Associações se reúnem para debater possível pagamento de salários atrasados com recursos dos royalties

Nesta terça-feira (12), às 9h, as diretorias das associações de militares se reúnem, na sede da Associação dos Oficiais Mitilares Estaduais do RN (ASSOFME), para debater o possível pagamento dos salários atrasados com o uso de recursos advindos dos royalties do petróleo e gás natural. 

Ontem a Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (SEPLAN) sinalizou a elaboração de um calendário de pagamento, que seria efetivado por meio do uso dessa verba. 

As entidades representativas de militares observam atentas o desenrolar do assunto e aguarda o momento para tratar disso com o Governo. 

Assecom Associações de Praças Bombeiros Militares e PMs do RN

Nota de Falecimento

Acordamos hoje com a notícia sobre a morte do Sgt Ivan, assassinado a tiros após uma discussão em um bar em Jenipabu. O assassino tentou fugir, mas foi alcançado e morto por populares revoltados com o ocorrido. Lamentavelmente acontecimentos como este vêm se tornando cada vez mais comuns. A cada dia recebemos a notícia de alguém vitima da violência em nosso Estado.

O Sgt Ivan, conhecido por Camaleão, trabalhou a vida toda como Guarda-Vidas no CBMRN. Conhecia todo o litoral e, não raro, era encontrado pelas Guarnições de Serviço, mergulhando na Redinha e pescando com arpão.

Tive a oportunidade de tirar alguns serviços com o Camaleão que, juntamente com o Sgt Oliveira, Sgt Japiaçu, Sd Ronaldo (Cachorro d’água), ST Marcos Amaral e mais alguns vários de sua geração, foram precursores na atividade de Salvamento Aquático no CBMRN, e deixaram para os mais jovens e modernos, muitos ensinamentos sobre a nobre missão de salvar vidas.

Nossos sentimentos à família e o desejo que o velho Camaleão esteja em bom lugar.

                                                               Salvar!

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ABMRN vê com preocupação a Mensagem Governamental 008/2019

A Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) é contrária à proposta do Governo do Estado de mudar o teto para pagamento de precatórios dos atuais vinte para apenas dez salários mínimos. Inadequada, a possível redução significaria prejuízo ao servidor que já está buscando recebimento de condenações contra o Estado na Justiça.

Além da demora na prestação jurisdicional, a novidade traria bastante insegurança jurídica por tornar as condenações pouco efetivas.

Em 11 de fevereiro, a Governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº. 008/2019, submetendo à apreciação do parlamento potiguar um Projeto de Lei que altera a Lei Estadual nº. 8.428/2013. Com a mudança normativa, condenações judiciais contra o Estado do RN acima de 10 salários mínimos deverão ser pagas por precatórios. 

Precatório é uma modalidade de pagamento para as condenações judiciais de determinado ente público. Os valores advindos dessas decisões obedecem a regras próprias de tramitação, que, na prática, atrasam em muito o seu recebimento. A título de exemplo, o pagamento de precatórios no RN esteve parado por mais de um ano, e as condenações atualmente pagas são referentes ao ano de 2009 – com dez anos de atraso. 

A exceção a esse procedimento seriam os montantes considerados pequenos, pagos mediante Requisição de Pequeno Valor – RPV, mais simples e rápido. Como antes mencionado, hoje, quando a condenação é menor que 20 salários mínimos, eles seguem o regime do RPV. Além disso, o indivíduo pode renunciar a parte do valor a que tem direito para sair da lista de precatório e ir para a RPV. 

Com o teto em dez salários mínimos, o Governo impõe uma inapropriada demora à celeridade processual, mais ainda se forem consideradas as pessoas que já venceram seus processos contra o Estado. 

Em vista disso, a ABMRN manifesta seu posicionamento contrário à proposta e vai à ALRN conversar com os Deputados na expectativa que estes a rejeitem. 

Assecom ABMRN

Em reunião com Governo, associações debatem comissão de negociação e pagamento de salários

Representantes dos servidores públicos estaduais da área de segurança pública participaram na tarde desta terça-feira (05) de reunião com o Secretário Chefe do Gabinete Civil do Estado. 

A reunião ocorreu a partir de solicitação dos servidores com o intuito de dar seguimento a formalização da Comissão Específica de Negociação dos Órgãos da Segurança Pública, em cumprimento ao disposto no Art. 4º, II § 2º do Decreto Estadual nº 28.691/2019.

