quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Entidades se reúnem e definem metas para 2012



Durante todo o dia desta terça-feira (28/02), entidades representativas de policiais e bombeiros militares estiveram reunidas na sede da ASSPMBM/RN, com objetivo de definir metas e estratégias para as atividades em 2012, no tocante a valorização dos profissionais em segurança pública do RN.


A pauta do encontro teve três pontos principais: discutir a Carga horária e as condições jurídicas para viabilização; debater o Plano de carreira e as estratégias de encaminhamento; e também realizar a eleição da nova coordenação do Fórum de entidades, que tem como objetivo unificar as ações das associações em defesa da valorização profissional.

Das oito entidades existentes no RN, sete fazem parte do Fórum. Essas entidades discutiram em conjunto as metas de mobilizações para 2012, bem como as ações que serão realizadas. Para o Sargento Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM, o importante nesse momento é manter a união para que a luta se fortaleça, “não conseguiremos nada sozinhos, precisamos manter a união das entidades na luta pela nossa valorização profissional e melhores condições de trabalho. Por isso é fundamental o debate no Fórum, para trocarmos experiências e chegarmos a um denominador comum no momento das mobilizações”, ressaltou o sargento.

No encontro aconteceu a eleição da nova coordenação do Fórum, que agora é composta pelo Soldado Rodrigo Maribondo (ABM) – coordenador; Soldado Heitor Rodrigues (ASSPRA-Agreste) – secretário e o Cabo João Batista (APBMS-Seridó) – Coordenador financeiro. O mandato da nova gestão terá duração de ano.

Foi também estabelecida uma agenda de atividades para a composição e viabilização do Plano de Carreira, que de acordo com os militares estaduais deve ser definido e norteado juntamente com a reorganização do efetivo (criação de vagas suficientes para as promoções em todas as graduações) e a redefinição dos quadros (estabelecer um melhor ordenamento de pessoal nos quadros do efetivo).

Confira a agenda:

20/03 – Encaminhar ofício aos Comandos da PM/BM, comunicando a realização da Assembléia em 31.03, e convidando para reunião dia 06.04.

31.03 – Assembléia Geral Unificada –
Horário: 9h (local a definir)
Pauta: Plano de carreira

03.04 – Reunião com as entidades na sede da ASSPMBM
Horário: 14h
Pauta: Revisão de documentação sobre o Plano de carreira

06.04 – Reunião com os Comandos da PM/BM
Horário: 15h
Pauta: Encaminhamento Plano de carreira

Estiveram presentes a reunião o Sargento Eliabe Marques – ASSPMBM; Sargento Alessandro – ASSPMBM; Soldado Maribondo – ABM; Soldado Heitor – ASSPRA; Soldado Jadson – APRAM; Soldado Juscelino – APRAM; Soldado Canuto – ASPRA e o Soldado Aderlan - APBMS.

Fonte: www.asspmbmrn.org.br

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Convênio Auto Escola

A ABM-RN fecha convênio com a Auto e Moto Escola Omar.

O Sócio terá descontos significantes nos diversos serviços oferecidos.




Para fazer uso o sócio ou dependente deverá procurar a ABM-RN para encaminhamento.

A ABM-RN é você quem faz!

Resultados da Operação Verão serão apresentados na quarta feira

O Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), irá realizar amanhã, quarta feira, dia 29, às 9 horas, no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, uma coletiva de imprensa onde serão divulgados os resultados da Operação Verão 2011/2012.
A Operação Verão 2011/2012, iniciada no dia 16 de dezembro de 2011, chegou ao fim no neste domingo, dia 26 de fevereiro. Representantes da Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Civil, Itep, Policia Rodoviária Federal e Guarda Municipal de Natal, estarão apresentando os dados estatísticos de cada órgão neste período.
Na ocasião, a SESED também apresentará os resultados da Campanha Praia Segura que atuou de forma educativa, orientando banhistas e motoristas, quanto à prevenção de acidentes e afogamentos no RN, por meio das ações “Blitzen Educativas”, “Criança à vista” e “Turista Legal”. Além dos órgãos que compõem a SESED, a Campanha Praia Segura ainda contou com o apoio da Cruz Vermelha, Defesa Civil Estadual, Sejuc, Caern, Samu, Emater e PRF.
Durante a solenidade de divulgação dos resultados da Operação Verão, a SESED estará diplomando os voluntários que participaram da Campanha Praia segura em apoio ao Governo do Estado do RN.

Fonte: Ten BM Couceiro - Gabinete de Gestão Integrada - SESED

Bombeiros registram 248 atendimentos no Carnaval

O Corpo de Bombeiros do RN registrou um total de 248 atendimentos entre os dias 17 e 22 de fevereiro de 2012, período em que foi realizada a Operação  Carnaval Seguro promovida pelo Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). 

O maior número de intervenções realizadas pelo CBMRN aconteceu na capital e região metropolitana, onde foram registradas 127 ações da corporação. Os atendimentos com maiores destaques foram: Vistorias em estruturas metálicas de eventos carnavalescos e em Trios elétricos (24), Enxame de abelhas (22), Coleta do leite materno para o programa Bombeiro Amigo do Peito, mantido pela instituição em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (19), Salvamento Aquático (14), Árvore oferecendo perigo (9), Incêndio (8), Capotamento (4), Abalroamento (3), entre outros.  

Na região do Seridó, a Central de Gerenciamento do 3º Sub Grupamento de Bombeiros, situada no município de Caicó, registrou um total de 88 atendimentos nos cinco dias de folia. Os atendimentos mais destacados foram embriagues e coma alcóolico (28), Mal Súbito (16), Vistorias em estruturas metálicas de eventos carnavalescos e em Trios elétricos (13), Acidentes de Moto (3), Capotamento (2), entre outros. 

Na região Oeste, a Central de Gerenciamento do 2º Grupamento de Bombeiros, situada no município de Mossoró, registrou um total de 27 atendimentos durante a folia. Os atendimentos mais destacados foram Vistorias em estruturas metálicas de eventos carnavalescos e em Trios elétricos (17), Acidente automobilístico (2), Acidente de Moto (1), entre outros.  

No Alto Oeste, os bombeiros registraram apenas 6 atendimentos, sendo elas: Crise Convulsiva (2), Coma Alcoolico (1), Trabalho de parto (1), Transporte de Paciente Pasiquiátrico (1) e Auxílio ao Público (1). A baixa estatística neste período, no alto oeste potiguar, é justificada pela migração da população para pólos carnavalescos com mais tradição em folia como por exemplo ao município de Tibau do Norte.

