O Instante Mágico

É preciso correr riscos. Só entendemos direito o milagre da vida quando deixamos que o inesperado aconteça.Todos os dias Deus nos dá – junto com o sol – um momento em que é possível mudar tudo que nos deixa infelizes.

Todos os dias procuramos fingir que não percebemos este momento, que ele não existe, que hoje é igual à ontem – e será igual à amanhã.Mas, quem presta atenção ao seu dia, descobre o instante mágico.Ele pode estar escondido na hora em que enfiamos a chave na porta pela manhã, no instante de silêncio logo após o jantar, nas mil e uma coisas que nos parecem iguais. Este momento existe – um momento em que toda a força das estrelas passa por nós, e nos permite fazer milagres.

A felicidade às vezes é uma bênção – mas geralmente é uma conquista. O instante mágico do dia nos ajuda a mudar, nos faz ir em busca de nossos sonhos. Vamos sofrer, vamos ter momentos difíceis, vamos enfrentar muitas desilusões – mas tudo é passageiro, e não deixa marcas. E, no futuro, podemos olhar para trás com orgulho e fé.Pobre de quem teve medo de correr os riscos. Porque este talvez não se decepcione nunca, nem tenha desilusões, nem sofra como aqueles que têm um sonho a seguir. Mas quando olhar para trás – porque sempre olhamos para trás – vai escutar seu coração dizendo: “o que fizeste com os milagres que Deus semeou por teus dias? O que fizeste com os talentos que teu Mestre te confiou? Enterraste fundo em uma cova, porque tinhas medo de perdê-los.

Então, esta é a tua herança: a certeza de que desperdiçaste tua vida”.Pobre de quem escuta estas palavras. Porque então acreditará em milagres, mas os instantes mágicos da vida já terão passado.

Trecho de “Na margem do Rio Piedra eu sentei e chorei” - Paulo Coelho

Plano de Saúde

Conversamos nesta manhã com a Consultora de Vendas da Unimed Ana Kláudia Vasconcelos sobre a proposta de plano de saúde para a ABM-RN.

As possibilidades de convênio são:

Rede Aberta – Cobertura completa de todos os procedimentos e atendimento em toda a rede credenciada Unimed com médicos, clínicas, hospitais e laboratórios em toda a cidade;

Rede Referenciada - Cobertura de todas as especialidades no Centro Clínico Unimed Natal e na rede referenciada.

Sem Co-Participação – Valor fixo mensal de acordo com o perfil do cliente.

Co-Participativo – Opção mais econômica, com mensalidade reduzida e pequena Co-Participação em cada serviço utilizado.

Não apresentamos ainda a tabela de valores porque a Unimed está aguardando posição da ANS acerca do produto específico para entidades representativas, que não tem vínculo empregatício com os beneficiários.

Marcamos nova reunião para discutirmos o assunto dia 10 de janeiro às 10:00h na sede da ABM-RN.

Para mais informações entre em contato com a ABM-RN pelo endereço abm.rn@hotmail.com

Assembleia Geral da ABM-RN

Dia 30 de dezembro estaremos realizando mais uma Assembleia Geral da ABM-RN.

Tendo como pauta a Reforma do Estatuto da ABM-RN.

Rua Presidente Sarmento, 1038 Alecrim Natal-RN

A lei 11.127/2005 que alterou o artigo 59 do novo Código Civil (Lei 10.406/02) estabelece que as associações não precisam mais reunir a maioria absoluta de seus associados e obter dois terços de seus votos, para alterar seus estatutos ou destituir seus administradores. Agora, essas decisões podem ser tomadas por quorum estabelecido pelo próprio estatuto da associação. Esses quoruns, na prática, eram impossíveis de serem alcançados e inviabilizavam qualquer alteração estatutária. Com a mudança, as associações ganham o direito de se auto-regular. Também foi modificada pela nova lei a questão da aprovação de contas e a eleição dos administradores das associações, que antes competiam exclusivamente à assembléia geral. A Lei 11.127/05 estabelece, ainda, prazo até janeiro de 2007 para que as associações, fundações, sociedades e empresários se adaptem ao no Código Civil e todas as alterações que já sofreu desde que entrou em vigor em janeiro de 2003.

Desde 2008 quando assumimos a Administração da ABM-RN estamos tentando reformar o estatuto para que este se adeque ao novo Código Civil e suas alterações. Marcamos várias Assembléia para dicutirmos e elaborarmos a nossa minuta da reformulação.

