sábado, 27 de março de 2010

Vaccarezza sinaliza novo acordo para PEC 300

Líder do governo resolveu abrir uma nova rodada de diálogo para resolver o impasse em torno da emenda do piso dos policiais e bombeiros
A liderança do governo na Câmara abriu uma nova rodada de diálogos para chegar a um acordo pela votação em segundo turno da PEC 300, que estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros. Nesta quinta-feira (25), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), realizou um primeiro encontro com parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros.
“Eu estendi a mão para discutir. Foi uma conversa no âmbito da Câmara, não envolveu o governo. Eu coloquei o meu limite e eles colocaram o deles. Se não tiver entendimento, aí será uma decisão da Câmara”, disse Cândido Vaccarezza. A PEC 300 já foi votada em primeiro turno, mas tem sofrido resistência na Câmara, especialmente, por parte do governo.
Na avaliação do coordenador da frente, Capitão Assumpção (PSB-ES), esse primeiro encontro foi um momento para “aparar um pouco as arestas”. Apesar dessa retomada de diálogo, no entanto, as negociações em torno da PEC 300 ainda serão espinhosas. Vaccarezza reforça que colocar valor de salário na Constituição é inconstitucional, enquanto Capitão Assumpção afirma que a categoria não abre mão de um valor.
“A frente não abre mão que um valor do piso seja fixado na Constituição. Isso é a garantia que o governo não virá no futuro mudar de opinião. Como o estabelecimento do piso se dará por lei federal, que será feita depois das eleições, colocar um piso inicial nas disposições transitórias é uma garantia nossa”, disse Capitão Assumpção.
A reunião de hoje foi realizada a convite do líder do governo. O deputado Capitão Assumpção avalia que “o governo está vendo com preocupação” as ameaças de paralisação de policiais e bombeiros em todo o país.
Marcha

No dia 6 de abril, haverá uma nova marcha em defesa da aprovação da PEC. Policiais e bombeiros de todo o país farão uma passeata saindo da Catedral em direção ao Congresso, em Brasília. Após essa data, se o governo não sinalizar abertura para votar a PEC 300, policiais e bombeiros de todo o país prometem uma paralisação nacional.
“É um cenário caótico que o governo vislumbra e ele não vai querer essa paralisação. O fundamental é que o governo aproximou-se da frente, porque antes não tinha nenhum tipo de negociação. Se o líder apresentar uma proposta que se aproxime do que estamos pedindo, podemos negociar”, disse Assumpção.

Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=32342

quinta-feira, 25 de março de 2010

Comissão de Segurança quer garantir aprovação de piso para policiais

O novo presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Laerte Bessa (PSC-DF), afirmou que uma das prioridades neste ano é a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Bessa afirmou que espera ver o assunto aprovado em 2010 pela Câmara – o Plenário ainda precisa concluir a votação da PEC.
No âmbito da comissão, Bessa informou que serão analisadas propostas que incentivem a redução da violência. Diversos projetos que poderão entrar na pauta alteram o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), a Lei de Execução Penal (7.210/84) e o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41).
Laerte Bessa é bacharel em Direito e delegado de Polícia Civil do Distrito Federal. Ele está em seu primeiro mandato como deputado federal.
Leia entrevista concedida pelo parlamentar à Agência Câmara.
Agência Câmara – Como o senhor pretende conduzir os trabalhos da comissão neste ano?
Laerte Bessa –
É um ano atípico por causa das eleições. Nós vamos procurar elaborar um plano de trabalho no sentido de reformular os projetos e relatar os principais problemas jurídicos para que, em um prazo bem curto, a gente possa dar uma resposta não só para a sociedade mas também para os colegas que exigem hoje projetos votados pelo Plenário. Hoje não chegam a 10% os projetos de segurança pública dentro do plenário. Nós vamos trabalhar para aumentar essa porcentagem, porque segurança pública é prioridade nacional.
Agência Câmara – Quais serão os temas prioritários?
Laerte Bessa –
Nós estamos agora com a PEC 300. Vamos solucionar o problema salarial no País. Eu diria que, no Distrito Federal, a situação está resolvida, mas em nível nacional não está. Nós temos que dar estrutura aos estados para que possamos investir em material bélico. E também dar a estrutura básica e os cursos de academia para que o policial possa fazer um bom trabalho. Para fazer um bom trabalho, ele tem que ter salário. Essa situação de salário nós vamos resolver este ano na Câmara.
Agência Câmara – A PEC 300 já está pronta para análise do Plenário. Na comissão propriamente dita, quais são as prioridades para análise?
Laerte Bessa –
Esse trabalho da PEC 300 saiu da Comissão de Segurança. Os integrantes da comissão formalizaram esse projeto que hoje está se tornando uma realidade. Agora, nós temos também que dar um basta na violência e é legislando que vamos conseguir. Nós temos vários projetos que atacam diretamente a Lei de Execução Penal, o Código de Processo Penal, que tem muita benevolência. Nós vamos dar uma minimizada na violência, que é o nosso objetivo, colocar em plenário alguns projetos que a curto prazo vão dar a sustentação para que a comunidade possa ter uma sensação mínima de segurança.
Agência Câmara – Alguma proposta poderá causar polêmica e, por isso, demorar a tramitar?
Laerte Bessa –
As grandes propostas são polêmicas. No caso da maioridade penal, por exemplo, 85% do nosso povo são a favor de sua diminuição. É uma situação gritante hoje o cidadão ser considerado menor de idade antes de completar 18 anos. A nossa lei penal é de 70 anos atrás, a realidade era outra. O menor de
idade hoje é muito bem informado e sabe muito bem o que é certo e o que é errado.