Fonte: Imprensa CBM-RN

Bombeiros registram 21 ocorrências no litoral e balneários (açudes e barragens)

No período carnavalesco, os bombeiros ampliaram de sete para 18 postos fixos de guarda vidas no RN visando garantir mais segurança aos banhistas que buscaram as praias e os balneários para se divertirem. Nestes locais foram registrados 21 ocorrências, sendo elas: Salvamento Aquático (14), destes 13 realizados por bombeiros e 01 por populares, Afogamentos seguido de morte (4), Auxílio ao Público (2) e Atendimento Pré Hospitalar (1).

Os afogamentos seguidos de morte registrados pelos bombeiros ocorreram no Açude do município de Caraúbas (Sexta), na Praia de Ponta Negra (Domingo), em Barra do Rio (Terça) e na Barragem Campo Grande, no município de São Paulo do Potengi (Quarta). O Itep ainda registrou mais dois afogamentos, sendo um em Touros e outro em uma lagoa de captação em Natal. 

Do total de atendimentos prestados neste período no litoral, a Praia da Redinha liderou o ranking com 6 ocorrências, seguido por Tibau do Sul (4), Praia do Forte (3) e Touros (2). 

Em 2011, os bombeiros realizaram 197 atendimentos, sendo 89 na região Metropolitana, 75 no Seridó e 33 no Oeste e Alto Oeste. No carnaval do ano passado também foram registrados 6 afogamentos seguidos de morte. O destaque foi para o crescimento no número de salvamentos realizados que subiu de 7 para 13 salvamentos (04 – Redinha Nova, 04 – Tibau do Sul, 03 – P. Forte, 01 – Búzios e 01 Touros).

De todas as ações realizadas, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, destacou as ações realizadas pelos vistoriadores do CBMRN e os treze salvamentos realizados no litoral, onde os Guarda Vidas da Corporação conseguiram identificar e retirar do meio líquido pessoas que estavam afogando. “Quero parabenizar as ações preventivas realizadas pelos técnicos do serviço de engenharia da corporação que atuaram em todo o Estado e destacar a ação dos nossos guarda vidas que evitaram mais mortes por afogamento no RN”, enfatizou o Coronel Elizeu Dantas.

Fonte: Imprensa CBM-RN

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Más condições de trabalho afetam saúde dos policiais


ENSP, publicada em 10/02/2012

A greve de policiais civis e militares e de bombeiros na Bahia - e uma tentiva frustrada no Rio de Janeiro - parece ser fruto de um processo histórico que vem desgastando a credibilidade desses profissionais junto à população - por meio da formação de uma imagem de ineficácia da sua atuação e de uma atuação corrupta - e também pelo desgaste da crença desses profissionais na possibilidade de obter condições dignas de trabalho, com melhores salários, equipamentos adequados, melhor formação e atenção aos seus problemas de saúde. A análise da crise foi feita pela pesquisadora do Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP/Fiocruz) Edinilsa Ramos de Souza, que, em parceria com as pesquisadoras Maria Cecília de Souza Minayo e Patrícia Constantino, vem desenvolvendo estudos a fim de investigar os impactos das condições de trabalho no processo de adoecimento e morte dos policiais, com ênfase naqueles que atuam nas unidades operacionais, desempenhando atividades nas ruas e enfrentando as dificuldades do cotidiano de criminalidades.

Um dos resultados dessas pesquisas é o livro Missão prevenir e proteger, elaborado para suprir uma carência bibliográfica em estudos sobre segurança pública. A publicação é resultado de um trabalho sociológico que investigou as condições de trabalho, saúde e qualidade de vida dos policiais militares do estado do Rio de Janeiro. O livro procura oferecer um entendimento sobre a natureza da função da Polícia Militar na sociedade através da análise de sua história, sob o aspecto de seus antecedentes, sua instituição e institucionalização, seus integrantes e suas funções legais, no passado e no presente. Além disso, avalia também as consequências das condições de trabalho impostas ao policial militar com o objetivo de produzir informações que ultrapassem preconceitos alimentados, durante décadas, com ressentimentos entre policiais e cientistas da área de humanidades, permitindo a pluralidade e a relativização das verdades defendidas por cada um, a partir de suas subjetividades.

Veja mais:

Fonte: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Doe sangue e faça alguém nascer de novo

Mesmo com grande avanço na área médica, ainda não existe nada que substitua o sangue. A doação é uma atitude de amor e respeito à vida, que deve ser tomada por todos nós.

Quando você se torna um doador, você se torna um sopro de vida, de luz, de alegria, de força na vida de alguém. A pequena quantidade de sangue retirada, e o mínimo de tempo que você reserva para este ato, são de uma grandeza imensurável e só quem vai saber a dimensão deste gesto será o paciente, seus familiares e Deus.

Doar sangue no Hemonorte é doar para qualquer cidadão que necessite, independente das condições sociais e econômicas do mesmo, a casa da solidariedade é para todos.

O processo da doação é rápido e seguro e você ainda salva até quatro pessoas com apenas uma doação.

A quantidade de sangue retirada não afeta a saúde do doador, a recuperação é imediata.

Não esqueça que o Brasil vive intenso problema com a falta de doadores, e este fator coloca todos nós em situação preocupante. Várias pesquisas realizadas relatam que muitos indivíduos não doam por medo da picada da agulha, medo de contrair alguma doença, enfim, existe a carência de informação técnica e científica que só contribui com a disseminação de mitos e preconceitos. Precisamos unir forças para derrubarmos estas dificuldades, e plantarmos a cultura do doar, do solidarizar-se ao próximo.

A vida é uma via de mão dupla, um dia você está saudável, outro dia você pode estar do outro lado como um paciente. Precisamos, portanto, alimentar o hábito da doação que só traz benefícios para todos, evitando o cancelamento e adiamento de cirurgias, e o risco de pacientes chegarem a morte em casos de urgências e emergências por falta deste produto vital que corre em nossas veias.

Ser doador é um privilégio, pois para isto é preciso saúde. Faça parte desse grupo especial.

DOAÇÃO DE SANGUE =

SOLIDARIEDADE + RESPONSABILIDADE+FIDELIDADE



Quem precisa de transfusão? Pessoas que sofrem acidentes de trânsito, por armas, hemorragias agudas, queimaduras, necessitam realizar cirurgias e pacientes com doenças oncológicas e hematológicas.

Fonte: Fonte:

Clube 25 do Hemonorte incentiva jovens à doação de sangue

Com o objetivo de incentivar e esclarecer a população quanto à doação de sangue, o Hemocentro do Rio Grande do Norte Dalton Cunha (Hemonorte) lançou, em agosto de 2008, o Projeto Clube 25, formado por jovens com idade entre 16 e 25 anos, que cumprem metas de doação de sangue durante suas vidas.

