quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Em nota, associações de militares manifestam "surpresa e insatisfação" com exoneração do Cel. Azevedo do Comando-Geral da PM

As associações representativas de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro do Rio Grande do Norte vêm por meio desta manifestar surpresa e insatisfação ante a exoneração no último dia 14 do Comandante Geral da PMRN, Coronel Azevedo, oficial que trabalhava diuturnamente para melhorar a instituição e a segurança da população potiguar.

Entendemos que a alteração no comando não reflete como resposta plausível à escalada de violência que assola nosso estado. Ao contrário, passa a falsa sensação de que o caos na segurança pública é culpa da Polícia Militar, apequenando e isolando a instituição que, mesmo sem as condições devidas, permanece firme no combate ao crime.

Falta de efetivo, coletes vencidos, viaturas insuficientes, falta de custeio para manutenção da frota existente, salários atrasados, pagamento de promoções atrasados, pagamento dos níveis do subsídio atrasados, diárias operacionais defasadas e atrasadas, descumprimento de acordo pactuado em 14 de fevereiro. Estas são algumas das sérias dificuldades enfrentadas pela polícia militar e que certamente comprometem o serviço prestado à população do RN.

Ao Coronel Azevedo, agradecemos pelo diálogo estabelecido com as praças durante seu comando, ao passo em que reconhecemos seu esforço, compromisso e dedicação na busca por uma segurança pública melhor para profissionais e população do Rio Grande do Norte.

Assessoria de Comunicação


domingo, 13 de agosto de 2017

ABM parabeniza os papais bombeiros

O Dia dos Pais é uma data especial. Mais ainda para aquelas famílias em que a profissão do pai é a do bombeiro militar.

Atividade que exige naturalmente coragem, tem sua carga de tensão elevada com os constantes desafios impostos pela falta de infraestrutura para o trabalho e de valorização profissional.

Apesar disso, o bombeiro consegue burlar essas dificuldades para constituir grandes famílias. A Associação dos Bombeiros do RN possui diversos pai exemplares, como o soldado Flávio. Para o bombeiro, faz-se essencial ensinar valores básicos aos filhos, num momento como o de hoje, de muitas mudanças. 

“Os desafios de criar os filhos no mundo de mudanças nos pedem uma presença por nossas lições diárias, com ensinamentos básicos. Desenvolver as potencialidades, mesmo seja corrigido de forma enérgica, sem medo de errar, porque a vida não irá aliviar. Cabe a nós os ensinamentos básicos sobre as lições da vida: respeito, valores morais, educação e conviver com os outros em harmonia e paz”, declarou, que recebeu uma linda homenagem de uma de suas filhas neste domingo, em que ela elogiava justamente esses valores.

O subtenente Moura disse que muitas comentam as dificuldades financeiras de se criar um filho. Mas, segundo o bombeiro, houve momentos mais duros e, mesmo neles, foi possível enfrentar os percalços com muita luta e muita fé. “Só tenho que agradecer a Deus em primeiro lugar e a nossa associação pelas conquistas de lutas que têm nos proporcionado melhores dias a nós, aos nossos filhos e as nossas famílias”.

Por isso, neste domingo, a ABMRN parabeniza a todos os papais bombeiros pela coragem de enfrentar os desafios do cotidiano para, juntamente com suas famílias, construir um Estado e uma sociedade mais justa e melhor para todos.

Assessoria de Comunicação ABMRN



sábado, 12 de agosto de 2017

Governo quer terceirizar atividade de bombeiros; ABM é contra

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, no último dia 8, um projeto de lei para contratação temporária de soldados e engenheiros do Corpo de Bombeiros.

Tendo como justificativa o reforço do efetivo a curto prazo, a proposta, pelas lacunas apresentadas, pode ser vista como uma forma de terceirizar essas atividades. Por isso, a Associação de Bombeiros do RN se posiciona contrariamente ao PL.

A mensagem enviada ao parlamento não prevê, por exemplo, o limite de contratações. Além disso, abre a possibilidade de contratação de engenheiros por até dois anos de forma simplificada, o que demanda um acompanhamento do Ministério Público para verificar o preenchimento regular dessas vagas.

Para piorar, os tetos remuneratórios estabelecidos têm fragilidade jurídica no texto normativo, que não trata de piso.

É preciso destacar que o projeto representa um perigoso precedente de terceirização das Forças e Segurança do Estado. A questão leva à sociedade potiguar grande risco, tendo em vista a necessidade de trabalho qualificado numa área tão importante como a Segurança Pública.

A ausência de um amplo debate sobre o projeto é outro ponto que merece severas críticas. Antes de submeter a proposta a Assembleia, o Governo e o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros não deliberaram sobre ela com a população, tampouco com as categorias interessadas.

Sabe-se da necessidade da contratação de bombeiros em todo o Estado, e da urgência dessa contratação, mas com concurso público regular, com reorganização do efetivo, principalmente com a sanção da Lei de Organização Básica, e com segurança jurídica.

Aprovar propostas sem apoio popular e com vínculos precários em nada soluciona as demandas da área, demonstra, ao contrário, falta de planejamento na gestão do Executivo, que tem, no seu Gabinete, diversos pleitos e sugestões de soluções mais viáveis.

Outro ponto questionável se refere à contração de engenheiros. Ora, recentemente o Governo sancionou o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico, que permite aprovação de projetos de segurança por bombeiros qualificados para isso, os que passam por curso interno.

Desnecessária, portanto, a contratação de engenheiros, mais ainda nas condições expostas, que, acima de tudo, evidencia o choque entre as duas medidas, altamente contraditórias, embora tomadas pela mesma gestão.

Em razão de todo o exposto, a ABMRN reforça sua posição contrária à mensagem e ao PL enviado e demanda por uma solução mais prudente, com maior participação da sociedade.

Assessoria de Comunicação ABMRN

Foto: Demis Roussos/Tribuna do Norte

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Presidente da ABMRN promove apresentação sobre carreira única

O presidente da Associação dos Bombeiros do RN, Dalchem Viana, vai realizar uma apresentação sobre carreira única no 11º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (CONGESP).

Criado em 2007, o Congesp deste ano vai ocorrer entre os dia 30 e 31 de agosto e 1º de setembro na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales.

Aprovado para o evento, o trabalho “Adoção da Carreira Única: viabilidade de adoção e impactos em mudanças estruturais na Segurança Pública do RN” vai ser apresentado em palestra por Dalchem em conjunto com Sandra Cristina Gomes.

Com o propósito de garantir condições de ascensão funcional para policiais e bombeiros, o projeto de carreira única já foi, inclusive, debatido no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. 