Fonte: Agencia Câmara

Projeto permite a criação de cargos temporários nas PMs


O Projeto de Lei 6847/10, em análise na Câmara, permite que as polícias militares e corpos de bombeiros militares dos estados contratem funcionários temporários para execução de atividades administrativas, de saúde e de defesa civil. Conforme o projeto, do deputado Leo Alcântara (PR-CE), os contratos terão duração de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Ao final do período, eles terão de deixar as corporações, que ficarão isentas de encargos trabalhistas.
Conforme o projeto, será exigido o ensino fundamental completo para os praças temporários e curso de graduação para os oficiais temporários.
Falta de profissionais
Segundo o autor, as instituições têm dificuldade de completar os quadros de servidores efetivos com profissionais de diversas áreas, como funcionários administrativos, contadores, engenheiros, economistas, advogados, psicólogos, médicos, dentistas, assistentes sociais e nutricionistas. Para o deputado, o projeto possibilita a criação de cargos que atenderiam a necessidades dos órgãos sem gerar custos elevados para os estados.
Segundo Alcântara, no caso dos praças, o projeto dá “a oportunidade para que jovens possam ser encaminhados para o primeiro emprego em um ambiente saudável, enquanto se preparam para o crescimento pessoal e profissional".
Tramitação
O projeto será analisado de forma conclusiva pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agencia Camara

Desaparecimento de mulher mobiliza bombeiros e helicóptero da segurança

Maira Helena sofre de distúrbios mentais e estava desaparecida desde a segunda-feira (22). Ela foi encontrada na manhã desta quinta-feira (25).

 O Corpo de Bombeiros de Mossoró foi acionado nesta quarta-feira (24), para realizar uma busca no município de Carnaubais. O objetivo era localizar uma mulher que está desaparecida desde a última segunda-feira (22). Até o helicóptero da Secretaria de Segurança foi usado nas buscas e ela foi localizada na manhã desta quinta-feira (25).


De acordo com o CB, a dona de casa Maria Helena Alves, de 59 anos, sofre de distúrbios mentais e, segundo relatos dos moradores da região, nunca tinha sumido antes. Os vizinhos disseram que Maria Helena teria saído no quintal de sua residência para cuidar dos animais quando desapareceu na mata.


A Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil de Mossoró recebeu o pedido de socorro dos familiares da dona de casa, na manhã de ontem, 40 horas depois do desaparecimento.

“Os familiares que telefonaram informaram que Maria Helena Alves estava desaparecida desde às 17h30 de segunda-feira. Ficamos preocupados pois já tinha passado muito tempo desde o sumiço. Por isso, encaminhamos para o município uma guarnição de Salvamento Terrestre para dar início as buscas na mata”, disse o Aspirante BM Renato Paulo.

Após ser comunicado do fato, o Primeiro Tenente BM Antônio Elton de Queiroz, sub-comandante da Unidade de Mossoró, solicitou o apoio imediato do helicóptero Potiguar 01 para a realização das buscas, sendo atendido prontamente.

As ações na mata de Carnaubais tiveram início às 11h30 da quarta-feira. Cerca de quinze militares, por terra e pelo ar, percorreram os pontos por onde Maria Helena teria passado, mas não a encontraram.


