quarta-feira, 30 de maio de 2018

Assembleia Legislativa vota projeto de antecipação de royalties

Após uma longa discussão entre os deputados que participaram da reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (30), o deputado Mineiro Lula (PT) pediu vista da matéria que autoriza o Poder Executivo a ceder às instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público-privadas.

“Isso era esperado e a Comissão está cumprindo o seu papel, analisando a fundo às matérias que chegam aqui para análise, discussão e votação. O Governo podia ter sido mais claro, especificando o percentual a ser destinado para o setor previdenciário para pagamento dos salários do servidor público. Todos concordaram com os argumentos do deputado Mineiro ao pedir vista da matéria”, disse o presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB).

A previsão do Governo é que até 31 de dezembro de 2019 esses créditos representem R$ 162 milhões. No entanto, no Projeto encaminhado pelo Executivo não especifica quais os percentuais para a previdência e para o pagamento da dívida com a União, o que gerou o pedido de vista.

Os deputados foram unânimes no argumento com uma emenda que será encartada pelo deputado Mineiro, destinando todo o valor a ser creditado para o pagamento dos servidores, que está em atraso. A matéria já com a emenda voltará ao plenário da CFF, na próxima quarta-feira (4).

Outras cinco matérias foram discutidas, votadas e aprovadas, inclusive a que altera a Lei Estadual 6.972 de janeiro de 1997, que Institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDEC), que recebeu uma emenda do relator, Mineiro Lula. Dois processos foram distribuídos para os relatores para apresentação na próxima reunião.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, José Dias (PSDB), Mineiro Lula, Dison Lisboa (PSD), e Getúlio Rêgo (DEM)

Da ALRN


Foto: Assecom ALRN

ABM acompanha turma que pretende assegurar participação ampla em Curso de Formação de Sargentos

Nessa quarta-feira (30), a turma de cabos de 2002 se reuniu com o Cel. Ulisses Vale, Chefe de Gabinete do Comandante Interino do Corpo de Bombeiros Militares, Cel. Acioli. Na pauta, mudança na quantidade de turmas para a realização do curso de formação de sargento, de modo a garantir que todos os militares possam ter sua promoção dentro do pleito hábil. 

Em apoio ao pleito, a Associação de Bombeiros do RN (ABMRN) acompanhou a turma no encontro com o Comando. 

Atualmente estão previstas três turmas para o CFS. O propósito é reduzi-las para duas, cada uma com 50 participantes. Assim, os cursos podem ser otimizados e todos os cabos vão ter o tempo hábil para a promoção, de três anos, não gerando nenhum tipo de prejuízo futuro para nenhum deles no progresso da carreira. 

Para isso, o número de militares na primeira turma teria que ser aumentado de 40 para 50. A mudança é necessária, tendo em vista o problema que outros bombeiros possuem atualmente para obter a promoção justamente por ter passado o tempo hábil em decorrência na demora na realização do CFS. 

A ABM corrobora o pleito, e vai acompanhar o trâmite de sua solicitação. 

Comunicação ABMRRN

Foto: Assecom/CBMRN

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Sócio da ABM deve buscar sua nova carteirinha

Senhores associados, venham buscar suas novas carteirinhas na Sede da ABMRN. Horário de funcionamento: 07h às 11h e 12h às 16h.


quinta-feira, 24 de maio de 2018

CONHECENDO O ESTATUTO. Como se tornar sócio da ABMRN?

Você sabe como se associar a ABMRN? Os requisitos constam do Capítulo IV do Estatuto, composto pelos arts. 6º e 7º, que tratam também dos dependentes. 

De acordo com esses dispositivos, o candidato tem que formalizar uma proposta escrita pelos sócios, com nome de seus dependentes e a data de nascimento. 

A partir daí, ocorre o cadastro social e se inicia o primeiro desconto em contracheque. Entre os dependentes, constam a esposa ou o marido, companheiro ou companheira, filhos, enteados, pessoas absolutamente incapazes e os pais desempregados. 

Além disso, as viúvas dos sócios poderão continuar sócias na condição de sócias contribuintes, sendo-lhes assegurados todos os direitos de que gozam os sócios contribuintes, de acordo com as normas estatutárias. 

Para conhecer mais clique AQUI

A série “Conhecendo um Estatuto” é uma iniciativa da Diretoria da ABM, por meio de sua Assessoria de Comunicação, e tem a finalidade de divulgar semanalmente assuntos referentes ao documento que constitui a associação. 

Acompanhe as postagens pelo blog ou por nossas redes sociais. 