Como se baseia no merecimento e na conduta profissional para promover as ascensões, a proposta valoriza gestores com mais experiência operacional e fortalece valores éticos e disciplinares nos militares. 

Dessa forma, vai ser possível, por exemplo, que, cumpridos tais requisitos, um soldado chegue a coronel por meio de seu esforço profissional. 

Atualmente, há quatro Estados com propostas de carreira única: Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão, cujas iniciativas legislativas são dos respectivos governos estaduais.

Para a ABMRN e outras associações de militares, o projeto é de fundamental importância para a valorização profissional.

Assessoria de Comunicação ABMRN

Presidente da ABMRN, Dalchem Viana
(Foto: Alex Regis/Tribuna do Norte)

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Governo negocia empréstimo para atualizar folha

O Governo do Estado divulgou estar em negociação com a Caixa Econômico Federal e o Banco do Brasil para solicitar empréstimo, com o propósito de atualizar o pagamento da folha de pessoal, em atraso desde janeiro de 2016.

Publicadas na edição desta terça-feira (8) do jornal Tribuna do Norte, as informações demonstram tentativa de atendimento das pautas apresentadas pelo Fórum dos Servidores do RN, do qual as associações de praças participam.

No último dia 26, representantes dos servidores estiveram reunidos com o Governo. Dentre as demandas da pauta, constava justamente o atraso no pagamento dos salários.

Confira a matéria da TN AQUI.

Foto: Divulgação/Facebook

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Fórum de Segurança Pública do RN quer auditoria e ajuda federal para combater criminalidade

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne instituições de segurança pública do estado – fará nesta quinta-feira (3), ao comandante geral da Polícia Militar, a entrega de um pedido formal para que o governo do estado solicite, ao governo federal, ajuda para combater a criminalidade. A devolução de agentes da segurança cedidos a órgãos administrativos também está na pauta.

A entrega do pedido, que reúne uma série de propostas que buscam melhorias na segurança, está marcada para as 15h no gabinete do coronel André Azevedo, comandante geral da PM. O documento foi elaborado em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e de Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

Somente este ano, mais de 1.400 pessoas já foram assassinadas em território potiguar – um aumento de mais de 23% com relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio estado.

O que se quer, segundo representantes do fórum, é um emprego mais ostensivo dos agentes de segurança nas ruas. Seja pela Força Nacional – que se encontra na capital potiguar desde as rebeliões que ocorreram em janeiro na penitenciária de Alcaçuz – ou o mais importante: devolução de policiais que foram desviados de suas funções originais.


Fonte: G1 RN.

Tropas da Força Nacional em Natal em janeiro deste ano 
(Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Associações apoiam medida do DF que determina formação de lista tríplice para escolha de Comandos

As associações de praças da polícia e bombeiros militares do RN saúdam a medida do Distrito Federal de exigir a formação de uma lista tríplice para escolha dos Comandantes Gerais da PM e do CBM, numa metodologia análoga à escolha de cargos importantes, como Procuradores Gerais. 

Na quarta-feira (26), o Diário Oficial do DF publicou Emenda à Lei Orgânica que formaliza a escolha dos comandados por meio dessas listas, o que inclui também a indicação dos Diretores da Polícia Civil e do DETRAN.

Para as associações potiguares, trata-se de um precedente altamente elogiável, na medida em que torna mais democrática e transparente a nomeação de autoridades sobremodo importantes para um Estado.

Sindicatos de Segurança Pública do DF manifestaram-se igualmente favoráveis a novidade, mencionando que ela pode evitar apadrinhamentos políticos e favorecer servidores de carreira, mais próximos à rotina e ao modo de trabalho das categorias.

A crítica apresentada ficou pontuada na forma de escolha dos três nomes a serem escolhidos para compor a lista, o que não ficou especificado na norma e pode gerar conflitos em face de hierarquias e da quantidade massiva de efetivos distritais.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Emenda publicada no Diário Oficial do DF

Em reunião, servidores apresentam propostas a Governador

Em reunião na tarde desta quarta-feira (26), o Fórum de Servidores do RN se reuniu com o Governador Robinson Faria para apresentar propostas que incluíam diversas demandas, como pagamento de salários, décimo terceiro, abono de permanência, além de sugestões de emendas às leis orçamentárias. 

As associações de militares, integrantes do Fórum, levaram à pauta proposições com relação ao gasto desproporcional entre os Poderes e órgãos autônomos. Enquanto o Executivo atrasa o pagamento da folha de pessoal, o Judiciário, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) apresentam superávit orçamentário.

Isso permite que se proceda a distorções, como a concessão de benefícios a servidores que ultrapassam a casa dos R$ 100 mil, como ocorreu no MPRN. Embora previstas em lei, medidas dessa natureza afrontam, no entender das associações, a moralidade administrativa, uma vez que muitos profissionais do setor público padecem do mínimo, como o recebimento em dia.

Como sugestão, as entidades requereram que essa verba voltasse ao Executivo, de modo a permitir a quitação da folha de pagamento. Também se propôs a realização de uma auditoria independente para avaliar o impacto do pagamento previdenciário desses outros Poderes e órgãos autônomos, a partir de dados do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN). 

Propostas comuns

No total, foram apresentadas oito propostas comuns aos servidores civis e militares: 

1) atraso de salários: o mês de junho vai ser pago da seguinte forma: dia 28/7, R$ 4 mil e saldo no dia 31/07. Quanto ao retorno do calendário e o fim dos atrasos, o Governo está tentando o ingresso de recursos extras, mas não existe perspectiva a curto prazo;

2) décimo terceiro salário: sem definição. Nas entrelinhas, o Governador falou em empréstimos a Caixa Econômica Federal, tanto para o décimo terceiro, como para botar os salários em dia. Nada de concreto;

3) abono de permanência: neste ponto, houve evolução. Ficou decidido que as Secretarias de Administração, Planejamento, PGE e CONTROL vão buscar, nos próximos dias, uma solução jurídica para justificar a concessão do direito no ambiente administrativo; 

4) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018: após os servidores argumentarem contra o congelamento de despesas e salários, a favor do rateio do déficit previdenciário e pelo fim das sobras dos outros poderes, o Governador ficou de analisar com o Gabinete Civil e a SEPLAN a possibilidade de vetos à lei aprovada na Assembleia Legislativa. Ficou definido o retorno a este debate na próxima semana com a SEPLAN e depois com o GAC;

5) Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017: a SEPLAN ficou de disponibilizar, além do acesso ao SIAF, também o acesso ao Sistema Gerencial, em desenvolvimento;

6) Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018: a partir da próxima semana, os representantes do Fórum participarão das reuniões de elaboração do projeto de lei (PL) dentro da SEPLAN;

7) a CONTROL irá disponibilizar no Portal de Transparência do RN, nos próximos dias, a memória de cálculo do impacto da folha de pessoal sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), na ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal; e

8) O Gabinete Civil vai pedir ao IPERN um levantamento da folha de pagamento e da receita mensais dos aposentados e pensionistas de cada Poder.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças


Servidores civis e militares em reunião 
no Gabinete Civil nesta quarta-feira 
(Foto: Assecom/ABMRN)

quarta-feira, 26 de julho de 2017

Fórum de Servidores encaminha propostas ao Governo nesta quarta-feira

O Gabinete Civil marcou reunião com o Fórum de Servidores para esta quarta-feira (26), a partir do meio dia. 

