no dia 08 de fevereiro de 2011. Uma tabela com descontos muito bons em relação ao praticado no plano individual, mas observamos que estava acima do plano individual praticado pela Amil. Com isso aqueles que estavam com o plano Amil optaram por permanecer onde estavam. Foi sugerido pelos sócios que procurássemos outras operadoras. O que obtivemos foi que a Amil controla a Medmais e Excelsior, portanto não tem como fecharmos negócios com essas empresas.
Na semana passada encaminhamos novamente o perfil da ABM-RN para que a Unimed preparasse uma nova tabela para divulgação aos associados. Estamos esperando a resposta.

O maior problema com relação à viabilidade do plano é o nosso perfil econômico. Poucos têm margem consignável suficiente para implantar o desconto do plano, restando a possibilidade do débito em conta ou boleto bancário.
Com a informação da tabela do dia 08 de fevereiro de 2011 tivemos a procura de 10(dez) sócios o que dava uma demanda de 15 (quinze) vidas. Não tem como barganharmos coisa melhor com essa quantidade de procura.
Quando tivermos de posse da nova tabela postaremos e diante da procura poderemos seguir ou pararmos com a negociação com o Plano de Saúde Unimed.

Um abraços a todos!

terça-feira, 22 de março de 2011

Governador do Rio regulariza o ´bico` de PMs

Foi publicado, na última quarta-feira (16/03), um decreto do governador Sérgio Cabral, que regulariza os "bicos" (trabalhos realizados em dias de folga) dos policiais militares.
Com o Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), os praças ganharão gratificações de R$ 150, por cada turno de oito horas, podendo chegar a R$ 1.800. Já para os oficiais a quantia aumenta e varia entre R$ 175 e R$ 2.100.
Os "bicos" dos PMs, agora regularizados, se transformarão em prestações de serviços para a prefeitura municipal do Rio de Janeiro.
Será dado um prazo de 30 dias para que a Secretaria de Segurança e o comando da Polícia Militar publiquem as regulamentações acerca do tema, auxiliando os interessados e solucionando suas dúvidas de como serão feitas as inscrições no Proeis.

Fonte: tvig.ig.com.br
 http://tvig.ig.com.br/noticias/brasil/governador+do+rio+regulariza+o++bico++de+pms-8a4980262e545e72012eca05328e356b.html


Vejam como são tratados os militares do Estado do Rio de Janeiro.
Com a regulamentação do decreto o policial militar que tem sua jornada de trabalho acima de 160 horas mensais, poderá somar a este montante 12 serviços de 8 horas, portanto 96 seis horas a mais.
Se o Policial Militar trabalhar 40 horas semanais totalizando 160 horas mensais, e acumular o bico regulamentado, terá de trabalhar 256 horas.
Querem sugar do Policial Militar todo o seu sangue e oferecer ao invés de salário justo, mais trabalho.

Uma idéia interessante seria regulamentar o bico para os parlamentares ao contrário do aumento que receberam. O parlamentar continuaria com o seu salário e para complementar teria que participar de atividades na sua casa legislativa.

Bombeiros do 3º Subgrupamento de Caicó atuam em grave acidente na estrada que liga Caicó a Jardim de Piranhas

Os militares do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Caicó atuaram nesta terça feira, dia 22 de março, em um grave acidente de trânsito no sentido Caicó-Jardim de Piranhas, envolvendo um veículo Ford Ka de cor prata e uma pick-up Fiat Strada de placas IAL-4710, de Sergipe. A colisão frontal vitimou duas pessoas identificadas por Anderson Augusto de Azevedo e Geilton Soares da Silva. O acidente ocorreu por volta das 12horas.
A retirara dos feridos foi conduzida pelo Corpo de Bombeiros de Caicó, de forma lenta, em função dos cuidados com a sobrevivência dos acidentados em ambos os carros e por ordem da prioridade percebida. Por último, foi retirado do veículo o ocupante que veio a óbito no momento da colisão (Anderson).
Anderson Azevedo que era natural de Caicó estava conduzindo o Ford Ka levando seu irmão identificado por Alysson Augusto de Azevedo, que foi socorrido no hospital de Caicó e não corre risco de morte, após a colisão frontal com a pick-up dirigida por Geilton que viajava de Caruaru/PE para São Bento-PB e também morreu no local preso as ferragens.
Após a retirada do sobrevivente do Ford KA, o veículo teve um início de incêndio. Felizmente o Auto Bomba Tanque do 3º SGB dos bombeiros estava no local e atuou a tempo de evitar a carbonização do corpo preso às ferragens. O uso da água foi utilizada apenas para resfriamento, pois o motor do Ford KA que ficou ligado em alta aceleração, havendo risco de incêndio e explosão.
Além destes serviços, o Corpo de Bombeiros esteve no local para retirar as vítimas presas nas ferragens e oferecer os serviços de atendimento pré hospitalar ao sobrevivente.

Fonte: Imprensa CBM-RN – Tenente Couceiro

Corpo de Bombeiros busca parcerias junto a CTGAS para qualificar sua tropa em vistorias e Combate à Incêndio em instalações de Gás

Na manhã desta terça feira, 22, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, juntamente com o Coronel Otto Ricardo Saraiva, Sub Comandante Geral do CBMRN, estiveram reunidos com os diretores do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), com intuito de buscar parcerias que venham qualificar melhor os Bombeiros do Rio Grande do Norte, bem como os funcionários da CTGAS.  
Na ocasião, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas destacou a necessidade de se estimular a cultura prevencionista em nosso Estado. Estas ações buscam antecipar e prevenir que acidentes venham ocorrer na área de Combate à Incêndio. O Coronel Dantas ainda enfatizou que, além da força física, os bombeiros precisam estar capacitados com as ferramentas do conhecimento e tecnologia, pois assim poderá  vencer a adversidades e atuar com mais segurança e qualidade nas ações do órgão.
“Buscamos junto a CTGAS uma parceria de mão dupla onde possamos dividir e multiplicar experiências, conhecimentos e métodos de atuação em acidentes envolvendo gases e que necessitem da atuação imediata do Corpo de Bombeiros, sejam elas nas vistorias das instalações ou na extinção de possíveis incêndios”, disse o Coronel Dantas.  
O diretor Executivo da CTGAS, Rodrigo Diniz de Mello, aproveitou para destacar as ações de treinamentos já realizadas pela empresa como, por exemplo, os cursos de brigadistas que ocorrem internamente. Ele ainda destacou um projeto que está em andamento na empresa denominado Fire School que poderá ser oferecido ao Corpo de Bombeiros, através de um ciclo de palestras educativas.
O Diretor de Negócios da CTGAS, José Geraldo Saraiva Pinto, sugeriu a elaboração de um acordo de cooperação entre as duas instituições que venha descrito as principais metas a serem desenvolvidas por elas e as prioridades.  “Inicialmente vamos montar um projeto que detalhe as nossas necessidades, produziremos um termo de cooperação e colocaremos em prática nossas ações prioritárias. Poderemos planejar, inclusive, um simulado na área de combate a incêndio em redes de gás que possa contar com a participação dos nossos funcionários e dos militares do Corpo de Bombeiros”, destacou o Diretor de Negócios da CTGAS.
Dentro das ações prevencionistas realizadas pelo CBMRN ao longo dos anos, o órgão já promoveu simulados no prédio Ducal, no centro da cidade, e na linha férrea que liga Natal à Extremoz. Atualmente, a instituição está organizando a Semana da Prevenção que acontece junto as comemorações do aniversário Nacional dos Bombeiros, prevista para ocorrer entre os dias 27 de junho à 2 de julho de 2011.
Em abril, um grande evento nacional estará reunindo, em Natal, distribuidores de gás de todo o país para tratar sobre as instalações de gases prediais. A data ainda será confirmada. O Corpo de Bombeiros se fará presente neste evento.

Fonte: Imprensa CBM-RN – Tenente Couceiro

sexta-feira, 18 de março de 2011

ABM-RN AJUIZA MANDADO DE INJUNÇÃO PARA QUE SEJA APLICADO AOS BOMBEIROS MILITARES ESTADUAIS CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS

ABM-RN ajuizou mandado de injunção requerendo a procedência para, suprimindo a lacuna da lei, garantir que o art. 19 da Lei Complementar nº 122/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis), seja aplicado aos bombeiros militares estaduais, assegurando o cumprimento da carga horária estabelecida no dispositivo legal em análise, até a edição da norma específica, em respeito à Dignidade da Pessoa Humana.
A matéria já fora enfrentada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em sede do Mandado de Injunção nº 2010.004388-1, cuja ementa é a seguinte:
EMENTA: MANDADO DE INJUNÇÃO – POLICIAIS MILITARES – CARGA HORÁRIA DE TRABALHO – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO – OMISSÃO LEGISLATIVA – POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA REGRA INSERTA NO ART. 19 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS (LEI COMPLEMENTAR Nº 122/94) ATÉ A EDIÇÃO DA NORMA ESPECÍFICA – RECONHECIMENTO DA MORA LEGISLATIVA E DETERMINAÇÃO DE PRAZO PARA O SUPRIMENTO DA LACUNA – PROCEDÊNCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO.Reconhecida a lacuna na legislação estadual no que diz respeito à regulamentação da jornada de trabalho de policiais militares, é possível a concessão de mandado de injunção para assegurar ao impetrante o cumprimento da carga horária estabelecida no regime jurídico a que se submetem os servidores civis, até a edição da norma específica.
No ponto, o Tribunal entendeu que a jornada de trabalho dos policiais militares deve ser regulamentada, assegurando ao impetrante da ação, o Policial Militar Janiselho das Neves Souza, o cumprimento de carga horária de trabalho de até 40 (quarenta) horas semanais, devendo o Estado do Rio Grande do Norte, no prazo de 150 dias, encaminhar projeto de lei ao Legislativo, regulamentando a jornada de trabalho dos policiais militares estaduais.
Cabe ressaltar que o Ministério Público Estadual, através de uma de suas promotorias e da Procuradoria Geral de Justiça, já se pronunciou por duas vezes, favoravelmente, acerca da situação em face do Mandado de Injunção nº 2010.004388-1, julgado procedente pelo TJRN.
O número do mandado de injunção ajuizado pela ABM-RN é o 2011.003219-7, podendo ser acompanhado pelo sítio virtual do TJRN, que é o http://www.tjrn.jus.br/. Caso esta demanda judicial seja julgada procedente, em todo o Estado, os bombeiros só poderão trabalhar obedecendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais, salvo em casos extraordinários, por razões óbvias.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Bombeiros realizam parto de emergência em Caicó

Durante seu cotidiano de trabalho, o Corpo de Bombeiros atende aos mais variados tipos de casos, alguns até inusitados. Na madrugada desta terça, 15, por exemplo, uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros de Caicó, foi acionada para atender a uma chamada emergencial e acabou realizando um parto dentro de uma residência naquele município.
Os bombeiros se deslocaram até uma residência na Rua José Maria Gonçalves Vale, no Bairro Barra Nova II, em Caicó, e encontraram a senhora Sonia de Medeiros de Almeida já em trabalho de parto. Como não havia mais tempo para transportá-la até o hospital e, sabendo que aquele se tratava de um parto de risco, tendo em vista que a parturiente tinha 44 anos, os bombeiros deram início à assistência pré-hospitalar ali mesmo no local.
Foi necessário um excelente trabalho de equipe para acalmar a paciente e seus familiares e concluir o parto, com os cuidados que a ação necessitava.
Na residência, os bombeiros completaram a condução da criança ao meio externo, desobstruíram as vias aéreas do bebê para evitar a asfixia por secreção, pinçaram o cordão umbilical que liga a criança a mãe e mantiveram a temperatura corporal de ambos com a colocação de agasalhos. Após os atendimentos iniciais prestados, a mãe e o bebê foram conduzidos até o hospital do Seridó para que fossem feitos os procedimentos finais, onde puderam receber atendimento médico. Sonia de Medeiros de Almeida e o bebê, do sexo masculino, passam bem.
A equipe de resgate que realizou o parto em Caicó foi composta pelos soldados Chagas, Nunes e Muniz, além do Soldado Rogério, da Central de Gerenciamento de Emergência da Corporação, que prestou as primeiras orientações ainda por telefone e acionou a guarnição.
Este foi o segundo parto a ser realizado pelos Bombeiros, na Região Seridó, em quinze dias. O primeiro aconteceu no dia 2 de março, quarta feira de carnaval.

Fonte: Tenente Christiano Couceiro – Comunicação CBM-RN

ABM-RN organiza do III Torneio da Emancipação do CBM-RN

Associação dos Bombeiros Militar
es do Rio Grande do Norte
convida todos militares do Corpo de Bombeiros Militar do RN para no dia 26 de março de 2011 participarem do III Torneio da emancipação.

O III Torneio em comemoração a emancipação do CBM-RN tem como objetivo principal o intercâmbio esportivo entre os militares, incrementando as boas relações de integração e socialização cultural desportivo entre as classes.
Será organizado e coordenado pela ABM-RN, através da comissão do Torneio de Futsal: Sd Maribondo, Sd Canindé e Sd Mendes.

A inscrição é aberta a todos os militares do CBM-RN.
A equipes deverão ser inscritas de acordo com os sub-grupamentos do CBM-RN, sendo permitido o atleta inscrevesse por sub-grupamento diferente da sua lotação.

Veja o Regulamento e a ficha de inscrição no LINK ABM Torneio de Futsal.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Proposta de Reestruturação da PMDF e CBMDF


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 62 da constituição da República Federativa do Brasil, adota a seguinte medida.


Art. 1º Fica instituída a carreira única da Polícia Militar do Distrito Federal a qual incia-se como soldado de 2ª classe e encerra-se como Coronel de Polícia.

Art. 2º – A polícia Militar do Distrito federal criará normas e mecanismos para a ascensão profissional.

Art. 3º – Unifica-se todos os quadros da Polícia Militar ao Quadro de Políciais Militares Combatentes, exceto o Quadro dos médicos que permanecesse conforme encontra-se na lei.

Art. 4º – Deixa de existir o número de vagas para promoção, havendo progressão funcional conforme tabela em anexo.

Art. 5º – Todos os benefícios contuidos nesta lei estende-se aos policiais militares inativos, da reserva remunerada e as pensionistas.

Art. 6º - Deixa de existir o interstício e passa a ter progressão funcional conforme tabela do anexo I.

Art. 7º – Estabelece o Mês Março como sendo a data base do reajuste dos Policiais Militares do Distrito Federal.

Art. 8º – Institui o reajuste anual para os Policiais Militares no mesmo percentual concedido ao Fundo Constitucional.