Criado pela Cruz Vermelha Internacional e Organização Pan-Americana de Saúde, o Clube 25 é coordenado, no Brasil, pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de educar, captar e fidelizar jovens estudantes do ensino médio e universitário, no que se refere à importância da doação voluntária e periódica de sangue.

Primeiro Hemocentro do Nordeste e terceiro do país a fazer parte desse projeto, o Hemonorte conta, hoje, com 340 participantes. Segundo a Diretora de Apoio Técnico da instituição, Rosemary Oliveira, “o grupo surgiu para mudar o perfil do doador de sangue no RN, atingindo um universo jovem e saudável, compromissado com os valores humanitários”.

O desafio maior desses jovens, explicou a diretora, é chegar aos 25 anos de idade tendo realizado 25 doações, motivo pelo qual o grupo é assim intitulado. No Estado, essa meta já foi alcançada por dois voluntários. Além das doações, os participantes ajudam nas campanhas desenvolvidas pelo Hemonorte e recebem capacitações sobre temas importantes para estimular a manutenção de hábitos de vida saudável, como sexualidade e drogas. Assim, esses jovens também atuam como multiplicadores de informações sobre a importância da doação voluntária de sangue, junto a seus familiares e grupos de amigos.

Para aderir ao grupo, o interessado deve estar na faixa etária de 16 a 21 anos, participar de treinamento ministrado pelo Hemonorte e assinar um termo de adesão depois da primeira doação. Após o ingresso, o jovem deverá comprometer-se a manter um estilo de vida saudável (sem riscos de contaminação por doenças infecto-contagiosas) e realizar no mínimo três doações de sangue ao ano. Depois da segunda doação, o participante recebe o “Card 25” (carteira de membro fidelizado do clube), é homenageado ao atingir cinco, dez, quinze e vinte doações. Na 25ª doação o jovem é parabenizado com a medalha de honra ao mérito do Clube 25.

Fonte: Assessoria Sesap

Coronel da PM RJ dá um conselho ao Oficiais de todo o Brasil

Paulo Ricardo Paúl @celprpaul, um Coronel de Polícia que quer mudar a segurança pública no Brasil.



É visível a mudança nas corporações militares, a maioria delas centenárias ou bicentenárias e com um histórico de tradição, relevância e nostalgia.
Desde 1997, as PMs do Brasil se reinventaram, tudo depois da morte de um cabo da PM mineira. Esse foi o estopim que precisava pra o país se deparar com o maior motim de todos os tempos.

Os dias avançaram e pouco ou nada se fez pra melhorar a situação em que se encontra os profissionais de segurança. Praças e oficiais não se entendem, até parece jogarem em times diferentes e acredite, míseros “reais” são necessários para calar a boca de comandantes subservientes e que servem de capacho de políticos que preferem gastar em festas de carnaval um dinheiro que serviria muito bem a saúde, segurança ou educação.
Nos últimos meses os bombeiros do Rio, os PMs do Maranhão, cobraram e ganharam o respeito dos governantes. O Ceará parou quase 100% do seu efetivo e agora e a vez do Pará mostrar sua força.

Na história das policias os lideres sempre recrutavam os bem treinados, os espertos, mas menosprezavam os inteligentes.
Hoje através do twitter o coronel reformado do Rio de janeiro deu um conselho aos oficiais das PMs de todo Brasil e que reflete a realidade atual:

“Atenção Oficiais Corpo de Bombeiros e Polícia Militar de todo Brasil: Corporações estão mudando participem ou serão atropelados pelos Praças”

Juntos Somos Fortes!

Rio de Janeiro – Brasil · http://www.celprpaul.blogspot.com/

Retirado do twitter.com/celprpaul

RN vai a Brasília discutir plano de ação para desastres na região nordeste

O Estado do Rio Grande do Norte se fez presente na reunião desta quarta feira, dia 15, em Brasília (DF), através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do RN, para tratar sobre o “Plano de Ação para Mitigação de Riscos e Preparação para Desastres na Região Nordeste do País”.

Coordenada pelo Diretor do Departamento de Minimização de Desastres (DMD), da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Rafael Schadeck, o encontro teve como destaque o planejamento de ações de capacitação de agentes públicos nos municípios do nordeste brasileiro, com a realização de oficinas e um simulado, que contará com a participação de vários órgãos ligados a defesa civil.

Durante a reunião, o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Coordenador da Defesa Civil do RN e oficial do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), solicitou da Secretaria Nacional de Defesa Civil a inclusão, inicial, dos municípios de Mossoró, Apodi, Assu, Natal, Ipanguaçu, Caicó, Parnamirim, Pendências, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz no programa de capacitação do órgão nacional.

“O objetivo da reunião foi elaborar planos de contingência em 56 municípios da região Nordeste com maior incidência de desastres. A ação visa auxiliar esses municípios na preparação para o período de chuvas, com o desenvolvimento de atividades relacionadas à mitigação de riscos e preparação para desastres”, disse o Tenente Coronel Josenildo Acioli.

De acordo com dados apresentados pelo Diretor Departamento de Minimização de Desastres, Rafael Schadeck, terão prioridades nesta ação aqueles municípios que possuem ocorrências de enxurradas e deslizamentos e recorrência de desastres e número de óbitos em função de catástrofes. “Aproximadamente 1.400 municípios do país apresentam suscetibilidade à ocorrência de enxurras e/ou deslizamentos”, disse Rafael Schadeck.

A proposta inicial do órgão é que as ações de capacitação no nordeste sejam realizadas entre os dias 26 e 29 de março deste ano.

Mais informações: Tenente Coronel Josenildo Acioli – Defesa Civil do RN


Fonte: Tenente BM Couceiro GGI-RN

SESED prepara criação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública

Nesta quarta feira, dia 15, às 14 horas, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-RN), esteve reunido com representantes do Gabinete de Gestão Integrada do município de Natal (GGIM) e do Programas para Cidadania (CPCID), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no prédio da Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), da Prefeitura de Natal, a fim de tratar sobre a legislação de criação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública (CCS) do Rio Grande do Norte.

A meta inicial da SESED do RN será implantar, os Conselhos Comunitários de Segurança nos trinta e seis bairros da capital, começando pelos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Felipe Camarão, Alecrim e Ponta Negra.

"Os Conselhos Comunitários de Segurança têm importante papel na intermediação entre os diversos órgãos que compõem o sistema de defesa social, atuando de forma proativa na condução do processo de resgate da participação da sociedade civil, nas decisões que interfiram no seu cotidiano", disse o Secretário da SESED, Aldair da Rocha.

Para auxiliar neste trabalho de orientação sobre os critérios necessários e trâmites processuais a ser seguido pelo Governo do Estado na criação destes Conselhos, o Gabinete de Gestão Integrada Estadual, em parceria com o GGI do Município de Natal e da CPCID estará ativando, a partir de março, as ações cívico-sociais (ACISO), nos bairros de Natal, que terão entre outros objetivos, instruir as comunidades sobre a referida eleição.

Fonte: Tenente BM Couceiro - Gabinete de Gestão Integrada Estadual






terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Presidente de comissão se reúne com esposas de militares presos no RJ

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), recebe hoje as esposas de policiais e bombeiros militares presos no Rio de Janeiro. O encontro será realizado às 15 horas, no Plenário 8.
Na ocasião, deve ser discutido, entre outros pontos, o tratamento dado aos profissionais envolvidos no movimento grevista que teve início no último dia 9. Até o momento, pelo menos 9 bombeiros e 17 policiais militares estão detidos no presídio de Bangu 1, alguns por conclamar e incitar a greve e outros por flagrante crime de desobediência. “As famílias estão revoltadas com o fato de os militares terem sido levados para estabelecimentos penais de segurança máxima, quando deveriam ser reservados espaços nas próprias unidades militares”, afirma Mendonça Prado.
Cristiane Daciolo, mulher do cabo Benevenuto Daciolo, bombeiro militar preso preventivamente no dia 8 por suposta prática dos crimes de incitamento e aliciamento a motim, lidera o grupo de esposas. Elas solicitam a transferência dos militares para um presídio militar, reivindicação que é acolhida pelo parlamentar. “A prisão em Bangu 1 revela-se uma arbitrariedade abominável. Entendemos que a prisão desobedece às normas estabelecidas no ordenamento jurídico”, acrescenta Prado.
Segundo Cristiane, o marido dela mantém-se em greve de fome há cinco dias. Ela refuta as acusações de que o movimento grevista está sendo manipulado politicamente. "Ele [Daciolo] não está envolvido com política, não está filiado a partido algum. Partidos políticos apoiam o movimento, mas o movimento não está com nenhum partido", diz.
Os bombeiros e policiais militares do Rio pedem a implementação do piso salarial de R$ 3.500 para as categorias e a liberdade do cabo Daciolo.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Bombeiros e PMs podem ter isenção de IPI na compra de carro popular



Bombeiros e policiais militares poderão ser beneficiados com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carro popular (com motor 1.0). A previsão está no Projeto de Lei 2975/11, do deputado Aureo (PRTB-RJ), em análise na Câmara. Pela proposta, poderão receber o benefício os profissionais que estejam em exercício há pelo menos três anos.
O autor do projeto argumenta que a violência nas cidades tem feito com que policiais e bombeiros sejam perseguidos por criminosos. “Essa situação acaba por levar dedicados profissionais a não utilizar suas fardas quando em trânsito de suas residências para o trabalho para evitar serem alvos de ataques”, diz o deputado.
“Além da estressante atividade desenvolvida, esses trabalhadores precisam conviver com a insegurança provocada por ameaças a sua integridade física, o que promove danos emocionais e físicos e leva a afastamentos do serviço por motivo de doença.”
Aureo afirma que é obrigação do Estado garantir condições adequadas de trabalho, especialmente quando as atividades são essenciais à sociedade, como resgate e salvamento de pessoas e atividades de segurança pública e defesa civil. “Esse projeto pretende isentar do IPI os veículos populares adquiridos por bombeiros e policiais militares como forma de acabar ou ao menos reduzir os desgastes e ataques sofridos na sua mera locomoção.”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cabo Jeoás evita processo de deserção da PM com a apresentação

Reportagem Tribuna do Norte

Eram 8h15 da manhã desta terça-feira (14) quando o cabo Jeoás Nascimento dos Santos se apresentou no quartel do Comando-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O praça era considerado foragido da Justiça desde a terça-feira da semana passada, quando homens do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) o procuraram para dar cumprimento ao mandado de prisão e não o encontraram.

O cabo Jeoás Nascimento participava da greve da Polícia Militar na Bahia por ser vice-presidente da Associação Nacional dos Praças. No Rio Grande do Norte, ele é presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS). Hoje, ele chegou ao quartel no carro particular e estava acompanhado da sua mulher, que está grávida. Logo depois, apresentou-se ao oficial do dia para o cumprimento dos trâmites legais.

O advogado da Associação, Paulo César Ferreira da Costa, esclareceu que um pedido de habeas corpus coletivo será julgado no Tribunal de Justiça da Bahia. “O Ministério Público deve se posicionar sobre esse pedido em breve. Como vice-presidente da Anaspra, ele participou de maneira legítima daquele movimento. Iremos tentar a liberdade com o remédio jurídico cabível”.

O cabo Jeoás Nascimento não será acusado de deserção. O prazo para que o crime militar fosse configurado se vencia na madrugada da terça para quarta-feira.

Veja integra da matéria:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/cabo-jeoas-evita-processo-de-desercao-da-pm-com-a-apresentacao/212027

 

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Concurso vai selecionar braçal único para uso dos profissionais de segurança durante a Copa do Mundo da FIFA

O concurso contempla a participação somente dos órgãos pertencentes às Secretarias de Segurança dos estados-sede da Copa do Mundo FIFA 2014™. As inscrições para o concurso são gratuitas e terão início no dia 15 de fevereiro e seguem até 15 de abril.

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), vinculada ao Ministério da Justiça, lançou o edital do concurso para a escolha da logomarca para o braçal único da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014. O braçal será usado por policiais militares, bombeiros militares e guardas municipais dos estados-sede que trabalharão durante o campeonato mundial de futebol.

O concurso contempla a participação somente dos órgãos pertencentes às Secretarias de Segurança dos estados-sede da Copa do Mundo FIFA 2014: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA). O autor da logomarca deverá pertencer ao quadro ativo de pessoal da instituição. A exigência também é a mesma caso a autoria caiba a um maior conjunto de servidores.

Para a criação da logomarca, a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE) definiu algumas orientações: os braçais serão usados como um identificador único dos policiais militares, bombeiros militares e guardas municipais que trabalharão durante a realização da Copa do Mundo da FIFA; o evento tem caráter internacional e, portanto, os símbolos e outros ícones usados devem ser compreendidos e reconhecidos por pessoas oriundas de diferentes culturas; os símbolos e outros ícones usados devem ajudar turistas, brasileiros e/ou estrangeiros, e espectadores locais em situações de dúvida, emergência ou urgência a identificar com facilidade aqueles que poderão prestar-lhes pronto auxílio.

A comissão julgadora do concurso será composta por seis integrantes designados pelo secretário extraordinário de Segurança para Grandes Eventos. É vetada a participação de servidores públicos integrantes dos quadros das instituições de segurança pública participantes. As inscrições para o concurso são gratuitas e terão início no dia 15 de fevereiro e seguem até 15 de abril e devem ser feitas pelo e-mail ari.sesge@mj.gov.br . A instituição vencedora do concurso receberá como prêmio uma menção honrosa concedida pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos e o(s) autor(es) certificado de vencedor. O resultado será divulgado até o dia 30 de maio.

Fonte: Gabinete de Gestao Integrada - SESED-RN

PRAIA SEGURA

Campanha contra afogamentos e acidentes no litoral já orientou mais de 50 mil pessoas no RN

O Governo do Estado do RN, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), realizou neste sábado, 11, das 8 às 12 horas, a sétima ação da Campanha Praia Segura que tem por objetivo prevenir turistas e veranistas contra afogamentos e acidentes no litoral.

Desde quando iniciou, no dia 7 de janeiro, a ação já orientou, somente na região metropolitana e praias vizinhas, um total de 55.262 mil pessoas, abordou 8.935 veículos, distribuiu 28.589 panfletos e identificou, com as pulseirinhas 8.833 crianças.

100 profissionais, entre bombeiros, agentes do Samu, policiais rodoviários federais, policiais militares, voluntários da Cruz Vermelha, militares da Defesa Civil e servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJUC) atuaram integrados nesta Campanha realizando a distribuição de panfletos, com orientações preventivas, e pulseiras de identificação, para crianças nas praias e lagoas mais movimentadas do litoral, além de hotéis, pousadas, restaurantes, feiras de artesanato, aeroporto e outros pontos turísticos. No interior, a campanha esta sendo realizada no Açu Itans (Região Seridó) e em Tibau do Norte (Região Oeste).

Na capital e praias circunvizinhas, além das blitz educativas, em Pium e Estivas, principais vias de acesso as praias dos litorais sul e norte, da região metropolitana, a Campanha também realizou a ação "Criança a Vista" nas praias de Barreta, Camurupim, Búzios, Pirangi do Sul, Pirangi do Norte, Cotovelo, Ponta Negra, Areia Preta, Artistas, Meio, Forte, Redinha Nova, Redinha Velha, Jenipabu, Pitangui, Muriu, Jacumã, nas lagoas de Arituba e Pitangui e Cachoeira de Pitangui.

Na realização da Campanha, a SESED também conta com o apoio da Caern, Emater e Defesa Civil Estadual.

Resultados da Operação Verão

O Gabinete de Gestão Integrada Estadual do RN (GGI-RN), da SESED, marcou para o dia 29 de fevereiro, às 9:30 horas, no auditório da EMATER, a apresentação final dos resultados da Operação Verão 2011/2012. Na ocasião, o Governo do Estado estará diplomando os representantes da Cruz Vermelha que atuaram, voluntariamente, na Campanha Praia Segura.


Fonte: Assessoria Comunicação do CBM-RN

sábado, 11 de fevereiro de 2012

CARNAVAL COM SEGURANÇA

Organizadores de eventos carnavalescos têm até segunda-feira para se regularizarem

Na manhã desta sexta feira, 10, o Corpo de Bombeiros do RN (CBMRN) esteve reunido com a imprensa, no auditório do Quartel do Comando Geral da Instituição, na Avenida Prudente de Morais, nº 2410, em Natal, apresentando o Parecer Técnico nº 004/10 que estabelece as condições mínimas necessárias à realização de eventos de reunião pública, como o Carnaval, bem como as providências a serem tomadas por seus organizadores, indispensáveis à segurança do público.

Na ocasião, os militares do Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) do CBMRN apresentaram dados referentes ao Código Estadual de Segurança Contra Incêndio e Normas Brasileiras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) voltados aos eventos carnavalescos. De acordo com o Tenente Coronel Luiz Monteiro Junior, Chefe do SERTEN, o parecer foi criado, em 2010, considerando a necessidade de estabelecer as condições mínimas necessárias à realização de eventos temporários no Estado do Rio Grande do Norte visando garantir a incolumidade física do público freqüentador dos locais onde são realizados estes eventos.

Segundo o Chefe do Serviço Técnico de Engenharia, a Seção de Projeto e Pesquisa do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte exige, dos organizadores de eventos, o projeto de segurança contra incêndio com planta baixa do local do evento em escala não inferior a 1/200, indicando os seguintes itens: bilheterias, palco, sanitários, serviço de atendimento médico (ambulância), saídas de emergência, extintores de incêndio, iluminação de emergência, pontos de uso de equipamentos elétricos, chama aberta, botijões de GLP, bem como outros dispositivos capazes de provocar acidentes, local de queima de fogos de artifício, quadro de distribuição de energia, grupo gerador ou qualquer outra instalação potencialmente perigosa, devendo informar também a expectativa de público para o evento e apresentar anotação de responsabilidade técnica (Art), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e detalhamento da sinalização de emergência a serem utilizadas para saídas de emergências, entre outros itens.

Os responsáveis pela organização do evento deverão comparecer ao SERTEN do CBMRN, para proceder à tramitação da documentação prevista neste parecer técnico e demais que lhes forem solicitadas, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis da data de realização do evento. A solicitação da vistoria deve ser feita, no mínimo, com 48 (quarenta e oito horas) de antecedência ao evento ficando a liberação para realização do evento sujeita ao estrito cumprimento do projeto aprovado.

De acordo com o SERTEN, caso as exigências não sejam atendidas, o CBMRN fica impossibilitado de executar a liberação devido a ausência de prazos para correções de não conformidades, exposição do público alvo a um ambiente de risco potencial, possíveis transtornos de uma interdição poucas horas antes do evento e falta de tempo para trâmites operacionais e administrativos. Não havendo o comparecimento do responsável pelo evento temporário, nem tampouco cumprido às exigências das medidas de segurança previstas no projeto aprovado, e não corrigidas em tempo hábil o evento será interditado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Os eventos realizados em via pública, com deslocamento de veículo de som do tipo “TRIO ELÉTRICO e/ou CARRO DE APOIO”, também deverão atender exigências para liberação pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, entre elas: apresentar cópia da CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) do motorista que irá realizar o deslocamento do veículo durante o evento, cópia do CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEÍCULO que será utilizado no evento, cópia do CERTIFICADO DE REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGA emitido Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, cópia da AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO emitido pelo MT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, declaração da COSERN informando a altura mínima da rede elétrica existente no percurso em que o veículo irá trafegar no evento, croqui informando o percurso que o veículo irá realizar no evento, suas dimensões referentes a comprimento, largura e altura máxima deverão estar compatíveis com os obstáculos do itinerário por onde se deslocará, principalmente quanto à fiação de distribuição de energia elétrica, entre outros cuidados.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social
 

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

GGI-E inicia parceria com a coordenadoria de Programas para Cidadania no RN
 
Nesta quarta feira, dia 8, o novo Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Estadual do Rio Grande do Norte (GGI-E), o Tenente Christiano Couceiro, oficial do Corpo de Bombeiros (CBMRN), esteve reunido com o Coordenador de Programas para Cidadania (CPCID), Tenente Coronel Jânio Marinho, da Policia Militar (PMRN), na sede do gabinete, vinculado a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), para tratar sobre políticas de segurança pública para o RN. 
Na ocasião, o Tenente Coronel Jânio Marinho apresentou as ações realizadas pela CPCID, em 2010 e 2011, e propôs idéias de parcerias com o GGI-E em 2012, por meio das ações cívico sociais (ACISO) reunindo todos os órgãos de segurança pública nos municípios e comunidades do estado.
Para o Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada Estadual do Rio Grande do Norte (GGI-E), Tenente Christiano Couceiro, a apresentação dos trabalhos realizados pela CPCID, ao GGI-E, teve por objetivo integrar as ações de ambos os setores, atendendo as diretrizes da SESED.
Para o novo Secretário do GGI, cabe ao gabinete a função de elaborar políticas públicas que resultem na diminuição da violência e controle da criminalidade de forma integrada entre os órgãos federais e estaduais. “Começamos nossas ações em 2012 integrando os órgãos de segurança pública nas Operações Verão e Carnaval. A partir de março ampliaremos o nosso foco para as ações comunitárias em Natal e no interior visando garantir parcerias que venham melhorar a segurança pública no RN”, disse o Secretário Executivo do GGI-E.

Fonte: Gabinete de gestão Integrada do RN (GGI-E

Bombeiros do RN contam com apoio da imprensa para prevenir acidentes no Carnaval

Os militares do Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) do Corpo de Bombeiros do RN (CBMRN) estarão nesta sexta feira, 10, às 9 horas, no auditório do Quartel do Comando Geral da Instituição, na Avenida Prudente de Morais, nº 2410, em Natal, apresentando para a imprensa potiguar os critérios de segurança exigidos pela corporação para a realização de eventos carnavalescos no estado.
De acordo com o Tenente Coronel Luiz Monteiro Junior, Chefe do Serviço Técnico de Engenharia, a imprensa tem um papel importante nas ações preventivas contra acidentes em função do alcance social de suas produções jornalísticas. “A comunicação social é uma ferramenta importante, utilizada pelos órgãos de segurança, quando desejam alcançar, por meio de suas ações educativas, a população estadual. O trabalho destes profissionais e veículos tem tido excelentes resultados nas ações preventivas realizadas pelos bombeiros no RN”, disse o oficial.
No Rio Grande do Norte, o Parecer Técnico nº 004/10, é responsável em estabelecer, também no carnaval, as condições mínimas de segurança para a realização de eventos temporários. Este Parecer estabelece as medidas de segurança contra incêndios pertinentes a espetáculos pirotécnicos, os prazos para proceder à tramitação da documentação, entre outros itens.
“O parecer técnico nº 004/10 é claro em dizer que os organizadores são os responsáveis diretos pelas providências indispensáveis à segurança do público sob pena de responderem ações cíveis e penais. Queremos um carnaval seguro, sem acidentes”, disse o Tenente Coronel Luiz Monteiro Junior.
Mais informações: Tenente Couceiro

Fonte: Comunicação Social CBM-RN

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Greve de PM na Bahia pode se estender para outros seis estados

Denúncias feitas pelo Jornal do Brasil há 15 dias anteciparam a preocupação do governo federal com a greve dos policiais militares, que pode se espalhar em seis estados, incluindo o Rio de Janeiro. Após os fracassos nas negociações entre o governo baiano e os representantes grevistas da PM em Salvador, na Bahia, a Assembleia amanheceu ainda ocupada nesta quarta-feira (8), marcando o nono dia da greve da categoria.

O movimento baiano pode ganhar a adesão dos policiais militares do Rio de Janeiro, conforme o JB destaca desde janeiro último. De acordo com o senador Walter Pinheiro (PT), os policiais baianos deveriam resistir, ao menos até o dia 9, quando policiais do Rio de Janeiro decidem se também iniciam ou não uma paralisação. Além do Ceará, Bahia e possivelmente o Rio de Janeiro, os estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo e o Distrito Federal podem aderir à greve.

Veja mais: 
http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/02/08/greve-de-pm-na-bahia-pode-se-estender-para-outros-seis-estados/

Fonte: Jornal do Brasil

Defensores da PEC 300

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), esteve na Bahia no último fim de semana, quando se reuniu com as lideranças policiais e com o presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo. Mendonça sugeriu mais diálogo por parte do governador Jaques Wagner. "Acho que está existindo um radicalismo por parte do governo, que não quer dialogar e está insensível. Os policiais militares reduziram suas reivindicações e, evidentemente, querem preservar a data do carnaval para evitar o esvaziamento da cidade de Salvador e, por essa razão, querem imediatamente um acordo".
Mendonça Prado faz parte do grupo de deputados que veem na chamada PEC 300 a solução para problemas semelhantes já registrados com as PMs de Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Rio de Janeiro. O texto prevê um piso salarial nacional para policiais civis e militares e bombeiros. A proposta, já aprovada na Câmara em primeiro turno, não avançou sobretudo pela dificuldade de se definir a fonte de recursos para o pagamento desse piso.
O autor da PEC 300, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), acredita que a sucessão de manifestações de policiais pode forçar a votação da matéria na Câmara. "Justamente Jaques Wagner foi um dos que mais trabalharam contra a PEC e a razão está explicada: ele paga mal aos seus policiais. O salário médio na Bahia está pouco acima de R$ 2 mil. A PEC 300, sem dúvida nenhuma, pode ser a solução para todos os demais estados. Todos os policiais militares vivem hoje uma situação difícil: o bico é maior do que o salário oficial e, quando chega perto da aposentadoria, dá desespero, porque o bico não vale para a aposentadoria, o que vale é o salário oficial".

Fonte: Agência Câmara

Para deputados, greves de policiais não devem acelerar votação da PEC 300

As recentes mobilizações das PM nos estados reacendeu discussão sobre a PEC 300 e a falta de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos.

Confronto entre policiais militares e Exército, na Bahia: deputados defendem regulação do direito de greve.
Apesar de as greves de policiais militares em alguns estados, como Bahia e Ceará, ter reacendido o debate sobre o projeto de piso nacional para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09), líderes de governo e de oposição indicam que ainda não há previsão de o projeto ser votado em segundo turno na Câmara.
“Não é salutar para as instituições uma vinculação direta desse movimento à votação da PEC 300”, ponderou o deputado Bruno Araújo (PE), líder do PSDB, partido que defende a aprovação da proposta.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a questão da remuneração dos policiais deve ser tratada pelos estados e que a simples aprovação da PEC 300 não vai resolver o problema. “Existe um problema real dos salários dos policiais e ele precisa ser resolvido com diálogo dentro dos estados, a partir da possibilidade de cada Orçamento. Não é a União que tem de resolver o problema do salário dos policiais”, afirmou.
Vaccarezza também criticou o movimento grevista baiano – a Polícia Militar do estado está parada desde o dia 31 de janeiro e já entrou em confronto com o Exército. “Uma coisa é a discussão sobre salários, outra coisa é um manifestação armada, não pacífica e que o País não pode e não deve tolerar”, condenou.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, também avaliou que as questões salariais de policiais precisam ser discutidas com os estados. “Tenho certeza de que o governador da Bahia não concede um maior aumento porque o estado não tem condições financeiras. Isso nos coloca o desafio de uma política nacional que respeite a realidade dos estados”, disse.
Porém, o líder dos Democratas, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), argumentou que a aprovação da proposta vai ajudar a acalmar os ânimos dos policiais. “É um primeiro passo para resolver essa discussão espinhosa da remuneração, até para evitar que esse tipo de movimento aconteça Brasil afora”, defendeu.

Greve

Outro debate que voltou à tona com a greve dos policiais da Bahia é a regulamentação do direito de greve do servidor público, que ainda carece de definição legal sobre os limites.
O líder do PSDB disse que o governo se omite na questão, que acaba sendo resolvida na Justiça. “Esse governo não teve a coragem de ter uma proposta objetiva para o direito de greve do servidor público. No momento em que apontar uma posição, as oposições ajudarão a avançar nesse regramento”, disse Bruno Araújo.
Marco Maia também defendeu a regulação do direito à greve. “Temos que ter regras. O Parlamento pode aprofundar esse debate”, disse.
Fonte: Agência Câmara

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

O Cabo Jeoás tem prisão decretada na Bahia

O Cabo Jeoás dos Santos teve sua prisão decretada por formação de quadrilha. Ele é um dos 12 apontados como líderes da greve ilegal da Polícia Militar da Bahia. A ACS foi comunicada oficialmente sobre a prisão do policial ao meio dia de hoje.

O Cabo Jeoás, que preside no RN a Associação dos Cabos e Soldados (ACSPM-RN), foi convocado pela Associação Nacional dos Praças (Anaspra), da qual é o vice-presidente, junto a comitiva designada pela associação, para intermediar os conflitos na BA.

Jeoás Santos está com paradeiro desconhecido. Considerado foragido.

Ontem, Alvin dos Santos Silva, um dos doze policiais que teve prisão decretada, foi preso por roubo e formação de quadrilha, crime, aliás, pelo qual os onze demais, incluindo Jeoás, responderão.

A paralisação foi iniciada como forma de pressionar o governo a atender o pleito dos policiais. Entre as reivindicações dos grevistas estão um reajuste de 17%, passando por incorporações de gratificação ao soldo (remuneração), regulamentação do pagamento de auxílio acidente, periculosidade e insalubridade. Atualmente, um soldado recebe R$ 2.300.


Desagravo

O Sindicato dos Guardas Municipais do Rio Grande do Norte articula ato de desagravo a Jeoás. A manifestação está prevista para a tarde desta quinta-feira (9). Os manifestantes deverão sair das imediações do viaduto do Baldo até a Praça 7 de Setembro.

Fonte: Nominuto.com



Operação Carnaval

SESED apresentará plano de operações no dia 17
 
COLETIVA I

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), através do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-RN), agendou para o dia 17, sexta-feira, às 9:30 horas, no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, uma coletiva de imprensa onde será apresentado o Plano de Operação do Carnaval 2012.
Na ocasião estarão presentes representantes dos órgãos que formam o GGI Estadual, são eles: a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP, Samu, Guarda Municipal e Defesa Civil.
 
COLETIVA II
 
A SESED também se antecipou e deixou marcado para o dia 23, quinta feira, às 9:30 horas, no auditório da EMATER, no Centro Administrativo, em Natal, uma coletiva de imprensa para apresentação dos resultados da Operação do Carnaval 2012.

Fonte: GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA ESTADUAL - SESED

RN contribuirá com a elaboração do plano de ação emergencial para o período de chuvas no Nordeste

A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, está construindo, por meio de um trabalho interministerial, o Plano Emergencial – Região Nordeste que tem o objetivo de elaborar planos de contingência em 47 municípios com maior incidência de desastres. A ação visa auxiliar esses municípios na preparação para o período de chuvas, com o desenvolvimento de atividades relacionadas à mitigação de riscos e preparação para desastres.

Para contribuir com a elaboração deste plano, a Sedec convidou o Coordenador Estadual de Defesa Civil do RN, o Tenente Coronel Josenildo Acioli, para participar de uma reunião que irá acontecer no dia 15 de fevereiro, em Brasília, na sede Ministério da Integração Nacional, bloco E, 7º andar, sala 766.

Ao convidar o oficial do Corpo de Bombeiros Militar do RN para auxiliar na elaboração do plano emergencial, a Sedec levou em consideração o seu perfil como gestor e os resultados alcançados pelo Rio Grande do Norte em 2011.

Entre os meses de janeiro e novembro de 2011, o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria da Defesa Civil, conseguiu implantar 17 coordenadorias municipais de Defesa Civil no RN. "O estado conta, atualmente, com 37 municípios cadastrados junto a Secretaria Nacional de Defesa Civil, de um total de 167 municípios existentes. A nossa meta é chegar a todos os municípios do Estado", disse o coordenador estadual de Defesa Civil, Tenente Coronel Acioli.

