Vice-presidente do STF participa da instalação da Comissão sobre Reforma Política

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, participou nesta terça-feira (1º) da instalação da Comissão da Câmara dos Deputados para a Reforma Política. A sessão aconteceu no Plenário da Câmara e contou com a participação do presidente da Casa, deputado Marco Maia, do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado, José Sarney, do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Ao se manifestar sobre a importância da iniciativa da Câmara dos Deputados, o ministro Ayres Britto, representando o presidente do STF na ocasião, disse que a reforma política é muito importante, porque dota o país de qualidade de vida política. Qualidade mais importante de todas, porque a política é o reino do coletivo, disse o ministro. O vice-presidente do STF fez votos para que os trabalhos resultem proveitosos, e “vitalizem” a Constituição Federal, levando a um bom funcionamento das instituições republicanas, sobretudo da soberania popular e da cidadania.

Entressafra

Já o presidente do TSE disse que, na história do país, as mudanças institucionais, quando capitaneadas pelo Congresso, e não em momentos de retrocesso, sempre vieram para melhorar. O momento escolhido para discutir a reforma política é o momento mais propício possível, disse entender o ministro, “porque nós estamos num momento que podemos chamar de entressafra eleitoral, onde estamos todos distantes das paixões políticas localizadas, dos interesses mais pontuais”. Para ele, a democracia brasileira está profundamente enraizada e pronta para aceitar os aperfeiçoamentos que o Congresso indicar. O ministro disse acreditar que os representantes do povo serão capazes de propor uma reforma “à altura da grande nação brasileira”.

Comissão

A comissão, composta por 40 deputados federais, terá um prazo de 180 dias para apresentar propostas para a reforma política, tema que envolve questões polêmicas como o financiamento de campanhas eleitorais, as coligações e a chamada cláusula de barreira.
No último dia 22, o ministro Dias Toffoli participou da instalação de comissão semelhante no Senado Federal.

Fonte: www.stf.jus.br