segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Mudança de atitude

Todos sabem da necessidade da mudança de atitude para que seja possível mudar determinada situação existente. Mas, poucos assumem realmente a atitude efetiva de mudança. É difícil se posicionar contra a estrutura antiga, mesmo sabendo que a nova situação poderá ser melhor, muitos sentem medo de dar um novo passo e continuam presos por teias invisíveis ao passado.

Devemos saber a melhor forma de agir e de conseguir nossos objetivos, mas aos poucos devemos avançar. Mesmo que a mudança possa trazer algum sofrimento o mais importante é a esperança de que as coisas podem mudar.

No caso dos Militares do RN a mudança de atitude não deve ser exercida apenas com a cobrança por melhores condições de trabalho, de valorização profissional e de vida, mas também deve exercida com acatamento as leis e normas. A mudança da atitude não significa cometer atos de insubordinação e de desrespeito ao superior. Devemos agir dentro da legalidade, dentro do que está previsto em lei. O superior que dá ordem ilegal estará cometendo ato ilícito. O militar tem o direito de pedir a ordem por escrito, para que depois possa se resguardar de eventuais responsabilizações.

Mudar o paradigma da forma com se faz segurança pública no RN é a grande atitude que se espera de todos os militares.



“A consciência de que existe um sentido maior no exercício da profissão, e a valorização de sua importância, fará uma enorme diferença em sua disposição interior.” (http://www.vedantarj.org.br)


A ABM-RN
Na defesa do direito dos Bombeiro Militares do RN
Sd Canindé
Dir. Adm Financeiro

Concurso Cultural do CBM-RN participe

Veja o regulamento:

REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL PARA ESCOLHA DA CÉLEBRE FRASE PARA COMPOR O ADESIVO EM HOMENAGEM AO 94º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS DO RN:

O concurso Cultural é uma ação destinada à escolha da célebre frase para compor o ADESIVO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO 94º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RN.

O referido evento é promovido pelo Gabinete do Comando Geral, com o apoio das unidades administrativas e operacionais da instituição, visando prestigiar e exaltar a criatividade dos profissionais da Corporação.

1) Dos Participantes

Poderá participar qualquer militar, desde que pertença ao quadro ativo ou inativo do CBMRN. A participação possui caráter exclusivamente cultural, voluntário, sem qualquer modalidade de sorteio e não será cobrado nenhum valor pecuniário.

2) Da inscrição

São considerados participantes todos os militares ativos ou inativos que se inscreverem e enviarem sua frase. O período de inscrição e envio da frase será do dia 24/10/11 à 08/11/11, exclusivamente pelo e-mail:


Ao enviar o e-mail no ato da inscrição o participante deverá informar os seguintes dados: NOME COMPLETO, UNIDADE MILITAR A QUE PERTENCE E MATRÍCULA FUNCIONAL.

3) Dos Critérios de avaliação

A coordenação avaliativa do concurso será formada por uma Comissão quíntupla, composta pelo Comandante Geral, Sub Comandante Geral, Diretor de Engenharia e Operações, Diretor de Administração Geral e Presidente da Associação dos Bombeiros Militares - ABM, que no dia 09 de novembro de 2011, na sala de reuniões do Gabinete do Comando Geral, através dos critérios de originalidade, criatividade e referência ao tema do Corpo de Bombeiros Militar, fará a seleção prévia das 03 (três) melhores frases, que assim, serão levadas a votação aberta pelos militares da Corporação, através do site do CBMRN, no período de 10 a 18 de novembro de 2011. A frase mais votada pelos militares será considerada VENCEDORA.

A frase inscrita deverá ser de autoria do participante e inédita e deve possuir no máximo 100 caracteres, não podendo ter sido publicada anteriormente, bem como ter sido objeto de premiação em outros concursos e/ou de direito de terceiro(s).

A frase criada não poderá conter menções elogiosas, indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentarem contra a dignidade e a imagem do Corpo de Bombeiros Militar. Também não serão aceitas frases que façam apologia à violência.

4) Da Premiação

O militar autor da célebre frase vencedora será premiado com um troféu, certificado de participação e menção elogiosa individual ofertada pelo Comandante Geral do CBMRN.

O nome do autor e a frase vencedora serão publicados no site do CBMRN e Boletim Geral da Corporação no dia 20 de novembro de 2011.

