sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Da possibilidade de exclusão à justa reforma: jurídico da ABMRN atua de forma decisiva em decisão favorável a bombeiro militar

Em grande vitória do setor jurídico da As vcsociação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, o Comando Geral do Corpo de Bombeiros reformou de ofício processo disciplinar que tentava excluir um bombeiro de Pau dos Ferros diagnosticado com esquizofrenia. 

O soldado Iraquitan Quirino de Souza ateou fogo a viaturas do grupamento de Pau do Ferros, onde trabalhava, razão pela qual abriu-se contra ele procedimento administrativo no sentido de o excluir da corporação. Porém, diversos profissionais e juntas da área médica diagnosticaram o bombeiro com esquizofrenia grave. O afastamento, neste sentido, constituía um ato absolutamente injusto.

Advogados da ABM/RN moveram defesas administravas e conseguiram, em menos de um ano, reverter essa incongruente conjuntura. O comandante-geral, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, resolveu reformular o quadro de Iraquitan, que passa de quase excluído a 3º Sargento, como todos os benefícios e isenções fiscais apropriadas ao caso.

Para Dalchem Viana, presidente da associação dos bombeiros potiguares, trata-se de um “dever cumprido” da entidade, embora o dirigente lamente a atual situação de dificuldades por que passa o agora 3º sargento. “Infelizmente, o colega está numa situação muito ruim de saúde, mas, pelo menos, essa reforma pode trazer um pouco mais de justiça ao caso”, disse Dalchem.

O caso Iraquitan demonstra a qualidade profissional do setor jurídico da ABM/RN, e a inegável necessidade da manutenção de instituições dessa natureza para a proteção dos bombeiros em todos o Rio Grande do Norte.


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