quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Oposição obstrui Ordem do Dia e quer votação de piso para policiais

A oposição disse há pouco, no plenário, que vai manter a obstrução da Ordem do Dia enquanto não forem votadas a regulamentação da Emenda Constitucional 29/00, que destina recursos para a saúde pública (Projeto de Lei Complementar 306/08), e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que institui piso salarial para policiais e bombeiros estaduais.

Segundo o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), caberá ao governo garantir o quórum para a votação das três medidas provisórias que o interessam (MPs 487, 488 e 489/10). A primeira tem prazo de validade até 5 de setembro.

“Estamos em obstrução para dar a prioridade necessária para a saúde e a segurança. Votaremos as MPs, mas não desta forma”, disse Bornhausen, criticando o governo que, na sua opinião, não apóia a votação da PEC e da regulamentação.

Fonte: Agência Câmara

sábado, 31 de julho de 2010

Sargento Regina tem suspensão de demissão e vira Ficha Limpa

Com a decisão do STJ, a vereadora vai poder concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou na última terça-feira (27) o pedido de suspensão da demissão administrativa da vereadora e policial Sargento Regina (PDT), que teve pedido de registro de candidatura impugnado por não atender aos quesitos do projeto em vigor, Ficha Limpa. Com a decisão, a candidata pode concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.
O projeto Ficha Limpa (Lei Complementar nº 64/90, na redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010) prevê suspensão do registro de candidatura para quem já foi processado. No caso de Regina, ela foi excluída da Polícia Militar por supostamente haver contraído uma dívida da qual se tornou insolvente.
A vereadora e candidata a deputada estadual, Mary Regina, alega que a demissão não se enquadra no projeto já que, segundo ela o motivo da expulsão da Polícia Militar por perseguição política.
No último dia 16 de julho, a Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de candidatura da vereadora quando solicitou a impugnação da candidatura, por incluir a pedetista nos termos do “Ficha Limpa”.
De acordo com a decisão do Ministro Hamilton Carvalhido, a decisão é positiva para o pedido de Sargento Regina. Leia os termos da decisão:

“Diante disso, defiro o pedido de liminar para conferir efeito suspensivo no RMS nº 27.672, sustando com isso, os efeitos do ato de demissão decorrente do processo administrativo , até ulterior deliberação do relator”.

Fonte: Nominuto.com

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Falecimento do Cb BM Olimpio

Faleceu na manhã desta quarta-feira o Cb BM Divanaldo Olimpio da Silva. Cb Olimpio nasceu em 14 de abril de 1961. Ingressou na Polícia Militar em 2 de fevereiro de 1981, permaneceu no CBM-RN após a emancipação em 2002. O Cb Olimpio, também conhecido como Motor, dedicou 29 anos de sua vida a segurança publica. Deixa saudades e reflexões sobre a vida, o lazer, o trabalho e a perspectiva de ascensão profissional.
A ABM-RN manifesta neste espaço o seu pesar e deseja a D. Rita, viúva do Cb Olimpio, força e coragem para continuar na luta cotidiana que é a vida.
Rodrigo Maribondo
Presidente ABM-RN

Benefício de R$ 550 para policiais dos estados que vão sediar jogos do Mundial já poderia ser pago

Benefício de R$ 550 para policiais dos estados que vão sediar jogos do Mundial já poderia ser pago Mas nenhum estado aderiu ao programa. Governadores não querem ter de aumentar os salários depois de 2014 Renata Mariz.