5) Da Cessão de Direitos

O vencedor do Concurso autoriza, gratuita e expressamente, desde já e de pleno direito, o uso da divulgação visual e escrita do seu trabalho.

6) Dos casos omissos

Casos omissos neste regulamento serão decididos pela Comissão que será soberana em suas decisões, não cabendo qualquer contestação. Todos os militares que participarem do concurso devem concordar e seguir este regulamento.

Natal, 11 de outubro de 2011.

Fonte: BGCB Nº 199 de 21 de outubro de 2011.





Sd Canindé

Fiquem atentos as mudanças no CBM-RN

NOTA DA AJUDÂNCIA GERAL DO CBM-RN
BGCB 201 de 25 de outubro de 2011.

Visando melhor estabelecer as orientações acerca do trânsito interno de veículos e estacionamento nas dependências deste Quartel do CBMRN, em consonância com os ditames da NORMA GERAL DE AÇÃO Nº 005/2001, que regula os locais de estacionamento no QCG do CBMRN, publicada no BGCB nº 180, de 22 de setembro de 2011, A Ajudância Geral do CBM-RN solicitamos aos militares que cadastrem seus veículos junto à Ajudância Geral, num prazo máximo de sete dias, a contar da data de publicação desta nota. E fiquem atentos às normas abaixo:



- Dirigir com cuidado e atenção

- A velocidade máxima permitida é de 20 km/h;

- Os pedestres têm prioridade sobre os veículos;

- Não estacionar nas vagas demarcadas;

- Não estacionar em guias amarelas;

- A instituição não se responsabiliza por danos ao veículo e objetos deixados no interior do veículo;

- Os visitantes devem devolver o cartão de autorização na saída;

- Sempre que necessário, pedir orientação à Guarda do Quartel.

 
 
 
Informe-se e informe aos seus companheiros.
Cuidado as normas devem ser seguidas.
 
Sd Canindé

Comissão aprova projeto que dá direito de associação ao policial militar

Bolsonaro: a associação dos PM's já acorre nos estados.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 364/11, do deputado William Dib (PSDB-SP), que garante ao policial militar estadual o direito associativo, além de dispensá-lo de suas funções para cumprir mandato eletivo na respectiva entidade representativa.

A proposta altera o Decreto-Lei nº 667/69, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

Para o relator, Jair Bolsonaro (PP-RJ), a alteração apenas legaliza situações que já ocorrem, por iniciativa dos governos estaduais, diante da omissão da legislação federal. “Essa adaptação é relevante na medida em que as polícias militares estaduais passam por reformulações importantes, para conferir dignidade ao policial militar”, declarou.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Veja um trecho da Justificativa do projeto de lei 364/11:


O direito de associação é tão básico que decorre da própria necessidade que determinado grupo possui de refletir sobre os temas que lhes são afetos ou da necessidade de convergir esforços para a consecução de objetivos comuns.

Além disso, o direito à livre associação constitui uma garantia básica de realização pessoal dos indivíduos na vida em sociedade. Para tanto, o Estado não deve, indiretamente, inviabilizar a participação de indivíduos nas associações, principalmente nos cargos de direção. No atual estágio do processo democrático brasileiro, não há sentido em manter os militares estaduais da ativa impedidos de cumprir mandatos eletivos em associações de suas classes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sd Canindé

Hospital Maternidade Promater é condenada por erro médico

Segundo reportagem do site nominuto.com, na Maternidade Promater, paciente foi medicada com dosagem errada de anticoagulante durante parto e o TJRN julgou procedente pedido indenizatório.

Confira no link: http://www.nominuto.com/noticias/policia/maternidade-e-condenada-a-pagar-indenizacao-por-erro-medico/78412/

Plano Odontológico Allodonto/ABM-RN

Informamos aos associados da Associação dos Bombeiros Militares do RN que estaremos abrindo o serviço odontológico para  todos os sócios.

Mas a adesão ao plano estará condicionada ao recadastramento na entidade. 

Para isso o sócio deverá dirigir-se a sede munido de documentos de identidade, certidão de casamento, registro de nascimento dos dependentes e comprovantes de residência. Na entidade o militar preencherá uma ficha de recadastramento informando todos os seus dados, que será utilizado no controle de pagamento do Fundo de Assistência Social, serviços e convênios.

Depois de recadastrado o sócio estará apto a fazer uso do serviço sem ter que pagar nada por isso.

