Bolsa Formação encaminha-se para o Fim

 O Bolsa Formação é um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, oferece um auxílio financeiro de R$ 443 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700. Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.

De acordo com a portaria n° 109 do dia, 03 de fevereiro de 2011, do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, que disciplina a execução do Projeto Bolsa Formação para o ano de 2011, vários militares do Estado do Rio Grande do Norte e de todo País ficarão impossibilitados de realizar a renovação no projeto. Como o prazo para solicitação de Bolsa-Formação será de 07 a 27 de fevereiro de 2011. E aqueles que estão atualmente recebendo o beneficio não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício. E ainda que as inscrições terão previsão de ser anual, cerca de 70% dos beneficiários ficarão de fora até que se abra nova data de inscrições.

Foram disponibilizadas 122 vagas para os militares do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, sendo que a preferência é para aqueles que nunca receberam o benefício.

As solicitações cadastradas no SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.

As solicitações de Bolsa-Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública até o dia 15 de abril de 2011.

Ministério da Justiça

No dia 16 de fevereiro estive no Ministério da Justiça para buscar informações sobre o Projeto Bolsa Formação. A Sylvana que é a responsável pelas informações nos informou que realmente a Portaria de n° 109 veio para racionalizar os gastos do governo com o Projeto, pois os recursos disponibilizados terão seus valores reduzidos. Falou ainda que as inscrições serão anuais, mas que o Ministério vai analisar o impacto que esta portaria vai causar, e só posteriormente depois dessa analise vão decidir se abre ou não, novas inscrições este ano.

Ficou claro para mim que a intenção do Governo Federal é o de acabar com o Projeto Bolsa Formação.

Aqueles que estão recebendo o Bolsa Formação e estão com seus valores inseridos no seus orçamento cuidem de fazer seus ajustes para retirá-los das contas.

Estamos discutindo com as associações do Estado o nosso reajuste nos vencimentos, que deverá ser transformado em subsídio. As conversas estão bem adiantadas em breve chegaremos a um denominador comum. Convoco desde já a presença dos militares do estado do Rio Grande do Norte para lutar juntos com as entidades pela aprovação.

Boa Sorte a todos!