O lençol é mais curto do que
parece
O incêndio de grande proporção
ocorrido no início da semana em Jardim do Seridó serviu para trazer a público
as vulnerabilidades do CBMRN frente a ocorrências deste tipo. Não por falta de
empenho do efetivo, mas pelo descaso que se acumula de governo a governo com a
instituição que sofre com a falta de efetivo, de quartéis e investimentos em
novos equipamentos e manutenção dos existentes.
O fato é que, como o serviço no
CBMRN é aquartelado, poucos podem visualizar as precariedades na Instituição e
é nestas ocorrências que a falta de investimento são perceptíveis: faltam
efetivo, viaturas e equipamentos. O quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Rio
Grande do Norte (CBM/RN) tem o déficit de quase cinco vezes menor do que o
necessário para atender as demandas do Estado, informação confirmada e alertada
em entrevistas pelo antigo comandante da corporação Cel Elizeu Lisboa Dantas,
em balanço dos quatro anos em que esteve à frente do CBM/RN, quando apresentou
como metas para o governo o aumento do efetivo e interiorização dos quartéis.
O tempo passou e as metas
continuam as mesmas. Desde 2006, não é realizado concurso público para o
CBM/RN. A última turma de Soldados formada em 2012 é remanescente do concurso
realizado na década e no governo passados. O efetivo que ingressou no CBM/RN
desde a sua emancipação da PM em 2002, serviu apenas para repor as perdas
decorrentes da evasão e das aposentadorias. Mais de 10 anos após se tornar uma
instituição autônoma orçamentária e administrativamente, o CBM/RN continua
“marcando passo” no que se refere a estruturas e material humano.
Segundo o ex-comandante,
atualmente 642 militares fazem parte da corporação. Número menor do que em
2002, quando a Lei Complementar apontou que naquela época o CBM-RN tinha a
necessidade de um efetivo de 1065 militares. “O número hoje é até menor do que
em 2002 (existiam 663 militares na corporação)”. Afirmou o Cel Dantas em
entrevista ao Jornal de Hoje no último 23 de dezembro.
Problema complexo
Para o Presidente da Associação
de Bombeiros Militares do RN, Dalchem Viana “os números somente são constatados
como insuficientes quando ocorrem situações em que os Bombeiros são postos em
evidência. Foi o caso do incêndio ocorrido esta semana em Jardim do Seridó,
município do interior do estado com cerca de 12.000 habitantes e unidade do
Corpo de Bombeiros mais próxima somente em Caicó, a cerca de 40 km de
distância. Sendo que Caicó, com população de aproximadamente 63 mil habitantes,
é a única cidade da região do Seridó que conta com um Quartel do Corpo de
Bombeiros, e é responsável pelo atendimento de toda a região central do Estado,
com apenas uma Viatura de Combate a Incêndio, uma de Busca e Salvamento e uma
Ambulância. Somente em Caicó, deveriam existir três unidades do CBM/RN e mais
uma a cada aglomerado populacional de 20 mil habitantes”.
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| Sd BM Dalchem - Presidente ABM/RN |
“Mas a situação na capital não é
tão diferente” destacou. “Natal e região metropolitana congregam 1/3 da
população do estado, pouco mais de 1 milhão de habitantes, conta com
eventualmente três unidades de Combate a Incêndio distribuídos nas Zonas Norte
(uma unidade), Leste (uma unidade) e Quartel Central (uma unidade). Números
extremamente aquém do mínimo recomendável. A ONU orienta que deve haver 1
bombeiro para cada 1000 habitantes. No RN a Lei que fixa o efetivo do Corpo de
Bombeiros prevê 1065 e o Estado conta com apenas 642”.
Mesmo assim, os últimos quatro
anos foram de crescimento para a instituição. Aumentou o número de ocorrências
atendidas e alguns incrementos em equipamentos foram alcançados graças à
habilidade administrativa do Comando que, viabilizou por meio de convênios, a aquisição
de equipamentos e viaturas. Nada, contudo, resultado de investimento do Governo
do Estado, complementou o Presidente da ABM/RN.
Necessidade de investimentos
O Corpo de Bombeiros precisa de
atenção. “Atenção para a aprovação do Código de Segurança Contra Incêndio e
Pânico que tramita na ALRN e corre o risco de ser descaracterizado pelo pesado
Lobby dos setores interessados em minimizar o poder de fiscalização do CBM/RN.
Atenção para a urgente reestruturação do efetivo que, além de ser muito aquém
do mínimo necessário, precisa ser melhor distribuído preenchendo de forma mais
equilibrada os quadros e permitindo um ambiente de trabalho que motive o
profissional Bombeiro do Estado a permanecer em seus quadros; Atenção quanto a
necessidade de interiorização da instituição. O CBM/RN está presente hoje
somente em Natal (atendendo a toda região metropolitana), Caicó (todo o Seridó
e região Central do Estado), Mossoró (Região Oeste) e Pau dos Ferros (todos os
municípios da tromba do elefante)” relata Dalchem.
O Corpo de Bombeiros, diferente
de diversas outras instituições públicas, é autossustentável. Basta o Governo
do Estado quebrar o paradigma de não investir em políticas de prevenção e
efetivamente garantir a estruturação da instituição que tem como lema “Vidas
alheias e riquezas salvar” finaliza o Presidente da Associação.
ABM-RN
Trabalhando pela valorização do Bombeiro Potiguar
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