“Tivemos um grande apoio dos moradores da região que conhecem bem a mata local e dos militares do Helicóptero Potiguar 01 que passaram a tarde toda realizando as buscas aéreas. Por terra, o Corpo de Bombeiros traçou a estratégia de busca e encontrou vários vestígios, tais como pegadas e urina, o que fortalece a idéia de que estivemos perto de encontrá-la ontem. Tivemos a impressão de que, como ela possui distúrbios mentais, talvez estivesse desorientada e bem agitada, pois muitas das pegadas tinham caminhos circulares e sentidos incertos”, concluiu o Aspirante BM Christiano Couceiro, comandante da operação em terra.

Ao anoitecer, os militares suspenderam as buscas na mata e pernoitaram na cidade de Assú e Mossoró. No entanto, na manhã desta quinta feira (25), as buscas recomeçaram, por ar e por terra, em Carnaubais. Maria Helena foi encontrada próximo a sua casa.

Fonte: http://www.nominuto.com/noticias/policia/desaparecimento-de-mulher-mobiliza-bombeiros-e-helicoptero-da-seguranca/49755/


quarta-feira, 24 de março de 2010

Justiça determina dissolução da Associação de Praças do Exército Brasileiro

Juiz aceitou pedido feita pela União pela desconstituição da entidade denunciada como agremiação sindical

18 de março de 2010
12h 08

ANNA RUTH, especial para O Estado de S. Paulo

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a dissolução da Associação de Praças do Exército Brasileiro (APEB). A decisão foi do Juiz Federal Vinícius Costa Vidor, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. Ele aceitou o pedido feita pela União que pedia a desconstituição da entidade denunciando que se trata de uma agremiação sindical.

O Juiz Vinícius Vidor destacou ainda que a organização militar, na ótica da Constituição, não pode sofrer qualquer influência de ordem política ou corporativa, evitando a quebra da hierarquia pela partidarização. "No caso específico dos militares, não há limitação ao direito de associação em si, mas apenas a restrição, de ordem constitucional, à filiação partidária, enquanto no serviço ativo, e à sindicalização", destacou o Juiz da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

Tópicos: APEB, Rio Grande do Norte

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-federal-determina-dissolucao-da-associacao-de-pracas-do-exercito-brasileiro,526002,0.htm

Ministro da Justiça adverte para impacto de piso para PMs


O ministro Luiz Paulo Barreto disse que, se o piso for aprovado, provocará um impacto imediato de R$ 17,8 bilhões. Ele afirmou que os estados não terão como arcar com essa despesa.

Desde o início do ano, policiais e bombeiros acompanham a votação da proposta na Câmara.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, manifestou preocupação sobre a possibilidade de aprovação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros. A medida está prevista no substitutivo (Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente). Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. às PECs 300/08 e 446/09. O texto principal foi aprovado em primeiro turno pela Câmara no início do mês. Os deputados ainda precisam votar os destaques (Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal). A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. apresentados ao texto. O ministro esteve reunido hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir propostas de interesse de sua pasta.
O substitutivo estabelece prazo de 180 dias para implantação do piso e cria um valor provisório (R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação e R$ 7 mil para os oficiais do menor posto) até que seja editada a lei para regulamentar o valor definitivo.
O ministro explicou que a adoção do piso no prazo previsto no texto aprovado provocará um impacto imediato de cerca de R$ 17,8 bilhões. Ele argumenta que os estados não terão como arcar com essa nova despesa, e a União acabaria tendo que complementar recursos dos governos estaduais.
Barreto disse a Temer que o mais adequado seria a implantação gradual do piso.

 Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SEGURANCA/145927-MINISTRO-DA-JUSTICA-ADVERTE-PARA-IMPACTO-DE-PISO-PARA-PMS.html

Corpo de Bombeiros capacita condutores para autuarem na auto plataforma aérea


Preocupados em melhor atender a sociedade potiguar com o seu serviço operacional, o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Norte está oferecendo cursos de qualificação para o seu efetivo. Entre os cursos em andamento esta o de Operação, Manutenção Preventiva e Condução da Viatura Auto Plataforma Aérea Bronto Skylift F52 HDTI.


