A Assembléia iniciou-se às 14h com uma breve explanação feita pelo presidente da ABM-RN sobre os assuntos a serem abordados, agradecendo a presença de todos e ressaltando a importância da Assembleia e os motivos da convocação. Ressaltando a didática que seria utilizada, Dalchem falou da importância de "nivelar" todos em termos de informação e só então partir para os encaminhamentos por demanda. Ele explicou de forma mais analítica cada pondo, começando pela primeira demanda que tratava acerca do posicionamento prévio da ABM-RN nas Comissões que tratam sobre o Estatuto e Código Ética. O presidente informou sobre o início dos trabalhos dentro das comissões criadas para atualização das legislações inerentes aos militares estaduais do RN, ressaltou sua importância e elogiou a postura do governo em promover o debate mais amplo envolvendo todas as associações citanto a fala do próprio governador por ocasião da abertura dos trabalhos em que este disse que as associações " seria protagonistas neste processo", Dalchem apresentou a ferramenta que seria utilizada nas comissões e o modo que seriam alterados os textos -bases que serão amplamente debatidos por todas as Associações. Em seguida levantou pontos que necessitavam de deliberação pela sua relevância, e que deveria ser deliberado em assembleia, dentre eles a questão do ingresso único.Foi proposto pela mesa enquanto encaminhamento que o ingresso deveria ser único, condicionado a interstício mínimo de cinco anos e nível superior. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade, ficando para debate posterior exigências mínimas de tempo de atividade operacional. O segundo ponto levantado pelo presidente foi quanto aos requisitos mínimos para ingresso ao CHO, neste momento Dalchem fez um retrospecto sobre as conquistas dos últimos anos, em especial a LPP e o Subsídio, resultado de muitas luta da categoria através das associações, relatando a perspectiva de salário dos SGt´s e os benefícios conquistados sobretudo aos SGT,s e Subtenentes, lembrando que a LPP efetivamente ainda não é uma realidade, e expondo a necessidade de garantir também oportunidade de direitos aos menos privilegiados nesse processo a saber, os SD's e CB's mais modernos, que indubitavelmente teve salutar importância na conquista desses direitos, comparecendo constantemente as convocações da ABM-RN. Por tudo isso a mesa encaminhou como proposta o CHO com ingresso por concurso, entendo se tratar de ingresso ao oficialato e que em nada se confunde com a carreira de praças, legalmente normatizada pela LPP, assim a proposta foi a seguinte : ingresso no CHO com interstício mínimo de terceiro sargento com nível superior. Foram abertas as inscrições para fala e novas propostas, quando na oportunidade Sgt Lenildo propôs o condicionamento a graduação de terceiro sargento. O Sd Dantas propôs inicialmente o condicionamento do ingresso à graduação de segundo sargento, e em seguida desistiu de sua proposta concordando com Sgt Lenildo. Por fim o Sd Gonçalo propôs que fosse adiada a discussão para outras Assembleias, o que foi rebatido pelo Sd Joaly que falou da necessidade de termos posicionamentos prévios nas Comissões. Das três proposta foi decidido pela Assembléia em votação que a proposta da mesa seria a decisão, votaram contrário Sgt Lenildo e Sd Neto.
Em seguida a palavra foi passada ao Secretário Jurídico da ABMRN, Rodrigo Maribondo, que tratou do segundo assunto da pauta: Explicações Sobre a Efetivação da LPP - Planejamento de ações e posicionamento jurídico da ABMRN, O secretário iniciou sua fala fazendo uma breve análise do contexto atual da efetivação da LPP sobre o ponto de vista jurídico, alertando sobre os precedentes conquistados recentemente, bem com as consequências destes e interferencias no processo político. Mas, se prontificou a " abrir" o jurídico da ABMRN para quaisquer demandas em relação a LPP, sob pena de caso contrário termos prejuízos em conquistas em relação a outros que julguem ter o mesmos direitos quanto as promoções,e que fatalmente estes irão recorrer a justiça pelas promoções ex oficcio.
Por fim o Diretor Administrativo da ABM-RN, Sd Bezerra, apresentou as contas do mês de abril e falou acerca da reunião com Conselho Fiscal. Em seguida, como já previsto na última assembleia, foi proposto o reajuste da mensalidade proporcional aos 8% de reajuste do Subsídio no mês de março, portanto o valor proposto da nova mensalidade foi de 46 reais, aprovado por unanimidade em assembléia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário