Carta-renuncia da presidência da Associação dos Bombeiros Militares do RN

Desde de 2014 quando assumi a presidência da Associação dos Bombeiros Militares do RN não tenho tido um só dia em que não carregue o fardo e a responsabilidade de trazer rumos para a escolha dos Praças Bombeiros Militares do RN. Foram anos intensos, com lutas e conquistas, por vezes reconhecidas, por outras nem tanto. 

O fato é que lutei pelo que acreditava por ideais de valorização profissional e acima de tudo por justiça. O maior fruto dessa luta contínua foi a efetivação da maior quantidade de promoções da história dos bombeiros militar do RN, com 487 promoções em mais de 12 datas de tensionamentos e reinvidicações, somente em relações às promoções, além de reinvindicações por pagamentos de salários em dia. Foi nesse período que conseguimos aprovar alterações que acabaram com empecilhos a promoção na LPP e asseguramos também a Lei de Ingresso e majoração do valor das Diárias Operacionais.

Durante toda essa jornada em que coloquei em risco meu emprego, investi tempo que faltaram em meu convívio familiar e em outras atividade pessoais. Pois diferente do que muitos pensam, os presidentes de associações sofrem com os mesmos problemas que a tropa, pois assim como a associação são seus sócios, o presidente é também uma parte interessada, com uma responsabilidade ampliada de mais um sócio. Neste período acumulei amizades, inimizades, cadeia, processos, glórias e inglórias, lutei como não se houvesse amanhã. Mas há tempo para tudo e é chegada a hora de repassar o bastão e garantir a mesma combatividade e representatividade do maior patrimônio dos Praças Bombeiros Militares do RN. Destarte, comunico meu afastamento da presidência da associação dos bombeiros militares do RN, para continuar contribuindo como sócio e militando por dias melhores para todos os trabalhadores bombeiros militares do RN e cuidando de minhas responsabilidades enquanto cidadão e perseguindo justiça social também em outras frentes.

Quero agradecer-lhes a lealdade que sempre tiveram, a confiança que depositaram em um homem que foi apenas intérprete de grandes anseios de justiça, em especial agradeço a cada diretor que com sua atuação suavizou o fardo da luta.

Natal, 30 de janeiro de 2019.

Ousar lutar, ousar vencer!

CB BM Dalchem Viana do Nascimento Ferreira.

NOTA DE PESAR

A Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN) externa seu mais profundo pesar pelo assassinato do soldado João Maria Figueiredo, morto a tiros covardemente, quando trafegava de motocicleta por uma rua de São Gonçalo do Amarante. O crime aconteceu nessa sexta-feira (21), numa localidade próxima ao Aeroporto Aluísio Alves. 

Tendo ingressado na Polícia Militar em 2009, Figueiredo era um companheiro de luta, militante, atuante, indo a todas as assembleias e participando ativamente de deliberações relacionada às categorias militares. A Corporação perde um grande profissional, honesto, trabalhador, de postura exemplar. 

O Governo do Estado tem o dever de prontamente prestar uma resposta firme à população e dar solução para mais esse crime bárbaro. Figueiredo foi o 26º agente de segurança pública morto só este ano. Por isso, é urgente responder à bandidagem à altura. É o que as associações vão cobrar das autoridades. 

Aos familiares e amigos do PM, fica o sentimento de solidariedade e os votos de condolências. 

ABM-RN

Associações marcam assembleia para esta terça-feira

As associações representativas de praças e oficiais de policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, incluindo a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN), vão realizar assembleias nesta terça-feira (18). 

Marcadas numa reunião realizada na sexta-feira (14), essas assembleias vão acontecer em dois momentos: às 14h, as deliberações são dos subtenentes, sargentos e oficiais no Clube dos Oficiais; às 15h, vai ser a vez dos cabos e soldados no Clube Tiradentes.

O propósito das reuniões destacadas é mobilizar os sargentos, os subtenentes e os oficiais, que são os mais prejudicados e que historicamente vinham participando menos das mobilizações. Então, o objetivo é mobilizar para unir. 

Em ambos os momentos, a pauta é a mesma: condições de trabalho, pagamento do décimo terceiro salário de 2017 e de 2018 e a previsão do pagamento dos salários de dezembro.

A ABMRN convoca seus associados ao comparecimento. A presença de todos é fundamental.

Assecom ABM-RN

Julgamento em Turma Recursal menciona de forma inapropriada promoção “ex officio”

Em julgamento de incidente de unificação realizado na segunda-feira (03) pela Turma Recursal do Juizado Especial, a questão da promoção “ex officio” e da retroatividade da Lei Complementar nº. 515/2014, a Lei de Promoção de Praças, foi inapropriadamente tema de debate.

Mesmo o caso tratando de questão alheia a esse assunto, foi mencionada a norma. Foi dito: "a ex-offício só pode incidir uma única vez ao militar (criação da cabeça dos juízes). Isto é, por exemplo, se o militar já foi promovido uma vez pela ex-offício à Cabo, não poderá ser promovido à Sargento ou qualquer outro grau. Pois, já teria sido ‘beneficiado’ pela ex-ofício uma vez”.

Como a promoção “ex officio” não fazia parte do litígio, qualquer decisão que a nela interfira incorreria em erro técnica, chamada “extra petita”, que o Judiciário decide fora do que é proposto – prática proibida por lei. 

A Associação dos Bombeiros Militares do RN, por meio de sua assessoria jurídica, está atenta ao pleito, para que esse tipo de pronunciamento inadequado não seja publicado na ementa do acórdão. Vale lembrar que um cabo leva seis anos para chegar a sargento e um soldado leva dez anos para chegar a cabo. Além disso, a lei é taxativa quanto ao direito à promoção. 

Em nota sobre a questão, o jurídico da ABMRN ressaltou que, embora não seja acompanhado por esse departamento, haverá manifestação nos autos da entidade. 

Os advogados da associação explicaram: “No próximo dia 17/12 teremos o fechamento desse julgamento. Vamos buscar conversar com os juízes, mesmo sem estarmos no caso, para que ponderem e não insiram nada sobre esse tema (promoção ex officio) na ementa de julgamento e/ou no enunciado ou súmula que vão construir, uma vez que o assunto não objeto do recurso”. 

Segundo o jurídico, a entidade vai continuar na luta, acompanhando as sessões de julgamento. Os profissionais jurídicos da ABMRN alertaram ainda aos associados que, em caso de dúvida ou necessidade de ingressar em juízo, procure a associação. Seus profissionais, além de competentes, são experientes na área. O melhor é não se aventurar com advogados que não entendem de demandas dessa natureza. 

Assecom ABMRN

Governo eleito indica coronel Monteiro para Comando dos Bombeiros

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou o nome do coronel Luiz Monteiro da Silva para o cargo de comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.

Louvável, a escolha do coronel Monteiro deve ser valorizada. A Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) dá as boas-vindas ao novo comandante. Espera que sua gestão seja pautada pelo diálogo com a categoria.

Que o coronel possa contribuir para engrandecer a categoria, que lute pela aprovação da Lei de Organização Básica (LOB), pela Código de Ética, pelo Estatuto dos Militares e pela promoção dos bombeiros militares.

Sobretudo, que o novo comandante se empenhe no desenvolvimento, na melhoria e na ampliação do serviço do bombeiro militar do Rio Grande do Norte. Não pode ignorar ainda a comunicação com a base para que, juntas, as partes possam trazer soluções aos problemas e melhorias para a sociedade potiguar, além de valorização do bombeiros potiguares. 

Assecom ABMRN

Governo estadual eleito anuncia membros da Segurança, mas esquece Comando dos bombeiros

A governadora eleita Fátima Bezerra anunciou a composição da cúpula da futura administração, indicando, inclusive, membros da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Contudo, ignorou a escolha de um nome para o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CCBMRN). 

Mal sinal, o esquecimento dá um tom negativo e preocupa a tropa, tendo em vista que pode ser o prenuncia de quatro anos de pouca valorização para a categoria. Vale salientar que o Corpo de Bombeiros Militares é a instituição de maior credibilidade do País. Não se pode ignorar a confiança que a população deposita nesses profissionais. 

Por isso, a Associação de Bombeiros Militares do RN (ABMRN) vai permanecer atenta e vigilante quanto às garantias e os direitos desses valorosos profissionais. O novo governo tem o compromisso de focar na área da Segurança Pública, e assegurar que os bombeiros ganhem sua devida importância. 

Assecom ABMRN