De acordo com o Primeiro Tenente BM Antonio Eduardo Nascimento dos Santos, responsável pela execução do curso, a Viatura Auto Plataforma Aérea trata-se de um equipamento de elevado valor e de suma importância às operações de combate a incêndio e resgate sendo necessária a preparação de pessoal altamente especializado para sua operação e manutenção, principalmente no que diz respeito à manutenção preventiva.

“Como Natal vem crescendo verticalmente nos últimos anos o CBMRN teve a necessidade de acompanhar este crescimento adquirindo em 1998 a Auto-Plataforma Aérea Bronto Skylift F52HDTI, com alcance de aproximadamente 54m de altura, equipada com um tanque se água. E sendo assim há a necessidade de se preparar pessoal para operar o equipamento de forma a suprir uma lacuna existente desde sua aquisição”, disse o oficial.       

O curso terá a duração de três semanas, em dois turnos (das 7h30 às 17h30), no auditório do comando geral do CBMRN com carga horária total de 130 h/a, com período previsto para 15 a 31 de março de 2010. As aulas serão ministradas para os militares do CBMRN sendo oferecidas 15 vagas.

“O nosso objetivo é capacitar militares do Corpo de Bombeiros na operação, manutenção preventiva  e condução da viatura Auto-Plataforma Aérea Bronto Skylift F52HDTI  de forma segura e eficaz, no sentido que eles possam conhecer as regras de segurança do equipamento durante a operação e condução da viatura, conhecer os diversos componentes estruturais da mesma e demonstrar as diversas formas de operar a viatura em vários cenários de sinistro e salvamento”, disse o tenente BM Eduardo.

Entre os instrutores e monitores do curso estão os militares do Rio Grande do Norte, 1º Ten BM Antonio Eduardo Nascimento dos Santos, 1º sargento BM Paulo Sérgio Rodrigues e 3º Sgt Edmilson Elias Barros e os militares do Distrito Federal, 2º Ten. BM. Sérgio Seabra Alvarenga Sobrinho e 2º sargento Walter Rodrigues da Costa.

“É importante ressaltar categoricamente que não podemos esquecer que em 2014 faremos parte do seleto grupo de cidades que presidirá jogos da copa do mundo, situação esta que naturalmente gera a necessidade de melhorarmos nossos serviços de segurança publica e defesa civil, haja vista, que atuaremos na prevenção, preparação e resposta aos problemas envolvendo acidentes em nossa sociedade. Logo, entendemos que muitas vidas podem ser salvas com a utilização dos protocolos que serão exaustivamente treinados neste curso”, conclui o tenente BM Eduardo.

Fonte: http://www.cbm.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sesed_cbm/imprensa/enviados/noticia_detalhe.asp?nCodigoNoticia=19030

Emparn prevê temporais até meados de abril no RN


Os temporais e ventos fortes que causaram destruição em Barra do Cunhaú, litoral Sul do Estado,  e em Angicos, região central, na  semana passada não devem ser fatos isolados. É o que garante o  meteorologista da Emparn Gilmar Bristot. Segundo previsão, outros registros deverão ocorrer até meados de abril. Mas não é preciso esperar tanto. No final de semana, outras duas localidades, Ouro Branco, na região do Seridó, e Touros, litoral Norte, foram vítimas da força dos ventos e das chuvas.

Segundo o meteorologista da Emparn, as ocorrências se devem à mudança de temperatura com a chegada do outono. A nova estação causa um contraste térmico, com temperaturas mais amenas no continente, enquanto os oceanos se mantém aquecidos. Isso favorece a formação do “cumulus nimbus”, nuvens próprias da estação, que causam deslocamento de ar mais intenso, com rajadas que podem chegar até 50 quilômetros por hora. O início do período chuvoso prevê a ocorrência de chuvas mais fortes para março, o que não altera a perspectiva de um inverno abaixo da média para 2010.


“A previsão é de que outros fenômenos de ventos fortes atinjam a faixa litorânea e regiões de vales e chapadas do Estado. Há como prever, mas não temos como monitorar onde irão acontecer ou aconteceram”, afirma Bristot. Por ser uma nuvem de formação rápida, em média duas horas, seria necessário a aquisição de um radar meteorológico e o trabalho de uma equipe permanente de acompanhamento, para fornecer informes a cada 2 horas.


No entanto, o chefe do departamento de meteorologia da Emparn ressalta que, ao contrário do que parece, não houve uma elevação no número de ocorrências de ventanias, apenas uma maior divulgação das ocorrências, facilitada pela “proliferação de blogs” na internet. Bristot também alerta que não há registro de vendaval, termo usado para rajadas de ventos com velocidade de 200 quilômetros por hora.

sábado, 20 de março de 2010

Policiais questionam publicação do Diário Oficial e pedem apoio do Legislativo

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No final da tarde desta quarta-feira, 17, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Robinson Faria, recebeu a visita de representantes da Polícia Militar do RN, liderados pela vereadora Sargento Regina.

O objetivo da visita segundo Sargento Regina, foi informar ao presidente da AL a modificação que houve no projeto aprovado pelos deputados no último dia 04 de março.

“A mensagem que foi publicada no Diário Oficial é totalmente diferente da que foi aprovada na Assembléia, eles diluíram as gratificações em duas e não estenderam a todos. Viemos informar o fato em primeira mão ao deputado Robinson Faria”, disse.

Robinson Faria disse que espera que o texto seja republicado pelo governo com a devida retificação. “Nós entendemos que esse equívoco deverá ser reparado pelo Executivo para que fique de acordo com o que foi aprovado em plenário”, declarou.


O que foi aprovado na Assembléia Legislativa do RN, no dia 04 de março, como todos os que estavam presentes poderam testemunhar era que a emenda dos Oficiais tratava-se de uma gratificação de comando e chefia. E extensivas aos inativos e pensionistas. Para nosso  espanto o que foi aprovado na Assembléia foi modificado posteriormente. A emenda transformou-se em reajuste das gratificações de Função Policial Militar, Gratificação de Moradia e Gratificação de Fardamento. Como essas gratifições  são percebidas por todos os militares do rn, o reajuste deveria ter sido estendido a todos.


Veja o texto atual: Lei complementar 416 pdf   altera lei compelmentar 273 e 341.
Veja o texto anterior: lei complementar 341.pdf  lei das gratificações

Desta vez foram os Deputados Estaduais que levaram bola nas costas. Mas não podemos de dizer de quem pois nosso camarada, Rodrigo Maribondo, está para responder sindicância por ter relatado fatos ocorrido durante as negociações com o Governo sobre o reajuste salarial da categoria na postagem do dia 03 de março de 2010.

Que País é esse?

terça-feira, 16 de março de 2010

Árvore cai em cima de mulher no Centro Administrativo

Giovana Morais teve fratura exposta na perna direita.

A motorista de alternativo Giovana Morais, de 29 anos, sofreu uma fratura exposta na perna na manhã de hoje (16) ao ser atingida por uma árvore que caiu em cima dela, no Centro Administrativo do Estado. Ela foi socorrida pela guarnição de resgate do Corpo de Bombeiros Militar.

Giovana Morais ainda estava consciente quando foi encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel. “Eu estava apenas passando quando, de repente, a árvore caiu”, ela ainda conseguiu dizer. A fratura exposta da motorista foi no fêmur direito.  Ela tem sofreu cortes superficiais na nuca.

De acordo com o colega de trabalho Jefferson Figueira, que acompanhava a mulher, ela tinha ido à Seplan para pedir a isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seu automóvel.

“A situação é estranha, até porque esta é uma árvore nova”, questiona o soldado Marlécio, do Corpo de Bombeiros. De acordo com a comandante da operação, a aspirante Lélia, o estado dela é estável, uma vez que os bombeiros militares foram acionados e agiram em tempo hábil.

http://www.nominuto.com/noticias/cidades/arvore-cai-em-cima-de-mulher-no-centro-administrativo/49106/

sábado, 13 de março de 2010

II Torneio da Emancipação sábado dia 20 de março

Regulamento do Torneio

Objetivo:

Art. 01 – O II TORNEIO em comemoração a emancipação do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN), tem como objetivo principal o intercâmbio esportivo entre os militares do CBM-RN, incrementando as boas relações de integração e socialização cultural desportivo entre as classes.

§ Único - Este evento será organizado e coordenado pela ABM-RN. Através da comissão de futsal: Maribondo, Canindé, Pinheiro e Bruno.

II – INSCRIÇÃO:

Art. 02 – A inscrição é aberta a todos os militares do CBM-RN e convidados da ABM-RN.
Art. 03 – Os atletas deverão pertencer ao seu respectivo subgrupamento:
I-                  1° SGB
II-                2° SGB
III-             3° SGB E CEMAN
IV-             GBS I
V-               GBS II
VI-             SCI
VII-          DAG
VIII-        DEO
IX-             SERTEN
X-               OFICIAIS E ASPIRANTES OFICIAIS /CBM-RN
XI-             CAICÓ
XII-          MOSSORÓ
XIII-        ACSPM
XIV-       ASSPMBM
Art. 04 – Cada equipe poderá inscrever no máximo 10 (dez) atletas.

III - LOCAL E DATA DOS JOGOS:

Art. 05 – Os jogos serão realizados no ginásio de esportes do Maristella no dia 20 de março de 2010.
I – O sorteio será realizado as 08:00 horas.
II- Início da competição as 09:00 horas.

§ - Único – As equipes que não participarem do sorteio não poderão competir.

IV – FORMA DE DISPUTA:

Art. 06 - Os jogos serão regidos pelas Regras Oficiais da Confederação Brasileira de Futsal.  Salvo modificações constantes neste regulamento.


§ primeiro - Cada equipe constará de 05 (cinco) jogadores em quadra, sendo um deles o goleiro, não sendo permitido, sob hipótese nenhuma, o início sem esse número de atletas.

§ segundo - A equipe que, por qualquer motivo, ficar com apenas 03 (três) atletas na quadra durante a realização de um jogo, perderá a partida pelo resultado que vigorar naquele momento, ou por W x O, se estiver vencendo ou empatando o jogo.
§ terceiro - A duração das partidas será de 20 minutos sem intervalos.

§ quarto - As equipes terão direito a um tempo técnico durante as partidas.


§ quinto - As equipes poderão cometer, em cada tempo da partida, até quatro faltas acumulativas com direito à formação de barreira. A partir da quinta falta, a equipe será punida com tiro livre direto sem barreira a favor da equipe adversária.

§ sexto - Os jogos que terminarem empatados serão decididos em cobranças de pênaltis, com 02 (duas) cobranças alternadas para cada equipe. Na persistência do empate, será realizada cobranças alternadas até que uma equipe seja considerada vencedora.

§ sétimo - O atleta que receber cartão vermelho estará automaticamente excluído da competição.

§ oitavo – O atleta que for expulso por indisciplina, violência ou agressão será impedido de participar de duas competições organizadas pela ABM-RN.


V – PREMIAÇÃO:

Art. 07 - Terá direito a troféu e medalhas:

1.                  Equipe campeã;
2.                  Equipe vice-campeã;
3.                  O artilheiro;
4.                  Goleiro campeão.

Art. 08 - A duas primeiras equipes melhores classificadas que pertencerem ao CBM-RN terão direito a participar do torneio a ser realizado em Mossoró.

VI – DISPOSIÇÕES FINAIS:

Art. 09 - Os casos omissos neste Regulamento, relativo à parte técnica, serão observadas as Regras Oficiais de Futebol de Salão. Relativas à disciplina serão resolvidas pela Comissão de Futsal do II TORNEIO DA EMANCIPAÇÃO.



quarta-feira, 10 de março de 2010

Líderes decidem hoje se suspendem votação de PECs até outubro

Os líderes partidários decidem hoje se a votação de propostas de emenda à Constituição serão suspensas até o fim das eleições (o segundo turno será realizado no dia 31 de outubro). A reunião está marcada para as 14 horas no gabinete da Presidência. Antes, os líderes consultarão suas bancadas sobre a proposta.

A proposta foi apresentada ao Colégio de Líderes ontem pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo Temer, durante a reunião, alguns líderes da base aliada manifestaram preocupação com os lobbies que nas últimas semanas vêm pressionando os deputados para a votação de PECs, como o dos policiais civis e militares e o dos donos de cartórios.

Os líderes demonstraram inquietação com a perda de controle da pauta, com os grupos impondo o ritmo de votação na Câmara. Também houve preocupação com a promoção de mudanças na Constituição em ano eleitoral.

Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a proposta do líder do governo durante a sessão de ontem do Plenário. Eles reivindicaram o direito de serem ouvidos na definição das prioridades da pauta e classificaram a suspensão da votação das PECs como intervenção indevida do governo nas prioridades do Congresso.

Análise dos líderes

O presidente da Câmara informou que, se os deputados decidirem manter a deliberação de PECs neste semestre, ele vai submeter cada matéria à análise das lideranças, que então dirão se concordam ou não em colocá-la em votação.