Continua a mesma regra para os dependentes:

Os dependentes poderão fazer uso do serviço odontológico desde que o sócio pague R$ 5,00 mensal por cada dependente.


Sd canindé
Diretor Administrativo Financeiro.


Programa Vida Viva será reativado em novembro

O Programa Social Vida Viva do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) teve suas atividades paralisadas no começo deste ano. A suspensão das ações foi uma medida preventiva, avaliada pelo atual comandante, coronel Elizeu Lisboa Dantas, visando melhorar o bem estar dos componentes, bem como o serviço prestado pela corporação. De lá para cá, o CBMRN, com o apoio do seu departamento esportivo, vem planejando e executando ações para reativar o Programa Vida Viva com mais qualidade e profissionalismo.
Uma parceria entre o CBMRN e a academia Flex Fitness, no primeiro semestre do ano, ajudou a acelerar o processo de reativação do programa. Através de um convênio, firmado entre ambas as instituições, ficou acertado que a Flex Fitness irá disponibilizar uma instrutora, formada em educação física, nas terças e quintas, para orientar a prática esportiva do programa.

Veja na integra: 
 http://www.cbm.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_cbm/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nCodigoNoticia=27727

Fonte: CBM-RN


Sd Canindé

Bombeiros do RN testam a nova pista de treinamento da corporação


Nos últimos anos, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) vem buscando inovar e qualificar o departamento esportivo da instituição. Em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Departamento de Educação Física, o CBMRN está desenvolvendo um estudo científico de parâmetros para preparação física dos bombeiros. Com a aplicação destes estudos, a forma de treinamento físico dos bombeiros está sendo reformulada através do emprego de treinamento específico para cada área de atuação da instituição.
No mês de outubro de 2011, o CBMRN realizou os primeiros testes na nova pista de treinamento, construída na gestão do Coronel Elizeu Lisboa Dantas, Comandante Geral da Corporação. De acordo com o Soldado Isaac Gomes, as primeiras ações na nova pista de treinamentos servirão para coletar dados referentes à dinâmica, praticidade, grau de dificuldade, distância, sentido e orientação para possíveis modificações físicas dos obstáculos ou de equipamentos utilizados que poderão ser adaptadas as condições climáticas do Rio Grande do Norte.

Bombeiro transpondo obstáculo

Veja na integra: CBM-RN
http://www.cbm.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_cbm/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nCodigoNoticia=27626

Sd Canindé

sábado, 29 de outubro de 2011

Cálice

Denuncia ao Ministério Público

A APBMS encaminhou procedimento junto ao MP com denúncia sobre abuso de autoridade contra Oficial Superior do 6º BPM. O referido Oficial além de ter ameaçado o efetivo daquela unidade policial de prisão, determinou verbalmente que todos assumissem as VTR's independente de serem ou não adequadamente habilitados.

O CPRE do Seridó continua aguardando motoristas com o Curso de Condutor de Veículos de Emergência para assumir as Viaturas.

A RESOLUÇÃO Nº 285, de 9 de Julho de 2008 preceitua que condutores dos veículos de emergência (incluídos aqui policiais militares e bombeiros militares) devem ter cursos especializados para conduzir os veículos citados

Ferramentas de convencimento?

Estão de parabéns os Bombeiros lotados no Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do RN. Assumiram a postura de trabalhar dentros das condições de legalidade e segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro. Por isso tem recebido desde sexta-feira, visitas de Autoridades do CBM-RN com o intuíto de dissuadí-los de manter o posicionamento.

Até as negociações do Subsídio foram utilizadas de forma equivocada, com a informação que o Soldado vai R$ 3.100,00 e que a proposta é "boa" para todo mundo. O Estado se manifestou sim em R$ 3.100,00 para o Soldado apenas em setembro de 2015. No entanto o Senhor Secretário de Administração não concordou em constar nos termos da lei do Subsídio as tabelas com os valores previstos até 2015.

Outro aspecto importante a ser observado é que o Segurança com Segurança não é um movimento de reivindicação salarial. É a adoção de uma postura séria e criteriosa em relação a atividade de segurança publica e ao cumprimento das normas vigentes. Trabalhar com Segurança não tem nada a ver com questão salarial. Trabalhar com Segurança é um direito do servidor e uma obrigação do Estado em proporcionar as condições adequadas e legais para o exercício da atividade de Segurança Publica.