Twitter: @assc_bombeiros


quarta-feira, 23 de maio de 2018

Associações participam de mesa que vai acompanhar gestão de recursos federais

O Governo do Estado instituiu por decreto a formação de uma Mesa de Acompanhamento da gestão de recursos federais transferidos pela União ao Rio Grande do Norte. 

Formada no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), a mesa vai ser integrada por onze associações de operadores da Segurança Pública, entre as quais as entidades representativas dos Praças. 

Os representantes ainda vão ser indicados pelas próprias associações. A SESED vai ficar responsável por marcar reuniões da mesa, que também vai poder ser convocada por qualquer representante. 

O decreto n. 27.977 foi publicado na terça-feira (22) e passa a vigorar na mesma data de sua instituição. 

A formação da mesa se trata do atendimento de uma das demandas do Termo de Compromisso e Acordo Extrajudicial firmado com o Governo do Estado em janeiro. 

Comunicação Associações de Praças do RN

(foto: Comunicação)

segunda-feira, 21 de maio de 2018

ABMRN participa de debate na Assembleia sobre assassinato de Operadores de Segurança

A Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) participa, nesta terça-feira (23), do debate sobre medidas que evitem assassinatos contra Operadores de Segurança Pública no RN. O evento vai ser realizado na Assembleia Legislativa a partir das 14h30. 

Pelo menos 14 profissionais da área foram mortos nos primeiros cinco meses deste ano. A título de comparação, registre-se que, em todo o ano de 2017, foram 18 crimes dessa natureza. A questão alarma policiais, bombeiros, entidades associativas e pessoas ligadas à questão da segurança pública. 


O debate desta terça é importante para alertar a sociedade sobre a questão, que é gravíssima e demanda medidas urgentes e inadiáveis. 

Comunicação ABMRN


quinta-feira, 17 de maio de 2018

Governo atende Fórum de Segurança e cria comissão para investigar crimes contra policiais

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte resolveu criar uma comissão excepcional destinada a apurar crimes cometidos contra agentes de segurança na Grande Natal. 

Trata-se de uma grande vitória do Fórum de Segurança Pública do RN (FOSEG-RN), do qual fazem parte as associações de Praças, que tem nesse projeto uma de suas principais pautas. A investigação da morte desses profissionais é medida urgentes, indispensável e inadiável. 

Publicada na quarta-feira (16), a portaria que oficializa a medida designa os delegados José Albuquerque Silva, Patrícia de Melo Gama Paes e Leandro de Matos Da Silva para compor a comissão. Todos os inquéritos relacionados ao tema devem ser agora enviados para o grupo, que vai ter apoio logístico da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). 

Consideram-se agentes de segurança membros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, da Polícia Civil e agentes penitenciários estaduais. 

A portaria foi assinada por Adriana Shirley de Freitas Caldas, Delegada-Geral de Polícia Civil/RN. 

Uma audiência foi marcada com representantes da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para debater as demais demandas do FOSEG-RN. O Fórum pleiteia a criação não apenas de uma comissão, mas de um Núcleo Especializado na investigação de crimes contra agentes de segurança, além da implementação de um procedimento padrão a ser adotado nessas infrações penais, dentro outras solicitações. 

O encontro foi reagendado para o próximo dia 22 (terça-feira), na própria sede da SESED. 

Comunicação Associações de Praças-RN




quarta-feira, 16 de maio de 2018

Senado aprova o Sistema Único de Segurança Pública

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais, para que atuem de forma cooperativa, sistêmica e harmônica nas questões de segurança.

Aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto (PLC 19/2018) tramitou no Plenário em regime de urgência. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.

Além de instituir o Susp, o projeto cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), prevista para durar 10 anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade. Além de definições sobre a política e o sistema unificado, o projeto trata de outros temas, como os recursos dos fundos e os meios e as estratégias para as questões da segurança pública nacional.

Demanda nacional

Relator do projeto na CCJ, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apontou o que considera as maiores virtudes do projeto, como a participação de todos os entes federados, inclusive dos municípios; a valorização dos profissionais de segurança; os mecanismos de controle social com a participação popular; e o estímulo à articulação e ao compartilhamento de informações, bem como à integração dos órgãos de segurança e de inteligência.