No encontro, os profissionais civis e militares do setor público vão debater propostas com representantes da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL) e da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH).

A ideia é encaminhar projetos que possam ser executados a curso prazo.

Ficou definido que os servidores vão chegar na Governadoria às 11h45, quando se vai poder esclarecer os pontos necessários ao debate a fim de alinhar a atuação. 

Diversas categorias estiveram ontem (25) na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), onde se tratou das principais pautas a serem encaminhadas ao Governador Robinson Faria. 

Dentre elas, estão o calendário do pagamento salarial, a implantação automática do abondo de permanência, o provisionamento do décimo terceiro salário e as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

As associações da Segurança Pública incluíram também no debate as propostas discutidas com a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), cujo intuito é melhorar o planejamento operacional na área. 

Os servidores chegaram a um consenso de que é preciso compilar as proposições, tanto do Fórum quanto às da OAB/RN. Deve-se sair com um documento consolidado para entregar ao Governador e demais autoridades.

CONCLUSÕES

No encontro realizado ontem no SINDIFERN, o Fórum dos Servidores chegou a duas conclusões. A primeira diz respeito a alterar o plano de mídia. Ele vai ser enviado por e-mail para todas as entidades participantes da agremiação. Em nova reunião, vai ser definido o tom político das peças e o rateio financeiro para custear essa medida de comunicação.

Quanto à audiência de hoje com o Governador, acatou-se por unanimidade que representantes do SINDIFERN vão, primeiramente, fazer a síntese das reivindicações. Depois, a palavra vai ser concedida a Robinson Faria e, em seguida, outras entidades vão fazer o contraponto.

No que se refere às propostas de emenda à LDO/2018, alguns pontos merecem destaque: a correção pela inflação das despesas, dos investimentos e dos salários; a cobrança do rateio do déficit previdenciário entre os Poderes e do fim das sobras orçamentária.

Quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA), os servidores querem, para este ano, acompanhar seu encaminhamento pelo Sistema Integrado para Administração Financeira (SIAF) e, em 2018, vai ser cobrada uma maior participação na elaboração da norma na SEPLAN. 

É preciso ainda ter maior transparência no cálculo do impacto da folha sobre a Receita Corrente Líquida (RCL), relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Sede da Governadoria, em Natal 
(Foto: Divulgação)

terça-feira, 25 de julho de 2017

Governo descumpre acordo e não paga retroativo das promoções


O Governo do Estado descumpriu acordo firmado com as associações de militares e deixou de pagar o retroativo referente às promoções de dezembro de 2015 e abril de 2016.

Em fevereiro, representantes do Executivo participaram de audiência com as categorias militares e asseguraram a quitação desses valores, além de outras medidas, também não honradas. 

Nesta terça-feira (25), o presidente da Associação de Bombeiros do RN, Dalchem Viana, e o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN, Subtenente Eliabe Marques, estiveram na Secretaria de Administração e Recursos Humanos para cobrar do Governo o atendimento às demandas.

No entanto, o titular da pasta, Cristiano Feitosa, não atendeu os presidentes, tampouco prestou qualquer justificativa. Além disso, trata-se da terceira vez que o secretário é procurado, mas não atende as associações.

“O secretário não está acessível. Infelizmente, o discurso é totalmente diferente da prática, e nós não temos acesso ao Governo”, destacou o Dalchem. “Voltamos para casa do jeito que viemos, sem nenhuma informação”.

As associações garantem que vão continuar lutando para verem atendidos os pleitos, importantes para toda a coletividade, uma vez que contribuem para o trabalho dos profissionais da Segurança Pública, área que o Executivo prometeu priorizar.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

   Secretário Cristiano Feitosa 
(Foto: Divulgação)

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Planejamento operacional é pauta de reunião entre Fórum de Segurança e OAB/RN


O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte se reúne com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) a partir das 17h desta sexta-feira (21) para tratar de planejamento operacional da área. 

Serão apresentadas proposta de curto e médio prazo para os problemas que envolvem o setor. A Comissão de Segurança Pública da OAB/RN organizou a reunião, para a qual elaborou também um estudo técnico sobre os assuntos que serão debatidos.

O presidente da Ordem, Paulo Coutinho, vai estar presente, acompanhando as discussões. 

O encontro vai ocorrer na sala de reuniões da Presidência da OAB/RN, localizada no segundo andar do prédio-sede, na Rua Barão de Serra Branca, s/n – Candelária, em Natal. 

Assuntos como morte de policiais por bandidos e situação do sistema prisional estarão em pauta. O debate desses assuntos interessa diretamente a toda a sociedade potiguar, por isso a presença de todos os interessados é fundamental. 

Assessoria de Comunicação ABMRN

Sede da OAB/RN (Divulgação)            

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Servidores se mobilizam contra lei que congela orçamento de 2018

O Fórum de Servidores do Rio Grande do Norte, composto por sindicados e associações de servidores, incluindo os militares, reuniram-se nesta quinta-feira (13) para deliberar sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 

Aprovada ontem pela Assembleia Legislativa do RN, a norma prevê o congelamento de gastos para o próximo ano, com enorme prejuízos para os servidores. Os salários, por exemplo, também vão ficar congelados. Além disso, dificulta-se a execução dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários, que vão depender agora de crédito suplementar.

Na segunda, o Fórum vai fazer uma nova assembleia para deliberar sobre encaminhamentos e medidas necessárias ao enfrentamento à nova realidade orçamentária do Estado. 

Na LDO, o deficit previdenciário continua a cargo exclusivo do Executivo, o que impacta negativamente o pagamento da folha de pessoal e limita atividades, como o custeio de serviços e despesas.