Temer negou que a suspensão de votação de PECs agora signifique um ‘congelamento’ dos trabalhos legislativos. “Ainda há muitas matérias que precisam ser votadas. E essa paralisação será temporária”, afirmou.

Na reunião de hoje, cada líder também vai apresentar cinco projetos prioritários para os próximos meses. Com base nas matérias, eles vão preparar uma pauta para os próximos meses. A Câmara tem atualmente 15 líderes de partidos, além dos líderes do governo e da minoria.

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/145690-LIDERES-DECIDEM-HOJE-SE-SUSPENDEM-VOTACAO-DE-PECS-ATE-OUTUBRO.html

terça-feira, 9 de março de 2010

Tabela com os vencimentos e ganhos reais

Só para esclarecer:
Os valores apresentados como Vencimentos não são resultado da soma das outras colunas. Além do Soldo, do Auxílio Transporte e da GCCD, entram no cálculo as Gratificações de Função, Moradia, Fardamento e Curso que, não estão presentes na tabela para facilitar a visualização.
Rodrigo Maribondo - Presidente ABM-RN

domingo, 7 de março de 2010

Acordo de reajuste cumprido pelo Governo do RN

Com a unanimidade dos 17 deputados em plenário, o projeto de lei complementar, que altera o escalonamento dos vencimentos  e os valores das gratificações de cargos de comando e chefia na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, foi aprovado na sessão ordinária de quinta-feira 04 de março. Uma emenda estende os benefícios aos aposentados.

No encaminhamento da matéria, o deputado Gilson Moura-PV destacou a importância do projeto para os policiais militares e os bombeiros militares, que lotaram as galerias para acompanhar a votação.

A líder da bancada do governo, deputada Larissa Rosado –PSB ressaltou que o governo está cumprindo o compromisso que havia assumido. Ao final, o deputado Poty Júnior – PMDB enalteceu a importância da modificação nas gratificações, mas solicitou que outro projeto fosse remetido ao Legislativo para melhorar a remuneração do soldado, que foi contemplado com um aumento de apenas R$ 100,00.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Reajuste Salarial

Camaradas,

Chegamos finalmente ao momento decisivo das negociações com o Governo do Estado sobre o reajuste. Todos lembramos que entre agosto e outubro de 2009 fizemos assembléias, marchas, panfletagens, doações de sangue e mobilizações para aprovarmos o cumprimento da Lei 273/04. Desde o início o Cel Marcondes, Comandante Geral da Polícia Militar, se colocou como intermediador das negociações. Desde o início que nos disse que o Estado tinha apenas 30 milhões de reais para negociar com os Policiais e Bombeiros Militares.

Deliberamos em Assembléia Geral aceitar a proposta do estado e rever os índices da Lei 273. Assim fizemos. Apresentamos a tabela onde revisamos os índices, distribuindo entre os Praças, 26 dos 30 milhões negociados. Os outros 4 milhões de reais foram divididos com todo o efetivo da Policia e Bombeiros, e tudo aconteceu com o conhecimento e acordo do Comandante Geral.

O tempo passou, 2009 acabou, e o projeto lei do reajuste não chegou na Assembléia Legislativa. Começamos 2010 com a preocupação da necessidade de organizar novas mobilizações, desta vez, mais contundentes para obrigar o Estado a cumprir o acordo fechado em outubro.

Percebemos que todas as vezes que marcávamos uma Assembléia Geral, o Comandante da Polícia Militar nos convidava para alguma reunião e sempre trazia algum fato novo, alguma estória nova e, com isso, ganhava tempo. Agora não foi diferente. Tivermos Assembléia Geral dia 6 de fevereiro onde deliberamos o prazo limite para a nossa paciência. Fevereiro acabou e nada de acordo.


Eis que aconteceu algo de novo. Com Assembléia marcada para o dia 2 de março, fomos chamados para uma reunião com a Governadora no dia 1, véspera da Assembléia. Participaram da reunião a Governadora, os Secretários de Segurança, de Administração, da Casa Civil, o Comandante da Polícia Militar, o Comandante do Policiamento Metropolitano, a Deputada Federal Fátima Bezerra que intermediou a reunião e garantiu a participação de todas as entidades representativas, os presidentes das Associaçoes de Subtenentes e Sargentos da PM, de Cabos e Soldados, de Bombeiros, de Praças do Seridó, Mossoró e região, Agreste e de Oficiais. Na conversa constatamos que a Governadora é muito mal assessorada no que se refere a Segurança Publica. Na reunião a Governadora assumiu o compromisso de remeter a mensagem com o reajuste para a Assembléia Legislativa no dia 2 para submeter a votação e assim o fez. Na tarde da terça-feira a mensagem chegou à Assembléia com uma desagradável surpresa.

