Subsídio do militares do RN (análise da proposta)

Associações de praças dos militares do RN em Assembleia Permanente.

Sábado, dia 18 de junho de 2011, no auditório do CEMURE, na Avenida Coronel Estevam ao lado da Rodoviária foi realizada a segunda Assembleia Geral Unificada para tratar da pauta de reivindicações dos militares do estado do Rio Grande do Norte.

As associações unidas estão trabalhando pela valorização profissional dos militares do estado do RN tendo com pauta de reivindicações:

• Estatuto dos Militares do Estado - Cria a possibilidade, principalmente, do plano de carreira para os praças, definição de carga horária não superior a 160 horas semanais e curso superior para ingresso;
• Código de Ética dos militares do Estado – Possibilita a adequação da legislação a Constituição Federal e suas garantias. Visando promover julgamentos justos para todos os militares diante das transgressões praticadas;
• E a lei do Subsídio – Previsão Constitucional que de acordo com o §4º do artigo 39 da Constituição Federal - a remuneração dos agentes políticos será "exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória".

Foram aproximadamente 04 meses de negociações com o Comandante da Polícia Militar do Estado do RN para que fossem elaboradas minutas referentes ao Estatuto, Código de Ética e Subsídio. Porém as associações representantes dos praças foram surpreendidas com o envio de uma proposta de subsídio com os índices diferentes do acordado anteriormente, apresentado e aprovado pela categoria.

A tabela apresentada pelo Comandante da PMRN pleiteando que os vencimentos do Coronel no nível  01 seja aproximadamente (R$ 17.200,00) e para do soldado, no mesmo nível, seja de (R$ 3.440,00) 20% do coronel, contraria o que foi definido pela categoria que correspondia a 30% dos vencimentos do coronel (R$ 5.160,00).

O pior é que observando a tabela podemos ver que a perda é maior do que se pode perceber.

Como não temos Coronéis do nível 01 ao nível 04, os vencimentos serão de R$ 19.900,00. E o soldado terá apenas 17%. Concluindo, os 20% na verdade são 17% do coronel no nível 05.

O que as associações que representam os praças estão querendo é que no mínimo seja observado escalonamento conseguido na mobilização do ano 2009 que é de 24,89% para o soldado.

Vamos a tabela para melhor entendimento: (Valores aproximados)

1 - Soldado no início de carreira R$ 3.440,00 e o coronel mais moderno R$ 19.939,51. Que representa 17%.

Subsídio do Coronel de acordo com a tabela apresentada: Tabela 01

Nível 1	17.200,00	0,03	516,00	17.716,00
Nível 2	17.716,00	0,03	531,48	18.247,48
Nível 3	18.247,48	0,03	547,42	18.794,90
Nível 4	18.794,90	0,03	563,85	19.358,75
Nível 5	19.358,75	0,03	580,76	19.939,51

2 - Soldado no início de carreira (24,89% do coronel  nível 01 R$ 15.000,00 = R$ 3.732,00) e o coronel mais moderno R$ 17.389,11. Que representa aproximadamente 22% para o soldado.

Subsídio do Coronel de acordo com a tabela a ser discutida: Tabela 02

Nível 1	15.000,00	0,03	450,00	15.450,00
Nível 2	15.450,00	0,03	463,50	15.913,50
Nível  3	15.913,50	0,03	477,41	16.390,91
Nível 4	16.390,91	0,03	491,73	16.882,63
Nível 5	16.882,63	0,03	506,48	17.389,11

Como vemos a segunda tabela seria mais justa, pois contempla o que requer os oficiais que é o subsídio do coronel girando em torno de R$ 17.389,11 e contempla os praças tendo como subsídio do soldado ínicio de carreira em R$ 3.732,00.

O que vamos receber depende da nossa luta e da nossa força. Dependerá da participação de todos nos movimentos.

Foram organizadas duas Assembleias Gerais e até agora não contabilizamos o interesse de 5% do efetivo total de Policiais, Bombeiros e militares da reserva. Foram mais 500 presentes no dia 21 de maio e aproximadamente 300 presentes no dia 18 de junho.

Está marcada para o dia, 21 de junho de 2011, as 14:00 em frente a Assembleia Legislativa, um ato público para que os Deputados e a sociedade saibam das nossas reivindicações. Dependendo da participação dos militares nesses movimentos, as associações poderão criar força para lutar pelos nossos direitos. Do contrário é aceitar o que estão querendo dar e perder antes de começarmos a luta.

Um movimento legal em que todos podem e devem participar.
Convocamos todos os militares que estiverem de folga.

Observação: Trajes civis.