ONU recomenda fim da Polícia Militar no Brasil

O Conselho de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira (30/05) ao Brasil maiores esforços para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais.

A recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".

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http://epocanegocios.globo.com/Informacao/Visao/noticia/2012/05/onu-recomenda-fim-da-policia-militar-no-brasil.html

Fonte: Época Negócios

Justiça determina continuidade do concurso da PM

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a intimação do Comandante Geral da Polícia Militar do RN para, no prazo de 30 dias, enviar àquele Juízo a lista de classificação geral de todas as regiões com base na ordem decrescente das pontuações finais obtidas na primeira fase do certame para o concurso de Soldado da Policia Militar.

O Comandante deve enviar também o resultado da 2ª fase do certame que foi o teste de aptidão física dos candidatos convocados para todas as regiões conforme edital nº 0291/2010- CFSd/DP/PMRN e deve, por fim, apresentar o cronograma de realização das demais etapas do Concurso (saúde e curso de formação) para cumprimento integral da decisão judicial.

Em caso de descumprimento destas determinações pelo Comandante da Polícia Militar do RN, determino fixação de multa diária e pessoal no valor de R$ 1.000,00 ( um mil reais) e extração de cópias para apuração de crime de desobediência e cometimento de improbidade administrativa e remessa ao Ministério Público Estadual.

O que motivou a decisão foi o fato de dois candidatos aprovados terem ingressados com ação judicial contra o Estado do RN objetivando serem convocados para o cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado em virtude de ilegalidade cometida pelo Comando da Polícia que estava convocando candidatos com notas iguais ou inferiores aos autores para o curso de formação. (Procedimento Ordinário nº 0013524-83.2010.8.20.0001).

Veja mais:

http://www.tjrn.jus.br:8080/sitetj/GerenciadorServlet.do?secaoSelecionada_id=9&id=8941&action=GerenciadorWeb&operacao=exibirInternet&exibir=E&registrarLeitura=true

Fonte: TJRN Notícias

Movimentação do processo do retroativo 2007.

Processo n° 0100018-14-2011

O promotor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Christiano Baía Fernandes de Araújo, 33° promotor de Justiça da Comarca de Natal, emitiu parecer sobre a Ação Ordinária – Cobrança - Bombeiros Militares percebendo como se fossem alunos soldados, tendo o Estado reconhecido à procedência do pedido.

O Promotor em conclusão opinou no mérito, se a tanto se chegar, pela procedência parcial do pedido, condenando-se o Estado do Rio Grande do Norte a pagar, em favor de cada um dos autores, o valor referente à diferença entre a remuneração de Aluno Soldado e a de Bombeiro Militar no período de janeiro de 2008 a abril de 2008, em montante a ser apurado na fase de cumprimento da sentença.

Conforme o Diploma do Curso de Formação de Soldados BM 2007, peticionada pelo soldado Borges, a data de conclusão do curso é dia 20 de dezembro de 2007, portanto não podendo ser requerido os meses de novembro e dezembro de 2007 peticionados, haja vista os militares estarem na condição de alunos.

Bombeiros terão isenção na taxa de inscrição da Corrida Soldados do Fogo

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) está na contagem regressiva de mais uma Corrida Soldados do Fogo que, este ano, ocorrerá no dia 30 de junho, e tem por objetivo comemorar o aniversário de 156 anos dos Corpos de Bombeiros do Brasil, bem como integrar a sociedade potiguar com a instituição.

Realizado há 18 anos na capital potiguar, o evento reúne bombeiros de diversas unidades operacionais e administrativas do CBMRN.

“Os primeiros bombeiros a se inscreverem na 18º Corrida Soldados do Fogo terão isenção da taxa de inscrição. O evento contará mais uma vez com uma categoria especial para os militares do CBMRN que poderão escolher entre os circuitos de 5 ou 10 km”, disse o Tenente Christiano Couceiro, oficial da corporação.

Os bombeiros que desejarem se inscrever na 18º Corrida Soldados do Fogo devem se dirigir ao Gabinete do Comando Geral da instituição, situado na Avenida Prudente de Morais, 2410, Barro Vermelho, para se cadastrarem. As inscrições dos bombeiros estão sendo feitas de segunda a sexta, das 8 às 16 horas, com os soldados Américo e Marinho. As vagas são limitadas!

Mais informações sobre o regulamento da prova pode ser obtido através do site www.corridasoldadosdofogo.com.br. Mais informações da prova podem ser obtidas pelo (Tenente Couceiro).

Fonte: CBM-RN

Elogio aos Operacionais do Fogo

Agradecer ao glorioso Corpo de Bombeiros do RN, pela bravura de seus homens, ao demonstrar total conhecimento e desenvoltura na extinção do incêndio na Avenida Perimetral, no bairro Vida Nova em Parnamirim.

Por oportuno parebenizo o Ten. Modesto e sua equipe no pronto uso de suas funções.

Nome: Antonio Altino Jr

Fonte: CBM-RN

18º Corrida Soldados do Fogo permanece com inscrições abertas

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte se prepara para comemorar o aniversário de 156 anos dos Corpos de Bombeiros do Brasil com uma grande e festiva corrida de rua.

O circuito de rua promovido pelo Corpo de Bombeiros do RN acontece há 18 anos na capital potiguar, sendo considerado um dos mais tradicionais eventos do Estado.

Os interessados em participarem da 18º Corrida Soldados do Fogo, do Corpo de Bombeiros Militar do RN, já podem se inscrever na prova através do site www.corridasoldadosdofogo.com.br.

Este ano, o evento acontecerá no dia 30 de junho, às 16 horas.  As inscrições serão limitadas em mil participantes. O percurso terá largada e chegada no Corpo de Bombeiros do RN, na Avenida Prudente de Morais, esquina com Av. Alexandrino de Alencar, passando pelas principais ruas dos bairros de Tirol e Petrópolis.

Mais informações: Ten BM Christiano Couceiro – Comunicação Social CBM-RN

Fonte CBM-RN