Nem só de aeroportos, estradas e estádios precários são feitos os problemas do Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014. O principal programa do governo federal de capacitação de policiais e bombeiros que atuarão nas cidades-sede(1) dos jogos está longe de sair do papel. Apesar de que os primeiros repasses referentes à Bolsa Copa, um benefício no valor inicial de R$ 550 pago pela União aos profissionais da segurança enquanto eles estiverem em treinamento, já pudessem ser creditados a partir deste mês, nenhum dos estados onde haverá partidas do Mundial aderiu ao projeto. O empecilho maior é a obrigatoriedade de governadores elevarem o salário de todo o quadro, depois do evento esportivo e quando acaba o incentivo com recurso federal, ao patamar mínimo de R$ 3,2 mil.
Outro entrave vem dos estados que, apesar de não sediarem os jogos, reivindicam o direito de serem contemplados com o benefício. Na avaliação do presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, Gustavo Ferraz Gominho, a Bolsa Copa, da forma que está, trará mais problemas do que soluções. “Temos discutido bastante o tema e, hoje, o principal obstáculo para os estados aderirem ao projeto está na condição de arcar com os salários aumentados dos policiais após 2014. Alguns estados têm orçamento para isso, podem se organizar, mas outros não têm a menor condição de assumir tal compromisso. Não acredito que estado algum vá participar da Bolsa Copa da forma como ela foi criada”, destaca.
Diante de tanta pressão, o Ministério da Justiça — que previu atender a mais de 200 mil policiais com a bolsa progressiva, que em 2014 chegaria a R$ 1 mil — não descarta a ideia de modificar as regras do jogo. Secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri destaca como possível solução uma remontagem dos critérios a partir das reivindicações ouvidas em diversas reuniões feitas com os estados. Para tanto, de acordo com o secretário, será necessário também recalcular os gastos da União com o programa, previstos inicialmente na casa do R$ 1 bilhão. “Temos limitações de orçamento, então teremos que conversar mais para chegar a um consenso. Mas vemos como ponto fundamental dialogar com as bases”, pondera Balestreri.
A preocupação com os recursos vem da reclamação dos estados que, no formato atual do programa, não serão beneficiados. E também daqueles que, mesmo contemplados, discordam da ideia de treinar apenas os profissionais que atuarão diretamente no evento. Para Neitonio Freitas dos Santos, vice-presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais da Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros, restringir a amplitude do benefício é enxergar a segurança pública de forma equivocada. “A Copa não se resume às unidades da Federação onde haverá competições. É lógico que Alagoas será impactado, pois o turista que estará no Recife vai querer vir para cá. E aí, como vamos dar apoio? Outra questão é que somos uma corporação. Não adianta ter 15 bombeiros ou policiais preparados para agir diretamente no estádio e o resto estar desqualificado. Defendemos níveis diferentes de capacitação, mas para todos”, diz o comandante dos Bombeiros em Alagoas.
De acordo com o decreto que a criou, a Bolsa Copa estabelece como possíveis beneficiários os policiais civis, militares e bombeiros que atuarão nos eventos esportivos. Tal determinação, segundo Gominho, provocará uma cisão entre as categorias, trazendo inclusive problemas de natureza disciplinar e reivindicações internas. “Nenhum estado vai querer aderir porque sabe dos conflitos que surgirão dentro da instituição dele. Você não pode ter a polícia do Rio e a de São Gonçalo, a de São Paulo e a de São Bernardo. Recife e Olinda, por exemplo, são tão próximas que o turista nem sabe quando passa de uma para a outra. É correto fazer diferenciação, fomentando um nível de policiamento distinto entre os dois?”, questiona o presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública e também titular da pasta na Paraíba.
A solução, na avaliação de Gominho, cujo estado não sediará os jogos, está na revisão do benefício. “Achamos melhor baixar o valor da Bolsa Copa, desde que atenda a todos, do que dar um valor alto para alguns. Além disso, a União teria que continuar bancando esse incentivo até que os estados tivessem condições de arcar com o ônus. Entendemos como importante que o profissional permaneça recebendo o mesmo valor, até porque ele entra em parafuso se de repente tem o salário reduzido em R$ 1 mil. Aí veremos uma rebelião, um motim, uma greve geral dos policiais”, alerta Gominho. Por enquanto, a revolta vem dos estados, que não aceitam as regras impostas para adesão ao programa. Dessa forma, fica cada vez mais distante o que também era uma tentativa do governo federal de forçar os governadores estaduais a melhorarem os salários dos profissionais da segurança pública.

1 - Os palcos dos jogos
Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo são os estados que terão jogos da Copa do Mundo. Em todos eles, as disputas oficiais ocorrerão nas capitais. Alguns treinos poderão ser feitos em cidades do interior desses estados.

Fonte: Blog da Renata

terça-feira, 27 de julho de 2010

Altomir Soares da Costa promovido a Sub tenente

A Associação dos Bombeiros Militar parabeniza ao nosso amigo e camarada Altomir Soares da Costa pela sua promoção a Sub tenente BM. Homem simples e batalhador que tem  mostrado espírito de amizade e camaradagem perantes seus companheiros e comandados.
Injustiçado, mas graças a Deus vencedor.


Parabeniza também a todos os novos sargentos recém saídos do EHS CBM-RN.

Há momentos em que a vida fica difícil e desejamos ser criança de novo, e ter alguém para cuidar de nós e nos proteger. Em Isaías é revelada mais uma linda promessa de Deus, que vem de encontro com a nossa carência em meio a um mundo confuso e caótico. Deus estende Sua mão, tomando a nossa e nos conforta, como um pai amoroso, com as palavras:

"Não temas, eu sou contigo. Eu lhe ajudarei." (Faça a sua parte que eu te ajudarei)
Mesmo nos momentos em que Ele parece distante, esta Palavra pode nos lembrar de que jamais estamos sozinhos ou somos esquecidos. (Heb 13:5b "Não te deixarei, nem te desampararei.")

Ele está sempre ao seu lado, nunca desiste dos seus sonhos, e às vezes altera a sua agenda, atrasa seus horários para evitar acidentes ou situações desagradáveis. Ele é quem chora por você quando a sua teimosia insiste em fazer tudo ao contrário só para desafiar o mundo. Quando você acredita estar totalmente só e abandonado, Ele está bem pertinho de você, segurando a sua mão, e jamais deixa de cuidar de você.

Corpo de Bombeiros forma 54 novos sargentos

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte forma 54 sargentos nesta segunda feira, dia 26. A solenidade ocorreu às 9h, no auditório da Emater, no Centro Administrativo, em Natal.
Durante os dois últimos meses, os militares, que foram promovidos, passaram por uma maratona de atividades físicas e intelectuais até serem considerados aptos a nova função que irão exercer.
O Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento, responsável pelas atividades de ensino do Corpo de Bombeiros, preparou a solenidade militar para oficializar a promoção.

Classificação final do estágio de habilitação de sargentos :

1º lugar, Roberto Nunes DE MORAIS;
2º lugar, Paulo HENRIQUE Lima da Silva;
3º lugar, José de CARVALHO;
4º lugar, Luiz Félix de Oliveira JÚNIOR;
5º lugar, Francisco de Assis ADELINO;
6º lugar, AILSON Baracho da Costa;
7º lugar, PERY Vale de Melo;
8º lugar, GENIVAN Josué da Costa Paula;
9º lugar, ROGÉRIO de Araújo Leitão;
10º lugar, AELSON Lopes da Mata;
11º lugar, Manoel SHARDWYCK de Brito Oliveira;
12º lugar, Francisco Sebastião de SOUZA Rego;
13º lugar, HIDERALDO Florêncio de Oliveira;
14º lugar, LENILDO Costa de Mendonça;
15º lugar, José MARIANO da Silva;
16º lugar, GILSON Felix de Freitas;
17º lugar, PAULO ROBERTO Silva do Nascimento;
18º lugar, Carlos ANTÔNIO da Silva;
19º lugar, Francisco das Chagas PINHEIRO de Lima;
20º lugar, Francisco Antônio da Silva PEREIRA;
21º lugar, Júlio CÉSAR Rodrigues da Silva;
22º lugar, Carlos Alberto de GÓIS;
23º lugar, Edmilson GOMES da Silva;
24º lugar, JAPIAÇU Teixeira Alves;
25º lugar, Edmilson do Nascimento ALVES;
26º lugar; Paulo Sérgio do AMARAL;
27º lugar, Francisco RINALDO de Araújo;
28º lugar, Antônio FELIPE filho;
29º lugar, Márcio Edson de GÓIZ;
30° lugar ERIVANALDO Segundo de Macedo;
31º lugar, DENIVALDO José de Souza;
32º lugar, RONALDO Paulo da Rocha;
33º lugar, José FLÁVIO Rodrigues de Lima;
34º lugar, MAURO Pereira de Assis;
35º lugar, IVAN Ferreira da Silva;
36º lugar, PAULO MANOEL de Lima;
37º lugar, JOSINALDO dos Santos;
38º lugar, JOÃO MARIA Lima da Costa;
39º lugar, Ivan GODEIRO Filho;
40º lugar, ECIVALDO Soares de Couto;
41º lugar, Expedito ANGICOS da Silva;
42º lugar, CLÁUDIO José Basílio;
43º lugar, Francisco LUCIANO Teixeira;
44º lugar, EDMILSON da Silva Cunha;
45º lugar, José RAMOS do Nascimento;
46° lugar João Maria Nascimento DA SILVA;
47º lugar, NELSON Freire da Silva;
48º lugar, Antônio PAULO da Silva;
49º lugar, Gilmar VARELILDO de Oliveira;
50º lugar, Paulino BRENO de Andrade;
51º lugar, EDGLEY Diniz Arruda Câmara;
52º lugar, EWERT Nascimento da Silva;
53º lugar, Jailson BEZERRA do Nascimento;
54º lugar, Arlindo Alves FILHO.

Considerados reprovados

"Homens que dedicaram suas vidas em função da corporação. Militares bem antigos de nossa corporação que ajudaram a construir os bombeiros do nosso Estado" foram reprovados num Estágio de Habilitação de Sargentos.
O CBM-RN perde a chance de homenagear esses homens que no exercício normal da Instituição já exercem funções de adjuntos de grupamentos. Como exemplo do CB Melo, que por diversas vezes foi o adjunto do 3°SGB/1ºGB (Tenal).
O Bom senso deveria prevalecer, mas não é o que vemos. Depois vem nos dizer que devemos nos irmanar, que somos um só corpo, o Corpo de Bombeiros.
E agora como fica a cabeça desses homens que trabalharam com amor a profissão?
Como fica a família desses militares que criaram expectativa de vê-los, depois de tanto tempo, promovidos a sargentos? Um direito que lhes foram tirados quando acabaram com a promoção a graduação seguinte quando na reserva. E agora tirados quando não conseguiram obter a tão sonhada aprovação num Estágio de Habilitação de Sargentos, principalmente numa disciplina específica.
Este é o preço por trabalhar por amor?

Nome                                                                    Disciplina

JOSÉ Barbosa da Silva                                          Chefia e Liderança

Roberto Silva do NASCIMENTO                         Chefia e Liderança

Francisco DE ASSIS Bezerra                                Chefia e Liderança

João Maria MESQUITA de Lima                          Chefia e Liderança

LOURIVAL Bernardino                                        Chefia e Liderança

Raimundo Nonato de ANDRADE                         Chefia e Liderança e Noções de Informática.

João Maria de MELO                                           Chefia e Liderança, Comunicações BM,
                                                                             Noções de Informática e Salvamento Aquático


Que Deus abrande o coração do Homem.