O outro ponto discutido foi a necessidade de apresentação de calendário de pagamento do 13º Salário de 2018 e do mês de dezembro de 2018 e a conclusão do 13° 2017 e salário de novembro de 2018.

Após breve explanação por parte do Secretário Raimundo Alves e a confirmação do pagamento de fevereiro para o dia 15, o Secretário reforçou que o Governo está trabalhando em algumas frentes para a viabilização do aporte de receitas extraordinárias que devem ser utilizadas para o pagamento do passivo devido aos servidores do estado. 

O Governo enviou à Assembleia Legislativa, mensagem governamental para a antecipação dos royalties com pedido de autorização para tratar também com bancos privados, requerendo a tramitação em caráter de urgência;

Iniciou as conversas com instituições financeiras públicas e privadas para que, no momento que for superada a etapa no legislativo estadual, as negociações para a liberação dos recursos já estarem avançadas e poderem concretizar a operação no menor tempo possível; 

Assegurou o pagamento das Diárias Operacionais até dia 28 de fevereiro, dependendo somente da feitura dos processos em cada instituição.

Foi reforçada pelos representantes a necessidade de definição do calendário de pagamento dos salários de 2018 assim como a composição entre todas as entidades representativas dos trabalhadores da segurança pública (Sindicatos e Associações) no intuito de adotarem medidas unificadas para a resolução dos citados pagamentos.

Por fim, ficou agendada para a próxima terça-feira, reunião com a equipe econômica do Governo com esta Comissão para o detalhamento do fluxo de receitas do Governo do Estado e a continuidade do processo de negociação com os servidores públicos no que se refere ao estabelecimento do calendário de pagamento dos salários (13º de 2017/2018 e os salários de Novembro e Dezembro de 2018) que estão em aberto.

ABM, ADEPOL, APRAM, ASSESP, ASSPMBM, SINDASP, SINDIPERITOS, ACSPM, APBMS, ASSOFME, ASSPRA, ASPIPERN, SINDITEP e SINPOL

Carta-renuncia da presidência da Associação dos Bombeiros Militares do RN

Desde de 2014 quando assumi a presidência da Associação dos Bombeiros Militares do RN não tenho tido um só dia em que não carregue o fardo e a responsabilidade de trazer rumos para a escolha dos Praças Bombeiros Militares do RN. Foram anos intensos, com lutas e conquistas, por vezes reconhecidas, por outras nem tanto. 

O fato é que lutei pelo que acreditava por ideais de valorização profissional e acima de tudo por justiça. O maior fruto dessa luta contínua foi a efetivação da maior quantidade de promoções da história dos bombeiros militar do RN, com 487 promoções em mais de 12 datas de tensionamentos e reinvidicações, somente em relações às promoções, além de reinvindicações por pagamentos de salários em dia. Foi nesse período que conseguimos aprovar alterações que acabaram com empecilhos a promoção na LPP e asseguramos também a Lei de Ingresso e majoração do valor das Diárias Operacionais.

Durante toda essa jornada em que coloquei em risco meu emprego, investi tempo que faltaram em meu convívio familiar e em outras atividade pessoais. Pois diferente do que muitos pensam, os presidentes de associações sofrem com os mesmos problemas que a tropa, pois assim como a associação são seus sócios, o presidente é também uma parte interessada, com uma responsabilidade ampliada de mais um sócio. Neste período acumulei amizades, inimizades, cadeia, processos, glórias e inglórias, lutei como não se houvesse amanhã. Mas há tempo para tudo e é chegada a hora de repassar o bastão e garantir a mesma combatividade e representatividade do maior patrimônio dos Praças Bombeiros Militares do RN. Destarte, comunico meu afastamento da presidência da associação dos bombeiros militares do RN, para continuar contribuindo como sócio e militando por dias melhores para todos os trabalhadores bombeiros militares do RN e cuidando de minhas responsabilidades enquanto cidadão e perseguindo justiça social também em outras frentes.

Quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, em especial agradeço a cada diretor que com sua atuação suavizou o fardo da luta.

Natal, 30 de janeiro de 2019.

Ousar lutar, ousar vencer!

CB BM Dalchem Viana do Nascimento Ferreira.