A meta é incentivar a transformação da cultura da defesa civil no Estado do Rio Grande do Norte, através da criação das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, em todos os municípios do RN. É através da Gestão de Risco que os municípios podem identificar, analisar, mapear e atuar na prevenção e preparação para as emergências com medidas estruturais e não-estruturais, principalmente na comunicação do risco (informação pública e capacitação).

“A participação do RN na elaboração de um plano emergencial de Defesa Civil para a região nordeste vem consolidar as ações preventivas do seguimento e fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil. Estamos mostrando ao país que somos capazes gerenciar ações de grande relevância para a nação”, disse o Tenente Coronel Josenildo Acioli.

Mais informações:  Tenente Coronel Josenildo Acioli – Coord. Estadual de Defesa Civil

Fonte: Comunicação Social CBM-RN

Agradecimentos

Agradeço pela valorosa atuação dos Salva-Vidas no ocorrido na tarde do dia 28 de janeiro de 2012 na praia de Búzius-RN no qual três almas foram salvas, a minha e de meus dois filhos, trabalho no mar e sei o quanto é perigoso, e por um momento de relaxamento e descuido nossas vidas foram arrancadas da praia. Passo essa experiência para amigos e parentes para que não aconteça o mesmo com eles e ressalto o heroísmo dos homens que atentamente estavam presente naquela praia e ainda mais respeito e valorizo seu trabalho.

Aydano Guedes de Morais Militar

Local: Praia de Búzius (em frente ao BigBlue)

Salvos: Pai e 2 Filhos

Agradecimentos enviados ao CBM-RN

Fonte: Comunicação Social CBM-RN

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Policiais acusados de concussão têm pedido de habeas corpus rejeitado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, indeferiu dois habeas corpus impetrados em favor de dois policias civis e um vigilante, presos na Paraíba sob a acusação de concussão. Eles teriam exigido dinheiro para não executar mandado de prisão que diziam existir contra um construtor.




O ministro baseou sua decisão no entendimento de que o STJ não pode analisar habeas corpus contra decisão de relator que, na segunda instância, negou pedido de liminar em outro habeas corpus que ainda não teve o mérito examinado – exceto em situações excepcionais, o que, para o presidente do STJ, não era o caso.




O construtor relatou que foi levado pelo vigilante e pelos dois policiais civis a um escritório, em João Pessoa, no dia 16 de dezembro do ano passado, sob a alegação de que havia um mandado de prisão contra ele. No local, os três teriam exigido R$ 200 mil para não cumprir o mandado. O valor ainda teria sido negociado, chegando a R$ 80 mil. Como garantia de que o dinheiro seria pago, teriam sido levados dois carros do empresário.




A vítima denunciou o caso ao Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Policiais militares montaram um esquema e prenderam os três em flagrante. Eles foram autuados pelo crime de concussão, cuja pena pode variar de dois a oito anos de prisão.




Nos pedidos de habeas corpus ao TJPB, a defesa alegou que a prisão preventiva era ilegal e desnecessária. Segundo o TJPB, porém, a prisão se justifica pela necessidade de garantir a instrução criminal. “Dois são policiais civis e um é segurança, podendo, se soltos, dificultar a instrução e coagir as testemunhas”, disse o desembargador relator.




Carta Aberta da ANASPRA

GOVERNO DO PT AMEAÇA TRABALHADOR DE MORTE

Governo “democrático” e “republicano” do Estado da Bahia diante da GREVE da Polícia Militar do Estado tomou uma postura de retaliação ao movimento democrático e pacífico dos policiais e seus familiares.

Ontem foi determinada a invasão da Assembleia Legislativa e durante todo dia o clima de tensão dominou os manifestantes que asseguravam somente sair da Assembleia Legislativa mortos. Segundo informações, a atitude adotada seria parte de uma política nacional e uma forma de “cortar o mal pela raiz” e reprimir as manifestações que se alastram em outros Estados da Federação.

Secretário de Segurança Pública do Estado, afirmou que iria mostrar para o país como se acaba uma greve de policiais.

Além da determinação de invadir a Assembleia e acabar com as manifestações ordeiras e pacificas, surgiu a ameaça de morte de um dos dirigentes do movimento Soldado Marco Prisco, com uma determinação de um Major que os policiais deveriam atirar na “cara” para não oportunizar reação.

O Governo do PT Jaques Wagner pediu a prisão preventiva de um dirigente de Associação, representante da ANASPRA no Estado da Bahia.

A Associação Nacional dos Praças (ANASPRA) já foi comunicada de todos os fatos que vem ocorrendo e está acionando o Ministério da Justiça, Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, organizações internacionais como a ONU e a ANISTIA INTERNACIONAL e o Conselho Nacional de Segurança Pública no qual a ANASPRA tem assento.

Representante da ANASPRA, Cabo Jeoás Nascimento dos Santos, que se encontra no Estado já pediu proteção e garantias de vida.

As reivindicações dos policiais são o cumprimento de legislação vigente no Estado que são elas a Lei Estadual 7.145/1997 e a Lei Federal 12.191/2010 e não são cumpridas pelo Estado da Bahia. O Estado da Bahia é o único que ainda não cumpriu a Lei de Anistia sancionada pelo Governo LULA do PT desde 2010, sendo 13 estados alcançados pelos efeitos da Lei Federal e já em plenos efeitos nesses Estados.

Esta atitude do Governo do PT demonstra que está na contramão das mudanças democráticas vivenciadas no país e remete com suas ações ao tempo da ditadura.

O Movimento Social e Sindical da Bahia afirma que a prisão ou a morte do companheiro Marco Prisco, bem como de qualquer outro dirigente de Associação são arbitrárias e preconceituosas, pois as ações contra os dirigentes na verdade são pura criminalização dos dirigentes dos movimentos sindicais e sociais.

Esclarecemos que a ANASPRA é uma Entidade que representa os Praças estaduais de todo o Brasil, com representatividade em 24 Estados da federação, reconhecida pelo Ministério da Justiça, inclusive com participação no Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP.

Esta nota política das Entidades representativas dos movimentos sindical e social da Bahia e outras Entidades nacionais será divulgada em todas as Instituições e Entidades representantes dos trabalhadores, Senado Federal, Câmara dos Deputados, OAB, CNBB, STF, dentre outros.

Não resta dúvida que ainda prevaleçam em nosso Estado, as práticas autoritárias utilizadas nos porões da Ditadura Militar, como perseguições, assédio moral, corrupção e flagrantes forjados.

Mas, também reafirmamos que as mobilizações, lutas e unidade desses movimentos irão abrir perspectivas de superação dessa condição que desmoraliza toda a sociedade civil organizada.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS /ANASPRA