Convocamos todos os associados para os trabalhos de discussão que foram realizados do dia 13 a 17 de dezembro de 2010, com Assembleia marcada para o dia 18 de dezembro. Mas não houve o interesse dos sócios em participar, portanto está marcada para o dia 30 de dezembro de 2010 as 09:00 da manhã, na sede da ABM-RN, rua Presidente Sarmento 1038 alecrim Natal-RN, (antiga avenida 4).

A alteração mais importante é a criação do Fundo de Assistência Social (FAS), descrito neste blog em postagem anterior.

A sua participação é muito importante.

A felicidade não está em viver, mas em saber viver. Não vive mais o que mais vive, mas o que melhor vive. (Mahatma Gandhi)

Efetivo do Corpo de Bombeiros é insuficiente para cobrir 410km de litoral.

De acordo com a reportagem do nominuto.com desta Terça-feira, 28/12/2010 às 09h39.

Adicionar legenda

O próprio Corpo de Bombeiros Militar confirma: o efetivo escalado para a Operação Verão é insuficiente para cobrir os 410km de praia do potiguar. Por isso, os bombeiros vão ser locados nos pontos com índices mais críticos de afogamento e maior fluxo de pessoas.
De acordo com o coronel Dantas, cinco dos postos já estão montados desde dezembro - nas praias de Búzios, Ponta Negra, Via Costeira, Praia do Meio e Redinha. Agora, outros quatro serão instalados nos seguintes locais - Barra de Tabatinga, Barra de Maxaranguape, outro ponto em Búzios e Praia do Forte.

Ao todo, 80 homens devem trabalhar nos locais indicados, num esquema de 24h/24h. Isto significa que, a cada dia, apenas 40 bombeiros serão responsáveis por todo o litoral. A situação se torna ainda mais crítica quando consideradas também as lagoas utilizadas pelo setor turístico – como a de Alcaçuz, Arituba e Bonfim.

Nestes locais, apesar da exploração turística, os proprietários não costumam contratar salva vidas para caso de necessidade. Por este motivo, foram registradas duas mortes na última semana, uma delas na lagoa de Arituba e a outra na de Alcaçuz. Segundo divulgado pelo Corpo de Bombeiros, as pessoas se iludem com a falsa sensação de segurança.

Como nas lagoas não há ondas, os banhistas tendem a querer ir até o fundo, sendo que aqueles que não sabem nadar – sobretudo vindos do interior do estado – podem terminar por se afogar.

Na praia, o banhista também deve ficar atento. Antes de tudo, o trabalho dos bombeiros locados nos postos de salvamento é orientar e evitar incidentes. Caso a praia tenha guarda vidas, é importante perguntar para ele o melhor local para banho. Caso não tenha, comerciantes e pescadores podem auxiliar o banhista.

É importante ainda ter cuidado com as crianças, e não ingerir bebidas alcoólicas ou comer antes de ir nadar. Quando as pessoas fazem isso, aumentam o risco de mal estar subido, o que pode ocasionar afogamento.

Suplentes
Mas se engana quem pensa que o baixo efetivo do Corpo de Bombeiros se limita à escala da Operação Verão. Hoje o Rio Grande do Norte tem 3.121.451 habitantes, na contra mão o CBM/RN tem o menor efetivo do Brasil – cerca de 650 homens.
Para se ter uma idéia, a ONU recomenda que a relação entre Bombeiros e população é de 1/1000. Para cada 1000 habitantes precisa existir 01 bombeiro. No RN deveríamos ter pelo menos 3300 bombeiros visto que a população do estado é pouco mais que 3 milhões de habitantes.

Se opondo ao baixo efetivo, existem atualmente 209 suplentes na expectativa da convocação para a segunda fase do certame do Corpo de Bombeiros Militar realizado em 2006, e que aguardam apenas assinatura do governador para poderem passar para a próxima fase do certame. A convocação poderia minimizar os problemas com o contingente deficitário dos Bombeiros.

Fonte: Nominuto.com

http://www.nominuto.com/noticias/policia/apenas-nove-pontos-do-litoral-do-rn-terao-patrulhamento-durante-o-verao/66188/

Papai Noel dos Correios foi do Corpo de Bombeiros

Todo natal é a mesma coisa: os Correios recebem milhares de cartas de crianças pedindo presentes ao papai noel. Enquanto algumas pedem videogames e bicicletas, outras descrevem sonhos e falam do futuro!