Para 2018, o Estado prevê receitas e despesas de R$ 12,3 bilhões. Após a votação da lei, servidores invadiram o plenário. A Assembleia, porém, ignorou o clamor social, finalizou os trabalhos e entra de recesso a partir desta sexta-feira (14).

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN

Servidores em manifestação na Assembléia 
(Foto: Túlio Ratto)

domingo, 9 de julho de 2017

Propostas de agentes de segurança querem pôr freio em "matança" de militares

O Rio Grande do Norte assiste a uma matança de seus policiais e, para frear essa onda de violência, os operadores da Segurança Pública elaboraram um documento conjunto a ser entregue ao governador Robson Faria.

Na manhã desta sexta-feira (7), policiais civis e militares, além de bombeiros, realizaram uma Assembleia Geral Unificada, com tom de manifestação, em frente à governadoria, em Natal.

Com grande participação das entidades representativas e seus sócios, o ato pretendeu chamar a atenção para os assassinatos de agentes de segurança que, de acordo com as associações, ocorre de forma premeditada e deliberada pelos bandidos.

Só este ano, 14 policiais foram vítimas de homicídio no estado.

Os manifestantes montaram duas tendas, ambas bastante ocupadas, onde se leu da pauta acertada, que consistia na exposição da necessidade de uma maior participação de policiais e bombeiros na elaboração de políticas públicas direcionadas à área.

Trata-se de consenso a urgência de se incluir no debate público os profissionais que lidam com a violência no seu cotidiano, no sentido de melhor direcionar as ações governamentais e buscar uma maior efetividade dessas medidas.

“Houve um número muito satisfatório de representantes das associações, seus presidentes etc., guarda municipal, PMs, agentes penitenciários. Muita gente”, disse o vice-presidente da Associação de Bombeiros do RN (ABMRN), o Soldado Eliabe Rodrigues, que esteve presente na assembleia nesta manhã.

O documento com as propostas a serem encaminhadas ao governador pode ser lido nas imagens abaixo.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças do RN



Foto: Manifestantes em frente à Governadoria na última sexta-feira (7) 
(Créditos: Sinpol RN)

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Sindicatos e associações da Segurança Pública marcam Assembleia Unificada em frente à Governadoria

O Fórum de Segurança Pública do RN convocam os servidores da Segurança Pública para uma Assembleia Geral Extraordinária nesta sexta-feira (7), às 9h, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.

Como reação aos recentes ataques de criminosos a policiais, o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, composto por servidores da área que lidam diretamente com a violência, decidiram pelo ato, que tem caráter de manifestação.

Esses agentes da Segurança Pública pleiteiam por mais espaço na deliberação e na elaboração de políticas públicas para o setor, uma vez que são eles os mais afetados e os que correm mais riscos na realização de seu trabalho.

Lidando diretamente com a insegurança, com a infraestrutura precária e sobretudo com a ausência de uma política apropriada de combate à criminalidade, esses servidores consideram essencial levar ao debate oficial o seu conhecimento empírico, de trabalho nas ruas, no planejamento de estratégias de confronto à violência.

É importante destacar que o RN registrou mais de mil homicídios só no primeiro semestre deste ano, tendo destaque negativo nos meios de comunicação nacionais, inclusive com matéria no Jornal Nacional, o telejornal mais assistido do País.

Dentro desses muitos assassinatos, acumulam-se histórias de policiais, não raro alvo deliberado de bandidos que, hoje, estão conscientes das dificuldades enfrentadas pelo Governo para deter a prática de atos ilícitos. 

Só este ano, foram 16 policiais mortos por bandidos no Estado.

Por isso, é preciso reforçar a necessidade inescapável de ouvir a voz desses profissionais que, cotidianamente, lutam para conter o avanço da criminalidade. A presença de todos os servidores na manifestação é fundamental.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Manifestação em frente à Governadoria no início deste ano 
(Créditos: ACS PM RN)

domingo, 2 de julho de 2017

Nas ruas, caos na segurança; nos quartéis, militares na faxina

As ruas do Rio Grande do Norte estão tomadas pela insegurança. Enquanto isso, obrigam-soldados aspirantes a cabo do Curso de Nivelamento de Praças, tirados das ruas, a realizarem serviço de faxina nos quarteis, como retratado na foto, em que muitos estão cortando grama.

Denunciado este mês como injusto e inapropriado, o curso acumula reclamações e impropriedades. Há muito, ultrapassou o prazo legal de 360 horas/aula. Profissionais da segurança são colocados para serviços inadequados às suas funções e pior, não se conta esse trabalho como horas/aulas, tampouco como serviço extra.

Não bastassem esses graves registros, há relatos de assédio moral dos instrutores direcionado aos alunos, muitos dos quais passam por problemas psicológicos devido à pressão. 

Os bombeiros soldados prestam serviço de faxina dentro de uma base da aeronáutica. Ao mesmo tempo, acumulam-se serviço fora dos quartéis, onde a demanda é muito superior ao contingente profissional.

No final de junho, a Associação de Bombeiros Militares havia denunciado essa irregularidade, comparável a serviços análogo ao escravo, uma vez que muitos soldados aspirantes a cabo trabalham sem receber, e são submetidos a situações vexatórias. 

Assessoria de Comunicação ABMRN

Foto: Assecom/ABMRN

quinta-feira, 29 de junho de 2017

ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE SÓCIOS ABMRN – VALE UM BRINDE

A Associação dos Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) convoca seus sócios para atualizarem seus dados cadastrais. Para fazer isso, o processo é simples e rápido, basta acessar o formulário online disponibilizado no link abaixo, e preencher os espaços em branco. A ABM prepara a distribuição de um brinde para os sócios que fizerem a atualização. 

Ajude a associação a manter sempre seus dados em dia, de modo a facilitar as atividades desempenhadas pela entidade, que tantas conquistas trazem para os associados. 

Link para atualização de dados cadastrais AQUI.
 
Assessoria de imprensa da ABMRN


terça-feira, 27 de junho de 2017

Segurança pública é tema de seminário

A escala da violência no Rio Grande do Norte será tema do 30º Seminário Motores do Desenvolvimento, a ser realizado na Fiern, neste dia 3 de julho. 

Entre os palestrantes, destaca-se a presença do especialista no tema Ricardo Balestreri, atualmente secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás. “Sem segurança pública, não há desenvolvimento”, disse Balestreri em entrevista ao jornal Tribuna do Norte.

O secretário esteve em Natal em dezembro do ano passado, a convite da Associação de Bombeiros do RN (ABMRN), quando realizou um seminário para dezenas de sócios. 