— A segurança pública hoje é a grande demanda nacional. O projeto é um conjunto normativo que cria os meios de colaboração e de cooperação dos órgãos de segurança pública. Esse projeto é um grande avanço — declarou o relator.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, elogiou o trabalho do relator e destacou a matéria como “a mais importante” relacionada à segurança pública. Para Eunício, a aprovação do projeto é uma “valiosa contribuição” do Congresso para a sociedade brasileira. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) disse que o projeto é de grande importância para o país e afirmou que o trabalho conjunto pode evitar desperdício de recursos e agilizar as ações contra o crime.

Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto é um passo essencial no desenvolvimento da segurança pública. O senador disse que a integração vai viabilizar a troca de informações, permitindo a atuação estratégica do poder público no enfrentamento da violência. Na opinião do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a aprovação do projeto é uma resposta efetiva para a sociedade nas questões de segurança. Ele ainda pediu a união dos políticos na busca de soluções no enfrentamento da violência.

— Não se trata de uma bala de prata ou uma panaceia. Mas [o PLC 19/2018] é um passo muito importante para evoluir e aperfeiçoar a área de segurança pública — afirmou.

Crianças e adolescentes

Os senadores elogiaram o fato de o projeto integrar os órgãos de segurança e permitir uma atuação conjunta num patamar inexistente hoje no país. Apesar desse consenso, a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Susp causou divergência no Plenário. Enquanto alguns senadores defendiam a inclusão, outros questionaram a validade e a eficácia da medida.

O senador Magno Malta (PR-ES) manifestou apoio ao projeto e criticou a posição de senadores que questionaram a inclusão do Sinase. Para Malta, o questionamento não passava de uma “mula de sete cabeças”. Na opinião de Hélio José (Pros-DF), a inclusão do Sinase é, na verdade, um grande mérito do projeto — que será de grande importância para a cidadania e para segurança nacional.

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) disse que o projeto tem méritos, como a integração dos órgãos de segurança. No entanto, ela classificou a inserção do Sinase no Susp como um “lamentável retrocesso”. Para a senadora, essa inclusão representa a fragilização da proteção integral e adequada para crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento. Na mesma linha, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que é um erro incluir o Sinase no Susp, pois “o olhar da segurança pública é diferente do olhar do sistema protetivo e educativo”.

— Adolescentes e crianças precisam ter tratamento diferenciado. Não queremos uma polícia armada dentro do Sinase — argumentou a senadora.

O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que o texto original do projeto foi enviado ao Congresso em 2012, quando Dilma Rousseff era a presidente do país. Ele manifestou apoio à proposta, mas criticou as mudanças que foram feitas no Congresso – como a inclusão do Sinase e os conceitos relacionados ao sistema prisional e segurança cidadã. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar um destaque para tirar o Sinase do texto. Levado a votação, porém, o destaque foi rejeitado e inclusão do Sinase foi mantida.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) elogiou a aprovação da proposta, apesar da rejeição do destaque de seu partido. Ela observou que o texto representa um avanço para o país.


Jonas Pereira/Agência Senado

Nota sobre mudança no CBMRN

A Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) externa publicamente o seu agradecimento do coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, recentemente exonerado do Comando do Corpo de Bombeiros do RN, cargo que exercia há dois meses. 

Durante a sua gestão, o coronel sempre se mostrou uma liderança aberta ao diálogo e à construção de soluções conjuntas com as entidades representativas e a tropa. Esse trabalho deve ser reconhecido. Nesse sentido, a ABMRN deseja sorte e sucesso ao agora ex-Comandante no exercício de suas funções dentro da tropa. 

Ao coronel Josenildo Acioli Bento, subcomandante em exercício interino do Comando, a associação manifesta seus votos de boa gestão e tranquilidade no exercício do cargo. Que o Comando se mantenha aberto ao diálogo e ao debate de boas ideias. 

Em que pese o aparecimento de eventual divergência, que o é natural, devem se manter sempre acessíveis às vias de comunicação, de modo que se possam construir soluções conjuntas para a tropa, sem rupturas, tampouco sectarismos, mesmo em gestões interinas. 

A ABMRN espera, ainda, a continuidade das conversas relacionadas à LOB, ao Estatuto, ao Código de Ética e também ao acordo firmado sobre as melhorias nas condições de trabalho dos militares. 

De sua parte, a associação garante estar sempre disposta às soluções multilaterais dos conflitos, pelo que externa sua disposição ao diálogo franco sempre que se faça necessário. 

Assecom ABMRN


terça-feira, 15 de maio de 2018

CONHECENDO O ESTATUTO. Você sabia que a associação possui quatro tipos de sócios?

A série “Conhecendo o Estatuto” trata esta semana dos diferentes tipos de sócios que compõe a associação. De acordo com o art. 5º da norma, há quatro tipos de sócios: os fundadores, os efetivos, os contribuintes e os beneméritos.

Além dos Praças e Oficiais oriundos dos quadros do Corpo de Bombeiros do RN, podem integrar, como contribuintes outras categorias de bombeiros, além de integrantes da Polícia Militar e até mesmo da Polícia Civil. 

Eles contribuem com o equivalente ao adimplido pelo sócio efetivo, e tem direitos à participação nas atividades sociais, culturais, recreativas e de lazer da associação. Veja:

Art. 5º - O Quadro Social da ABM-RN é constituído das seguintes categorias:
I. Sócios Fundadores;
II. Sócios Efetivos;
III. Sócios Contribuintes;
IV. Sócios Beneméritos.
§ 1º - Sócios Fundadores: São Sócios Fundadores todos aqueles que assinaram a ata de fundação da ABM-RN;
§ 2º - Sócios Efetivos: São sócios efetivos todos os Praças e Oficiais oriundos do quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio grande do Norte, da ativa e os inativos, associados de acordo com o presente Estatuto;
§ 3º - Sócios Contribuintes: São sócios contribuintes, Os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte não contemplados pelo previsto no § 2 º deste artigo, os integrantes da Polícia Militar e os civis admitidos ao quadro social da ABM-RN, que contribuem com mensalidades equivalentes a dos Sócios efetivos, tendo seus direitos limitados exclusivamente à participação nas atividades sociais, culturais, recreativas e de lazer da Associação;
§ 4º - Sócios Beneméritos: são Sócios Beneméritos, as pessoas que tenham prestado relevantes serviços a ABM-RN, e o título será indicado pela Diretoria Administrativa e referendado pela Assembléia Geral.

Saiba mais clicando AQUI.

O quadro “Conhecendo o Estatuto” é publicado semanalmente, e traz informações sobre a norma reguladora da Associação de Bombeiros do RN. Para ter acesso às outras postagens, basta acessar o nosso blog ou nossas redes sociais.

Assecom ABMRN


sexta-feira, 11 de maio de 2018

ABMRN presta homenagens e se solidariza com família do monitor Luan

A Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) presta as suas mais sinceras homenagens a Luan Thales da Silva, de apenas 20 anos, monitor do Programa Bombeiro Mirim no Estado. 

Ele foi baleado na cabeça quando tentava fugir de um assalto no bairro Lagoa Seca. Luan chegou a ser internado no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste de Natal, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta sexta-feira (11). 

“Foi meu grande anjo de luz quando cheguei na Santa Maria Mãe, me levou em cada comunidade e me apresentou a cada administrador, me ajudou a desbravar com muito amor a Zona Norte de Natal. Foi quem me ajudou a organizar minha casa carregando comigo cada caixote, tantas noites após as Missas ele ia a minha casa para um breve lanche com uma boa conversa cheia de risada”, declarou o Padre Inácio Lopes sobre Luan. 

Um companheiro do programa, onde o monitor atuou por oito anos, afirmou que “seu senso de liderança diante dos demais Bombeiros Mirins, sua entrega ao Programa, o respeito e admiração que conquistou ao longo de sua jornada de mais de 8 anos junto ao Corpo de Bombeiros Militar nunca, jamais, em tempo algum será esquecido!”. 

Luan era conhecido como um jovem dedicado, responsável, respeitador e disciplinado. Ele chegava cedo no programa e era extremamente esforçado, com um grande futuro pela frente. 

A Associação de Bombeiros do RN chegou a fazer uma campanha de doação de sangue para o jovem, mobilizando seus associados e suas mídias sociais. Neste momento, a ABMRN externa o seu mais profundo pesar e demanda às autoridades investigação do crime e severa punição dos culpados. 

Assecom ABMRN


FOSEG demanda investigação de policiais mortos

Representantes do Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (FOSEG) entregaram, no final da manhã desta sexta-feira (11), um documento à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED). 

Exige-se prioridade na investigação a morte de agentes de Segurança Pública no Estado, com a criação de um núcleo especializado em investigar esses crimes e operações continuadas de combate à violência.

O documento não foi entregue em mãos à titular da SESED, Sheila Freitas, porque ela estava em outra solenidade fora da secretaria, embora houvesse encontro marcado com o Fórum. 

Em destaque, o assunto foi pauta da edição de hoje do RNTV. Este ano, já foram treze mortes registradas de agentes de segurança até o momento. Em 2017, foram 17 em todo o ano.