As milhares de cartas enviadas para o projeto "Papai Noel dos Correios", fazem parte de uma ação social que começou em 1970, com a curiosidade de um carteiro que coletou uma correspondência endereçada ao amigo Noel.

E Mossoró, a carta de uma criança de 6 anos chamou a atenção dos carteiros dos correios. Na carta, o garoto descreve que o seu sonho é ser um Bombeiro quando crescer e diz que neste Natal desejaria receber um carrinho de brinquedo do Corpo de Bombeiros.

Ao ficar sabendo do sonho do jovem garoto de Mossoró, o Major Franklin Araújo de Souza, Comandante do 2º Grupamento de Bombeiros juntamente com os militares que formam a unidade da região oeste do Estado, optaram por fazer algo ainda mais especial.

Na quinta feira dia 23 de dezembro, às 8 horas, um Auto Bomba Tanque da Instituição, usado nas operações reais do Corpo de Bombeiros, levou o carteiro dos correios até o endereço da criança sorteada onde anunciou a realização do seu sonho. A criança, por sua vez, foi levada até o quartel, na viatura da Corporação, onde vivenciou "um dia de bombeiro".

Uma grande recepção foi planejada para a criança residente em Mossoró, no RN, que através de uma carta enviada aos Correios teve seu sonho realizado pelo Papai Noel dos Correios com a colaboração do Corpo de Bombeiros Militar.

Fone: www.rn.gov.br / sigla / notícia  27/12/2010 | 09:45

Reportagem: Tenente Couceiro

Parabéns ao Comandante do 2°GB Major BM Franklin. E a todos os militares que fazem parte do 2° Grupamento de Bombeiros do RN.

“Quisera festejar a chegada do Ano Novo sentindo-me poeta de uma nova sociedade, onde todos se amassem de verdade vivendo cada fração do tempo infinito, curtindo a liberdade e o gosto de viver, num cenário maravilhoso que se chama universo.”

Feliz 2011!

O nosso caminho é feito pelos nossos próprios passos... Mas a beleza da caminhada depende dos que vão conosco! Assim, neste novo ano que se inicia possamos caminhar mais e mais juntos... Em busca de um mundo melhor, cheio de Paz, Saúde, Compreensão e muito Amor. 

ABM-RN cada vez mais forte!

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA ESTATUTÁRIA

Samuel Vilar de Oliveira, B.el em Direito - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Sócio da ABM-RN

INTRODUÇÃO
Nas últimas semanas foram realizados os trabalhos de reforma do ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ABM-RN. Várias são as mudanças realizadas, as quais vieram para o aperfeiçoamento da entidade enquanto provedora de melhorias e benefícios aos sócios .
Fazendo uso do espaço cedido e, ainda, em consideração aos vários pedidos dos bombeiros militares, ávidos em tomarem conhecimento sobre as principais mudanças estatutárias, estaremos explicando-as de forma simples, contudo sem fugir do detalhamento necessário que o assunto merece.

DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FAS
Começaremos falando sobre o Fundo de Assistência Social –FAS, o qual é um auxílio social ao sócio, pago pela entidade em certas circunstâncias, previamente estabelecidas.
O FAS é um marco na história da ABM-RN, pois possibilitará um dinheiro extra ao associado em momentos relevantes da sua vida.
Vejamos as disposições estatutárias sobre o FAS:

Art. 36 - O associado e seus dependentes legais terão direitos a um Auxílio Social, através do Fundo de Assistência Social, nos casos e condições definidas neste Capítulo, conforme segue:
I – Em caso de morte do associado, os seus dependentes legais farão jus a título de auxilio funeral, da importância equivalente a 60 (sessenta) mensalidades sociais;
II – Em caso de morte de dependente legal, o associado fará jus, a título de auxilio funeral, da importância equivalente a 20 (vinte) mensalidades sociais;
III – Ao ser reformado ou passar para a reserva remunerada, o associado fará jus, a título de abono reserva, da importância equivalente a 48 (quarenta e oito) mensalidades sociais;
IV – Quando nascimento ou adoção de filho(a), o associado fará jus, a título de auxílio natalidade, da importância equivalente a 20 (vinte) mensalidades sociais. (grifos)

O auxílio social será pago pela ABM-RN em obediência a certos critérios, os quais servem para viabilizar e disciplinar os pagamentos. O § 1º do art. 36 disciplina os pagamentos dos auxílios sociais da seguinte forma:

Art. 36...

§ 1º - O pagamento dos benefícios previstos neste artigo está sujeito ao prazo de carência que será de: no mínimo 06 (seis) meses ininterruptos de filiação na entidade para os casos dos itens I e II; no mínimo 60 (sessenta) meses ininterruptos de filiação no caso do item III; e no mínimo 12 (doze) meses ininterruptos de filiação no caso do item IV. Prescrevendo em 12 (doze) meses, o direito aos benefícios pela inércia do sócio ou, dependentes, salvo motivo justificado. (grifos)

O pagamento do beneficio será efetuado ao sócio ou seu dependente, mediante a apresentação da documentação cabível que comprove a situação prevista neste capitulo.
O pagamento do beneficio será realizado de acordo com a ordem de protocolo, sendo atendido até o limite do saldo do Fundo de Assistência Social, transferindo-se para o subsequente, os pedidos não atendidos e assim sucessivamente. Neste caso, na falta de dinheiro para o pagamento dos auxílios sociais, o sócio deverá ter paciência para que o FAS arrecade capital para os pagamentos devidos.
O Sócio com direito ao benefício do Fundo de Assistência Social que solicitar o seu desligamento do quadro de Sócios da Entidade, perderá automaticamente o direito ao seu recebimento. Desta forma, temos que a manutenção do bombeiro militar na qualidade de sócio da ABM-RN é fator de suma importância para fazer jus aos auxílios sociais financiados pelo FAS.

DO FINANCIAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O FAS terá seu financiamento através do recolhimento de 20% do valor da mensalidade paga pelo sócio, devendo a ABM-RN depositar tal dinheiro em conta específica para tal finalidade a ser administrada pela Diretoria da Entidade.
Vejamos a norma estatutária que versa sobre o financiamento do FAS:

Art. 36...

§ 2º - O Fundo de Assistência Social definido neste capítulo é constituído pelo valor equivalente a 20% (vinte por cento) da mensalidade de cada sócio, conforme previsto no Art. 26, § 1º deste estatuto, sendo depositada a referida importância pela ABM-RN, em conta específica e administrada pela Diretoria da Entidade e nas mesmas condições desta.

O principal patrimônio da ABM-RN é o seu sócio. É para ele que a entidade deve existir e medir seus esforços. O FAS, conforme já fora assinalado, é um marco e veio para fortalecer a entidade em prol dos seus associados.

CONCLUSÃO
Concluímos a breve exposição sobre o Fundo de Assistência Social – FAS crentes de que a ABM-RN inovou para melhor, para cumprir o seu papel junto ao sócio, sem contudo fazer barbaridades com o orçamento da entidade.
Concluímos dizendo que o FAS nada mais é do que uma poupança, financiada pelos sócios e administrada pela ABM-RN. Trata-se de medida coerente e inteligente para garantir benefícios financeiros ao associado, sem, contudo, se recorrer à contratação de seguradoras para pagamentos de benefícios. Contratações desta natureza, além de não ser nada inteligente, comprometem substancialmente o orçamento da entidade, gerando prejuízos múltiplos, típicos de administrações atrapalhadas.

Estamos no período das Festas e Confraternizações.

No dia, 11 de dezembro de 2010, a ABM-RN, representada pelo Sd Rodrigo Maribondo esteve presente na Confraternização da Associação dos Policiais Militares do Agreste. No dia, 18 representada pelo Sd Canindé prestigiou a Confraternização da Associação dos Subtenentes de Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM-RN), no Jantar no Clube Tiradentes. Ambas as festas foram bem organizadas e proporcionaram aos sócios momentos de confraternização e alegria por mais um ano de lutas em defesa dos Militares do Estado do Rio Grande do Norte.

Ontem, dia 19 de dezembro, a ABM-RN representada pelo seu Presidente Sd Rodrigo Maribondo e o Diretor Administrativo Financeiro Sd Canindé esteve prestigiando a Confraternização dos Bombeiros Militares do 3°SGB/2°GB Caicó. Podemos perceber a alegria e a felicidade dos Militares do Subgrupamento de Caicó por, nesse pouco período do 1° Tenente BM Miranda no comando, terem conseguido resgatar a autoestima que estava muito baixa. É notável o quanto o grupamento de Caicó está unido e mais forte. Graças a forma simples e humana de um Comandante a frente de uma instituição. Esperamos que esta forma de gerir pessoas se estenda para os demais grupamentos e que a tão sonhada convivência harmoniosa dentro dos quartéis seja efetivamente alcançada.

Parabenizamos a todos os militares do Corpo de Bombeiros Militares de Caicó, principalmente ao 1° Tenente Miranda pelo trabalho agregador, os soldados Chagas e Lucena que trabalharam na organização. Somos fortes quando estamos unidos!

A confraternização contou com a presença do Comandante Geral Coronel BM Barbosa, do Comandante do 2° GB Major BM Franklin e do Major BM Santos Lima.

O Major BM Santos Lima foi recepcionado calorosamente pelos militares que fazem parte do 3° SGB. Esta foi a forma encontrada pelos companheiros de Caicó para agradecer a forma como foi conduzido o seu comando a frente do Grupamento.

Felicidades a todo efetivo do 3°SGB/2°GB Caicó e a todos os familiares e amigos.

Feliz Natal e um Ano Novo de Muita Paz e Amor.

Estatuto da ABM-RN

Estamos fazendo a reforma do Estatuto da ABM-RN.

Os trabalhos começaram segunda-feira e seguem até a sexta-feira, 17 de dezembro.

Sempre entre as 9:00H e as 12:00H na sede da ABM-RN, Rua Presidente Sarmento, 1038 - Alecrim.

Dia 18 de dezembro, sábado, faremos Assembléia Geral extraordinária para homologarmos a reforma estatutária.

Participe!

Terço de Férias

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte surpreendeu os Servidores com o não pagamento do Terço de Férias no mês de novembro.

Os representantes dos trabalhadores do Estado, buscam esclarecimentos e a solução para o problema, que não acontecia há pelo menos 8 anos. Uma comissão formada por representantes do SINAI, Sindsaúde, ASSPMBM-RN e ABM-RN procuraram a Sub Secretária de Recursos Humanos do Estado, Dra Tália Maia. A informação é que o Estado não tem disponibilidade financeira para o pagamento do Terço de Férias para todos os servidores mas está trabalhando para encontrar uma solução.

Diante do informe a comissão tentou, sem sucesso, uma conversa com o Secretário Chefe do Gabinete Civil na quinta-feira pela manhã. Recebeu ainda a informação sobre a possível reunião na próxima semana.

Renovação de Contrato

Assinamos hoje o Termo de Convênio com o SESC-RN.

Os Associados que quiserem renovar ou fazer a Carteira de Conveniado devem procurar as unidades do SESC em horário comercial portando o Contra-Cheque (consta o desconto em favor da ABM-RN), RG, Foto 3x4, Comprovante de residência e pagar a taxa de R$ 8,00.

A Carteira de Conveniado do SESC dá acesso à:

Biblioteca;
Restaurantes;
Atividades físicas;
Educação infantil;
Educação fundamental;
Desenvolvimento artistico-cultural e;
Cursos de valorização social.

O acesso aos serviços oferecidos pelo SESC-RN pode ser efetivado em qualquer unidade no Rio Grande do Norte.

Verifique no site www.rn.sesc.com.br os endereços das 10 unidades do SESC no RN e os serviços oferecidos.

Sérgio Cabral quer unificar polícias Civil e Militar do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedirá o apoio da presidente eleita, Dilma Rousseff, para conseguir a unificação das polícias. A ideia de Cabral é que seja criada uma nova instituição, unindo as estruturas e atribuições das atuais polícias Militar e Civil. Como ambos não têm o poder de fazer isso unilateralmente, as diretrizes devem ser enviadas ao Congresso Nacional, para que seja elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Além de receber pedido de Cabral, Dilma assistirá a uma apresentação de dez minutos, feita pelo secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, em que outros nove tópicos serão abordados, com a intenção de discutir mudanças no atual cenário do combate ao crime, no Brasil. O EXTRA teve acesso ao esboço do documento que Beltrame está preparando para levar ao Distrito Federal. Ele é um dos vários convidados de um seminário, ainda sem data marcada, que inclui organizações não-governamentais (ONGs), outros secretários e especialistas em segurança pública.

Beltrame acredita que esta é a hora de adequar a legislação penal à realidade vivida no país, com menos benefícios e cumprimento mais efetivo da pena para criminosos. O secretário falará com a presidente eleita sobre as brechas da Lei de Execuções Penais, que permitem a um preso progedir do regime fechado para o semiaberto após cumprir apenas um sexto da pena. Mariano também pedirá a Dilma que interceda, no Congresso, para agilizar a tipificação, no Código Penal, do crime de milícia.

Moradores podem filmar operações em suas casas.

Cabral afirmou, na entrevista ao EXTRA, que qualquer morador pode filmar as operações policiais dentro de suas casas. A pergunta sobre este assunto havia sido feita por uma moradora do Complexo do Alemão, pelo e-mail casodepolicia @ extra.inf.br.

— Claro que podem. Nesse mundo da tecnologia, é um direito do morador filmar o trabalho da polícia e as revistas em sua própria casa — disse o governador.

No encontro com Dilma, o secretário de Segurança também lutará por mais autonomia e independência de todo o processo logístico e humano do setor, como a flexibilização da Lei 8.666, de junho de 1993, chamada de Lei das Licitações.

Beltrame pedirá que seja estudada uma forma para que as compras de equipamentos policiais sejam menos burocráticas. Beltrame vai sugerir uma melhoria na remuneração dos servidores das forças policiais, estabelecendo um vencimento básico nacional, com valor a ser discutido. A PEC 300, que está na fila de votação do Congresso, propõe um piso salarial de R$ 3,5 mil para todos os policiais do Brasil.

PEC: um longo caminho.

Na Câmara, tramitam quatro propostas de alteração do funcionamento das polícias brasileiras, com uma possível unificação. A mais recente é a PEC 432, de 11 de novembro de 2009, de autoria dos deputados Marcelo Itagiba (PMDB-RJ),Celso Russomanno (PP-SP), Capitão Assumção (PSB-ES) e João Campos (PSDB-GO). Para ser incorporada à Constituição, uma PEC precisa ser aprovada por, no mínimo, 60% dos parlamentares, em dois turnos de votação, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Fonte: extraglobo.com

http://extra.globo.com/geral/casodepolicia/posts/2010/12/04/sergio-cabral-quer-unificar-policias-civil-militar-do-rio-346737.asp

Depois que as autoridades se veem acuadas pedem socorro aos agentes de Segurança Pública. A Unificação e Desmilitarização das Polícias e Corpos de Bombeiros, sonho antigo dos profissionais de segurança pública de todo país, precisa apenas do apoio dos governadores para que se concretizem. Mas o que vemos é a luta pela aprovação da PEC 300 ser barrada pelo interesse desse mesmos Governadores.

No Rio de Janeiro Policiais Militares recebem um dos piores salários do País para combater o tráfico que movimenta milhões em dinheiro.

Segurança Pública deve ser tratada com seriedade e não com politicagem.

Valorização dos Profissionais de Segurança Pública é a saída.

PEC 300/2008 ( Piso Nacional);

PEC 430 e 432/2009 (Unificação e Desmilitarização)

PEC 423 (Carreira Militar);

PEC 357/2009 ( Fim da Prisão administrativa).

PL 6329/2009 ( Ingresso com curso superior)

PL 5799/2009 ( Redução da Jornada de Trabalho)

PL 5433/2009 ( Licença para exercer mandato em Associação)

PL 767324/2010 ( Acesso gratuito ao Rádio e Televisão para Segurnaça Pública)

PLC 554/2010 ( Aposentadoria Especial).

Entre outros.

ABM-RN na luta pela consolidação dos direitos dos associados!

Comissão aprova adicional de periculosidade para policiais e bombeiros

Para ter direito ao benefício o militar deverá exercer função perigosa durante, pelo menos, 25 % da sua jornada de trabalho.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras.

O relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), recomendou a aprovação do projeto. Ele ressaltou que a falta de uma lei nacional que obrigue os estados a pagarem o adicional de periculosidade desestimula os militares a fazerem serviços externos já que executando trabalhos burocráticos receberão a mesma remuneração de quem atua ostensivamente no combate ao crime.

“Além disso, vários estados e municípios já legislaram concedendo adicional de periculosidade a categorias muito menos sujeitas a riscos que os militares estaduais”, acrescentou Assumção.

Licenças

Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional.

Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara