Reajuste Salarial

Camaradas,

Chegamos finalmente ao momento decisivo das negociações com o Governo do Estado sobre o reajuste. Todos lembramos que entre agosto e outubro de 2009 fizemos assembléias, marchas, panfletagens, doações de sangue e mobilizações para aprovarmos o cumprimento da Lei 273/04. Desde o início o Cel Marcondes, Comandante Geral da Polícia Militar, se colocou como intermediador das negociações. Desde o início que nos disse que o Estado tinha apenas 30 milhões de reais para negociar com os Policiais e Bombeiros Militares.

Deliberamos em Assembléia Geral aceitar a proposta do estado e rever os índices da Lei 273. Assim fizemos. Apresentamos a tabela onde revisamos os índices, distribuindo entre os Praças, 26 dos 30 milhões negociados. Os outros 4 milhões de reais foram divididos com todo o efetivo da Policia e Bombeiros, e tudo aconteceu com o conhecimento e acordo do Comandante Geral.

O tempo passou, 2009 acabou, e o projeto lei do reajuste não chegou na Assembléia Legislativa. Começamos 2010 com a preocupação da necessidade de organizar novas mobilizações, desta vez, mais contundentes para obrigar o Estado a cumprir o acordo fechado em outubro.

Percebemos que todas as vezes que marcávamos uma Assembléia Geral, o Comandante da Polícia Militar nos convidava para alguma reunião e sempre trazia algum fato novo, alguma estória nova e, com isso, ganhava tempo. Agora não foi diferente. Tivermos Assembléia Geral dia 6 de fevereiro onde deliberamos o prazo limite para a nossa paciência. Fevereiro acabou e nada de acordo.

Eis que aconteceu algo de novo. Com Assembléia marcada para o dia 2 de março, fomos chamados para uma reunião com a Governadora no dia 1, véspera da Assembléia. Participaram da reunião a Governadora, os Secretários de Segurança, de Administração, da Casa Civil, o Comandante da Polícia Militar, o Comandante do Policiamento Metropolitano, a Deputada Federal Fátima Bezerra que intermediou a reunião e garantiu a participação de todas as entidades representativas, os presidentes das Associaçoes de Subtenentes e Sargentos da PM, de Cabos e Soldados, de Bombeiros, de Praças do Seridó, Mossoró e região, Agreste e de Oficiais. Na conversa constatamos que a Governadora é muito mal assessorada no que se refere a Segurança Publica. Na reunião a Governadora assumiu o compromisso de remeter a mensagem com o reajuste para a Assembléia Legislativa no dia 2 para submeter a votação e assim o fez. Na tarde da terça-feira a mensagem chegou à Assembléia com uma desagradável surpresa.

Além do acordo que negociamos com o Estado, veio, no mesmo texto, a criação da Gratificação de Comando, Chefia e Direção para os Oficiais. Vejam bem. Negociamos com o Estado os 30 milhões para toda a categoria. Os Oficiais, representados por sua Associação e, naturalmente pelo Comando da Polícia Militar, negociou a bagatela de 5 milhões de reais apenas para eles. Só para ilustrar melhor a distorção: foram destinados 30 milhões de reais para os mais de 10.000 praças Policiais e Bombeiros Militares e 5 milhões para menos de 1000 Oficiais da Polícia e dos Bombeiros.

Levamos uma “bola nas costas” dos Oficiais, do Comando e do Governo do Estado. É verdade que a gratificação não interferiu no que negociamos. Mas é verdade também que se esses 5 milhões tivessem entrado no montante negociado, todo o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros seria contemplado.

Aprendemos algumas lições com esse processo:

1 – Não existe possibilidade de negociação de salário com o Comando da Polícia. Temos que negociar direto com o Governo do Estado;

2 – Não existe possibilidade de negociação junto com os Oficiais. Durante todo o ano de 2009 buscamos nos aproximar da Associação de Oficiais com o intuito de somar forças nas mobilizações. A proposta de uma gratificação de Comando nos mostra por A + B que temos interesses divergentes e que a composição é inviável pois, historicamente, e a última negociação confirma isso, os Oficiais negociam nos bastidores e garantem seus interesses em detrimento do interesse da maioria do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Vamos a luta Camaradas! Hoje e amanhã vamos ocupar a Assembléia Legislativa e acompanhar a votação do nosso reajuste.


Rodrigo Maribondo
Presidente ABM-RN.