87% dos comerciantes de Ponta Negra não apresentaram o "Habite-se dos Bombeiros".

A segunda fase da Operação “Trabalho Seguro” realizada durante a noite de ontem, dia 7 de maio, foi novamente considerada um sucesso pelos coordenadores da ação. A meta prevista do Corpo de Bombeiros em visitar, em apenas uma noite, cento e vinte estabelecimentos comerciais de Ponta Negra, em Natal, foi alcançada pelos quarenta e quatro militares designando para a Operação.

Desta vez, Shoppings (05), Restaurantes (36), Bares (37), Pousadas (12), Hotéis (25) e Academias (05), receberam a fiscalização dos militares do Serviço Técnico de Engenharia dos Bombeiros.

Do total de estabelecimentos visitados, apenas dezesseis apresentaram o Habite-se do Corpo de Bombeiros, que é emitido pela corporação a toda edificação com área construída superior a 150m2 (cento e cinqüenta metros quadrados), excetuando-se as residências para uso exclusivamente unifamiliar. Ou seja, dos cento e vinte estabelecimentos comerciais visitados pelos Bombeiros, em Ponta Negra, 87% não possuíam ou não apresentaram o documento da instituição.

Segundo o Tenente Coronel Josenildo Acioli, Comandante do Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN), “o habite-se não tem apenas uma conotação meramente formal, referente à regular documentação do imóvel, mas também relaciona-se diretamente à segurança dos futuros moradores, uma vez que instalações elétricas inadequadas ou instalações de combate a incêndio insuficientes podem resultar em futuros incidentes, que resultarão em ameaça à integridade dos ocupantes”. Ainda de acordo com o oficial, todos os proprietários de estabelecimentos comerciais e edificações multifamiliares têm a obrigação de apresentarem os seus projetos para análise do Corpo de Bombeiros. “O não cumprimento desta obrigação tornará a residência irregular e imprópria para fins de moradia e ou qualquer outro fim a ela destinado. Este documento tem a validade anual e precisa ser renovado periodicamente”, ressaltou o Tenente Coronel Josenildo Acioli dos Bombeiros.

Dentre os inúmeros pontos observados pelos vistoriadores do Corpo de Bombeiros, os itens verificados com mais freqüência foram: Ausência de extintores, hidrantes, sinalizações e iluminação de emergência, rotas de fuga sem a unidade de passagem adequada, o uso irregular de escadaria do tipo “leque”, entre outros.

Após esta ação, todos os proprietários de estabelecimentos vistoriados terão cinco dias úteis para dar entrada na análise do projeto arquitetônico de suas edificações ou atualizarem o documento vencido. Para isso, os comerciantes precisarão apresentar os seguintes documentos: Projeto Arquitetônico, Projeto de proteção contra incêndio, ART do Engenheiro Civil ou de Segurança responsável pelo projeto. (Descrição G0 106), Memorial descritivo de construção (2 vias), Memorial descritivo de proteção contra incêndio (2 vias) e o recolhimento da taxa para análise. Após realizar estas ações, o comerciante deverá preencher a guia de entrada do projeto e entregar toda a documentação em pasta fechada.

A unidade do Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros esta localizada no cruzamento das Avenidas Alexandrino de Alencar com a Jaguarari. O horário de atendimento ao público é: de Segunda à Quinta, das 08 às 11:30 horas e das 13 às 17 horas (com fechamento no horário de almoço) e nas Sextas, das 08 às 12 horas. Os telefones do SERTEN são: 3232-6047 (Vistorias), 3232-6046 (Secretaria / Fax) e 3232-9997 (Apoio Técnico/ Atendimento ao público).

Mais informações: Aspirante Couceiro - 9924-2013 - Comunicação Social