Também presente estará o pesquisador José Luiz Ratton, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele é um dos idealizares do programa Pacto pela Vida, que reduziu as taxas de homicídio no estado pernambucano. 

O professor Edmilson Lopes Júnior, pesquisador social da Universidade Federal do RN (UFRN), é outro palestrante, juntamente com a promotora de Justiça do MPRN Luciana Andrade D'Assunção e Frederico Lopes, professor do Instituto Metrópole Digital, também da UFRN.

Segundo o IPEA, o estado potiguar apresenta o maior índice de homicídio do País, com aumento de 232% desse tipo de crime entre 2005 e 2015.

Com informações da Tribuna do Norte.

Assessoria de Comunicação ABMRN

Matéria original AQUI.

Ricardo Balestreri, secretário de Segurança Pública de Goiás, 
é um dos convidados (Foto: Divulgação)

segunda-feira, 26 de junho de 2017

Sem cumprir lei, Curso de Nivelamento impõe carga horária desumana

O Curso de Nivelamento de Praças deste semestre ultrapassou a carga horária estipulada em lei e impôs aos soldados aspirantes a Cabos uma carga horária análoga à escravidão.

Iniciado em 8 de maio com previsão de seis semanas de instrução, a formação seria composta por 50 horas/aula na modalidade de Ensino à Distância (EAD), somadas a 310 horas/aula no Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento, no total de 360 horas/aula.

No entanto, além da extensão excessiva do curso, uma vez que se extrapolou o prazo inicial para encerramento, denúncias endereçadas às associações de praças informam que os profissionais são empregados por quatro horas ao dia em escalas de serviços extras.

Esse expediente não consta contabilizado na carga horária do curso, tampouco como serviço extra, o que leva à sua analogia à escravidão, num absoluto desrespeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana.

É preciso ressaltar que s organizadores aumentaram as semanas de instrução sem previsão no plano de curso e sem publicação no boletim geral.

Agora, os organizadores criaram uma nova disciplina: Curso de Instrução na Mata, que, na verdade, trata-se simplesmente de faxina; mudo-se o nome, embora o propósito seja o mesmo.

Os prejuízos resultantes disso são enormes.

Extenuados, a quantidade de alunos que utiliza de atestados médicos no decorrer do curso é alarmante: mais de 20 dispensas do tipo já foram registradas.

E, ainda, sem esses profissionais nas ruas, as escalas tornaram-se desfalcadas, em detrimento da segurança da população potiguar.

Enquanto a sociedade precisa dos militares, e enquanto os profissionais da segurança lutam por valorização profissional, os seus direitos são menosprezados mesmo num ambiente de formação, de cunho escolar. 

Essa situação mostra a urgência numa mudança de perspectiva direcionada à formação dos militares.

Assessoria de Comunicação da ABMRN

(Foto: Assecom/CBMRN)

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Relator da PEC que cria polícia única apresenta parecer favorável

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430/2009, que propõe a criação de uma polícia única nos Estados e no Distrito Federal, apresentou parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, no dia 31 de maio. Ele considerou a PEC, de autoria do deputado Celso Russomanno (PP-SP), constitucional, além de aglutinar emendas e apensar nove PECs, que tratam de assuntos semelhantes - organização das forças de segurança estaduais - à PEC-430/09. O texto, no entanto, ainda não foi apreciado e novas mudanças poderão ser apresentadas.

A proposta, em resumo, possibilita a criação de força única e desmilitarizada de segurança nos Estados e no Distrito Federal. Para isso, a PEC sugere o fim das atuais polícias civis e militares, desmilitarizando também os corpos de bombeiros estaduais. A proposta cria ainda novas carreiras, cargos e estrutura de pessoal para os órgãos de segurança pública. Ainda conforme a proposta, as guardas municipais poderão realizar atividades complementares de vigilância ostensiva comunitária.

De acordo com Russomano, a iniciativa tem o objetivo de enfrentar “as principais mazelas que assolam nossas atuais instituições policiais, como a dissonância dos diversos órgãos na execução de ações que, por falta de comunicação, planejamento e comando único, acabam por se sobrepor e se anular".

Na análise do presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), cabo Elisandro Lotin de Souza, a PEC propõe reformas profundas na segurança pública, entre elas, a desvinculação das polícias e bombeiros militares do Exército - uma das pautas prioritárias da diretoria da entidade dos praças brasileiro. O dirigente da associação nacional também vê com bons olhos outras mudanças. No entanto, devido a essas transformações profundas, Lotin entende que é preciso fazer uma remodelação do sistema de segurança pública com cautela, ouvindo, especialmente, os agentes operadores da área, por meio de suas representações classistas.

Transição

A PEC 430/09 atribui à União a competência de legislar sobre essa nova estrutura (polícia estadual), mas a corporação permanecerá subordinada aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

Durante o período de transição do modelo atual para o novo, a direção da nova polícia será exercida de forma alternada entre um representante da polícia militar e outro da polícia civil. Cada um permanecerá no cargo por dois anos. Ainda assim, a proposta determina que os critérios de atuação desse profissional serão estabelecidos em lei.

Controle e financiamento

Com o objetivo de exercer o controle da atividade policial e dos corpos de bombeiros, a PEC institui o Conselho Nacional de Segurança Pública, órgão colegiado composto por 20 membros. Esses integrantes, oriundos de diversos órgãos relacionados à segurança pública e da sociedade civil, serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovação pela maioria absoluta do Senado. O mandato será também de dois anos.

A PEC prevê ainda a criação, por meio de lei complementar, de fundos nas três esferas da federação - nacional, estadual e municipal - de segurança pública, constituídos por um porcentual da arrecadação de cada um desses entes federados.

Fonte: ANASPRA


terça-feira, 20 de junho de 2017

Governo institui Dia Nacional da Polícia e dos Bombeiros

O Governo Federal sancionou a Lei n. 13.449/2017 e instituiu o Dia Nacional da Polícia e dos Bombeiros Militares, a ser comemorado em todo 24 de junho.

Segundo a art. 2º da norma, a matéria já está em vigor. Neste sábado (24), portanto, o Brasil celebra pela primeira vez a data. 

O deputado federal Subtenente Gonzaga, do PDT de Minas Gerais, é o autor do projeto, agora lei. 

Segundo o deputado, várias profissionais possuíam um dia comemorativo, mas não os policiais e bombeiros, a despeito de sua importância. 

Escolheu-se o 24 de junho por ser a data em que o cabo Valério dos Santos Oliveira foi atingido por uma bala perdida, durante um protesto por melhores condições de trabalho e salário em Belo Horizonte. Ele tinha apenas 36 anos e morreu em decorrência do disparo. 