Além do acordo que negociamos com o Estado, veio, no mesmo texto, a criação da Gratificação de Comando, Chefia e Direção para os Oficiais. Vejam bem. Negociamos com o Estado os 30 milhões para toda a categoria. Os Oficiais, representados por sua Associação e, naturalmente pelo Comando da Polícia Militar, negociou a bagatela de 5 milhões de reais apenas para eles. Só para ilustrar melhor a distorção: foram destinados 30 milhões de reais para os mais de 10.000 praças Policiais e Bombeiros Militares e 5 milhões para menos de 1000 Oficiais da Polícia e dos Bombeiros.

Levamos uma “bola nas costas” dos Oficiais, do Comando e do Governo do Estado. É verdade que a gratificação não interferiu no que negociamos. Mas é verdade também que se esses 5 milhões tivessem entrado no montante negociado, todo o efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros seria contemplado.

Aprendemos algumas lições com esse processo:

1 – Não existe possibilidade de negociação de salário com o Comando da Polícia. Temos que negociar direto com o Governo do Estado;

2 – Não existe possibilidade de negociação junto com os Oficiais. Durante todo o ano de 2009 buscamos nos aproximar da Associação de Oficiais com o intuito de somar forças nas mobilizações. A proposta de uma gratificação de Comando nos mostra por A + B que temos interesses divergentes e que a composição é inviável pois, historicamente, e a última negociação confirma isso, os Oficiais negociam nos bastidores e garantem seus interesses em detrimento do interesse da maioria do efetivo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Vamos a luta Camaradas! Hoje e amanhã vamos ocupar a Assembléia Legislativa e acompanhar a votação do nosso reajuste.


Rodrigo Maribondo
Presidente ABM-RN.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Governadora promete cumprir acordo de reajuste salarial PM/BM

A governadora prometeu encaminhar a proposta de reajuste a Assembléia até amanhã dia 02 de março.

A Governadora Wilma de Faria recebeu na manhã desta segunda-feira, na governadoria, representantes dos militares do Rio Grande do Norte. Soldado Maribondo presidente da ABM-RN, juntamente com representantes da Polícia Militar: Sargento Eliabe (ASS), Cabo Jeoás (ACS), Soldado heitor (ASSPRA), Soldado Toscano (APBMS), soldado Jadson (APRAM), soldado Gilvan (chefe de gabinete da vereadora Sargento Regina), Capitão Mendonça (ASOF), Coronel Araújo e o Coronel Marcondes (Comandante Geral da PM).

Também estiveram presentes o secretário de Defesa Social Agripino Neto, a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN).

Motivo da reunião: Descumprimento do acordo firmado com a categoria para pagamento do reajuste salarial a partir de fevereiro. E demais reivindicações da categoria com relação a reformulação da legislação.

Mais informaões da reunião com a governadora serão passadas a categoria durante a Assembléia Geral, que será realizada amanhã (02), às 09:00 horas no Clube Tiradentes.

Todos os militares estão convocados a se fazerem presentes na Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira, para através de mobilização sensibilizar os deputados a votarem a proposta que deve ser encaminhada pela Governadora.

Unidos seremos cada Vez mais fortes!

PEC 300/446 Votação na terça-feira

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Esta previsto para terça-feira, 02 de março de 2010, apartir da 16:00 horas, a votação da PEC 446. Que prever o Piso Nacional da Segurança Pública.


Militares de todo o Brasil estão organizando uma grande mobilização em Brasília para pressionar os deputados a derrubarem a apensação da PEC 300 a PEC 446 requerida pelo Deputado João Campos PSDB/GO.
A Frente Parlamentar em defesa dos Bombeiros e Policiais Militares prepara para amanhã, na Esplanada dos Ministérios, a segunda marcha em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08. Os integrantes da frente sustentam que as categorias exercem a mesma atividade em todo o País e, portanto, devem receber igualmente.

O Deputado Capitão Assumção (PSB-ES) considera que a equiparação valoriza os profissionais, com reflexos positivos para toda a sociedade. Além disso, segundo ressalta ele, há distorções salariais no País que precisam ser corrigidas.