Fonte: Segurança Pública com segurança

Manhã de sábado é marcada por falhas no policiamento

Uma orla urbana com apenas dois policiais militares realizando patrulhamento a pé. Esta foi a cena presenciada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE na manhã de hoje. O posto localizado a avenida Presidente Café Filho, na praia do Meio, estava com apenas uma dupla que esperava ser rendida por colegas e mais a frente, já na praia de Areia Preta, outra dupla estava cumprindo o serviço. "Não tem viatura alguma na orla", avisou um dos PM's que estavam no box da Ciptur, que está na corporação há 10 anos, sendo quatro deles dedicados a Companhia Independente de Policiamento Turístico. "Estou na Companhia há quatro anos e sempre tivemos que trabalhar com viaturas sem boas condições de trabalho". Uma viatura pertencente ao Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) foi vista fazendo uma ronda da Redinha a Ponta Negra.

O comandante da Ciptur, major PM Marlos de Góis, informou que as viaturas estavam fora de circulação por causa de alguns ajustes técnicos nas unidades móveis. Mas desde as 11h40, o patrulhamento havia sido normalizado. Ele garantiu que a segurança naquela região não estará comprometida. O coronel PM Wellington Alves confirmou que " a morosidade" em algumas unidades já sido resolvida e o policiamento em viaturas estava voltando às ruas.

No 9º Batalhão, da zona Oeste de Natal, os 28 PM's que estavam em serviço e haviam saído para realizar patrulhamento a pé foram comunicados pelo oficial de serviço que deveriam retornar a respectiva sede. "Era umas 10h30 quando fomos informados que o comandante [tenente coronel Sairo] tinha mandando a gente voltar", relatou um PM que acrescentou haver o boato de que o superior avaliava a possibilidade de autuá-los em flagrante por desobediência, uma vez que eles se negaram a conduzir as viaturas em más condições de conservação e que poderiam ocasionar risco aos ocupantes.

No pátio daquele batalhão, 28 policiais militares e 12 viaturas encostadas. No gabinete do comandante, ele, representantes das associações de classe e advogados discutiam sobre os acontecimentos da manhã. Durante a reunião, foi descartada a punição dos policiais, informou o Sargento PM, Elíabe Marques, presidente da Associação de Sargentos e Subtenentes Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM/RN). Desde o início da tarde de hoje, existe uma busca de entendimento entre policiais e comando do 9º BPM. Duas propostas foram lançadas pelas entidades e seus associados: voltar a fazer o policiamento em dupla à pé ou, então, só lançar mão do patrulhamento em viaturas depois que o comandante assinasse uma declaração se responsabilizando por qualquer dano ao agente de segurança ocasionado por más condições de trabalho.

A equipe de reportagem tentou falar com o tenente coronel PM Sairo por telefone para , mas não fomos atendidos. Segundo as associações, as mobilizações também permanecem em, pelo menos, 12 cidades do interior do Estado.

Segurança com segurança

Desde a quinta-feira (27), os policiais militares iniciaram o movimento “Segurança com segurança”, a partir do qual os profissionais da polícia ostensiva reivindicam condições necessárias para o trabalho nas ruas em segurança, como coletes balísticos e armas para todos, além da manutenção das viaturas.

Recomendações dadas pelos sindicatos aos policiais Nos casos de as viaturas não possuírem condições de circular, os policiais não vão utilizá-las, mas terão a opção de fazer o policiamento a pé;

Só conduzir viaturas com Habilitação para Condução de Veículos de Emergência;

Não atender nenhuma ocorrência que envolva número de suspeitos superior ao efetivo disponível naquele momento, respeitando o princípio de superioridade numérica;

Somente se dirigir ao trabalho aqueles que possuem colete balístico, armamento com munição e outros equipamentos de uso pessoal para proteção

Fonte: Tribuna do Norte
Carlos Henrique Goes – repórter






Policiais militares se negam a patrulhar em viaturas precárias

Associações orientam policiais só patrulharem as ruas, caso o Estado lhe garanta condições de trabalho. Armamento, colete e viatura manutenida.

Policiais militares, lotados na capital e em alguns municípios do interior, se negaram a sair dos quartéis para realizar o patrulhamento ostensivo motorizado nessa sexta-feira (28), alegando falta de infra-estrutura do Estado. De acordo com os policiais, as viaturas apresentavam problemas mecânicos e em outros casos, o policial designado para dirigi-la não possuía habilitação para tal.

Viaturas que deveriam ter reforçado o patrulhamento em bairros como Ponta Negra, Pirangi, Capim Macio e Neópolis foram todas encostadas. Na zona Oeste, apenas uma das nove viaturas foi utilizada, e os policiais tiveram que realizar o patrulhamento nas avenidas Bernardo Vieira e Coronel Estevão, a pé.

O policiamento nas praias urbanas também ficou prejudicado, de acordo com policiais da Companhia de Turismo apenas uma das cinco viaturas patrulhou a área ontem. As outras quatro viaturas estavam com os pneus “carecas”.

E no interior o serviço não foi diferente, segundo o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM e do Corpo de Bombeiros, Eliabe Marques, policiais militares de diversos municípios do interior também aderiram ao movimento. “No município de Currais Novos, por exemplo, a Polícia Militar parou tudo”, disse.

Esta semana, o comandante geral da PM, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, afirmou que a corporação disponibiliza a todos os policiais militares de serviço o armamento e os equipamentos necessários para o desempenho de suas funções. E explicou que a manutenção das viaturas é de responsabilidade da empresa contratada.

Ainda de acordo com o oficial 52 novos carros e 50 motocicletas estão aguardando apenas o emplacamento para serem entregues a corporação e outros 100 carros deverão ser entregues ainda no mês de novembro.

Fonte: Nominuto.com

Por Tiago Medeiros

http://www.nominuto.com/noticias/policia/policiais-militares-se-negam-a-patrulhar-em-viaturas-precarias/78441/



Linda de Edson Gomes

Diz tudo sobre Democracia

Democracia vem libertar esse povo brasileiro, democracia (vem
libertar, vem libertar) 2x
(Aqui tu existe mas) nunca saiste do papel
(Aqui tu existe) porém ninguém nunca te viu
(Aqui tu existe mas) nunca saiste do papel
(Aqui tu existe mas) onde estás?, onde estás? Prisioneira
Quero fazer greve e não posso (não posso-o)
Quero sonhar e não posso sonhar
Eu Quero gritar e não posso
Revindicar eu não posso (não posso-o)
Me rebelar, eu não posso me rebelar
Eu quero contestar e não posso
(Aqui tu existe mas) nunca saiste do papel
(Aqui tu existe) porém ninguém nunca te viu
(Aqui tu existe mas) nunca saiste do papel
(Aqui tu existe mas) onde estás?, onde estás?
E lá no papel tu és linda, és tão bonita
Lá no papel tu és linda, és tão bonita
E lá no papel és linda, és linda, linda...

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Justiça da Argentina condena ex-militares à prisão perpétua

A Justiça da Argentina condenou ontem (26) à noite 16 militares por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura (1976-1983). Os oficiais foram responsabilizados por torturas e mortes ocorridas na Escola Superior da Marinha (Esma), em Buenos Aires. O ex-capitão Alfredo Astiz, conhecido como Anjo da Morte, está entre os condenados.

Na sentença, 13 réus foram condenados à prisão perpétua e os outros a mais de 18 anos de prisão. Dois foram absolvidos. A decisão ocorreu oito anos depois do fim das leis de anistia. O julgamento reuniu o maior número de militares como réus desde que as leis que anistiavam os oficiais da última ditadura argentina foram revogadas, em 2003.

Os ex-militares foram condenados por crimes contra 86 pessoas, das quais 28 continuam desaparecidas e cinco foram assassinadas. A decisão da Justiça foi tomada após 22 meses de investigação. Mais de 160 pessoas foram ouvidas. O veredito foi transmitido ao vivo pelas principais emissoras de televisão do país e em um telão instalado em frente ao tribunal.

A Escola Superior da Marinha (Esma) foi definida por entidades de direitos humanos como "um dos maiores centros de detenção clandestina e de extermínio" da última ditadura argentina (1976-1983).

Durante a leitura da sentença, o juiz disse que os réus foram "condenados por perseguições, homicídio qualificado e roubo de bens da vítima".

Os parentes das vítimas acompanharam o julgamento na sala de audiência do tribunal e aplaudiram quando foi lida a sentença.A Justiça estima que 5 mil vítimas da ditadura argentina passaram pelas instalações da Esma. Na relação de vítimas "de tormentos e homicídios" está Azucena Villaflor, uma das fundadoras da organização Mães e Avós da Praça de Maio - que denuncia a repressão e a busca por crianças desaparecidas.

"É um dia histórico. Marca o enorme avanço na luta coletiva pelos direitos humanos", disse Patrícia Walsh, filha do escritor Rodolfo Walsh, que desapareceu na Esma e cujo corpo nunca foi encontrado.

A investigação sobre os crimes cometidos na Esma foi aberta nos anos 1980, após a redemocratização do país. O inquérito foi depois arquivado com as leis do Ponto Final (1986) e da Obediência Devida (1987).

Ativistas de direitos humanos esperam que a Justiça ainda dê seu veredito sobre casos vinculados aos chamados 'voos da morte', quando presos políticos eram lançados vivos no Rio da Prata e no mar. Por determinação do ex-presidente Néstor Kirchner, a Esma foi transformada em um "centro cultural e de memória".


Fonte:http://tribunadonorte.com.br/noticia/justica-da-argentina-condena-ex-militares-a-prisao-perpetua/200744

Supremo Tribunal Federal mantém a obrigatoriedade do Exame da OAB

O Supremo Tribunal Federal indeferiu um pedido para que bacharéis em Direito fossem liberados para exercer a advocacia sem, contudo, a necessidade de prévia aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para exercer a advocacia no Brasil, o bacharel tem de ser aprovado no exame da OAB. Mas os índices de êxito giram em torno de apenas 15% dos inscritos, algo muito baixo para o cenário jurídico no Brasil.

O Minitro Marco Aurélio de Mello critica a proliferação de cursos de Direito de baixo custo e afirma que:

"Quem exerce a advocacia sem qualificação técnica prejudica a outrem, ao cliente e à coletividade [...] vende-se o sonho, entrega-se o pesadelo".

Confira aqui:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/supremo-mantem-exame-da-oab-para-advogados/200727

Procon notifica bancos sobre nova lei

Tribuna do Norte publica interessante matéria sobre a atuação do Procon/RN na viscalização da Lei estadual nº 9.460/2001, que trata de questões relativas à segurança do consumidor dentro das agências bancárias, visando evitar principalmente a "saidinha de banco". A Lei ficou conhecida como "Lei da Saidinha".

Confiram aqui:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/procon-notifica-bancos-sobre-nova-lei/200712

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Governadora Sanciona Lei que cria o Bombeiro Mirim


O mais importante dos projetos do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte passa a existir de direito. Com a Sanção da Lei o Projeto Bombeiro Mirim, com mais de 20 anos da sua criação, passa a fazer parte do orçamento do Estado. 

Conhecemos o trabalho daqueles que fizeram e fazem o projeto funcionar. Mesmo diante de todas as dificuldades, não deixaram que a grande ação social que representa o Projeto Bombeiro Mirim chegasse ao fim.
Estão de parabéns os colaboradores do Projeto, o Comandante do CBM-RN Coronel Dantas que lutou e conseguiu a Legalização e a Governadora pela sensibilidade de resolver um problema que durava anos.

 
RIO GRANDE DO NORTE



LEI Nº 9.561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011

Cria o Programa Bombeiro-Mirim no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica instituído o Programa Bombeiro-Mirim, no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), com o objetivo de promover a inclusão social de adolescentes, mediante a realização de ações educativas sobre temas relacionados com primeiro socorros, prevenção de acidentes e proteção ambiental.

Parágrafo único.  Para participar do Programa Público de que trata esta Lei, o adolescente, de qualquer sexo, deve ter idade entre doze e quatorze anos e se matricular em uma das unidades do CBMRN.

Art. 2º  Constituem ações do Programa Bombeiro-Mirim:

I - a realização de aulas expositivas e de campo sobre proteção ambiental, defesa civil, bem como resgate, busca e salvamento de vidas;

II - a programação de visitas às instalações do CBMRN, a fim de permitir que os participantes do Programa Público enfocado se familiarizem com a rotina dos bombeiros-militares; e

III - a promoção de palestras e campanhas sócio-educativas sobre prevenção e combate a incêndios.

Art. 3º  As despesas decorrentes da implementação da presente Lei correrão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor do CBMRN.

Art. 4º  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 25 de outubro de 2011, 190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
Aldair da Rocha

Fonte: Diário Oficial do RN
http://200.217.213.202/dei/dorn/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20111026&id_doc=358384 



Sd canindé