As associações de praças do Rio Grande do Norte consideram a sanção da lei uma grande conquista das categorias militares.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Foto: Bombeiros do RN (Divulgação)

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Senado aprova criação do Dia do PM e do Bombeiro

Foi aprovado nesta quinta-feira, 25 de maio de 2017, o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar. O Projeto de Lei é de autoria do Deputado Federal Subtenente Gonzaga.

O Dia Nacional dos Policiais e Bombeiros Militares foi instituído 24 de junho, data que homenageia o Cabo Valério, morto neste dia em 1997, enquanto lutava pela dignidade dos policiais e bombeiros. “Cabo Valério deu seu sangue pela cidadania dos policiais e bombeiros militares. Essa é a razão de termos eleito o dia 24 de junho para homenagear todos os policiais militares e bombeiros militares do Brasil”, afirma o deputado.

Na justificativa do projeto, Subtenente Gonzaga ressaltou que algumas profissões no Brasil possuem, em razão de suas relevâncias, uma data nacional em que se comemora o seu dia, no entanto, os policiais e bombeiros militares de instituições perenes, não possuem uma data em que sejam reconhecidos nacionalmente. “As instituições só existem porque em seu corpo estão pessoas físicas, abnegadas que doam suas vidas em prol da sociedade, sejam combatendo a criminalidade, como no caso os Policiais Militares, sejam salvando vidas através dos Corpos de Bombeiros Militares“.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2016, agora segue para sanção presidencial.

Fonte: Assecom do Deputado Federal Subtenente Gonzaga. Link AQUI.

Notícia do site do Senado Federal AQUI.


terça-feira, 23 de maio de 2017

Curso de formação deve ser sem exigência de Bacharelado em Direito e sem limite de idade

As associações de Praças da Polícia e Bombeiros Militares protocolaram um Projeto de Lei com o propósito de acabar com o limite de idade e impedir a exigência do Bacharelado em Direito para os que querem realizar o Curso de Formação de Oficiais (CFO). 

Em trâmite na Controladoria-geral do Estado, a minuta da norma vem na iminência da realização do curso dos bombeiros, cujo edital já foi publicado, e da PM, previsto para os próximos meses. Cumpre destacar que a disciplina dessas matérias seria regida por essa nova lei enquanto o estatuto das categorias militares não é aprovado. 

Para as associações, não se pode exigir limite de idade para os profissionais que, por inércia do Governo, perderam a oportunidade de fazer o curso. Ademais, posicionam-se a favor da exigência de nível superior como requisito da seleção, mas são contrárias à exigência de formação específica em Direito.

Assessoria de Associações de Praças da Polícia e Bombeiros Militares do RN



Governador marca reunião com servidores para debater pagamento de salário

O Governador Robinson Faria marcou audiência com representantes dos servidores civis e militares, para debater a questão do pagamento salarial em dia.

Na semana passada, o Fórum de Servidores do RN, do qual as associações de militares fazem parte, reuniram-se com a secretária-chefe do Gabinete-Civil, Tatiana Mendes, quando se estabeleceu o encontro.

Os trabalhadores do serviço público vão cobrar o repassa feito a mais para os demais Poderes, especialmente o Judiciário, a título de superávit orçamentário.

Para as categorias, é possível utilizar essa verba para regularizar o pagamento salarial.

Na quinta-feira (18), o Fórum organizou uma manifestação em frente a Governadoria, no sentido de cobrar a apresentação de um calendário de pagamento, além da revisão das tabelas dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs).

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças


Servidores civis e militares na Governadoria 
(Assecom/ABMRN)

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Fim da Polícia Militar ou da Civil? Entenda

Uma comissão da Câmara dos Deputados estuda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que uniria as polícias militar e civil em uma só corporação. A ideia seria implantar um novo sistema de segurança pública em que a mesma polícia que faz o patrulhamento das ruas e investigue os crimes cometidos, o que eliminaria a diferenciação de funções entre o policial militar e o civil.

A intenção da comissão é propor uma medida que atenue as sucessivas crises da segurança pública que culminou em recentes greves nas corporações, massacres em presídios e aumento dos casos de explosão de caixas eletrônicos.

A unificação das polícias seria o que os especialistas em segurança pública chamam de “ciclo completo da polícia”, em que um mesmo profissional tem qualificação para atuar no patrulhamento ostensivo e na investigação criminal. Para isso seria necessário a criação de uma nova carreira, preferencialmente com a capacitação de nível superior.

Membros do Ministério Público e acadêmicos, os defensores da medida, argumentam que o Estado economizaria em treinamento e equipamentos, pois os recursos destinados a isso seriam os mesmos para todos os policiais. Também afirmam que garantiria mais eficiência à estratégia de inteligência de segurança pública, que focaria em um único grupo de agentes.

“A cada nove minutos uma pessoa é assassinada no Brasil e a taxa de elucidação de homicídios fica abaixo de 10% em muitos estados da federação. Nesse contexto, é preciso reavaliar o desenho constitucional na aérea de segurança pública e isso implica, necessariamente, em uma revisão do modelo policial brasileiro”, defendeu o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), relator da comissão.

Para Ricardo Ferreira Gennari, especialista em Segurança Pública, há “vaidade dos comandos” das duas polícias no dia a dia da solução de crimes e essa rivalidade leva a ineficiência das corporações. É como se os oficiais da polícia militar e os delegados da civil disputassem o prestígio e o reconhecimento no solucionamento de crimes. O estudioso pondera, no entanto, que há problemas maiores para serem resolvidos como o atraso nas estratégias de inteligência e o baixo investimento em segurança pública. Ele defende que seja revista a estrutura que já existe.

O problema é que unir as duas corporações não é uma tarefa fácil. Principalmente porque os principais atingidos com a mudança apresentam resistências à unificação.

Um dos motivos é o receio de perder poder de decisão sobre a corporação. Até porque questões sobre como seria essa nova carreira ainda não foram respondidas. Os profissionais oriundos da polícia militar se subordinariam aos da civil ou vice-versa? Quem defende a unificação garante que a intenção é que haja uma nova corporação sem subordinações, mas na prática ainda não há convencimento entre os policiais sobre isso.

“O maior entrave para uma possível unificação é o medo do novo. As corporações policiais têm receio de terem seus direitos diminuídos em uma eventual mudança. No entanto, deixo claro que esta é uma comissão de estudos e, por isso, todas as possibilidades estão sendo avaliadas”, explicou o relator do colegiado.

Alguns especialistas defendem que discutir a unificação é tirar o foco de outros problemas. “O policial que está em contato com a população tem que ser o foco das políticas públicas, precisa ser mais bem remunerado, mais bem preparado. Eu não acho viável [a unificação] e não resolveria os problemas da segurança pública”, comentou Eduardo Cerqueira Batitucci, coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro.


Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

segunda-feira, 15 de maio de 2017

ABM parabeniza PMs que prederam suspeito de tentativa de homicídio de Sargento Zacarias

A Associação dos Bombeiros do RN (ABMRRN) parabeniza os Policiais Militares do 12º Batalhão da PM pela operação conjunta com a Polícia Civil que resultou na prisão do suspeito de tentativa de homicídio do Sargento Zacarias. 

Realizada na sexta feira (12), sob o comando do Tenente-Coronel Pimenta, a ação prendeu três pessoas envolvidas no incidente. O sargento foi esfaqueado e teve sua arma roubada na Praia de Cristóvão, em Areia Branca. 

O sargento protegia sua vizinha, que teve a cerca de sua residência invadida pelos três elementos. Quando discutia com dois deles, menores de idade, um terceiro lhe atingiu por trás com uma faca.

Houve luta corporal, momento no qual a arma do militar caiu e os três fugiram, levando-a.

Conhecidos pela prática de crimes, os três foram encontrados na sexta com a arma do sargento. Eles foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil de Areia Branca, onde o delegado adotou as medidas cabíveis ao caso.

A ABMRN felicita os companheiros pela ação rápida e eficaz contra os elementos. É preciso resgatar a confiança da população na polícia e só medidas dessa natureza, enérgicas, podem contribuir para o retorno desse sentimento no povo potiguar. 

Assessoria de Comunicação ABMRN

Suspeito escoltado por PMs 
(Créditos: 4ADZ Patrulha)

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Fórum de Servidores debate finanças públicas na Assembleia, com participação da Associação

Membros do Fórum dos Servidores do RN estiveram nesta quarta-feira (10) em audiência pública na Assembleia Legislativa para debater as finanças do Estado potiguar. A Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) esteve presente. 

Em pronunciamento, o presidente da entidade, Dalchem Viana, destacou a necessidade de devolução dos recursos excedentes, repassados a título de superávit, para o Tribunal de Justiça do RN.

Embora haja perspectiva, conforme se debateu, de corrigir essa distorção distributiva por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a ABMRN mantém sua indignação quanto ao já repassado ao Judiciário e nunca devolvido ao Estado em serviços públicos de qualidade.

Para a entidade representativa dos bombeiros, é necessário um grande pacto entre os Poderes autônomos componentes do Estado norte-rio-grandense no sentido de melhorar o financiamento da prestação dos serviços básicos, que favorecem a população mais carente.

“Menos privilégios ao Judiciário e mais serviços públicos de qualidade”, defendeu Dalchem.

Ao final da audiência, ficou consignado, junto a Comissão de Finanças da ALRN, que será composta uma Comissão Mista, com a participação de membros do Fórum e deputados estaduais, com o objetivo de debater as demandas financeiros do RN.

Assessoria de Comunicação ABMRN

Presidente da ABMRN, Dalchem Viana, 
durante sua fala na ALRN 
(Créditos: Assecom ABMRN)

CONVITE


quarta-feira, 10 de maio de 2017

Governo lança edital sem encaminhamento da Lei de Ingresso e da LOB

O Governo do Estado lançou edital para concurso público de bombeiros militares, sem encaminhamento das Leis de Ingresso e de Organização Básica. Com isso, mais uma vez, descumpre a palavra empenhada à categoria.

“Sem isso, não está assegurado o direito de quem está na instituição em concorrer no certame”, alertou o presidente da Associação de Bombeiros do RN, Dalchem Viana, em mensagem pública.

Grave, a questão constituiu pauta de uma reunião realizada na terça-feira (8) com o Comando-Geral, cuja justificativa seria a urgência de novas contratações, em face da qual não seria possível aguardar o encaminhamento das normas.

Além disso, houve acordo entre as associações e o Governador que assegurou o encaminhamento da Lei de Ingresso à ALRN, fato ratificado também por meio de um encontro na sexta-feira (5) com o Gabinete-Civil, quando as entidades representativas se comprometeram a entregar uma minuta do projeto de lei.

Dalchem reforçou: “Na proposta das associações, não existe idade limite para quem já ingressou na instituição, obviamente, e o pré-requisito de escolaridade será o nível superior, apenas, sem delimitar qual o curso”.

Protocolou-se a minuta na terça-feira mesmo. Cumpre destacar a existência de outra minuta do Comando da Polícia Militar do RN (PMRN), que exige o Bacharelado em Direito para a PMRN e o Corpo de Bombeiros Militares (CBMRN) tramitando no Executivo.

Em visto do acima exposto, a ABM colocou sua assessoria jurídica à disposição dos sócios que pleiteiem realizar a inscrição no concurso, para que isso seja viabilizado por intermédio do Judiciário, única maneira que o Governo permitiu. 

Assessoria de Comunicação ABMRN


(Foto: Divulgação/ABMRN)

terça-feira, 9 de maio de 2017

Em reunião com comandante, presidente da ABM discute diversos pleitos

O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABMRN), Dalchem Viana, reuniu-se na manhã desta terça-feira (9) com o Comandante-Geral da Corporação, Coronel BM Socrates Vieira de Mendonça Junior.

No encontro, tratou-se de diversos pleitos, entre os quais a Lei de Organização Básica (LOB) e seu trâmite, além de cursos de formação, a participação do RN no Campeonato Sul-Americano de Salvamento Aquático e de revisão do regulamento do uniforme.

LOB

A respeito da LOB, concordou-se em pedir uma reunião com o Governador Robinson Faria, no sentido de tratar do encaminhamento da norma, inclusive por intermédio dos Comandos, tanto da Polícia Militar quanto dos bombeiros.

CURSOS DE FORMAÇÃO

O Comandante-Geral e o presidente da ABMRN falaram, ainda, sobre a possibilidade de ampliação de 50 para 70 o número de participantes do Curso de Formação de Sargento (CFS). Além disso, a associação pleiteou a possibilidade da realização do curso por Ensino à Distância (EAD), a exemplo do que ocorre no Curso de Aperfeiçoamento de Sargento (CAS).

Há sim possibilidade de isso ocorre, conforme o coronel.

CAMPEONATO

O Campeonato Sul-Americano de Salvamento Aquático ocorre este ano em João Pessoa (PB). O Comando e a ABM tentarão formar uma equipe a ser enviada à capital paraibana, para participar da competição.