“Quem está pautando a segurança é a vagabundagem”, diz presidente da ABMRN

Em entrevista ao telejornal, o presidente da Associação de Bombeiros do RN (ABMRN), Dalchem Viana, comentou o atual quadro da Segurança Pública em solo potiguar. 

“A investigação é importante para que se identifique o macro, não o micro, não o executor. Às vezes, a coisa é maior, a sociedade precisa saber disso. Então, às vezes, as pessoas querem simplificar as coisas e acabam, de certo modo, criando uma impunidade”, disse. 

O presidente reforçou, ainda, que falta uma melhor gestão da coisa pública. Segundo Dalchem, “falta uma mudança no modelo de investigação, a gente faz críticas ao inquérito, no que se transformou o inquérito, uma peça eminentemente administrativa. A gente quer que o Governo invista em inteligência policial. A segurança está indo para onde o nariz aponta. Quem está pautando a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, infelizmente, é a vagabundagem, são os meliantes”.

Ele comentou ainda que atualmente o Segurança Pública potiguar “apaga fogo igual ao bombeiro”, o que é inapropriado. “A gente tem que estar um passo à frente, não um passo atrás dos bandidos”.

Dentre outras entidades, o FOSEG é integrado pelas associações de Praças do RN.

Assecom Associações de Praças do RN

(Foto: Reprodução RNTV)

quinta-feira, 10 de maio de 2018

Monitor de Programa Bombeiro Mirim precisa de sangue

O monitor do Programa Bombeiro Mirim no Rio Grande do Norte, Luan Tales da Silva, precisa urgentemente de doações de sangue. Sofrendo com hemorragias, ele precisa ter o estoque do banco de sangue renovado constantemente. O quadro de saúde dele demanda cuidados, e toda a ajuda é bem-vinda. 

As pessoas que puderem contribuir devem comparecer ao HEMONORTE, Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1800 - Tirol, Natal. O centro fica aberto das 7h às 18h, de segunda-feira a sábado.


quarta-feira, 9 de maio de 2018

CONHECENDO O ESTATUTO. Associação é entidade responsável por intermediar diálogo com Governo e Comando

Dando continuidade ao quadro “Conhecendo o estatuto”, a Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN) apresenta agora outros incisos do art. 3º da norma, que trata das finalidades da entidade representativa. 

Segundo o inc. V, é dela o papel de pleitear dos Poderes constituídos, pelos meios legais, o que for de interesse da classe. Além disso, cabe a ABMRN promover a solidariedade e a participação na luta dos objetivos de seus associados, visando à melhoria das condições de vida e de trabalho de seus representados, e ainda, a autonomia da classe, segundo o inc. VI. 

Estreitar laços de amizade com os associados, engrandecer sua cultura e propugnar por sentimento moral e patriótico também é sua função. A associação deve ainda colaborar com o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, apresentando-lhe estudos e propostas para soluções dos problemas da Classe. 

Por tudo isso, é possível perceber a importância da entidade, que desempenha com afinco todos esses propósitos. 

Veja o Estatuto completo clicando AQUI.


sexta-feira, 4 de maio de 2018

Atendimento no MedFamília com descontos exclusivos para sócios e dependentes

Sócios da ABMRN e seus dependentes tem descontos exclusivos na Clínica MedFamília, localizada na Rua Presidente Quaresma, 439-B, Alecrim. O estabelecimento funciona de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 17h, e aos sábados, das 7h às 11h. As consultas podem ser agendadas pelos números (84) 2010-1112 e (84) 9.9953-0043 (Whatsapp).







Para TABELA DE VALORES: (84) 9.9844-3169 (Secretaria da ABMRN).

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Associações se reúnem para elaborar proposta de recomposição salarial

Os presidentes das associações de Praças da polícia e dos bombeiros militares e suas diretorias se reuniram nesta quinta-feira (03) em Natal para tratar da recomposição salarial para as categorias. Trata-se de uma das pautas do acordo firmado com o Governo em janeiro e que ainda não foi tirado do papel. O encontro ocorreu na sede da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN). 

De acordo com as entidades representativas, o objetivo é levar uma proposta formal ao Executivo. Para tanto, as associações vão percorrer todas as unidades das polícias e dos corpos de bombeiros do Estado para, junto com a tropa, amadurecer a proposta. Vai ser marcada ainda uma grande assembleia geral para elaborar um documento a ser entregue aos órgãos oficiais. 

Uma reunião com as associações de Oficiais está marcada para esta segunda-feira (07) para debater o assunto. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN


(Foto: Assecom ABMRN)