Art. 9º – A promoção para 2º Ten será exclusiva dos subtenentes ou, quando não houver subtenente habilitado, deverá ser primeiro Sargento obedecendo o critério da antiguidade.

Art. 10º – Cria-se a gratificação para os policiais militares que estejam exercendo função de monitor, instrutor e ou comandante de pelotões dos cursos de formação e profissionalização.

Art. 11º – Cria-se a gratificação de escolariadade para curso acima de 120horas/aulas no mesmo valor pago referente a um serviço voluntário.

Art. 12º – Para efeitos do disposto no Inciso I do Art. 86, fica estabelecida as equivalências de cursos conforme aplicado nesta lei no Art. 105 aos Bombeiros Militares do Distrito Federal.

I – a Curso de Formação de Praças, o Curso de Formação de Soldado;
II – a Curso de Aperfeiçoamento de Praças, o Curso de Formação de Sargentos;
III – a Curso de Altos Estudos de Praça, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos;
IV – a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Militares QOPMA e ESPECIALISTAS.

Art. 13º - O Policial Militar, quando completar trinta anos de efetivo serviço à Corporção, será promovido automaticamente ao posto ou graduação seguinte na escala hierárquica.

Art. 14º - Cria-se a gratificação de escolariadade para os cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado, bacharelado no valor pago referente a dois serviços voluntários por cada certificado apresentado.

Art. 15º – Para a progressão funcional ao posto de coronel será exigido os cursos de bacharel em direito, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, Curso de Altos Estudos de Oficiais, curso superior de oficial, que serão ministrados a partir do posto de capitão pela PMDF e CBMDF.

Art. 16 - autoriza a venda das licenças especiais e férias não gozadas totall ou parcial para aquisição da casa própria, aquisição de veículos, custear despesas médicas para tratamento de saúde própria ou dependentes, pagamento de dívida com entidade e ou órgãos do governo, aquisição de imóveis.

agora veja a tabela dos vencimentos equiparados aos da polícia civil.
Vejam se ficou ruim.

Tabela dos quadros de postos e graduações da PMDF e seus respectivos vencimentos após a publicação da reestruturação.

Quadros existentes hoje na PMDF e suas respectivas vagas.

Tempo na função / níveis / vencimentos.

Coronel PM / NÍVEL ÚNICO / R$ 23.275,00

Tenente-Coronel PM

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 21.413,00
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 20.947,50
O1 ANO / NÍVEL 01 / R$ 20.482,00


Major PM

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 20.016,50
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 19.561,00
01 ANO / NÍVEL 01 / R$ 18.852,75

Capitães

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 18.387,25
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 17.921,75
01 ANO / NÍVEL 01 / R$ 17.456,25


Primeiro-Tenente PM

03 ANO / NÍVEL 01 / R$ 17.400,00
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 17.300,00
01 ANO / NÍVEL 03 / R$ 17.223,50

Segundo-Tenente PM

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 17.117,00
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 16.687,00
01 ANO / NÍVEL 01 / R$ 16.257,00

SubTenetente

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 15.827,00
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 15.361,50
01 ANO / NÍVEL 01 / R$14.430.50

1º Sargentos

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 13.965,00
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 13.499,50
01 ANO / NÍVEL 01 / R$ 13.034,00

2º Sargentos

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 12.568,50
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 11.870,25
01 ANO / NÍVEL 01 / R$ 11.404,75

3º Sargentos

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 10.939,25
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 10.473,75
01 ANO / NÍVEL 01 / R$ 10.008,25


Cabos

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 9.692,70
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 9.310,00
01 ANO / NÍVEL 01 / R$ 9.298,00

Soldado

03 ANOS / NÍVEL 03 / R$ 8.238,20
02 ANOS / NÍVEL 02 / R$ 7.000,00
01 ANO / NÍVEL 01 / R$ 5.952,20

Soldado de 2ª classe
Receberá o valor de 60% dos vencimentos do Soldado NÍVEL 03 COM TRÊS ANOS DE SERVIÇO.

R$ 4.942,28,00

Esta medida entra em vigor na data de sua publicação e revoga-se todas as disposições em contrário.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Carnaval de Governador Dix Sept Rosado é interditado por apresentar estrutura de segurança incompleta

O município de Governador Dix Sept Rosado, cidade da região Oeste Potiguar, a 320 Km distante de Natal, é o terceiro município a ter o carnaval interditado pelos Técnicos do Serviço de Engenharia do Corpo de Bombeiros. Assim como os municípios de Alexandria e Upanema, os organizadores do Carnaval de Dix Sept Rosado não atenderam aos critérios descritos no parecer nº 004/10 do Corpo de Bombeiros, que estabelece prazos e exigências de segurança para a realização de eventos temporários como o Carnaval 2011.
Ao receber a vistoria do Corpo de Bombeiros, o carnaval do município de Dix Sept Rosado encontrava-se com a estrutura incompleta e sem os extintores de combate à Incêndio.
O Corpo de Bombeiros está com uma equipe de plantão fiscalizando os principais pólos carnavalescos do Estado para coibir qualquer infração, por parte dos organizadores de eventos, afim de garantir a segurança dos foliões potiguares e turistas que visitam o RN.
Neste momento, as equipes dos bombeiros estão em deslocamento para os municípios de Baia Formosa, Touros, Extremoz, Nova Cruz, Apodi, Pendências, Guamaré e Macau, onde novas interdições poderão ocorrer.