UNIFORME

A associação levou também um pleito de adicionar ao regulamento, recém-publicado no Boletim Geral da Corporação, um uniforme destinado a eventos sociais para cabos e soldados, como ocorre em outros estados. 

A medida contribui para a uniformidade da instituição e para a questão do fortalecimento do espírito de corpo, tendo em vista que os cabos e soldados não dispõe desse tipo de vestuário.

Assessoria de Comunicação ABMRN

Comandante-Geral em reunião com presidente da ABM 
na manhã desta terça-feira (9)

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Governo cancela reunião sobre LOBs, que emperram em burocrarias

Demanda antiga das categorias militares, as Leis de Organização Básica (LOBs) passaram por um sem-número de análise nos últimos anos.

Ainda assim, o Governo decidiu postergar seu envio à Assembleia Legislativa, para cumprir uma série de exigências, o que frustra os profissionais da área.

Na manhã desta sexta-feira, houve uma reunião da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros com o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP) para aprovação das normas.

Para acompanhar o debate, representantes das associações de praças decidiram comparecer ao encontro. No início, foram impedidos de adentrar na sala onde haveria a reunião. 

O caso gerou bastante debate e, quando se decidiu permitir a entrada dos membros entidades representativas, o Executivo decidiu cancelar o pleito. Mais uma vez, portanto, descumpre a promessa de encaminhar as leis, consideradas vitais para a melhoria do Sistema de Segurança Pública. 

“As LOBs são tão importantes quanto à Lei de Promoção de Praças. É necessário que a categoria acorde para isso”, alertou o presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN, Dalchem Viana.

Antes de encaminhar as normas, o Governo solicitou estudos sobre impacto previdenciário, sobre direito estatutário, como férias e décimo terceiro, além de uma análise sobre diversos efetivos pela região nordeste.

Contudo, ao propor as LOBs, os militares debateram exaustivamente os temas com o Executivo várias vezes, motivo pela qual se ignora por que se volta a assuntos considerados já debatidos. 

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças


Associações acompanham reunião do Governo sobre aprovação das LOBs

Os presidentes e representantes das entidades representativas dos praças policiais e bombeiros militares acompanham de perto o andamento das Leis de Organização Básica (LOBs).

Nesta sexta-feira (5), haverá uma reunião da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros com o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP) para aprovação das normas.

As associações vão se fazer presente nessa oportunidade para averiguar o trâmite do pleito, um dos mais urgentes e mais antigos das categorias militares. 

Na quinta-feira, a Secretaria Estadual de Planejamento (SEPLAN) requisitou um estudo de impacto previdenciário relacionada à demanda. Ele vai ser apresentado no encontro desta sexta.

Conforme o Governo, após a reunião, as LOBs devem ser encaminhadas à Assembleia Legislativa para votação.

As leis remodelam a organização dos militares pelo Estado, cuja estrutura atual encontra-se em desconformidade com a necessidade social. Com as novas legislações, os profissionais de Segurança Pública creem ser possível a prestação de um serviço mais rápido, diligente e eficaz ao povo potiguar.

Assessoria das Associações de Praças do RN


quinta-feira, 4 de maio de 2017

ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÕES

Presidente da Associação dos Bombeiros do RN (ABMRN) convoca ASSEMBLEIA GERAL, a ser realizada neste sábado, 6 de maio, no Clube Tiradentes, na Av. Pres. Bandeira, 1158, Bairro Alecrim. Na pauta, as eleições da ABMRN, com a formação da Comissão Eleitoral. A primeira chamada ocorrerá às 9h.



quarta-feira, 26 de abril de 2017

Comando-Geral assegura cumprimento contínuo de LPP

O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, o coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, garantiu este ano o cumprimento contínuo da Lei de Promoção de Praças (LPP), com a publicação dos progressos de carreira de forma relativamente automática, como prevê a norma.

Apesar de previstas na legislação local, as promoções efetivavam-se, desde 2015, apenas depois de muita luta e pressão da categoria, motivo pela qual se deve ressaltar o esforço no cumprimento dos prazos e principalmente a assinatura das promoções no sentido de reconhecer o direito da tropa.

Em Boletim Geral n. 76, do dia 25 deste mês, publicaram-se os progressos de carreira de 2017.

Solicitou-se a possibilidade de promover a Terceiro Sargento, com redução de interstício, os cabos Gilson José, Luiz Gonzaga da Silva e Durval de Souza Lima, a partir de 21 de abril deste ano.

Além disso, a Portaria n. 141/2017 do Gabinete CMDO/CBM promoveu a Primeiro Sargento os atuais Segundos Sargentos Francisco das Chagas Pinheiro de Lima, Paulo Henrique lima da Silva, Pery Vale de Melo, Erivanaldo Segundo de Macedo, Luiz Félix de Oliveira Júnior, Carlos Alberto de Góis, José de Carvalho, Paulo Sérgio do Amaral, Márcio Edson de Góiz e Gilson Félix de Freitas.

A Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) ressalta a postura do Comandante-Geral no cumprimento da LPP, o que muito se deve enaltecer. Conquistada a duras penas, as promoções são conquistas garantidas por norma legal e devem ser cumpridas a risca a fim de valorizar o profissional militar.

Assessoria de Comunicação ABMRN


quinta-feira, 20 de abril de 2017

Governo encaminha LOBs para conselho conhecido por "engavetar" pleitos

As Leis de Organização Básica (LOBs) foram encaminhadas para um comitê conhecido como “Engavetadora-Geral do Estado”: o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP).

No último dia 15, o governador Robinson Faria anunciou o envio dos projetos de lei ao parlamento potiguar; contudo, endereçou as normas para o COARP e, mais uma vez, frustou as associações de militares. 

“É um indicativo ruim, porque esse conselho indica mais morosidade, como um possível pedido de adequação, ou até um indeferimento”, comentou o presidente da Associação dos Bombeiros do RN, Dalchem Viana. 

O encaminhamento das LOBs tornou-se alvo constante de críticas dos militares direcionadas ao Governo do Estado, que, seguidamente, descumpriu promessas de andamento dessas legislações. 

No momento decidido para cumprir as requisições, contudo, não se escolheu o prosseguimento considerado mais seguro, o que causa insegurança às categorias. 

Sem as leis, a organização e a distribuição dos profissionais da Segurança Pública encontra-se desfasada e pouco apta a gerar resultados satisfatórios. 

Enquanto isso, os índices de criminalidade aumentam em escala vertiginosa. Com isso, a população à mercê da ação dos bandidos.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças