Na quinta-feira, 10 de novembro, os Diretores da ABM-RN Sd Maribondo e Sd Canindé participaram de reunião com o Comandante Geral do CBM-RN – Cel Dantas e com o Sub-Comandante Cel Otto. A reunião foi uma continuação da conversa realizada na quarta-feira pela manhã com o Cel Otto.
Tratou-se inicialmente da proposta do Plano de Carreira dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Cel Dantas informou que apresentou o TC Acioli como representante do Comando do CBM nas discussões que tem início neste sábado, 12 de novembro, na sala de reuniões do Quartel do Comando Geral da PM-RN. Já existe uma proposta de minuta do plano de carreira dos Praças PM’s e BM’s, e a pretensão colocada na mesa de negociações com o Governo do Estado quando discutindo a proposta do Subsídio, é de encaminhar o projeto de lei com o plano de carreira ainda em 2011. Os trabalhos começam de fato na manhã de Sábado com a previsão de, após 4 reuniões, seja concluída a proposta de minuta da Lei de Promoção de Praças PM / BM e da Lei de Promoção de Oficiais PM / BM. Os Oficiais manifestaram o interesse e a necessidade de se reformular a atual Lei de Promoções e, aproveitando o momento, estão participando do Grupo de Trabalho que tem o propósito de elaborar os dois projetos de lei. Ainda sobre esse assunto foram colocados alguns entendimentos sendo acordada a defesa da exigência de Exame de Saúde, Teste Físico e análise de comportamento para o acesso aos Cursos de Habilitação de Cabos e de Sargentos.
Encerrado esse ponto a conversa seguiu na avaliação sobre os episódios ocorridos dias 27 e 28 de outubro, quando foram veiculadas notícias sobre as condições de segurança em que trabalham Policiais Militares e Bombeiros Militares. Cel Dantas foi bastante claro ao expressar sua discordância quanto a iniciativa de se divulgar informações acerca do Corpo de Bombeiros, sem que o Comando tivesse prévio conhecimento e observou que, as responsabilidades deverão ser apuradas. Demonstrou preocupação com eventuais discursos desagregadores que surgem no âmbito do CBM-RN. Reforçou que não é filosofia do Comando a segregação entre Praças e Oficiais e que tem trabalhado incansavelmente pelo crescimento e estruturação do Corpo de Bombeiros Militar.
Maribondo e Canindé argumentaram que entendem o posicionamento do Comando entretanto divergem na avaliação sobre os acontecimentos dos dias 27 e 28 de outubro. Colocaram a compreensão sobre o acatamento dos índices na proposta de subsídio como resultado do Segurança com Segurança. Reforçaram que o Segurança com Segurança deve continuar, não exclusivamente na SSaqu como está sendo aplicado por determinação da DEO mas em todo o CBM-RN. Que estão juntando os elementos para comunicar formalmente o Comando sobre as situações verificadas no que concerne a adequada habilitação dos Bombeiros Militares e às condições para o desenvolvimento de suas atividades. Sugeriram que o CCVE seja estabelecido como disciplina nos Cursos de formação, habilitação e capacitação promovidos pelo CBM-RN e que as condições oferecidas para o serviço sejam permanentemente observadas. Apresentaram ainda ao Comando uma reflexão sobre os quase 10 anos de CBM-RN emancipado da Polícia Militar. As transformações porque passou a instituição e, principalmente, a ascensão funcional unilateral que se deu no CBM-RN com o preenchimento dos quadros de oficiais e a estagnação no quadro de praças. Na mesma linha de raciocínio apresentada pelo Cel Dantas, observaram que a ABM-RN tem papel agregador e que, por isso, tem levado ao Comando informes sobre alguns procedimentos recorrentemente adotados por eventuais Gestores que “tratam” seus subordinados por vezes, com desrespeito e negligência. Que excedem o limite da subordinação funcional e praticam a subserviência pessoal, esquecendo-se aparentemente, que Praças e Oficiais são Servidores Públicos com diferentes papéis no Corpo de Bombeiros, mas são igualmente Servidores Públicos Estaduais.
Por fim o Cel Dantas se comprometeu em buscar solucionar a questão apresentada pela ABM-RN referente ao atendimento do Sgt Nogueira, reforçou que o canal de comunicação entre Gabinete do Comando e ABM-RN está aberto, e que os trabalhos pelo crescimento, estruturação e organização do CBM-RN devem continuar e ser o objetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
Bombeiros Unidos Somos Fortes!
Sd Maribondo
Presidente da ABM-RN
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