Fonte: Tenente Couceiro – COMUNICAÇÃO SOCIAL CBM-RN

Projeto para Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento do Corpo de Bombeiros está orçado em R$ 35 milhões

O comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Elizeu Lisboa Dantas, apresentou a minuta dos onze principais projetos que, se executados como planejados pela instituição, tornará o RN uma referência nas ações de Bombeiros Militares no país. O anúncio aconteceu na quarta-feira (02), durante a reunião de órgãos da Segurança Pública, quando foram discutidas ações sobre a Copa 2014.
Entre os projetos definidos como prioridade pelo CBMRN, está a construção e aparelhamento de um novo Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento, que será responsável pela formação, capacitação e qualificação do efetivo para a Copa de 2014.
A proposta da nova escola de Bombeiros do Rio Grande do Norte contará com uma estrutura para formar 1.400 militares simultaneamente. Foi projetado um complexo para treinamento de educação física, um centro de treinamento operacional, um quartel escola, um pavilhão do comando, um conjunto de alojamentos e um refeitório.
O projeto, que está orçado em cerca de R$ 35 milhões de reais, e não R$ 35 mil, como foi divulgado ontem à imprensa, foi apresentado pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha. Para a execução da obra será necessária a aquisição do terreno, que será pleiteado junto aos municípios da região metropolitana do Natal.

Fonte: Por Assessoria de Imprensa Sesed

quinta-feira, 3 de março de 2011

Polícia prende jovem que passou mais de 200 mil trotes em Sergipe

Adolescente foi preso após monitoramento feito pelo Ciosp, no momento em que fazia ligações para a central de emergência


Foi preso em flagrante na noite de quarta-feira José Uilson Santos, de 20 anos, acusado de passar mais de 200 mil trotes ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) de Sergipe.

Segundo a Polícia Militar (PM), ele foi preso após monitoramento feito pelo Ciosp, no momento em que passava trotes para a central de emergência através de um orelhão, no bairro Jabotiana. Ele ficou alguns minutos conversando com um atendente do Ciosp, repassando informações sobre supostos crimes praticados na capital.

"Como ele ligou de um orelhão, no mesmo momento, em um grande monitor, localizamos o ponto exato e pudemos enviar a patrulha", explicou o coronel Salvador Braulino Sobrinho, diretor do Ciosp.

Uilson é conhecido dos atendentes do Ciosp e já tinha até um apelido, '3014', em referência às duas últimas dezenas do número do celular dele. No total, segundo dados do Ciosp, foram mais de 200 mil ligações direcionadas apenas de um número de celular.

Uilson prestou depoimento ontem à noite na delegacia plantonista ao delegado Wellington Fernandes, em virtude da falsa comunicação de crime, considerado crime de menor potencial ofensivo. Caso ele seja reincidente, ficará detido em uma unidade policial, aguardando posicionamento da Justiça e, caso seja condenado, pode pegar de um a seis anos de detenção.


Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/policia+prende+jovem+que+passou+mais+de+200+mil+trotes+no+se/n1238131501810.html

Policiais da Bahia entram em greve e Justiça a declara ilegal


Categoria diz que não vai obedecer porque está "endiabrada": ela protesta contra morte de um dos seus membros por outros policiais


A Justiça da Bahia declarou ilegal a greve da Polícia Civil da Bahia, anunciada nesta quinta-feira (3) após a morte de um investigador da corporação durante confronto entre policiais.

O sindicato da categoria, contudo, afirmou que não irá cumprir a decisão do juiz Ricardo D’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que atendeu pedido de liminar da Procuradoria Geral do Estado. “A categoria está endiabrada, está todo mundo nervoso, não há condições de trabalhar”, afirmou ao iG o presidente do Sindipoc-BA (Sindicato dos Policiais Civis da Bahia), Carlos Lima.

Segundo Lima, os policiais só voltarão ao trabalho após o governador Jaques Wagner (PT) “apresentar os assassinos presos na Corregedoria” e “afastar a cúpula da Secretaria da Segurança Pública”. “Infelizmente, quem manda na Justiça é o governo”, afirmou.

Um delegado que pediu para não ser identificado afirmou à reportagem que o clima na corporação é de “caos”. Segundo ele, apenas serviços essenciais, como registro de ocorrências, estão sendo mantidos. O policial afirmou ainda que ações de investigação estavam paradas e que a atuação da categoria no carnaval ficará comprometida.

A crise na segurança pública na Bahia, Estado que já enfrenta aumento nos índices de violência, começou na noite de quarta-feira (2), com a morte do investigador Valmir Gomes, 54 anos, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos.

Gomes e outras duas pessoas são suspeitas de praticar extorsão contra um rapaz de 19 anos, flagrado ao tentar comprar lança-perfume. A família do rapaz acionou a Corregedoria da Polícia, que armou um flagrante no local em que o dinheiro supostamente seria entregue.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, os três suspeitos foram abordados por volta das 20h, no bairro da Pituba, região de classe média alta de Salvador, por policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes e do COE (Comando de Operações Especiais, grupo de elite) que apuravam a denúncia.

Os suspeitos, segundo o governo, reagiram à abordagem. Houve intenso tiroteio em meio a uma das avenidas mais movimentadas do bairro. Carros e fachadas de prédios foram atingidos. A troca de tiros terminou com a morte do investigador Gomes. Os outros dois suspeitos, que também seriam policiais, fugiram.

O carro usado por Gomes, uma viatura policial sem identificação, ficou com inúmeras marcas de tiros. Coletes a prova de balas foram encontrados no veículo.

Após o tiroteio, houve mobilização de policiais revoltados com o episódio e muita confusão em frente à Corregedoria. Policiais civis do COE que participaram da operação foram hostilizados e chamados de “assassinos” por colegas armados. Policiais que estavam menos exaltados contiveram colegas e evitaram novo conflito.

Para o sindicato, o policial foi “executado”. “Ele levou quatro tiros pelas costas. A arma dele estava oxidada, os pentes estavam intactos”, disse o presidente do Sindipoc-BA.

Pela manhã, o chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge, confirmou as suspeitas sobre o policial morto e disse que o planejamento de segurança para o carnaval estava mantido. “Temos 3.000 servidores que são excelentes profissionais e têm respeito muito grande com a sociedade baiana e os turistas”, disse.

O governador Jaques Wagner está em Brasília para a posse do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e não havia comentado o caso até a tarde desta quinta (3).

Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ba/policias+da+bahia+entram+em+greve+e+justica+a+declara+ilegal/n1238132934978.html


quarta-feira, 2 de março de 2011

Mantida prisão de policial acusado de sequestrar irmã de traficante

O pedido de habeas corpus de um policial militar do Rio de Janeiro foi negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado, juntamente com dois cúmplices, de sequestrar a irmã de um traficante para exigir resgate. A Turma votou integralmente com o relator do processo, ministro Jorge Mussi.
Consta da denúncia que, em março de 2010, o policial sequestrou a irmã de um traficante na favela do Rato Molhado, no Rio de Janeiro, e a manteve como refém por cerca de 30 horas. Mais tarde, ela foi libertada por policiais civis e os sequestradores foram presos em flagrante. O réu foi acusado de extorsão mediante sequestro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma e tortura. Ao avaliar o pedido de prisão preventiva de um corréu, o juiz entendeu pela manutenção da prisão daqueles que haviam sido presos em flagrante.
A defesa do policial entrou com pedido de habeas corpus, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou a pretensão, considerando não só a gravidade do crime em si, mas o fato de o acusado ser um policial, “indivíduo no qual a sociedade deposita sua confiança para protegê-la”. O TJRJ afirmou que, para impedir que o réu interferisse nas investigações, a prisão cautelar seria justificada.
No STJ, a defesa afirmou que haveria constrangimento ilegal, já que a prisão preventiva teria sido solicitada pelo Ministério Público apenas para o outro réu, sendo a prisão do policial decretada de ofício (ato que se realiza sem a provocação das partes). Também afirmou que o flagrante não justificaria a manutenção da prisão do acusado e que o TJRJ não demonstrou sua necessidade, uma vez que o réu “provou ter residência fixa, bons antecedentes e atividade lícita”.
Para o ministro Jorge Mussi, entretanto, a prisão preventiva se justifica. “A custódia antecipada se justifica, haja vista a gravidade concreta dos delitos supostamente praticados, bem evidenciada pelo modus operandi”, observou em seu voto.
O ministro destacou que, segundo os autos, enquanto esteve no cativeiro, a vítima teria sido agredida e ameaçada de morte. Um dos acusados teria, inclusive, a sufocado com um saco plástico na cabeça. Além disso, foram apreendidos com o réu arma, munição, algemas, toucas ninjas e outros objetos usados durante a suposta ação criminosa.
O magistrado considerou que esses elementos seriam uma indicação concreta da necessidade da prisão preventiva. O ministro Mussi destacou, ainda, que o artigo 5º, XLIII, da Constituição Federal (CF) veda fiança para flagrados no cometimento de crimes hediondos ou equiparados, sendo que o STJ já tem diversos julgados nesse sentido. Quanto à alegação de decretação de prisão ex officio, o ministro constatou que o TJRJ apenas apontou a necessidade de sua manutenção.
Fonte: www.stj.jus.br

Vice-presidente do STF participa da instalação da Comissão sobre Reforma Política



O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participou nesta terça-feira (1º) da instalação da Comissão da Câmara dos Deputados para a Reforma Política. A sessão aconteceu no Plenário da Câmara e contou com a participação do presidente da Casa, deputado Marco Maia, do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, José Sarney, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.


Ao se manifestar sobre a importância da iniciativa da Câmara dos Deputados, o ministro Ayres Britto, representando o presidente do STF na ocasião, disse que a reforma política é muito importante, porque dota o país de qualidade de vida política. Qualidade mais importante de todas, porque a política é o reino do coletivo, disse o ministro. O vice-presidente do STF fez votos para que os trabalhos resultem proveitosos, e “vitalizem” a Constituição Federal, levando a um bom funcionamento das instituições republicanas, sobretudo da soberania popular e da cidadania.


Entressafra


Já o presidente do TSE disse que, na história do país, as mudanças institucionais, quando capitaneadas pelo Congresso, e não em momentos de retrocesso, sempre vieram para melhorar. O momento escolhido para discutir a reforma política é o momento mais propício possível, disse entender o ministro, “porque nós estamos num momento que podemos chamar de entressafra eleitoral, onde estamos todos distantes das paixões políticas localizadas, dos interesses mais pontuais”. Para ele, a democracia brasileira está profundamente enraizada e pronta para aceitar os aperfeiçoamentos que o Congresso indicar. O ministro disse acreditar que os representantes do povo serão capazes de propor uma reforma “à altura da grande nação brasileira”.


Comissão


A comissão, composta por 40 deputados federais, terá um prazo de 180 dias para apresentar propostas para a reforma política, tema que envolve questões polêmicas como o financiamento de campanhas eleitorais, as coligações e a chamada cláusula de barreira.
No último dia 22, o ministro Dias Toffoli participou da instalação de comissão semelhante no Senado Federal.


Fonte: www.stf.jus.br

2ª Turma rejeita HC a homem que ofereceu dinheiro a policial por “autodefesa”

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido da Defensoria Pública da União em Habeas Corpus (HC 105478) que pretendia absolver Anderson Cristian dos Santos, condenado por tráfico de drogas e corrupção ativa, da segunda condenação.

O relator, ministro Gilmar Mendes, rejeitou a tese da defesa, segundo a qual oferecer dinheiro a policial para que não fosse efetuado o flagrante configuraria “ato de autodefesa”. Anderson foi condenado pela Vara Única da Comarca de Porto Alegre do Norte (MT) a seis anos de reclusão, por tráfico, e absolvido da denúncia de corrupção ativa. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), ao examinar recurso do Ministério Público, modificou a sentença para incluir a condenação também por corrupção.

No HC, a Defensoria Pública sustenta que a oferta de dinheiro para evitar o flagrante é gesto de autodefesa, pois o autor, surpreendido pela autoridade policial, “entrou em pleno desespero e, unicamente com intenção de evadir-se do local para preservar sua liberdade, ofereceu a quantia já apreendida pelo policial para que este permitisse sua fuga”. A defesa observa que o dinheiro, apreendido juntamente com as drogas, já estava em poder dos policiais. “A condenação imposta pelo tráfico é mais que suficiente para garantir a reprimenda do paciente”, afirma a inicial.

O fundamento da defesa era o de que o ato estaria respaldado pelo artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal, que garante ao preso o direito de permanecer calado. “O artigo reconhece o direito do agente de negar, de infirmar os fatos, de silenciar-se, mas não de oferecer dinheiro”, afirmou o ministro.

Fonte: www.stf.jus.br

MPE de Mato Grosso denuncia 29 militares acusados na tortura que matou soldado alagoano, Abinoão

Um CD contendo imagens, vídeos e a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra 29 militares acusados de praticarem tortura contra alunos do 4º Curso de Tripulante Operacional Multi-Missão, que resultou na morte do soldado Abinoão Soares de Oliveira, foi entregue nesta terça-feira (01.03), em Brasília, à procuradora-geral do Ministério Público Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz. O MPM pretende encaminhar uma notificação ao Exército, Marinha e Aeronáutica, com recomendações sobre os treinamentos que são oferecidos por estas corporações.

“Sem sombra de dúvidas, o emprego irrazoável da violência na formação de agentes públicos acaba por repercutir na atividade fim de Segurança Pública, haja vista os índices de truculência policial que a todo tempo ganham espaço na mídia nacional”, destacaram os promotores de Justiça Vinícius Gahyva Martins, Ana Cristina Bardusco Silva e Márcia Borges Silva Campos Furlan, em um trecho da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Além do Ministério Público Militar, a discussão sobre os treinamentos oferecidos por militares também deverá entrar na pauta do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

DENÚNCIA: Dos 29 militares denunciados pelo Ministério Público Estadual, por meio da 13ª, 14ª e 17ª Promotorias de Justiça Criminal de Cuiabá, nesta terça-feira (01.03), foram requeridas a prisão preventiva de sete. O entendimento do MPE é de que essas pessoas causaram a violação da ordem pública e têm poder para interferir no curso das provas que serão obtidas no decorrer do processo.

São eles: o Ten Cel Heverton Mourett de Oliveira, Major BM Aluísio Metelo Júnior, Cap PM Ricardo Tomas da Silva, 1º Ten PM Arnaldo Ferreira da Silva Neto, 1º Ten PM Carlos Evane da Silva, 1º Ten PM Dulcézio Barros Oliveira e 1º Ten PM Ernesto Xavier de Lima Júnior.

De acordo com a denúncia do MPE, 19 pessoas foram vítimas das torturas praticadas. Os militares envolvidos no curso deverão responder por crime de tortura seguida de morte contra o soldado de Alagoas, Abinoão Soares de Oliveira, e tortura, além da qualificação por ser crime cometido por agente público. A denúncia foi oferecida na Vara Especializada Contra o Crime Organizado, Ordem Tributária e Econômica e Administração Pública de Cuiabá.



Canindé

Está prática é usada com freqüência em cursos militares de todo Brasil. Bombeiros são expostos a determinados treinamentos que muitas vezes chegam ao limite físico e psicológico do ser humano. Treinamentos e humilhações que só fazem com que os militares percam a atitude de agir em determinadas situações. Estando sob pressão são acometidos pelas assombrações e traumas causados pelas horas de treinamentos dentro da caserna. Uma prática comumente usada são os afundamentos (os famosos caldos) que são praticados contra os alunos em formação nos quartéis de bombeiros que tem causado mortes, mas continuam sendo praticados.


Precisamos rever a forma de transmitirmos as instruções. Que devem ser de forma técnica e humana. Sem perdermos tempo com humilhação e assédio moral

Dito popular: "Gato escaldado tem medo de água fria".


O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade.
(Albert Einsten)
E os Direitos Humanos?

terça-feira, 1 de março de 2011

ABM-RN fecha parceria com a Allodonto

A ABM-RN fecha contrato de parceria com a Clinica Allodonto. Esta por usa vez fornecerá benefícios exclusivos aos associados na especialidade Ortodontia. E os procedimentos que não façam parte da especialidade de Ortodontia terão uma tabela de preços diferenciada.
Os associados farão contratos individuais após avaliação e de acordo com as suas necessidades.

A Clinica Allodonto oferece seus serviços em três Estados, sendo RN, AL e SP com o objetivo de oferecer soluções completas e de alta qualidade em saúde bucal. Com cerca de 5.000 clientes efetivos em sua sede em Natal, é a empresa conceituada do segmento de tratamentos ortodônticos, oferecendo hoje diversos tipos de contratos que se adaptam à realidade de cada cliente.
Atuando com uma equipe em todas as especialidades da odontologia (clínica geral, implantes, próteses e estética) estando disponível atender a todos os públicos, além de desenvolver produtos flexíveis, adaptáveis às necessidades de cada cliente.

Policiais Militares da Paraíba em greve por reajuste salarial

Policiais da Paraíba redigem contraproposta e Ricardo Coutinho fará pronunciamento.

A redação da nova proposta foi acordada em reunião realizada pela manhã entre representantes do movimento grevista e os secretários Nonato Bandeira (Comunicação) e Aracilba Rocha (Finanças), no Centro Administrativo.

Bandeira informou que aguardará a contraposta para nova rodada de negociações e antecipou que o governador Ricardo Coutinho fará um pronunciamento logo mais a respeito das providências para enfrentar a greve dos policiais - ele pediu tropas federais e a ilegalidade da paralisação.

A negociação foi promovida no começo da manhã pelos radialistas Samuka Duarte e Emerson Machado, âncoras do Programa Correio da Manhã, da 98 FM.

Balanço realizado esta manhã pelo Portal Correio junto às sucursais do sistema, mobilizando correspondentes em várias regiões do Estado, apontou que a greve dos policiais, que iniciou à zero hora de hoje, se concentra em João Pessoa.

Coutinho informou que a Procuradoria Geral do Estado acionou a Justiça, pedindo a ilegalidade da greve.

O secretário Cláudio Lima (Segurança Pública) declarou que os policiais militares não aderiram à greve, mesmo em João Pessoa.

“Os trabalhos estão acontecendo 100% dentro da normalidade”, garantiu.

Negociações intermediadas pelo Correio da Manhã

O Programa Correio da Manhã da 98 FM desta terça-feira (1º) ancorado pelos radialistas Samuka Duarte e Emerson Machado promoveu um encontro de negociação entre o secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, e o Major Fábio para tentar por fim à greve dos policiais militares.

O programa promoveu um debate ao vivo por telefone entre os dois lados para tentar por fim ao impasse entre Governo e Policiais que querem o cumprimento de uma Lei aprovada no fim do governo passado e que reajustava os salários da categoria com base nos reajustes dados no estado de Sergipe. Lei esta que teve os efeitos suspensos pela Justiça, em ação impetrada pelo Ministério Público do Estado.

Fonte: http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matEditoria.asp?subjectId=7&siteId=noticias

Luciana Rodrigues, com informações de Écliton Monteiro, da Correio Sat