Edital de convocação

ABMRN parabeniza a todos os soldados

No dia 25 de Agosto, celebra-se o Dia do Soldado. A data faz referência ao nascimento do Duque de Caxias, renomado oficial e patrono do Exército Brasileiro.

Nascido Luís Alves de Lima e Silva, o duque obteve enorme projeção no Período Regencial, quando comandou a dissidência de um sem-número de revoltas separatistas pelo Brasil.

Senador do Império pelo Rio Grande do Sul, também conseguiu êxito, juntamente com a tropa nacional, em derrotar o ditador paraguaio Solano Lopez, no episódio conhecido como Guerra do Paraguai, maior conflito armado da América do Sul.

Para o presidente da Associação dos Bombeiros do RN, Dalchem Viana, a data é importante para lembrar a importância dos operadores de Segurança Pública na sua base. “Por mais soldados nas ruas e por operadores mais próximos da execução e conectados com as demandas sociais. Nesse sentido, a figura do soldado é bem representativa”, disse.

Assessoria de Comunicação ABMRN

ABM parabeniza a todos os soldados pelo seu dia

Neste dia 25 de Agosto, é celebrado o Dia do Soldado. A data faz referência ao nascimento do Duque de Caxias, renomado oficial e patrono do Exército Brasileiro. 

Nascido Luís Alves de Lima e Silva, o duque obteve enorme projeção no Período Regencial, quando comandou a dissidência de um sem-número de revoltas separatistas pelo Brasil. 

Senador do Império pelo Rio Grande do Sul, também conseguiu êxito, juntamente com a tropa nacional, em derrotar o ditador paraguaio Solano Lopez, no episódio conhecido como Guerra do Paraguai, maior conflito armado da América do Sul.

Para o presidente da Associação dos Bombeiros do RN, Dalchem Viana, a data é importante para lembrar a importância dos operadores de Segurança Pública na sua base. “Por mais soldados nas ruas e por operadores mais próximos da execução e conectados com as demandas sociais. Nesse sentido, a figura do soldado é bem representativa”, disse.

Assessoria de Comunicação ABMRN

TJRN: se não houver culpa, Estado não tem direito de regresso contra bombeiro

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que o Estado só pode demandar direito de regresso de bombeiro em acidente envolvendo veículo oficial quando for demonstrado que o militar agiu com culpa. 

Direito de regresso significa que o Governo paga a conta do acidente, numa ação indenizatória por danos materiais, mas pode cobrar depois do militar supostamente “causador” do dano.

No RN, muitos bombeiros respondem e pagam conserto de veículos da Corporação, mesmo quando o acidente ocorreu em situações de emergência, sem demonstração de culpa do agente público.

Culpa significa não apenas que o bombeiro tinha intenção de causar o acidente, como também os casos nos quais ele foi negligente, imprudente ou imperito.

A 3ª Câmara Cível do TJRN, por unanimidade, negou provimento ao recurso movido pelo Executivo potiguar. Ele tentava mudar uma sentença de primeira instância que não concedeu o direito de regresso. 

Para os desembargadores, ausente a demonstração, isto é, a prova cabal da existência de culpa do bombeiro, o direito de regresso não pode ser cobrado, devendo o Estado arcar sozinho com a despesa. 

"É um precedente importante para a classe. O militar não pode ser resposanabilizado por danos em atendimentos de urgência e emergência. Cabe ao Estado provar a culpa e não o contrário. Esperamos que os procedimentos internos do Corpo de Bombeiros mudem com o entendimento do TJRN", disse o advogado da ABMRN, Bruno Saldanha.

Assessoria de Comunicação ABMRN

Em acidentes de trânsito com veículos da corporação, 

alguns bombeiros têm pagado a conta (Foto: Divulgação)

ABM trata de assuntos importantes com Secretária de Segurança

A Associação de Bombeiros do Rio Grande do Norte (ABMRN) tratou, nesta tarde (23), de assuntos essenciais para a categoria com a Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, numa reunião considerada bastante proveitosa.

A ideia inicial era reunir-se com o Comando do CBMRN para debater assuntos específicos dos bombeiros militares, mas infelizmente a reunião não aconteceu.

O Comando tem interagido simbolicamente com a ABMRN, sinalizando um um retrocesso no importante diálogo com a instituição que representa quase 90% do efetivo da instituição. 

A ABMRN foi recebida pela titular da SESED, que se mostrou bastante receptiva com as demandas dos bombeiros entre as pautas, estavam vários assuntos internos dos bombeiros: promoções de agosto,gozo de licenças especiais (suspensas para os bombeiros, mas não para os policiais militares), Lei de Ingresso, relacionamento das associações com os comandos, Lei de Organização Básica (LOB), Curso de Formação de Sargentos (CFS).

A ABMRN também manifestou sua insatisfação com o Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do RN pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros que autoriza a contratação temporária de soldados e engenheiros para o CBMRN.

Foram apresentadas alternativas ao projeto, considerado uma forma de terceirização dessas funções e uma afronta a futuro da quase centenária instituição, no tocante a sua permanência e regularidade, previstos na Constituição.

Outro ponto importante: a quantidade de atestados médicos em alguns setores do Corpo de Bombeiros, em decorrência de situações de transtornos emocionais, como estresse, no local de trabalho. Também esteve na discussão, o pagamento do retroativo dos promovidos em dezembro de 2015 e abril de 2016, dentro outros assuntos.

“A secretária anotou de modo muito solícito todas as sugestões e irá encaminhar ao Comando-Geral”, relatou o presidente da associação, Dalchem Viana. 

Sheila Freitas assegurou retorno às pautas já a partir desta quinta-feira (24).

Assessoria de Comunicação ABMRN

Associações se reúnem com novo Comandante-geral

As associações de praças militares se reúnem nesta quarta-feira (23) às 11h com o novo Comandante-Geral da Polícia Militar, o Cel. Osmar José Maciel de Oliveira.

Entre os pontos de pauta, vão ser debatidos diversos assuntos fundamentais para as categorias, como Lei de Organização Básica (LOB), Lei de Ingresso, Curso de Formação de Sargento e promoções. A relação com a categoria também deve ser discutida.

O novo comandante foi nomeado no último dia 15, substituindo o Cel. André Maciel, que estava no cargo desde dezembro de 2016. À frente da PM, o Cel. Osmar vai ter o desafio de um primeiro momento de choque da categoria com a exoneração do ex-comandante, muito bem relacionados com as associações.

No encontro de hoje, as entidades representativas esperam encontrar um comandante atento às demandas da categoria e disposto a lutar pelos direitos de sua tropa.

Assessoria de Comunicação das Associações de Praças

Cel. Osmar José Maciel de Oliveira, 

novo Comandante-Geral da PM 

(Foto: Divulgação)