Corpo de Bombeiros não tem efetivo suficiente para realizar fiscalização em estabelecimentos

O incêndio na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, considerado o segundo maior do país e o terceiro do mundo em casas noturnas, despertou atenção a respeito das normas de segurança em casas noturnas, bem como em outros estabelecimentos comerciais. Alvará vencido, equipamentos contra incêndio sem funcionar, superlotação, ausência de portas de emergência, seguranças despreparados e ganância pelo lucro, foram algumas irregularidades até agora na boate Kiss, de Santa Maria/RS. No Rio Grande do Norte, o trabalho de fiscalização é realizado pelo Corpo de Bombeiros e em Natal, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. No entanto, o efetivo do Corpo de Bombeiros é insuficiente para realizar a fiscalização constante em todos os estabelecimentos.

O tenente do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, Christiano Couceiro, explica que antes de um estabelecimento comercial abrir é necessária a autorização da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, que analisa as normas de incêndio e controle de pânico, a fim de garantir a segurança do estabelecimento dentro da legislação. Esse habite-se do Corpo de Bombeiros deve ser atualizado anualmente, no entanto, alguns estabelecimentos acabam não cumprindo essa norma. “Alguns estabelecimentos não se preocupam com a atualização da vistoria e os equipamentos passam muito tempo sem funcionar, sem manutenção, o que agrava ainda mais a situação, pois quando os equipamentos precisam funcionar, não funcionam”, afirmou.

Christiano Couceiro conta que o Corpo de Bombeiros analisa o projeto do estabelecimento, se as saídas de emergência, sinalização das saídas, extintores, dentre outros pontos, estão em conformidade. Após a análise, o Corpo de Bombeiros envia uma equipe de técnicos que visitam o local. O trabalho é realizado pelo Serviço Técnico de Engenharia do Corpo de Bombeiros, que funciona além de Natal, em Mossoró e Caicó.

No entanto, esse trabalho não é realizado de forma regular, pois o efetivo dos profissionais do Serviço Técnico de Engenharia é insuficiente para realizar essa fiscalização sistemática. “Hoje, o efetivo está focado para atender a nova demanda de licenças, que é alta”, afirmou Tenente Couceiro. Apesar da deficiência do efetivo, o Corpo de Bombeiros realiza, anualmente, uma fiscalização preventiva integrada, que ocorre em parceria com o Ministério Público e com o CREA/RN. Couceiro disse que a Secretaria Estadual de Segurança Pública está elaborando o Plano Estadual de Segurança Pública, que prevê melhoria do Serviço Técnico de Engenharia do CB.

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Fonte: JH online - Por: Roberto Campello - Data: 28 janeiro 2013